DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO FORTALEZA, 11 DE NOVEMBRO DE 2021 QUINTA-FEIRA - PÁGINA 2 S S JOSÉ SARTO NOGUEIRA MOREIRA Prefeito de Fortaleza JOSÉ ÉLCIO BATISTA Vice-Prefeito de Fortaleza SECRETARIADO RENATO CARVALHO BORGES Secretário Chefe do Gabinete do Prefeito RENATO CÉSAR PEREIRA LIMA Secretário Municipal de Governo FERNANDO ANTÔNIO COSTA DE OLIVEIRA Procurador Geral do Município MARIA CHRISTINA MACHADO PUBLIO Secretária Chefe da Controladoria e Ouvidoria Geral do Município LUIS EDUARDO SOARES DE HOLANDA Secretário Municipal da Segurança Cidadã FLÁVIA ROBERTA BRUNO TEIXEIRA Secretária Municipal das Finanças MARCELO JORGE BORGES PINHEIRO Secretário Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão ANTONIA DALILA SALDANHA DE FREITAS Secretária Municipal da Educação ANA ESTELA FERNANDES LEITE Secretária Municipal da Saúde SAMUEL ANTONIO SILVA DIAS Secretário Municipal da Infraestrutura FERRUCCIO PETRI FEITOSA Secretário Municipal da Conservação e Serviços Públicos OZIRES ANDRADE PONTES Secretário Municipal de Esporte e Lazer RODRIGO NOGUEIRA DIOGO DE SIQUEIRA Secretário Municipal do Desenvolvimento Econômico LUCIANA MENDES LOBO Secretária Municipal do Urbanismo e Meio Ambiente ALEXANDRE PEREIRA SILVA Secretário Municipal do Turismo FRANCISCO CLÁUDIO PINTO PINHO Secretário Municipal dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social FRANCISCO ADAIL DE CARVALHO FONTENELE Secretário Municipal de Desenvolvimento Habitacional ELPÍDIO NOGUEIRA MOREIRA Secretário Municipal da Cultura JOAO DE AGUIAR PUPO Secretário Municipal da Gestão Regional SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO COORDENADORIA DE ATOS E PUBLICAÇÕES OFICIAIS FONE: (85) 3201.3773 CÉLULA DE GESTÃO DO DIÁRIO OFICIAL FONES: (85) 3452.1746 (85) 3101.5324 RUA SÃO JOSÉ Nº 01 - CENTRO FORTALEZA-CEARÁ CEP: 60060-170 ANEXO II R$ 1,00 Codigo Especificação Esf Elemento Fonte Valor 13.000 PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO 1.000 13.101 PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO 1.000 02.092.0180.1006.0001 MODERNIZACAO DA GESTAO ADMINISTRATIVA E FISCAL DA DIVIDA ATIVA SERVICOS DE CONSULTORIA F 3.3.90.35 0100100000001 1.000 _____________________________________________________________________________________________________________________________________________________ TOTAL 1.000 24.000 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCACAO 2.540.000 24.901 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO 2.540.000 12.122.0001.2195.0023 REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO DO MUNICIPIO E ENCARGOS SOCIAIS VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F 3.1.90.11 0111100000000 2.240.000 _____________________________________________________________________________________________________________________________________________________ TOTAL 2.240.000 12.126.0001.1005.0018 AQUISICAO E IMPLANTACAO DE PRODUTOS E SERVICOS DE TI EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F 4.4.90.52 0112500000200 300.000 _____________________________________________________________________________________________________________________________________________________ TOTAL 300.000 31.000 SECRETARIA MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 1.000 31.102 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE PROTECAO E DEFESA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR 1.000 04.122.0001.2016.0035 MANUTENCAO E FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DIARIAS - CIVIL F 3.3.90.14 0100100000001 1.000 _____________________________________________________________________________________________________________________________________________________ TOTAL 1.000 _____________________________________________________________________________________________________________________________________________________ T O T A L 2.542.000 *** *** *** DECRETO Nº 15.169, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021. Abre aos Orçamentos do Município, em favor da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Econômico, crédito especial no valor de R$ 635.000,00 para o fim que indica. O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 83, inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Fortaleza e da autorização contida no Art. 12º da Lei 11.185, de 05 de novembro de 2021 e, Considerando a necessidade de implementar o Programa de Trabalho da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Econômico com os meios necessários para a realização de suas ações, DECRETA: SEGOVFechar