DOMFO 11/11/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 11 DE NOVEMBRO DE 2021 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 14 
 
n° 0015/2021 - CLFOR, com fins de substituir o produto oferta-
do pela a empresa, por outro com características superiores e 
de acordo com a quantidade e especificação ao de referencia 
anterior, ou seja: Projetor Epson E 10+. CLÁUSULA TERCEIRA 
– DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 3.1 A despesa decorrente 
desta licitação correrá à conta de dotações consignadas ao 
Projeto/Atividade 18102.04.126.0001.1005.0011, Elemento de 
Despesa 449052, Fonte de Recurso 1.001.0000.00.01, do 
Orçamento da Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza 
- CLFOR. CLÁUSULA QUARTA - DO GESTOR DO CONTRA-
TO 4.1 A execução do serviço do objeto contratual será acom-
panhada e fiscalizada pelo SR. SEBASTIÃO PEREIRA FILHO 
Coordenador de Tecnologia da Informação e Comunicação – 
COTEC/CLFOR designado, conforme art. 67, da Lei Federal 
no. 8.666/1993, a ser informado quando da lavratura do instru-
mento contratual, doravante denominado simplesmente de 
GESTOR. CLÁUSULA QUINTA – DA RATIFICAÇÃO 5.1       
Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas contratuais 
constantes no Contrato 004/2020. Assim, é lavrado o presente 
Termo Aditivo, de acordo com o art. 60 da Lei nº 8.666/93, o 
qual depois de lido e aceito, é assinado pelas partes e teste-
munhas abaixo nomeadas. Fortaleza, 10 de novembro de 
2021. Otávio César Lima de Melo - PRESIDENTE DA CEN-
TRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA – 
CLFOR - CONTRATANTE. Carla Cardoso Da Silva - TOP MIX 
COMERCIO 
E 
SERVIÇOS 
EIRELI 
- 
CONTRATADA.               
TESTEMUNHAS: 
CARLOS 
GERMANO 
MARTINS 
DE                             
VASCONCELOS. 
CPF: 
063.350.183-22. 
SEBASTIÃO                     
PEREIRA FILHO. CPF: 161.870.913-53.  
*** *** *** 
 
AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 266/2021. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Saúde - SMS. 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação o registro de 
preços visando contratações futuras e eventuais de 
empresa especializada em prestação de serviços de 
Coleta e Transporte de Resíduos de Serviços de   
Saúde (RSS), dos Grupos A (Resíduos Infectantes), 
B (Resíduos Químicos), e (Resíduos Perfuro Cortan-
tes), para atender à demanda da Secretaria Munici-
pal de Saúde de Fortaleza – SMS, de acordo com as 
especificações e quantitativos previstos no Anexo I – 
Termo de Referência deste Edital. 
DO TIPO: Menor preço. 
DO REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário. 
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna 
público para conhecimento dos licitantes e demais interessa-
dos, que  a empresa: BRASLIMP TRANSPORTES ESPECIA-
LIZADOS LTDA, apresentou razões administrativas para o 
grupo 01,  no processo em epígrafe. O inteiro teor da decisão 
encontra-se disponível no no sitio comprasgovernamentais. 
gov.br (COMPRASNET.COM.BR). Maiores informações pelo    
e-mail: licitacao@clfor.fortaleza.ce.gov.br. ou através do telefo-
ne: (85)3452-3477. Fortaleza – CE, 10 de novembro de 2021. 
João Matheus Carneiro Bezerra - PREGOEIRO(A) DA            
CLFOR. 
*** *** *** 
 
AVISO DE CONTRARRAZÕES 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 266/2021. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Saúde - SMS. 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação o registro de 
preços visando contratações futuras e eventuais de 
empresa especializada em prestação de serviços de 
coleta e transporte de Resíduos de Serviços de     
Saúde (RSS), dos Grupos A (Resíduos Infectantes), 
B (Resíduos Químicos), E (Resíduos Perfuro Cortan-
tes), para atender à demanda da Secretaria Munici-
pal de Saúde de Fortaleza – SMS, de acordo com as 
especificações e quantitativos previstos no Anexo I – 
Termo de Referência deste Edital. 
DO TIPO: Menor preço. 
DO REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário. 
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna 
público para conhecimento dos licitantes e demais interessa-
dos, que a empresa: G R SARAIVA TRANSPORTES ESPECI-
ALIZADOS LTDA, apresentou contrarrazões para o grupo 01 
no processo em epígrafe. Maiores informações através do 
email licitacao@clfor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza – CE, 10 de 
novembro de 2021. João Matheus Carneiro Bezerra -          
PREGOEIRO(A) DA CLFOR. 
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AVISO DE DECISÃO DE RECURSO 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 266/2021. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Saúde - SMS. 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação o registro de 
preços visando contratações futuras e eventuais de 
empresa especializada em prestação de serviços de 
coleta e transporte de Resíduos de Serviços de Sa-
úde (RSS), dos Grupos A (Resíduos Infectantes), B 
(Resíduos Químicos), E (Resíduos Perfuro Cortan-
tes), para atender à demanda da Secretaria Munici-
pal de Saúde de Fortaleza – SMS, de acordo com as 
especificações e quantitativos previstos no Anexo I – 
Termo de Referência deste Edital. 
DO TIPO: Menor preço. 
DO REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário. 
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna 
público para conhecimento dos licitantes e demais interessa-
dos, que foi julgado INDEFERIDO o recurso interposto pela 
empresa: BRASLIMP TRANSPORTES ESPECIALIZADOS 
LTDA, devendo ser mantida a decisão do pregoeiro que decla-
rou vencedora para o presente certame a empresa GR SARAI-
VA TRANSPORTES ESPECIALIZADOS LTDA ME. O inteiro 
teor da decisão encontra-se disponível no sitio comprasgoverna 
mentais.gov.br (COMPRASNET.COM.BR). Maiores informa-
ções pelo e-mail: licitacao@clfor.fortaleza.ce.gov.br. ou através 
do telefone: (85) 3452-3477. Fortaleza – CE, 10 de novembro 
de 2021. João Matheus Carneiro Bezerra - PREGOEIRO(A) 
DA CLFOR. 
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AVISO DE DECISÃO DE RECURSOS - ITEM 01 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 304/2021. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Saúde - SMS. 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação o registro de 
preços visando contratações futuras e eventuais de 
empresa especializada em prestação de serviços de 
coleta, transporte e incineração de Resíduos de    
Serviços de Saúde (RSS), do Grupo A (Resíduos     
Infectantes), para atender à demanda da Secretaria 
Municipal de Saúde de Fortaleza – SMS, de acordo 
com as especificações e quantitativos previstos no 
Anexo I – Termo de Referência deste Edital. 
DO TIPO: Menor preço. 
DO REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário. 
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES  DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna 
público para conhecimento dos licitantes e demais interessa-
dos, que foram julgados INDEFERIDOS os recursos apresen-
tados pelas empresas: BRASLIMP TRANSPORTES ESPECIA-
LIZADOS LTDA / MAIS COLETA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 
LTDA, para o ITEM 01. Maiores informações através do email 
licitacao@clfor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza – CE, 10 de