DOMFO 11/11/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 11 DE NOVEMBRO DE 2021
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 33
Invasivos de Diagnóstico e Tratamento. Indicações e Complicações. Intubação traqueal, traqueostomia, cricotireoidostomia. Cateteri-
zação arterial. Dissecção venosa. Marcapasso. Cateterização venosa central e de artéria pulmonar. Pericardiocentese e drenagem
pleural. Raquicentese. 12. Iatrogenia em medicina Intensiva 13. Emergências clínicas. 14. Cuidados pré e pós-operatórios em medici-
na intensiva. 15. ATLS. 16. ACLS. 17. Morte Encefálica. Regulação Médica das urgências e emergências (transporte inter-hospitalar,
indicação e priorização em UTI, conceito vaga-zero). 18. Pacientes com Covid-19 confirmados ou suspeitos atendidos em todos os
níveis de atenção de saúde, além dos suportes básicos e avançados de vida.
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 0432/2021 - SME - A SECRETÁ-
RIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições
legais e da delegação de competência que lhe confere o art. 3°,
III, do Decreto n° 12.757-A, de 19 de janeiro de 2011, publicado
no Diário Oficial do Município n° 14.471, em 20 de janeiro de
2011, CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo
n° P929433/2019; e CONSIDERANDO a Instrução Normativa
n° 001/2016, de 22 de abril de 2016, publicada no Diário Oficial
do Município n° 15.757, em 29 de abril de 2016, RESOLVE: Art.
1º - Na forma da legislação supracitada, indenizar a senhora
TANÍSIA RODRIGUES GOIS, matrícula nº 57.253-01, referente
ao pagamento das verbas rescisórias do cargo efetivo de
Agente Administrativo, conforme o Ato nº 3157/2018 - SEPOG
(DOM de 24/08/2018), no valor de R$ 1.148,97 (um mil, cento e
quarenta e oito reais e noventa e sete centavos), com a seguin-
te Dotação Orçamentária: 24901.12.122.0001.2195.0023 -
Elemento de Despesa 319094, Fonte de Recurso 0.1.111.
0000.00.00, do orçamento do Fundo Municipal de Educação –
FME. Art. 2º - O pagamento será realizado nos termos da Ins-
trução Normativa nº 001/2016, de 22 de abril de 2016, publica-
da no Diário Oficial do Município n° 15.757, em 29 de abril de
2016. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação. GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DA
EDUCAÇÃO, em 03 de novembro de 2021. Antonia Dalila
Saldanha de Freitas - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDU-
CAÇÃO.
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PORTARIA Nº 0433/2021 - SME - VERBAS
RESCISÓRIAS - A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCA-
ÇÃO, no uso de suas atribuições legais e da delegação de
competência que lhe confere o art. 3º, III, do Decreto nº 12.757-
A, de 19 de janeiro de 2011, publicado no Diário Oficial do
Município nº 14.471, em 20 de janeiro de 2011, CONSIDE-
RANDO o que consta nos autos do Processo n° P254708/2021;
e CONSIDERANDO a Instrução Normativa nº 001/2016, de 22
de abril de 2016, publicada no Diário Oficial do Município nº
15.757, em 29 de abril de 2016, RESOLVE: Art. 1º - Na forma
da legislação supracitada, indenizar RAQUEL DE SOUSA
GONDIM, matrícula n° 102.848-02, exonerada a pedido do
cargo de provimento efetivo de Professor, a partir de 01 de
maio de 2021, conforme Ato n° 1388/2021 – GABPREF (DOM
de 30 de abril de 2021), no valor de R$ 10.265,26 (dez mil,
duzentos e sessenta e cinco reais e vinte e seis centavos),
referente ao pagamento de verbas rescisórias, proporcionais ao
período de 25 de janeiro de 2016 a 01 de maio de 2021, com a
seguinte Dotação Orçamentária: 24901.12.122.0001.2195.0023
- Elemento de Despesa 319094, Fonte de Recurso 0.1.111.
0000.00.00 do orçamento do Fundo Municipal de Educação –
FME. Art. 2º - O pagamento será realizado nos termos da Ins-
trução Normativa nº 001/2016, de 22 de abril de 2016, publica-
da no Diário Oficial do Município n° 15.757, em 29 de abril de
2016. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação. Registre-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA
SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 03 de novem-
bro de 2021. Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRE-
TÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.
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PORTARIA Nº 0434/2021 - SME - VERBAS
RESCISÓRIAS - A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCA-
ÇÃO, no uso de suas atribuições legais e da delegação de
competência que lhe confere o art. 3º, III, do Decreto nº 12.757-
A, de 19 de janeiro de 2011, publicado no Diário Oficial do
Município nº 14.471, em 20 de janeiro de 2011, CONSIDE-
RANDO o que consta nos autos do Processo n° P264631/2021;
e CONSIDERANDO a Instrução Normativa nº 001/2016, de 22
de abril de 2016, publicada no Diário Oficial do Município nº
15.757, em 29 de abril de 2016, RESOLVE: Art. 1º - Na forma
da legislação supracitada, indenizar MOACIR BATISTA
GURGEL JÚNIOR, matrícula n° 44.431-03, exonerado a pedido
do cargo de provimento efetivo de Agente Administrativo, a
partir de 08 de setembro de 2020, conforme Ato n° 0589/2021 –
SEPOG (DOM de 17 de maio de 2021), no valor de R$ 1.077,
65 (mil e setenta e sete reais e sessenta e cinco centavos),
referente ao pagamento de verbas rescisórias, proporcionais ao
período de 07 de janeiro de 2004 a 08 de setembro de 2020,
com a seguinte Dotação Orçamentária: 24901.12.122.0001.
2195.0023 - Elemento de Despesa 319094, Fonte de Recurso
0.1.111.0000.00.00 do orçamento do Fundo Municipal de Edu-
cação – FME. Art. 2º - O pagamento será realizado nos termos
da Instrução Normativa nº 001/2016, de 22 de abril de 2016,
publicada no Diário Oficial do Município n° 15.757, em 29 de
abril de 2016. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de
sua publicação. Registre-se, publique-se e cumpra-se. GABI-
NETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 04
de novembro de 2021. Antonia Dalila Saldanha de Freitas -
SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.
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EXTRATO DO CONTRATO Nº 3898/2020 -
SME/SEPOG - DAS PARTES: CONTRATANTE: O MUNICIPIO
DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA
EDUCAÇÃO, representada neste ato pelo Coordenador do
Distrito de Educação V, Joelson de Souza Moura, RG
90005031058 - SSP/CE, CPF 464.420.733- 00, com interveni-
ência da SECRETARIA DO PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E
GESTÃO, através da Célula de Controle de Recursos Huma-
nos, com sede no Município de FORTALEZA/Ceará, represen-
tado neste ato pela Gerente da Célula Maria Janaína do
Nascimento Silva, RG nº 1463270 SSP-PI, CPF nº 707.369.
793-87. CONTRATADO(A): LINDALVA GOMES DA SILVA
UCHOA, BRASILEIRA, CASADO(A), portador(a) do RG nº
92002112762 e CPF nº 580.940.913-04, residente e domicilia-
do(a) nesta capital. DO OBJETO: O presente termo tem por
objetivo a contratação de Professor Substituto por tempo
determinado, vinculado (a) ao Edital nº 104/2018, para a Rede
Municipal de Ensino de Fortaleza. DA FUNÇÃO: O(a) contrata-
do(a) exercerá a função de professor(a) substituto(a) por tempo
determinado, lotado na Secretaria Municipal da Educação, com
carga horária de planejamento assegurada, ficando obrigado a
cumprir as atividades de docência, na carga horária de trabalho
pactuado, acatar e obedecer ordens, comunicados, portarias,
circulares e regulamentos, comprometendo-se a executar as
tarefas que lhes forem confiadas, compatíveis com a função
para a qual está sendo contratado(a) e a desempenhar suas
atribuições com zelo, presteza, eficiência e probidade. DA RE-
MUNERAÇÃO E FONTE DE RECURSOS: O CONTRATANTE
em contraprestação pagará a(ao) CONTRATADO(A), a remu-
neração mensal de R$ 18,24 (dezoito reais e vinte e quatro
centavos) hora/aula de acordo com a carga horária trabalhada,
conforme disposto no Decreto nº 14.362, de 31 de janeiro de
2019, publicado no DOM de 04 de fevereiro de 2019, sendo
reajustado de acordo com as normas fixadas pela Prefeitura
Municipal de Fortaleza. Subcláusula Única - A despesa resul-
tante deste Termo correrá à conta da seguinte dotação orça-
mentária: 24901.12.361.0042.2195.0024 e 24901.12.365.0052.
2195.0025 Elementos de Despesa: 319004.0.1.111.0000.
00.00., 319004.0.1.112.0000.00.00., 319004.0.1.114.0000.00.
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