DOMFO 11/11/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 11 DE NOVEMBRO DE 2021 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 37 
 
período de até 12 (doze) meses, a contar de 22 de Fevereiro 
de 2021, nos termos da Lei Complementar nº 0158, de 19 de 
dezembro de 2013, publicada no DOM de 26 de dezembro de 
2013, alterada pela Lei Complementar n° 0216, de 22 de março 
de 2016, publicado no DOM de 28 de março de 2016. DAS 
RATIFICAÇÕES: Permanecem inalteradas as demais cláusulas 
e condições do contrato originário a que se refere o presente 
Termo Aditivo. DATA: Fortaleza (CE), 22 de Fevereiro de 2021. 
Assinam: Joelson de Souza Moura - SECRETARIA MUNICI-
PAL DA EDUCAÇÃO. Maria Janaína do Nascimento Silva - 
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO e Lindalva Gomes da Silva Uchoa – 
PROFESSOR(A). 
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APOSTILA - PROCESSO: P181110/2021 - Nos 
assentamentos funcionais da servidora DENISE MARIA      
SOUSA MARQUES, matrícula 25943-02, cargo de Professor, 
lotada na Secretaria Municipal da Educação, com exercício 
funcional na Cei Airton Jose Vidal Queiroz Municipal do Distrito 
de Educação 6, foi mudado seu nome de Solteira para Casada 
de acordo com a Certidão de Casamento do dia: 04/07/2018 
conforme registro no Livro B-53 ÁS Folhas 23 sob o N° 26423 
anexada ao Processo: P181110/2021(fls 06 e 07), no qual     
passou a usar o nome de Casada: DENISE MARIA SOUSA 
MARQUES PRATA. Fortaleza, 08 de novembro de 2021.            
Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRETÁRIA MUNICI-
PAL DA EDUCAÇÃO. 
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APOSTILA - PROCESSO: P247117/2021 - Nos 
assentamentos funcionais da servidora SIMONE DE MORAES 
SILVA MOREIRA, matrícula 50953-01, cargo de Professor, 
lotada na Secretaria Municipal da Educação, com exercício 
funcional na Escola Municipal Monteiro Lobato - EI/EF, do Dis-
trito de Educação 4, foi mudado seu nome de Casada para 
Solteira de acordo com a Certidão de Casamento com Averba-
ção de Divórcio anexada ao Processo: P247117/2021, sob o 
Registro de N° 45915 no Livro B-80 e Fls n° 80, datado no dia: 
12 de dezembro de 2008 (fls 08), passando a usar o nome de 
solteira: SIMONE DE MORAES SILVA. Fortaleza, 08 de     
novembro de 2021. Antonia Dalila Saldanha de Freitas - 
SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE  
 
 
 
PORTARIA Nº 512/2021 - SMS - PROCESSO 
P058507/2018 - APENSO P811654/2019 - A SECRETÁRIA 
MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA, no uso das atribui-
ções que lhe conferem o at. 31 da Lei Complementar nº 176, 
de dezembro de 2014, e tendo em vista o disposto nos arts. 
186 a 191 da Lei nº 6.794 de 27 de dezembro de 1990.                 
Resolve: Art. 1º - Instituir uma Comissão de Sindicância para 
apuração dos fatos constantes no Processo nº P0580507/2018 
Apenso P811654/2019; bem como apurar ações e omissões 
que porventura venha a surgir no curso de seus trabalhos, 
conexos as irregularidades. Art. 2° - Designar para compor a 
Comissão de Sindicância os seguintes servidores; MESSIAS 
SIMÕES DOS SANTOS NETO, matrícula nº 45569-01, Medico, 
Presidente, VERA LÚCIA DE SOUSA BARROS, matrícula 
45.767-0 Auxiliar de Enfermagem, na qualidade de Secretaria; 
e CAIO MARTINS BEZERRA 4821, Assistente de Gestão III 
como Membros, todos com o exercício funcional nesta Secreta-
ria. Art. 3° - A sindicância administrativa a que se refere esta 
portaria, deverá ser concluída no prazo de até 45 (quarenta e 
cinco) dias, a serem contados da data de sua publicação no 
Diário Oficial do Município – DOM. Registre-se, publique-se e 
cumpra-se. GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DA 
SAÚDE. (Assinado por certificação digital). Ana Estela       
Fernandes Leite - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE. 
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PORTARIA Nº 513/2021 - SMS - PROCESSO 
P040851/2018 - A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE 
FORTALEZA, no uso das atribuições que lhe conferem o at. 31 
da Lei Complementar nº 176, de dezembro de 2014, e tendo 
em vista o disposto nos arts. 186 a 191 da Lei nº 6.794 de 27 
de dezembro de 1990. Resolve: Art. 1º - Instituir uma Comissão 
de Sindicância para apuração dos fatos constantes no Proces-
so nº P040851/2018; bem como apurar ações e omissões que 
porventura venha a surgir no curso de seus trabalhos, conexos 
as irregularidades. Art. 2° - Designar para compor a Comissão 
de Sindicância os seguintes servidores; MESSIAS SIMÕES 
DOS SANTOS NETO, matrícula nº 45569-01, Medico, Presi-
dente, VERA LÚCIA DE SOUSA BARROS, matrícula 45.767-0 
auxiliar de enfermagem, na qualidade de Secretaria; e CAIO 
MARTINS BEZERRA 4821, Assistente de Gestão III como 
membros, todos com o exercício funcional nesta Secretaria. Art. 
3° - A sindicância administrativa a que se refere esta portaria, 
deverá ser concluída no prazo de até 45 (quarenta e cinco) 
dias, a serem contados da data de sua publicação no Diário 
Oficial do Município – DOM. Registre-se, publique-se e cumpra-
se. GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE. 
(Assinado por certificação digital). Ana Estela Fernandes Leite 
- SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE. 
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PORTARIA Nº 514/2021 - SMS - PROCESSO 
P433554/2018 - APENSO P525963/2019 - A SECRETÁRIA 
MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA, no uso das atribui-
ções que lhe conferem o at. 31 da Lei Complementar nº 176, 
de dezembro de 2014, e tendo em vista o disposto nos arts. 
186 a 191 da Lei nº 6.794 de 27 de dezembro de 1990.      
Resolve: Art. 1º - Instituir uma Comissão de Sindicância para 
apuração dos fatos constantes no Processo nº P433554/2018 
Apenso P525963/2019; bem como apurar ações e omissões 
que porventura venha a surgir no curso de seus trabalhos, 
conexos as irregularidades. Art. 2° - Designar para compor a 
Comissão de Sindicância os seguintes servidores; MARIA 
SANTA MARTINS TIMBÓ, matrícula 20.113-03, DAS-1, Presi-
dente, VERA LÚCIA DE SOUSA BARROS, matrícula 45.767-0 
Auxiliar de Enfermagem, na qualidade de Secretaria; e        
MESSIAS SIMÕES DOS SANTOS NETO, matrícula nº 45569-
01, Medico como membros, todos com o exercício funcional 
nesta Secretaria. Art. 3° - A sindicância administrativa a que se 
refere esta portaria, deverá ser concluída no prazo de até 30 
(trinta) dias, a serem contados da data de sua publicação no 
Diário Oficial do Município – DOM. Registre-se, publique-se e 
cumpra-se. GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DA 
SAÚDE. (Assinado por certificação digital). Ana Estela         
Fernandes Leite - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 515/2021 - SMS - PROCESSO 
P310750/2020 - A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE 
FORTALEZA, no uso das atribuições que lhe conferem o at. 31 
da Lei Complementar nº176, de dezembro de 2014, e tendo em 
vista o disposto nos arts. 186 a 191 da Lei nº 6.794 de 27 de 
dezembro de 1990. Resolve: Art. 1º - Instituir uma Comissão de 
Sindicância para apuração dos fatos constantes no Processo nº 
P310750/2020; bem como apurar ações e omissões que por-
ventura venha a surgir no curso de seus trabalhos, conexos as 
irregularidades. Art. 2° - Designar para compor a Comissão de 
Sindicância os seguintes servidores; MARIA SANTA MARTINS 
TIMBÓ, matrícula 20.113-03, DAS-1, Presidente, VERA LÚCIA 
DE SOUSA BARROS, matrícula 45.767-0 Auxiliar de Enferma-
gem, na qualidade de Secretaria; e MESSIAS SIMÕES DOS 
SANTOS NETO, matrícula nº 45569-01, Medico como              
Membros, todos com o exercício funcional nesta Secretaria. Art. 
3° - A sindicância administrativa a que se refere esta portaria, 
deverá ser concluída no prazo de até 30 (trinta) dias, a serem 
contados da data de sua publicação no Diário Oficial do Muni-
cípio – DOM. Registre-se, publique-se e cumpra-se. GABI-
NETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE. (Assinado