DOMFO 11/11/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 11 DE NOVEMBRO DE 2021 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 38 
 
por certificação digital) Ana Estela Fernandes Leite - SECRE-
TÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 516/2021 - SMS - PROCESSO 
P014397/2021 - A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE 
FORTALEZA, no uso das atribuições que lhe conferem o at. 31 
da Lei Complementar nº 176, de dezembro de 2014, e tendo 
em vista o disposto nos arts. 186 a 191 da Lei nº 6.794 de 27 
de dezembro de 1990. Resolve: Art. 1º - Instituir uma Comissão 
de Sindicância para apuração dos fatos constantes no Proces-
so nº P014397/2021; bem como apurar ações e omissões que 
porventura venha a surgir no curso de seus trabalhos, conexos 
as irregularidades. Art. 2° - Designar para compor a Comissão 
de Sindicância os seguintes servidores; MARIA SANTA      
MARTINS TIMBÓ, matrícula 20.113-03, DAS-1, Presidente, 
VERA LÚCIA DE SOUSA BARROS, matrícula 45.767-0 Auxiliar 
de Enfermagem, na qualidade de Secretaria; e MESSIAS    
SIMÕES DOS SANTOS NETO, matrícula nº 45569-01, Medico 
como Membros, todos com o exercício funcional nesta Secreta-
ria. Art. 3° - A sindicância administrativa a que se refere esta 
portaria, deverá ser concluída no prazo de até 30 (trinta) dias, a 
serem contados da data de sua publicação no Diário Oficial do 
Município – DOM. Registre-se, publique-se e cumpra-se.     
GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE. (Assi-
nado por certificação digital). Ana Estela Fernandes Leite - 
SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE. 
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PORTARIA Nº 517/2021 - SMS - PROCESSO 
P015745/2018 - A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE 
FORTALEZA, no uso das atribuições que lhe conferem o at. 31 
da Lei Complementar nº176, de dezembro de 2014, e tendo em 
vista o disposto nos arts. 186 a 191 da Lei nº 6.794 de 27 de 
dezembro de 1990. Resolve: Art. 1º - Instituir uma Comissão de 
Sindicância para apuração dos fatos constantes no Processo nº 
P015745/2018; bem como apurar ações e omissões que por-
ventura venha a surgir no curso de seus trabalhos, conexos as 
irregularidades. Art. 2° - Designar para compor a Comissão de 
Sindicância os seguintes servidores; MARIA SANTA MARTINS 
TIMBÓ, matrícula 20.113-03, DAS-1, Presidente, VERA LÚCIA 
DE SOUSA BARROS, matrícula 45.767-0 Auxiliar de Enferma-
gem, na qualidade de Secretaria; e MESSIAS SIMÕES DOS 
SANTOS NETO, matrícula nº 45569-01, Medico como                
Membros, todos com o exercício funcional nesta Secretaria. Art. 
3° - A sindicância administrativa a que se refere esta portaria, 
deverá ser concluída no prazo de até 30 (trinta) dias, a serem 
contados da data de sua publicação no Diário Oficial do Muni-
cípio – DOM. Registre-se, publique-se e cumpra-se. GABINE-
TE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE. (Assinado por 
certificação digital). Ana Estela Fernandes Leite - SECRE-
TÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE. 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA  
 
 
 
PORTARIA Nº 0447/2021 - DESIGNAÇÃO DE 
GESTOR E FISCAL DO CONTRATO N° 22/2020 - FME-I/ 
SEINF - O SECRETÁRIO EXECUTIVO E GESTOR DO FUN-
DO, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a 
necessidade de garantir a fiel execução dos serviços inerentes 
ao Contrato Nº 22/2020 - FME-I / SEINF - CONSTRUTORA 
CHC LTDA, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE               
EMPRESA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REFORMA E 
AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DOM ANTÔNIO              
BATISTA DE FRAGOSO, LOCALIZADA NO BAIRRO BARRA 
DO CEARÁ, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA – CE, que pas-
sam a fazer parte integrante deste independente de translado. 
RESOLVE: Art. 1º - Designar os servidores abaixo, como           
Gestor e Fiscais do Contrato,até a conclusão da execução dos 
serviços. 
Contrato 
Nome 
Matrícula 
Função 
22/2020 
- FME-I 
/ SEINF 
Marcus 
Antonius               
Guilherme Castro 
12558 
Gestor 
Carlos Eduardo Menezes 
de Azevedo Alves 
10250 
Fiscal 
Titular 
Romulo Correia Ferrer 
4003 
Fiscal 
Suplente 
 
Art. 2º - Revoga a portaria nº 0342/2021. Art. 3º - Esta Portaria 
entrará em vigor a partir do dia 01 de novembro de 2021, revo-
gando-se as disposições em contrário. José Roberto de     
Resende. Registre-se, publique-se e cumpra-se. SECRETÁ-
RIO EXECUTIVO E GESTOR DO FUNDO, em 28 de outubro 
de 2021. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 0450/2021 - DESIGNAÇÃO DE 
GESTOR E FISCAL DO CONTRATO N° 28/2020 - FME-I / 
SEINF - O SECRETÁRIO EXECUTIVO E GESTOR DO FUN-
DO, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a 
necessidade de garantir a fiel execução dos serviços inerentes 
ao Contrato Nº 28/2020 - FME-I / SEINF - SIGNUS CONS-
TRUÇÕES E ASSESSORIA TÉCNICA LTDA, que tem por obje-
to a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DAS 
OBRAS DE REQUALIFICAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL 
IMACULADA 
CONCEIÇÃO, 
LOCALIZADA 
NO 
BAIRRO              
PASSARÉ, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA – CE, que      
passam a fazer parte integrante deste independente de trans-
lado. RESOLVE: Art. 1º - Designar os servidores abaixo, como 
Gestor e Fiscais do Contrato, até a conclusão da execução dos 
serviços. 
 
Contrato 
Nome 
Matrícula 
Função 
28/2020 
- FME-I 
/ SEINF 
Marcus 
Antonius        
Guilherme Castro 
12558 
Gestor 
Carlos Eduardo Menezes 
de Azevedo Alves 
10250 
Fiscal 
Titular 
Romulo Correia Ferrer 
4003 
Fiscal 
Suplente 
 
Art. 2º - Revoga a portaria nº 0345/2021. Art. 3º - Esta Portaria 
entrará em vigor a partir do dia 01 de novembro de 2021, revo-
gando-se as disposições em contrário. José Roberto de     
Resende. Registre-se, publique-se e cumpra-se. SECRETÁ-
RIO EXECUTIVO E GESTOR DO FUNDO, em 28 de outubro 
de 2021. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 0451/2021 - DESIGNAÇÃO DE 
GESTOR E FISCAL DO CONTRATO N° 01/2021 - FME-I - O 
SECRETÁRIO EXECUTIVO E GESTOR DO FUNDO, no uso 
de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a necessidade 
de garantir a fiel execução dos serviços inerentes ao Contrato 
Nº 01/2021 - FME-I - MARBELLA RESIDENCE INCORPORA-
DORA E CONSTRUTORA LTDA - EPP, que tem por objeto a 
EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA 
ESCOLA MUNICIPAL VICENTE FIALHO, LOCALIZADA NO 
BAIRRO MONTESE, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA – CE, 
que passam a fazer parte integrante deste independente de 
translado. RESOLVE: Art. 1º - Designar os servidores abaixo, 
como Gestor e Fiscais do Contrato, até a conclusão da execu-
ção dos serviços. 
 
Contrato 
Nome 
Matrícula 
Função 
01/2021 
- FME-I 
Marcus 
Antonius             
Guilherme Castro 
12558 
Gestor 
Carlos 
Eduardo                
Menezes 
de Azevedo 
Alves 
10250 
Fiscal 
Titular 
Romulo Correia Ferrer 
4003 
Fiscal 
Suplente