DOMFO 11/11/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 11 DE NOVEMBRO DE 2021
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 42
apresentação dos documentos junto a(o) CONTRATANTE.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da
presente contratação correrão pela fonte de recursos do(s)
órgão(s)/entidade(s) contratante consignadas abaixo:
Unidade
Orçamentária
Classificação
Elemento
Fonte
31901 - FMAS
08.244.0141.2021.0001
3.3.90.30
1.311.0000.00.00
1.001.0000.00.01
1.390.0000.01.01
31901 - FMAS
08.243.0141.2281.0001
3.3.90.30
1.001.0000.00.01
1.311.0000.00.00
31901 - FMAS
08.208.244.0171.2029.0001
3.3.90.30
1.001.0000.00.01
1.311.0000.00.00
31901 - FMAS
08.244.0171.2014.0001
3.3.90.30
1.001.0000.00.01
1.311.0000.00.00
31901 - FMAS
08.244.0210.2028.0001
33.90.30
1.311.0000.00.00
1.001.0000.00.01
1.390.0000.01.01
31901 - FMAS
08.244.0211.2027.0001
3.3.90.30
1.311.0000.00.00
1.001.0000.00.01
1.390.0000.01.01
31901 - FMAS
08.243.0211.2230.0001
3.3.90.30
1.311.0000.00.00
1.001.0000.00.01
1.390.0000.01.01
VIGÊNCIA: O presente contrato entrará em vigor na data de
sua assinatura e deverá permanecer vigente por 12 (doze)
meses, devendo ser publicado na forma do parágrafo único, do
art. 61, da Lei Federal nº 8.666/93. DATA: Fortaleza, 19 de
outubro de 2021. ASSINATURAS: Sr. Francisco Cláudio Pinto
Pinho
-
SECRETÁRIO
DA
SDHDS/CONTRATANTE.
Francisco Glaudioberto Sousa de Araújo - REPRESEN-
TANTE DA FG SOUSA DE ARAUJO – ME / CONTRATADA.
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO Nº 147/2021 -
SDHDS - NATUREZA DO ATO: Contrato que entre si celebram
a SECRETARIA MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS E
DESENVOLVIMENTO SOCIAL (SDHDS) e a Empresa R DE L
ALVES-ME. FUNDAMENTAÇÃO: O presente contrato tem
como fundamento o edital do Pregão Eletrônico nº 2021.03.
04.1, e seus anexos, o que consta nos autos dos processos
administrativos nº P 197598/2021, os preceitos do direito
público, Lei Federal nº 10.520, de 17 de Julho de 2002; na Lei
8.666/93 e nas demais regras vigentes. OBJETO: O presente
Contrato tem como objeto a futura e eventual aquisição de
material de expediente, consumos e correlatos para atender as
necessidades da secretaria municipal dos direitos humanos e
desenvolvimento social (SDHDS) do município de Fortaleza/
CE. VALOR TOTAL: O valor estimado deste contrato será de
R$ 498.742,90 (quatrocentos e noventa e oito mil, setecentos e
quarenta e dois reais e noventa centavos). PAGAMENTO: A
CONTRATADA deverá apresentar nota fiscal para liquidação e
pagamento da despesa pelo CONTRATANTE, mediante ordem
bancária creditada em conta corrente ou cheque nominal ao
fornecedor no prazo de 10 (dez) dias contados da apresenta-
ção dos documentos junto a(o) CONTRATANTE. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da presente
contratação correrão pela fonte de recursos do(s) órgão(s)/
entidade(s) contratante consignadas abaixo:
Unidade
Orçamentária
Classificação
Elemento
Fonte
31901 -
FMAS
08.244.0141.2021.0001
3.3.90.30
1.311.0000.00.00
1.001.0000.00.01
1.390.0000.01.01
31901 -
FMAS
08.243.0141.2281.0001
3.3.90.30
1.001.0000.00.01
1.311.0000.00.00
31901 -
FMAS
08.208.244.0171.2029.0001
3.3.90.30
1.001.0000.00.01
1.311.0000.00.00
31901 -
FMAS
08.244.0171.2014.0001
3.3.90.30
1.001.0000.00.01
1.311.0000.00.00
31901 -
FMAS
08.244.0210.2028.0001
33.90.30
1.311.0000.00.00
1.001.0000.00.01
1.390.0000.01.01
31901 -
FMAS
08.244.0211.2027.0001
3.3.90.30
1.311.0000.00.00
1.001.0000.00.01
1.390.0000.01.01
31901 -
FMAS
08.243.0211.2230.0001
3.3.90.30
1.311.0000.00.00
1.001.0000.00.01
1.390.0000.01.01
VIGÊNCIA: O presente contrato entrará em vigor na data de
sua assinatura e deverá permanecer vigente por 12 (doze)
meses, devendo ser publicado na forma do parágrafo único, do
art. 61 da Lei Federal nº 8.666/93. DATA: Fortaleza, 28 de
outubro de 2021. ASSINATURAS: Sr. Francisco Cláudio Pinto
Pinho - SECRETÁRIO DA SDHDS/CONTRATANTE. Renan
de Lima Alves - REPRESENTANTE DA R DE L ALVES-ME /
CONTRATADA.
*** *** ***
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE ADESÃO Á
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2021.03.04.01 - O
SECRETÁRIO MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS E
DESENVOLVIMENTO SOCIAL – SDHDS, no uso de suas
atribuições legais, em conformidade com a Lei Federal nº
8.666/93 e suas alterações, com o Decreto Federal nº 7.892/
13, com o Decreto Municipal nº 12.255/07 e com o Processo de
Adesão à Ata de Registro de Preços nº 2021.03.04.1, decorren-
te do Pregão Eletrônico 2021.03.04.1-PE, cujo objeto é o regis-
tro de preços visando futuras e eventuais aquisições de materi-
ais de expediente, consumo e correlatos para atender as de-
mandas das diversas secretarias do município de Paracuru/Ce,
de acordo com as especificações e quantidades constantes no
Termo de Referência – Anexo I do Edital, RESOLVE
HOMOLOGAR a Adesão à Ata de Registro de Preços nº 2021.
03.04.1, Lote 05, Lote 06 e Lote 07; decorrente do Processo
Administrativo P197598/2021, em favor da empresa R DE L
ALVES ME - CNPJ 24.043.109.0001-74, com valor global de
R$ 498.742,90 (quatrocentos e noventa e oito mil, setecentos e
quarenta e dois reais e noventa centavos), com o intuito de
atender as necessidades da Secretaria Municipal dos Direitos
Humanos e Desenvolvimento Social – SDHDS, considerando
que de acordo com os instrumentos ora apresentados no pre-
sente processo, não há qualquer recurso pendente e tudo
transcorreu dentro da legalidade e favorável a celebração do
instrumento contratual. Publique-se e Cumpra-se. Fortaleza, 28
de outubro de 2021. Francisco Cláudio Pinto Pinho -
SECRETÁRIO MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS E
DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SDHDS.
*** *** ***
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE ADESÃO Á
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2021.03.04.01 - O
SECRETÁRIO MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS E
DESENVOLVIMENTO SOCIAL – SDHDS, no uso de suas
atribuições legais, em conformidade com a Lei Federal nº
8.666/93 e suas alterações, com o Decreto Federal nº. 7.892/
13, com o Decreto Municipal nº. 12.255/07 e com o Processo
de Adesão à Ata de Registro de Preços nº 2021.03.04.1, decor-
rente do Pregão Eletrônico 2021.03.04.1-PE, cujo objeto é o
registro de preços visando futuras e eventuais aquisições de
materiais de expediente, consumo e correlatos para atender as
demandas das diversas secretarias do município de Paracuru/
Ce, de acordo com as especificações e quantidades constantes
no Termo de Referência – Anexo I do Edital, RESOLVE
HOMOLOGAR a Adesão à Ata de Registro de Preços nº
2021.03.04.1, Lote 08, Lote 10 e Lote 11; decorrente do
Processo Administrativo P197615/2021, em favor da empresa –
FG SOUSA DE ARAUJO ME CNPJ: 20.457.374.0001-48, com
valor global de R$ 845.948,85 (oitocentos e quarenta e cinco
mil, novecentos e quarenta e oito reais e oitenta e cinco centa-
vos), com o intuito de atender as necessidades da Secretaria
Municipal dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social –
SDHDS, considerando que de acordo com os instrumentos ora
apresentados no presente processo, não há qualquer recurso
pendente e tudo transcorreu dentro da legalidade e favorável a
celebração do instrumento contratual. Publique-se e Cumpra-
se. Fortaleza, 18 de outubro de 2021. Francisco Cláudio
Pinto Pinho - SECRETÁRIO MUNICIPAL DOS DIREITOS
HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SDHDS.
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