DOMFO 11/11/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 11 DE NOVEMBRO DE 2021
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 73
menta-se no Processo nº P278086/2021, bem como nas dispo-
sições do art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, segundo o
previsto no art. 5º, § 1º ao § 6º, da Lei Complementar Municipal
nº 0194/2015, no art. 3º, XVI, do Anexo I do Decreto Municipal
nº 10.187/97, e no disposto no art. 7º do Decreto Municipal nº
13.692/2015. DO OBJETO: O presente instrumento tem por
objeto a contratação do profissional acima indicado para minis-
traro curso de Noções de Percepção de Riscos em Edificações
Vulneráveis, T.02 organizado e executado pelo IMPARH, no
período de 18/10 a 01/11/2021, no Auditório do IMPARH. DO
VALOR: Pelos serviços prestados, o CONTRATANTE pagará
ao(à) CONTRATADO(A) a quantia de R$ 2.400,00 (Dois mil e
quatrocentos reais), correspondendo a 40h/a, ao valor de
R$ 60,00 (sessenta reais) a hora aula, com o nível de gradua-
do. DO PAGAMENTO: O pagamento será realizado em moeda
corrente nacional, com a formalização através de processo pelo
IMPARH. exclusivamente na Conta corrente16494-1, Agência:
7737, Banco Bradesco. DO CRÉDITO E DA DOTAÇÃO OR-
ÇAMENTÁRIA: As despesas oriundas do presente Contrato
correrão à conta de dotação orçamentária própria, com a se-
guinte classificação: Projeto/Atividade 04.128.0082.2019.0006,
Elemento de Despesa 33.90.36, Fonte de Recursos 1990000
00003, Sequencial 46, do orçamento do IMPARH. DO PRAZO:
Este contrato terá vigência adstrita ao período de realização do
serviço, contado a partir da data de sua assinatura. DO FORO:
Fica eleito o Foro da Comarca de Fortaleza/CE, com exclusão
de qualquer outro, para dirimir qualquer questão decorrente do
presente instrumento. LOCAL E DATA: Fortaleza, 20 de agosto
de 2021. ASSINATURAS: Débora Marques do Nascimento –
PRESIDENTE
DO
IMPARH/CONTRATANTE
e
Antonio
Alexandre Sales Pinheiro/CONTRATADO.
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO Nº 56/2021 - DIFAP -
CONTRATANTE: INSTITUTO MUNICIPAL DE DESENVOLVI-
MENTO DE RECURSOS HUMANOS – IMPARH, Pessoa Jurí-
dica de Direito Público, vinculada à Secretaria Municipal do
Planejamento, Orçamento e Gestão – SEPOG, com sede na
Av. João Pessoa, 5609, Damas, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ
sob o nº 07.908.866/0001-44, representada neste ato por sua
Presidente, DÉBORA MARQUES DO NASCIMENTO, brasilei-
ra, residente e domiciliado em Fortaleza/Ceará, doravante
denominado simplesmente CONTRATANTE. CONTRATADO:
JOÃO VICTOR FLORENTINO VALENTE, brasileiro, portador
do
RG
nº:2002012033704SSP/CE,CPF
nº
051.050.293-
80,PIS/PASEP201.97419.54-7,residente e domiciliado à rua
Benu Marcondesnº340,Bairro:Vila Velha,Fortaleza/CE, dora-
vante denominado simplesmente CONTRATADO. DA FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: O presente instrumento fundamenta-se
no Processo nº P303676/2021, bem como nas disposições do
art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, segundo o previsto
no art. 5º, § 1º ao § 6º, da Lei Complementar Municipal nº
0194/2015, no art. 3º, XVI, do Anexo I do Decreto Municipal nº
10.187/97, e no disposto no art. 7º do Decreto Municipal nº
13.692/2015. DO OBJETO: O presente instrumento tem por
objeto a contratação do profissional acima indicado como auxi-
liar de suporte no curso A NOVA LEI DE LICITAÇÕES, organi-
zado e executado pelo IMPARH, nos dias 18 a 22/10/2021, na
Escola de Governo/IMPARH. DO VALOR: Pelos serviços pres-
tados, o CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A) a
quantia de R$ 490,00 (quatrocentos e noventa reais), corres-
pondendo a 07 (sete) dias, ao valor de R$ 70,00 (setenta reais)
por diária.DO PAGAMENTO: O pagamento será realizado em
moeda corrente nacional, com a formalização através de
processo pelo IMPARH. exclusivamente na Conta corrente
164313-4, Agência 3728, Banco Bradesco (NEXT). DO CRÉ-
DITO E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas oriun-
das do presente Contrato correrão à conta de dotação orça-
mentária própria, com a seguinte classificação: Projeto/
Atividade 04.128.0082.2019.0006, Elemento de Despesa 33.
90.36, Fonte de Recursos 199000000003, Sequencial 46, do
orçamento do IMPARH. DO PRAZO: Este contrato terá vigên-
cia adstrita ao período de realização do serviço, contado a
partir da data de sua assinatura. DO FORO: Fica eleito o Foro
da Comarca de Fortaleza/CE, com exclusão de qualquer outro,
para dirimir qualquer questão decorrente do presente instru-
mento. LOCAL E DATA: Fortaleza, 18 de outubro de 2021.
ASSINATURAS: Débora Marques do Nascimento – PRESI-
DENTE
DO
IMPARH/CONTRATANTE
e
João
Victor
Florentino Valente/CONTRATADO.
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO Nº 58/2021 - DIFAP -
CONTRATANTE: INSTITUTO MUNICIPAL DE DESENVOLVI-
MENTO DE RECURSOS HUMANOS – IMPARH, Pessoa Jurí-
dica de Direito Público, vinculada à Secretaria Municipal do
Planejamento, Orçamento e Gestão – SEPOG, com sede na
Av. João Pessoa, 5609, Damas, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ
sob o nº 07.908.866/0001-44, representada neste ato por sua
Presidente, DÉBORA MARQUES DO NASCIMENTO, brasilei-
ra, residente e domiciliado em Fortaleza/Ceará, doravante
denominado simplesmente CONTRATANTE. CONTRATADO:
BARBARA ALENCAR COSTA, brasileiro, portador do RG nº:
2015004793-5 SSP/CE, CPF nº 084.714.133-02, PIS/PASEP:
2.686.397.869-3, residente e domiciliado à rua Benu Marcon-
des nº 340,Bairro: Vila Velha, Fortaleza/CE, doravante denomi-
nado simplesmente CONTRATADO. DA FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: O presente instrumento fundamenta-se no Processo nº
P306478/2021, bem como nas disposições do art. 25, caput, da
Lei Federal nº 8.666/93, segundo o previsto no art. 5º, § 1º ao
§ 6º, da Lei Complementar Municipal nº 0194/2015, no art. 3º,
XVI, do Anexo I do Decreto Municipal nº 10.187/97, e no dis-
posto no art. 7º do Decreto Municipal nº 13.692/2015. DO
OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a contratação
do profissional acima indicado para auxiliar de eventos no
curso SUPORTE BÁSICO DE VIDA -T.03, organizado e execu-
tado pelo IMPARH, nos dias 21,26,27 e 29/10/2021, no NEP/
SAMU. DO VALOR: Pelos serviços prestados, o CONTRATAN-
TE pagará ao(à) CONTRATADO(A) a quantia de R$ 420,00
(quatrocentos e vinte reais), correspondendo a 06 (seis) dias,
ao valor de R$ 70,00 (Setenta reais) por diária. DO PAGA-
MENTO: O pagamento será realizado em moeda corrente na-
cional, com a formalização através de processo pelo IMPARH.
exclusivamente na Conta corrente 8561-8, Agência 3929-2,
Banco Bradesco (NEXT 237). DO CRÉDITO E DA DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: As despesas oriundas do presente Contrato
correrão à conta de dotação orçamentária própria, com a se-
guinte classificação: Projeto/Atividade 04.128.0082.2019.0006,
Elemento de Despesa 33.90.36, Fonte de Recursos 1990000
00003, Sequencial 46, do orçamento do IMPARH. DO PRAZO:
Este contrato terá vigência adstrita ao período de realização do
serviço, contado a partir da data de sua assinatura. DO FORO:
Fica eleito o Foro da Comarca de Fortaleza/CE, com exclusão
de qualquer outro, para dirimir qualquer questão decorrente do
presente instrumento. LOCAL E DATA: Fortaleza, 19 de
outubro de 2021. ASSINATURAS: Débora Marques do
Nascimento – PRESIDENTE DO IMPARH/CONTRATANTE e
Barbara Alencar Costa/CONTRATADO.
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO Nº 59/2021 - DIFAP -
CONTRATANTE: INSTITUTO MUNICIPAL DE DESENVOLVI-
MENTO DE RECURSOS HUMANOS – IMPARH, Pessoa Jurí-
dica de Direito Público, vinculada à Secretaria Municipal do
Planejamento, Orçamento e Gestão – SEPOG, com sede na
Av. João Pessoa, 5609, Damas, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ
sob o nº 07.908.866/0001-44, representada neste ato por sua
Presidente, DÉBORA MARQUES DO NASCIMENTO, brasilei-
ra, residente e domiciliado em Fortaleza/Ceará, doravante
denominado simplesmente CONTRATANTE. CONTRATADO:
EDSON JUVENAL DA SILVA NETO, brasileiro, portador do RG
nº: 54253839-8SSP/SP, CPF nº 032.850.825-00, PIS/PASEP:
20612720491-01, residente e domiciliado à Rua Coronel
Manuel Albano nº 656, Bairro: Mondubim, Fortaleza/CE, dora-
vante denominado simplesmente CONTRATADO. DA FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: O presente instrumento fundamenta-se
no Processo nº P307374/2021, bem como nas disposições do
art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, segundo o previsto
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