DOMFO 11/11/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 11 DE NOVEMBRO DE 2021 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 74 
 
no art. 5º, § 1º ao § 6º, da Lei Complementar Municipal nº 
0194/2015, no art. 3º, XVI, do Anexo I do Decreto Municipal nº 
10.187/97, e no disposto no art. 7º do Decreto Municipal nº 
13.692/2015. DO OBJETO: O presente instrumento tem por 
objeto a contratação do profissional acima indicado para minis-
trar no curso SUPORTE BÁSICO DE VIDA -T.03, organizado e 
executado pelo IMPARH, no dia 26/10/2021, no NEP/SAMU. 
DO VALOR: Pelos serviços prestados, o CONTRATANTE paga-
rá ao(à) CONTRATADO(A) a quantia de R$ 640,00 (seiscentos 
e quarenta reais), correspondendo a 8h/a, ao valor de R$ 80,00 
(oitenta reais) a hora aula, com o nível de especialista. DO 
PAGAMENTO: O pagamento será realizado em moeda corren-
te nacional, com a formalização através de processo pelo    
IMPARH. exclusivamente na Conta corrente 385151-6, Agência 
7737, Banco Bradesco. DO CRÉDITO E DA DOTAÇÃO      
ORÇAMENTÁRIA: As despesas oriundas do presente Contrato 
correrão à conta de dotação orçamentária própria, com a    
seguinte classificação: Projeto/Atividade 04.128.0082.2019. 
0006, Elemento de Despesa 33.90.36, Fonte de Recursos 1990 
00000003, Sequencial 46, do orçamento do IMPARH. DO 
PRAZO: Este contrato terá vigência adstrita ao período de 
realização do serviço, contado a partir da data de sua assinatu-
ra. DO FORO: Fica eleito o Foro da Comarca de Fortaleza/CE, 
com exclusão de qualquer outro, para dirimir qualquer questão 
decorrente do presente instrumento. LOCAL E DATA: Forta-
leza, 20 de outubro de 2021. ASSINATURAS: Débora Marques 
do Nascimento – PRESIDENTE DO IMPARH/CONTRATANTE 
e Edson Juvenal da Silva Neto/CONTRATADO. 
 
INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA 
 
 
 
PORTARIA Nº 1063/2021 - O SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no 
exercício das atribuições que lhe foram delegadas através da 
Portaria nº 835/2018 - IJF, publicada no Diário Oficial do Muni-
cípio de 26.03.2018, bem como, em observância ao Regula-
mento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo              
Decreto nº 9.592 de 15.02.95, e considerando as disposições 
contidas no Decreto Municipal nº 13.076 de 08.02.2013;       
RESOLVE: CONCEDER a(o) servidor(a), PASTORA MARIA 
ARAÚJO DUARTE, MÉDICA, matrícula Nº 18570-01, Gratifica-
ção de Titulação Acadêmica - GTA, com respaldo pela Lei nº 
7.555/94 no Art. 2º, alínea “c”, regulamentada pelo Decreto nº 
9.451/94, nos Arts. 1º, alínea “c” e 4º, no percentual de 70% 
(setenta por cento) sobre o respectivo vencimento básico, a 
partir de 12.08.2021, conforme Processo Administrativo nº 
P232308/2021. Registre-se, publique-se e cumpra-se. GABI-
NETE DA SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA DO INSTITUTO 
DR. JOSÉ FROTA, 25 de outubro de 2021. Osmar Azevedo 
Aguiar Filho - SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO IJF.     
VISTO: Valternilo Costa Bezerra Filho - SECRETÁRIO EXE-
CUTIVO - SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO-SEPOG. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 1069/2021 - O SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no 
exercício das atribuições que lhe foram delegadas através da 
Portaria nº 835/2018 - IJF, publicada no Diário Oficial do Muni-
cípio de 26.03.2018, bem como, em observância ao Regula-
mento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo               
Decreto nº 9.592 de 15.02.95, e considerando as disposições 
contidas no Decreto Municipal nº 13.076 de 08.02.2013;       
RESOLVE conceder o Incentivo de Titulação, no percentual de 
15% (quinze por cento), sobre vencimento base do(a) servi-
dor(a), ANDRÉIA CAMPOS DE SOUSA, matricula N° 120915-
01, Técnica em Enfermagem, a partir de 30.06.2021, de acordo 
com o Art. 26 e 27, §§ 1º e 5º da Lei Municipal nº 9.263/2007 
(PCCS/IJF) e em conformidade com o que consta no Processo 
Administrativo N° P183222/2021. Cientifique-se, publique-se e 
cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA 
DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, 03 de novembro de 2021. 
Osmar Azevedo Aguiar 
Filho 
- 
SUPERINTENDENTE       
ADJUNTO DO IJF. VISTO: Valternilo Costa Bezerra Filho - 
SECRETÁRIO EXECUTIVO - SECRETARIA MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO-SEPOG. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 1071/2021 - O SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no 
exercício das atribuições que lhe foram delegadas através da 
Portaria nº 835/2018 - IJF, publicada no Diário Oficial do Muni-
cípio de 26.03.2018, bem como, em observância ao Regula-
mento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo Decre-
to nº 9.592 de 15.02.95, e considerando as disposições conti-
das no Decreto Municipal nº 13.076 de 08.02.2013; RESOLVE 
conceder o Incentivo de Titulação, no percentual de 15%      
(quinze por cento), sobre vencimento base do(a) servidor (a), 
IZABEL AMARO BESERRA DE ALENCAR, matricula N° 73649-
01, Técnica em Radiologia, a partir de 24.06.2021, de acordo 
com o Art. 26 e 27, §§ 1º e 5º da Lei Municipal nº 9.263/2007 
(PCCS/IJF) e em conformidade com o que consta no Processo 
Administrativo N° P177500/2021. Cientifique-se, publique-se e 
cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA 
DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, 03 de novembro de 2021. 
Osmar Azevedo Aguiar 
Filho 
- 
SUPERINTENDENTE       
ADJUNTO DO IJF. VISTO: Valternilo Costa Bezerra Filho - 
SECRETÁRIO EXECUTIVO - SECRETARIA MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO-SEPOG. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 1072/2021 - O SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no 
exercício das atribuições que lhe foram delegadas através da 
Portaria nº 835/2018 - IJF, publicada no Diário Oficial do Muni-
cípio de 26.03.2018, bem como, em observância ao Regula-
mento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo Decre-
to nº 9.592 de 15.02.95, e considerando as disposições conti-
das no Decreto Municipal nº 13.076 de 08.02.2013; RESOLVE: 
CONCEDER a (o) servidor (a), ANNA YASKARA CAVALCANTE 
CARVALHO DE ARAUJO, ENFERMEIRO, matrícula Nº 84112-
01, Gratificação de Titulação Acadêmica - GTA, com respaldo 
pela Lei nº 7.555/94 no Art. 2º, alínea “c”, regulamentada pelo 
Decreto nº 9.451/94, nos Arts. 1º, alínea “c” e 4º, no percentual 
de 70% (setenta por cento) sobre o respectivo vencimento 
básico, a partir de 23.07.2021, conforme Processo Administra-
tivo nº P208340/2021. Registre-se, publique-se e cumpra-se. 
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA DO INSTI-
TUTO DR. JOSÉ FROTA, 03 de novembro de 2021. Osmar 
Azevedo Aguiar Filho - SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO 
IJF. VISTO: Valternilo Costa Bezerra Filho - SECRETÁRIO 
EXECUTIVO - SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO-SEPOG. 
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PORTARIA Nº 1074/2021 - O SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no 
exercício das atribuições que lhe foram delegadas através da 
Portaria nº 835/2018 - IJF, publicada no Diário Oficial do Muni-
cípio de 26.03.2018, bem como, em observância ao Regula-
mento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo              
Decreto nº 9.592 de 15.02.95, e considerando as disposições 
contidas no Decreto Municipal nº 13.076 de 08.02.2013;       
RESOLVE: CONCEDER a(o) servidor(a), BRUNA CRISTINA 
CARDOSO MARTINS, FARMACEUTICO(A), matrícula Nº 
95684-03, Gratificação de Titulação Acadêmica - GTA, com 
respaldo pela Lei nº 7.555/94 no art. 2º, alínea “d”,§1º, regula-
mentada pelo Decreto nº 9.451/94, nos Arts. 1º, Parágrafo 
Único e Art.5º, no percentual de 80% (oitenta por cento) sobre 
o respectivo vencimento básico, a partir de 05.07.2021, con-
forme Processo Administrativo nº P188817/2021. Registre-se, 
publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTENDÊN-
CIA ADJUNTA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, 03 de     
novembro de 2021. Osmar Azevedo Aguiar Filho - SUPE-
RINTENDENTE ADJUNTO DO IJF. VISTO: Valternilo Costa 
Bezerra Filho - SECRETÁRIO EXECUTIVO - SECRETARIA 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO-SEPOG. 
*** *** *** 
 
PORTARIA Nº 1093/2021 - A SUPERINTEN-
DENTE DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no exercício das