DOMFO 11/11/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 11 DE NOVEMBRO DE 2021 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 76 
 
autos. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua 
publicação. Registre-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE 
DO(A) SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DR. JOSÉ    
FROTA – IJF, em 29 de outubro de 2021. Dra. Riane Maria                
Barbosa de Azevedo - SUPERINTENDENTE DO IJF.  
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 1102/2021 - IJF - A SUPERIN-
TENDENTE DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, IJF, no exercí-
cio das atribuições que lhe confere o inciso X, do art. 57, do 
Decreto nº 9.592, de 15 de fevereiro de 1995 e fundamentado 
no artigo 186 da Lei Municipal nº 6.794/1990 – Estatuto dos 
Servidores do Município de Fortaleza. CONSIDERANDO que a 
autoridade que tiver ciência de irregularidade no serviço público 
é obrigada a promover a sua apuração mediante sindicância ou 
processo administrativo disciplinar, assegurando a(o) acusa-
da(o) a ampla defesa e ao contraditório; CONSIDERANDO 
também a manifestação da Procuradoria jurídica do IJF ao 
analisar o fato narrado nos autos do Processo Administrativo nº 
P193352/2021. RESOLVE: Art. 1º - Constituir Comissão Sindi-
cante composta pela servidora MARIA DE FÁTIMA ROCHA 
LESSA, matrícula nº 07810, e REGIANE FERREIRA LIMA, 
matrícula nº 14.439.1.7, a ser presidida pela primeira e secreta-
riada pela segunda objetivando apurar fatos apresentados nos 
autos. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua 
publicação. Registre-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE 
DO(A) SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DR. JOSÉ   
FROTA – IJF, em 29 de outubro de 2021. Dra. Riane Maria                
Barbosa de Azevedo - SUPERINTENDENTE DO IJF.  
*** *** *** 
 
PORTARIA Nº 1104/2021 - IJF - A SUPERIN-
TENDENTE DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, IJF, no exercí-
cio das atribuições que lhe confere o inciso X, do art. 57, do 
Decreto nº 9.592, de 15 de fevereiro de 1995 e fundamentado 
no artigo 186 da Lei Municipal nº 6.794/1990 – Estatuto dos 
Servidores do Município de Fortaleza. CONSIDERANDO que a 
autoridade que tiver ciência de irregularidade no serviço público 
é obrigada a promover a sua apuração mediante sindicância ou 
processo administrativo disciplinar, assegurando a(o) acusa-
da(o) a ampla defesa e ao contraditório; CONSIDERANDO 
também a manifestação da Procuradoria jurídica do IJF ao 
analisar o fato narrado nos autos do Processo Administrativo nº 
P073798/2021. RESOLVE: Art. 1º - Constituir Comissão Sindi-
cante composta pela servidora MARIA DE FÁTIMA ROCHA 
LESSA, matrícula nº 07810, e REGIANE FERREIRA LIMA, 
matrícula nº 14.439.1.7, a ser presidida pela primeira e secreta-
riada pela segunda objetivando apurar fatos apresentados nos 
autos. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua 
publicação. Registre-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE 
DO(A) SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DR. JOSÉ FRO-
TA – IJF, em 29 de outubro de 2021. Dra. Riane Maria                
Barbosa de Azevedo - SUPERINTENDENTE DO IJF.  
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PORTARIA Nº 1105/2021 - IJF 
 
Designa o(a) servidor(a) res-
ponsável pelo Almoxarifado do 
IJF como Gestor(a)/Fiscal dos 
Contratos nº 342/2021 e 343/ 
2021 – IJF. 
 
 
A SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DR. 
JOSÉ FROTA, no uso de suas atribuições que lhe confere o 
inciso X, do art. 57, do Decreto nº 9.592, de 15 de fevereiro de 
1995; CONSIDERANDO a necessidade de garantir a fiel exe-
cução relativa aos Contratos nº 342/2021 – IJF – MEDCLEAN 
COMERCIAL LTDA e Contrato nº 343/2021 – JF – HOSPIX 
PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES EIRELI (EPP), em 
que ambos têm por objeto AQUISIÇÃO DE KITS CIRÚRGI-
COS, para atender as necessidades do Instituto Dr. José Frota 
– IJF, de acordo com as especificações e quantitativos previs-
tos na cláusula terceira dos contratos e na Ata de Registro de 
Preços nº 495/2021, do processo administrativo nº P225264/ 
2020, que passam a fazer parte integrante deste, independente 
de translado. RESOLVE: Art. 1º - Designar o (a) servidor (a) 
abaixo, como Gestor(a)/Fiscal dos contratos supra mencio-
nados. 
Contrato 
Nome 
Matrícula 
Cargo 
 
342/2021 
343/2021 
 
TEREZA 
CRISTINA 
PIMENTEL 
CAVALCANTE 
 
1028618 
 
AUXILIAR 
 ADMINISTRATIVO 
 
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor a partir da data de sua 
publicação. Revogando-se as disposições em contrário. Regis-
tre-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPERIN-
TENDENTE DO INSTITUTO DR JOSÉ FROTA – IJF. Fortaleza, 
data da assinatura digital. Riane Maria Barbosa de Azevedo - 
SUPERINTENDENTE DO IJF. 
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PORTARIA Nº 1106/2021 - IJF 
 
Designa o(a) Chefe do Núcleo 
de Farmácia do IJF como      
Gestor(a)/Fiscal dos Contratos 
nº 336/2021, 337/2021 e 338/ 
2021 – IJF. 
 
 
A SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DR. 
JOSÉ FROTA, no uso de suas atribuições que lhe confere o 
inciso X, do art. 57, do Decreto nº 9.592, de 15 de fevereiro de 
1995; CONSIDERANDO a necessidade de garantir a fiel exe-
cução da aquisição relativa aos Contratos nº 336/2021 – IJF – 
PANORAMA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E FAR-
MACÊUTICOS LTD, em que tem por objeto AQUISIÇÃO DE 
MATERIAIS 
MÉDICO-HOSPITALARES: 
LINHA 
GERAL             
(ALGODÃO 
ORTOPÉDICO, 
COLIGAÇÃO 
ÚNICA 
PARA           
SISTEMA DE ASPIRAÇÃO, COLETORES DE URINAS, FITA 
ADESIVA CIRÚRGICA, FITA AUTOCLAVE, FITA CARDÍACA, 
LÂMINAS PARA BISTURIS, TERMÔMETROS DIGITAIS E 
TORNEIRAS DE TRÊS VIAS), Contrato nº 337/2021 – IJF – 
SELLENE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, em que 
tem por objeto AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOHOSPI-
TALARES: LINHA GERAL (TIRA REAGENTE) e Contrato nº 
338/2021 – IJF – LAF MED DISTRIBUIDORA DE MEDICA-
MENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, que tem por 
objeto AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES: 
LINHA GERAL, ambos de acordo com as especificações e 
quantitativos previstos no termo de referência, em caráter    
emergencial do processo administrativo nº P042302/2021, que 
passam a fazer parte integrante deste, independente de trans-
lado. RESOLVE: Art. 1º - Designar o (a) servidor(a) abaixo, 
como Gestor(a)/Fiscal dos contratos supra mencionado. 
 
Contrato 
Nome 
Matrícula 
Cargo 
336/2021 
337/2021 
338/2021 
GEYSA              
ANDRADE 
SALMITO 
95657 
CHEFE DE 
NÚCLEO 
 
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor a partir da data de sua 
publicação. Revogando-se as disposições em contrário. Regis-
tre-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPERIN-
TENDENTE DO INSTITUTO DR JOSÉ FROTA – IJF. Fortaleza, 
data da assinatura digital. Riane Maria Barbosa de Azevedo -
SUPERINTENDENTE DO IJF. 
*** *** *** 
 
PORTARIA Nº 1111/2021 - IJF 
 
Designa o(a) Chefe do Núcleo 
de Farmácia do IJF como      
Gestor(a)/Fiscal do Contrato nº 
349/2021 – IJF. 
 
 
A SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DR. 
JOSÉ FROTA, no uso de suas atribuições que lhe confere o