DOMFO 11/11/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 11 DE NOVEMBRO DE 2021 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 78 
 
P052713/2021, de 18/02/2021, CONSIDERANDO o direito à 
Licença Especial inscrito no art. 12 do Decreto nº 7.810, de 
05/08/1988 (DOM de 05/09/1988); CONSIDERANDO o dispos-
to no art. 13 do mesmo diploma legal quanto à concessão do 
gozo da Licença Especial; CONSIDERANDO que o servidor faz 
jus a 03 (três) períodos de 06 (seis) meses de Licença               
Especial, por contar com mais de 30 (trinta) anos de serviço 
público; CONSIDERANDO que o servidor já gozou 14               
(quatorze) meses de Licença Especial; RESOLVE conceder 
Licença Especial ao servidor FRANCISCO DAS CHAGAS    
ANDRADE LEITE, titular da matrícula nº 11.617-01, ocupante 
do cargo/função de Vigia, durante o período de 03/05/2021 à 
01/07/2021 (dois meses), referente ao 3° (terceiro) período 
aquisitivo (01/04/2005 à 01/04/2015). Cientifique-se, publique-
se e cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DA 
AUTARQUIA DE URBANISMO E PAISAGISMO DE FORTA-
LEZA – URBFOR, em 28 de julho de 2021. José Ronaldo 
Rocha Nogueira - SUPERINTENDENTE DA URBFOR. 
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PORTARIA Nº 170/2021 - URBFOR - O SUPE-
RINTENDENTE DA AUTARQUIA DE URBANISMO E PAISA-
GISMO DE FORTALEZA – URBFOR, no uso de suas atribui-
ções legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº 
P124187/2021, de 03/05/2021, CONSIDERANDO o direito à 
Licença Especial inscrito no art. 12 do Decreto nº 7.810, de 
05/08/1988 (DOM de 05/09/1988); CONSIDERANDO o dispos-
to no art. 13 do mesmo diploma legal quanto à concessão do 
gozo da Licença Especial; CONSIDERANDO que o servidor faz 
jus a 02 (três) períodos de 06 (seis) meses de Licença Espe-
cial, por contar com mais de 20 (vinte) anos de serviço público; 
CONSIDERANDO que o servidor já gozou 04 (quatro) meses 
de Licença Especial; RESOLVE conceder Licença Especial ao 
servidor CÍCERO FERREIRA DA SILVA JUNIOR, titular da 
matrícula nº 20449-01, ocupante do cargo/função de Gari, 
durante o período de 02/06/2021 a 31/07/2021 (dois meses), 
referente ao 1° (primeiro) período aquisitivo (02/05/1991 a 
02/05/2001). Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. GABI-
NETE DA SUPERINTENDÊNCIA DA AUTARQUIA DE URBA-
NISMO E PAISAGISMO DE FORTALEZA – URBFOR, em 16 
de agosto de 2021. José Ronaldo Rocha Nogueira - SUPE-
RINTENDENTE DA URBFOR. 
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PORTARIA Nº 175/2021 - URBFOR - O SUPE-
RINTENDENTE DA AUTARQUIA DE URBANISMO E PAISA-
GISMO DE FORTALEZA – URBFOR, no uso de suas atribui-
ções legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº 
P198588/2021, de 14/07/2021, CONSIDERANDO o direito à 
Licença Especial inscrito no art. 12 do Decreto nº 7.810, de 
05/08/1988 (DOM de 05/09/1988); CONSIDERANDO o dispos-
to no art. 13 do mesmo diploma legal quanto à concessão do 
gozo da Licença Especial; CONSIDERANDO que o servidor faz 
jus a 02 (dois) períodos de 06 (seis) meses de Licença Espe-
cial, por contar com mais de 20 (vinte) anos de serviço público; 
CONSIDERANDO que o servidor já gozou 06 (seis) meses de 
Licença Especial; RESOLVE conceder Licença Especial ao 
servidor HUMBERTO MAIA DE MENEZES, titular da matrícula 
nº 17415-01, ocupante do cargo/função de Gari, durante o 
período de 01/09/2021 a 30/10/2021 (dois meses), referente ao 
2° (segundo) período aquisitivo (03/04/2005 a 03/04/2015). 
Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPE-
RINTENDÊNCIA DA AUTARQUIA DE URBANISMO E PAISA-
GISMO DE FORTALEZA – URBFOR, em 16 de agosto de 
2021. José Ronaldo Rocha Nogueira - SUPERINTENDENTE 
DA URBFOR. 
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PORTARIA Nº 181/2021 - URBFOR - O SUPE-
RINTENDENTE DA AUTARQUIA DE URBANISMO E PAISA-
GISMO DE FORTALEZA – URBFOR, no uso de suas atribui-
ções legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº 
P124156/2021, de 03/05/2021, CONSIDERANDO o direito à 
Licença Especial inscrito no art. 12 do Decreto nº 7.810, de 
05/08/1988 (DOM de 05/09/1988); CONSIDERANDO o dispos-
to no art. 13 do mesmo diploma legal quanto à concessão do 
gozo da Licença Especial; CONSIDERANDO que o servidor faz 
jus a 02 (dois) períodos de 06 (seis) meses de Licença Espe-
cial, por contar com mais de 20 (vinte) anos de serviço público; 
CONSIDERANDO que o servidor já gozou 08 (oito) meses de 
Licença Especial; RESOLVE conceder Licença Especial ao 
servidor FRANCISCO ACRÍZIO DE OLIVEIRA, titular da matrí-
cula nº 20264-01, ocupante do cargo/função de Porteiro, duran-
te o período de 01/07/2021 a 29/08/2021 (dois meses), refe-
rente ao 2° (segundo) período aquisitivo (01/04/1998 a 
01/04/2008). Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. GABI-
NETE DA SUPERINTENDÊNCIA DA AUTARQUIA DE URBA-
NISMO E PAISAGISMO DE FORTALEZA – URBFOR, em 08 
de setembro de 2021. José Ronaldo Rocha Nogueira -     
SUPERINTENDENTE DA URBFOR. 
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PORTARIA Nº 182/2021 - URBFOR - O SUPE-
RINTENDENTE DA AUTARQUIA DE URBANISMO E PAISA-
GISMO DE FORTALEZA – URBFOR, no uso de suas atribui-
ções legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº 
P226195/2021, de 09/08/2021, CONSIDERANDO o direito à 
Licença Especial inscrito no art. 12 do Decreto nº 7.810, de 
05/08/1988 (DOM de 05/09/1988); CONSIDERANDO o dispos-
to no art. 13 do mesmo diploma legal quanto à concessão do 
gozo da Licença Especial; CONSIDERANDO que o servidor faz 
jus a 02 (dois) períodos de 06 (seis) meses de Licença Espe-
cial, por contar com mais de 20 (vinte) anos de serviço público; 
CONSIDERANDO que o servidor já gozou 10 (dez) meses de 
Licença Especial; RESOLVE conceder Licença Especial ao 
servidor FRANCISCO ACRÍZIO DE OLIVEIRA, titular da matrí-
cula nº 20264-01, ocupante do cargo/função de Porteiro, duran-
te o período de 30/08/2021 a 28/10/2021 (dois meses), refe-
rente ao 2° (segundo) período aquisitivo (01/04/1998 a 
01/04/2008). Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. GABI-
NETE DA SUPERINTENDÊNCIA DA AUTARQUIA DE URBA-
NISMO E PAISAGISMO DE FORTALEZA – URBFOR, em 08 
de setembro de 2021. José Ronaldo Rocha Nogueira -      
SUPERINTENDENTE DA URBFOR. 
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PORTARIA Nº 183/2021 - URBFOR - O SUPE-
RINTENDENTE DA AUTARQUIA DE URBANISMO E PAISA-
GISMO DE FORTALEZA – URBFOR, no uso de suas atribui-
ções legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº 
P216126/2021, de 30/07/2021, CONSIDERANDO o direito à 
Licença Especial inscrito no art. 12 do Decreto nº 7.810, de 
05/08/1988 (DOM de 05/09/1988); CONSIDERANDO o dispos-
to no art. 13 do mesmo diploma legal quanto à concessão do 
gozo da Licença Especial; CONSIDERANDO que o servidor faz 
jus a 03 (três) períodos de 06 (seis) meses de Licença Espe-
cial, por contar com mais de 30 (trinta) anos de serviço público; 
CONSIDERANDO que o servidor já gozou 02 (dois) meses de 
Licença Especial; RESOLVE conceder Licença Especial ao 
servidor JOSÉ EDVANDO ALVES DA SILVA, titular da matrícula 
nº 15484-01, ocupante do cargo/função de Gari, durante o 
período de 03/01/2022 a 03/03/2022 (dois meses), referente ao 
1° (primeiro) período aquisitivo (01/09/1983 a 01/09/1993). 
Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPE-
RINTENDÊNCIA DA AUTARQUIA DE URBANISMO E PAISA-
GISMO DE FORTALEZA – URBFOR, em 08 de setembro de 
2021. José Ronaldo Rocha Nogueira - SUPERINTENDENTE 
DA URBFOR. 
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PORTARIA N° 199/2021 - URBFOR - O SUPE-
RINTENDENTE DA AUTARQUIA DE URBANISMO E PAISA-
GISMO DE FORTALEZA – URBFOR, no uso de suas atribui-
ções legais, tendo em vista o que consta no Processo nº 
P265550/2020, RESOLVE: Tornar nula e sem efeito a Errata da 
Portaria N° 0265/2018, publicada no DOM de 18/09/2019, refe-
rente mudança de nível da servidora IZABEL MARIA LIMA 
BEZERRA, titular da matrícula n° 16764-01. Cientifique-se, 
publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTENDÊN-
CIA DA AUTARQUIA DE URBANISMO E PAISAGISMO DE 
FORTALEZA – URBFOR, em 24 de setembro de 2021. José 
Ronaldo 
Rocha 
Nogueira 
- 
SUPERINTENDENTE 
DA      
URBFOR. 
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PORTARIA Nº 201/2021 - URBFOR - O SUPE-
RINTENDENTE DA AUTARQUIA DE URBANISMO E PAISA-
GISMO DE FORTALEZA – URBFOR, no uso de suas atribui-
ções legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº 
P260879/2021, de 08/09/2021, CONSIDERANDO o direito à 
Licença Especial inscrito no art. 12 do Decreto nº 7.810, de 
05/08/1988 (DOM de 05/09/1988); CONSIDERANDO o dispos-
to no art. 13 do mesmo diploma legal quanto à concessão do 
gozo da Licença Especial; CONSIDERANDO que o servidor faz