DOE 12/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº254 | FORTALEZA, 12 DE NOVEMBRO DE 2021
Sobral/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente TERMO ADITIVO reger-se-á por toda a legislação aplicável, Art. 35, §1º, da Lei Complementar 
n° 178/2018, a Lei nº 13.019/2014, e Decreto 32.810/2018, bem como nas informações contidas no Processo Administrativo n° 09843920/2021 no Parecer 
Jurídico nº. 971/2021. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência, do Instrumento de Repasse n°. 136/2018, que tem 
como objetivo implementar subsistema de quintal produtivo agroecológico integrados a criação de galinha caipira, superando a pobreza extrema e a pobreza, 
em beneficio das famílias agricultoras da Comunidade Contendas em Sobral/CE, com nova data fim 31 de dezembro de 2021. VALOR GLOBAL: Este 
aditivo não trata de valor. DA VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2021. DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do Instrumento de Repasse 
Nº. 136/2018, ora aditado, não foram modificadas, ficando ratificadas e em pleno vigor. DATA: Fortaleza/CE, 14 de outubro de 2021. SIGNATÁRIOS: 
FRANCISCO CARLOS BEZERRA E SILVA - Secretário Executivo do Desenvolvimento Agrário e LUIZ SOUZA DO NASCIMENTO - PRESIDENTE 
DA ASSOCIAÇÃO. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 05 de novembro de 2021.
Jose Erenarco da Silva
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
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4º TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO DE REPASSE Nº162/2018
ÉSPECIE: 4º TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO DE REPASSE QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRE-
TARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA E ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES DE BARREIRAS E ADJACÊNCIAS, 
PARA OS FINS NELE INDICADOS. CONTRATANTE: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA. ENDEREÇO: AV. BEZERRA 
DE MENEZES, N°. 1820, SÃO GERARDO, FORTALEZA, CEARÁ, CEP: 60.325-901. CONTRATADA ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODU-
TORES DE BARREIRAS E ADJACÊNCIAS. ENDEREÇO: sede na Comunidade de Barreiras e Adjs, s/n, zona rural, CEP 63.680-000, Parambu/CE. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente TERMO ADITIVO reger-se-á por toda a legislação aplicável, Art. 35, §1º, da Lei Complementar n° 178/2018, 
a Lei nº 13.019/2014, e Decreto 32.810/2018, bem como nas informações contidas no Processo Administrativo n° 09834662/2021 no Parecer Jurídico nº. 
1005/2021. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência, do Instrumento de Repasse n°. 162/2018, que tem como objeto 
Fortalecimento da cadeia produtiva de avicultura caipira , apicultura e ovinocultura observando aspectos ambientais e de sustentabilidade econômica e social 
dos produtores e produtoras familiares, com nova data fim 31 de dezembro de 2021. VALOR GLOBAL: Este aditivo não trata de valor. DA VIGÊNCIA: 
31 de dezembro de 2021. DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do Instrumento de Repasse Nº. 162/2018, ora aditado, não foram modifi-
cadas, ficando ratificadas e em pleno vigor. DATA: Fortaleza/CE, 19 de outubro de 2021. SIGNATÁRIOS: FRANCISCO CARLOS BEZERRA E SILVA 
- Secretário Executivo do Desenvolvimento Agrário e FELICIANO PEREIRA DA SILVA - PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO. SECRETARIA DO 
DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 05 de novembro de 2021.
Jose Erenarco da Silva
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
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4º TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO DE REPASSE Nº168/2018
ÉSPECIE: 4º TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO DE REPASSE QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRE-
TARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA E ASSOC DOS PEQ PROD DE ALTAMIRA SR MANEL G DOS SANTOS, PARA OS FINS 
NELE INDICADOS. CONTRATANTE: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA. ENDEREÇO: AV. BEZERRA DE MENEZES, 
N°. 1820, SÃO GERARDO, FORTALEZA, CEARÁ, CEP: 60.325-901. CONTRATADA ASSOC DOS PEQ PROD DE ALTAMIRA SR MANEL G DOS 
SANTOS. ENDEREÇO: sede na Comunidade Altamira, s/n, zona rural, Assis, CEP 63.680-000, Parambu/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente 
TERMO ADITIVO reger-se-á por toda a legislação aplicável, Art. 35, §1º, da Lei Complementar n° 178/2018, a Lei nº 13.019/2014, e Decreto 32.810/2018, 
bem como nas informações contidas no Processo Administrativo n° 09835324/2021 no Parecer Jurídico nº. 976/2021. OBJETO: O presente Termo Aditivo 
tem por objeto a prorrogação da vigência, do Instrumento de Repasse n°. 156/2018, que tem como objeto Fortalecimento da avicultura caipira, produção de 
ovinos, e fortalecimento da apicultura, observando aspectos ambientais e de sustentabilidade econômica e social das agricultoras e agricultores familiares.,, com 
nova data fim 31 de dezembro de 2021. VALOR GLOBAL: Este aditivo não trata de valor. DA VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2021. DA RATIFICAÇÃO: 
As demais cláusulas e condições do Instrumento de Repasse Nº. 168/2018, ora aditado, não foram modificadas, ficando ratificadas e em pleno vigor. DATA: 
Fortaleza/CE, 14 de outubro de 2021. SIGNATÁRIOS: FRANCISCO CARLOS BEZERRA E SILVA - Secretário Executivo do Desenvolvimento Agrário 
e FRANCISCO MARCOS FLAVIO DE OLIVEIRA - PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, 
em Fortaleza, 05 de novembro de 2021.
Jose Erenarco da Silva
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
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4º TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO DE REPASSE Nº199/2018
ÉSPECIE: 4º TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO DE REPASSE QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRE-
TARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA E ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE RETIRO I, PARA OS FINS NELE 
INDICADOS. CONTRATANTE: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA. ENDEREÇO: AV. BEZERRA DE MENEZES, N°. 
1820, SÃO GERARDO, FORTALEZA, CEARÁ, CEP: 60.325-901. CONTRATADA ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE RETIRO I. 
ENDEREÇO: sede na Comunidade Cachoeira do Puiu, s/n, Oiticicas, zona rural, CEP 63.680-000, Parambu/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente 
TERMO ADITIVO reger-se-á por toda a legislação aplicável, Art. 35, §1º, da Lei Complementar n° 178/2018, a Lei nº 13.019/2014, e Decreto 32.810/2018, 
bem como nas informações contidas no Processo Administrativo n° 09839524/2021 no Parecer Jurídico nº. 982/2021. OBJETO: O presente Termo Aditivo 
tem por objeto a prorrogação da vigência, do Instrumento de Repasse n°. 199/2018, que tem como objeto Fortalecimento da cadeia produtiva de avicultura 
caipira e produção de ovinocaprinocultura, observando aspectos ambientais e de sustentabilidade econômica e social dos produtores familiares, com nova 
data fim 31 de dezembro de 2021. VALOR GLOBAL: Este aditivo não trata de valor. DA VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2021. DA RATIFICAÇÃO: As 
demais cláusulas e condições do Instrumento de Repasse Nº. 199/2018, ora aditado, não foram modificadas, ficando ratificadas e em pleno vigor. DATA: 
Fortaleza/CE, 14 de outubro de 2021. SIGNATÁRIOS: FRANCISCO CARLOS BEZERRA E SILVA - Secretário Executivo do Desenvolvimento Agrário 
e ISMAEL GONÇALVES DE SOUZA - PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 
05 de novembro de 2021.
Jose Erenarco da Silva
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
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4º TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO DE REPASSE Nº327/2018
ÉSPECIE: 4º TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO DE REPASSE QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA 
DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA E ASSOCIACAO COMUNITARIA RURAL E ARTESANAL DE BOM GOSTO, MUNICÍPIO DE 
PACUJÁ, PARA OS FINS NELE INDICADOS. CONTRATANTE: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA. ENDEREÇO: AV. 
BEZERRA DE MENEZES, N°. 1820, SÃO GERARDO, FORTALEZA, CEARÁ, CEP: 60.325-901. CONTRATADA ASSOCIACAO COMUNITARIA 
RURAL E ARTESANAL DE BOM GOSTO. ENDEREÇO: sede na Comunidade Bom Gosto, s/n, zona rural, CEP 62.180-000, Pacujá/CE. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: O presente TERMO ADITIVO reger-se-á por toda a legislação aplicável, Art. 35, §1º, da Lei Complementar n° 178/2018, a Lei nº 
13.019/2014, e Decreto 32.810/2018, bem como nas informações contidas no Processo Administrativo n° 07697625/2021 no Parecer Jurídico nº. 1005/2021. 
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência e readequação do plano de trabalho, em anexo, do Instrumento de Repasse 
n°. 327/2018, que tem como objetivo Produzir um quintal agroecológico integrado na criação de galinha caipira e melhorar a produção de ovinos com uso 
de banco de proteína, com intuito de promover segurança alimentar e nutricional para os animais e as famílias, sendo o excedente dos animais, comerciali-
zado na comunidade e regioes circunvizinhas. Além de apoiar e fortalecer o artesanato, atividade não agricola de grande potencial na geração de renda das 
familias residentes na comunidade de Bom Gosto, sendo ambas atividades desempenhadas por mulheres e jovens, com nova data fim 31 de dezembro de 
2021. VALOR GLOBAL: Este aditivo não trata de valor. DA VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2021. DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições 
do Instrumento de Repasse Nº. 327/2018, ora aditado, não foram modificadas, ficando ratificadas e em pleno vigor. DATA: Fortaleza/CE, 19 de outubro de 
2021. SIGNATÁRIOS: FRANCISCO CARLOS BEZERRA E SILVA - Secretário Executivo do Desenvolvimento Agrário e ANTONIO GONÇALVES 
FILHO - PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 05 de novembro de 2021.
Jose Erenarco da Silva
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
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