DOE 12/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº254 | FORTALEZA, 12 DE NOVEMBRO DE 2021
Termo Aditivo fundamenta-se: I. Nos termos das cláusulas e condições do Contrato nº40/2018 II. Nos termos que constam nos Processo nº01065503/2021;
III. Nas normas dos arts. 54 e 65, inciso II, alínea “d”, todos da Lei Federal nº. 8.666/1993 c/c art. 385 do Código Civil (Lei nº. 10.406/2002).; VII- FORO:
Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Este Termo Aditivo tem por objeto conceder a repactuação do Contrato nº40/2018, em decorrência do ajuste do salário
base e vale alimentação, conforme Termo Aditivo à Convenção Coletiva de Trabalho 2021/2021 de Vigilância (CE000056/2021). ; IX - VALOR GLOBAL:
O valor mensal do contrato, em decorrência do Termo Aditivo à Convenção Coletiva de Trabalho 2021/2021 de Vigilância (CE000056/2021), passa de R$
244.683,88 (duzentos e quarenta e quatro mil, seiscentos e oitenta e três reais e oitenta e oito centavos) para R$ 258.151,36 (duzentos e cinquenta e oito
mil, cento e cinquenta e um reais e trinta e seis centavos) e o valor anual passa de R$ 2.936.206,56 (dois milhões, novecentos e trinta e seis mil, duzentos e
seis reais e cinquenta e seis centavos) para R$ 3.097.816,32 (três milhões, noventa e sete mil, oitocentos e dezesseis reais e trinta e dois centavos).; X - DA
VIGÊNCIA: A vigência deste Termo Aditivo é a partir da data da sua assinatura, com efeitos retroativos a 1º de janeiro de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato que não foram expressamente modificadas por este Termo Aditivo.; XII - DATA: 04 de novembro
de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação , SUZANA FLOR FERREIRA - Contratada . TESTEMUNHAS:
1. Larissa Melo Gomes, 2. Mariana Vidal de melo . Fortaleza 09 de novembro de 2021.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº190/2018/PROCESSOS Nº02089368/2021
I - ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 190/2018; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE,
inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, neste ato representada pela Sra. STELLA CAVALCANTE, Secretária da Educação, em substituição, brasileira, inscrita
no CPF sob o nº352.826.223-00, RG nº28290281 SSP CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA:
CRIART SERVIÇOS DE TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA., com sede na Rua Tiburcio Cavalcante, 2850, Dionisio Torres, Fortaleza/
CE, CEP nº60.125-101, inscrita no CNPJ sob o nº07.783.832/0001-70, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pela Sra. LÚCIA
MARIA SIMÕES PEREIRA, portadora do RG nº2002002050878 SSP/CE e CPF nº514.307.113-53, nos termos previstos nos seus respectivos atos consti-
tutivos, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao contrato supra mencionado, mediante as cláusulas e condições seguintes:; V - ENDEREÇO: Fortaleza/
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1 O presente Termo Aditivo fundamenta-se: I. Nos termos das cláusulas e condições do Contrato nº190/2018
II. Nos termos que constam nos Processos nº02089368/2021; III. Nas normas dos arts. 54 e 65, inciso II, alínea “d”, todos da Lei Federal nº. 8.666/1993 c/c
art. 385 do Código Civil (Lei nº. 10.406/2002). ; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Este Termo Aditivo tem por objeto conceder a repactuação
do Contrato nº190/2018, em decorrência do ajuste do salário base, vale alimentação e cesta básica, conforme Termo Aditivo à Convenção Coletiva de
Trabalho 2021/2021 de Asseio e Conservação (CE000173/2021); IX - VALOR GLOBAL: O valor mensal do contrato, em decorrência do Termo Aditivo à
Convenção Coletiva de Trabalho 2021/2021 de Asseio e Conservação (CE000173/2021), passa de R$ 343.615,35 (trezentos e quarenta e três mil, seiscentos
e quinze reais e trinta e cinco centavos) para R$ 359.149,65 (trezentos e cinquenta e nove mil, cento e quarenta e nove reais e sessenta e cinco centavos) e
o valor anual passa de R$ 4.123.384,20 (quatro milhões, cento e vinte e três mil, trezentos e oitenta e quatro reais e vinte centavos) para R$ 4.309.795,80
(quatro milhões, trezentos e nove mil, setecentos e noventa e cinco reais e oitenta centavos); X - DA VIGÊNCIA: 5.1 A vigência deste Termo Aditivo é
a partir da data da sua assinatura, com efeitos retroativos a 1º de janeiro de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas
do contrato que não foram expressamente modificadas por este Termo Aditivo; XII - DATA: 28 de outubro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: STELLA
CAVALCANTE - Secretária da Educação, em substituição , LÚCIA MARIA SIMÕES PEREIRA - Contratada . TESTEMUNHAS: 1. Ilegível, 2. Mariana
Vidal de Melo. Fortaleza 09 de novembro de 2021.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº31/2019/PROCESSO Nº06284589/2020
I - ESPÉCIE: OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 31/2019; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE,
inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pela Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária
da Educação, brasileira, inscrita no CPF sob o nº838.232.983-72, RG Nº97002491241 SSP CE, residente e domiciliado em Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO:
Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: CONSTRUTORA ZONA NORTE CONSTRUÇÕES LTDA, estabelecida na Rua Antonia Aguiar Ramos, nº1019,
Narciso Pessoa, Tianguá-CE, CEP. 62.325-450, inscrita no CNPJ sob o nº03.614.071/0001-72, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada
pela Sra. URANDIA AGUIAR RAMOS, brasileira, RG nº1893776-89 SSP/CE e CPF nº782.108.103-59, com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA
DE OBRAS PÚBLICAS, doravante denominado SOP ou INTERVENIENTE, autarquia estadual, inscrito no CNPJ sob nº33.866.288/0001-30, neste ato
representado por seu Superintendente, Sr. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº144.324.043-53, CREA 10364-D, e
domiciliado nesta Capital, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº31/2019, publicado no D.O.E de 21.03.2019, de acordo com a justificativa
exarada no Processo nºNº06284589/2020; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art. 57, §1º, Inciso I e
II da Lei Federal nº8.666/93 e suas alterações, mediante as condições seguintes; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como
finalidade prorrogar o prazo de vigência do contrato e o prazo de execução dos serviços, ora aditado, que tem por objetivo a contratação para a OBRA DE
CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL – CEI NO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA - CE, devidamente
especificado no ANEXO A – ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA (e seus anexos Memoriais Descritivos e Especificações Técnicas), no projeto e quantificado
no ANEXO B – PLANILHA DE QUANTIDADES E PREÇOS, todos integrantes do edital da RDC PRESENCIAL N° 20180011/SEDUC e que passam
a integrar este Contrato independente de transcrição, em regime de empreitada por preço unitário, incluindo fornecimento de todo material necessário ;
IX - VALOR GLOBAL: Permanecem as demais cláusulas inalteradas; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA que tratam dos
serviços a serem executados no contrato, ora aditado, terá o seu prazo de vigência prorrogado por mais 90 (noventa) dias, a partir de 16 de dezembro de 2021
até 15 de março de 2022, e o prazo de execução prorrogado por mais 90 (noventa) dias, a partir de 02 de setembro de 2021 até 30 de novembro de 2021;
XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos.; XII - DATA: 08 de novembro de 2021;
XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação - CONTRATANTE, URANDIA AGUIAR RAMOS- CONTRATADA,
FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO - INTERVENIENTE . TESTEMUNHAS: 1. Carlos Rodrigo B. de Sousa, 2. Alessandro Chagas de Freitas .
Fortaleza 09 de novembro de 2021.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº071/2020/PROCESSO Nº06443077/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 071/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Forta-
leza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. ELIANA NUNES ESTRELA,
brasileira, portadora do CPF n.º 473.400.533-87, RG n.º 216562291 SSP-CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV
- CONTRATADA: EMPRESA ÔMEGA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI, com sede na Rua Tereza Cristina, nº1258 –
Centro, Fortaleza/Ce, CEP: 60.015-141 inscrita no CNPJ sob o nº41.600.131/0001-97, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo
Sr RICARDO MACHADO DE MEDEIROS, brasileiro, portador da Carteira de Identidade nº97002201642, e do CPF nº259.466.253-49, resolvem firmar o
presente Termo Aditivo ao Contrato nº071/2020, publicado no D.O.E de 05.11.2020, de acordo com a justificativa exarada no Processo nº06443077/2021;
V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art. 57, § 1º, Inciso II e V, da Lei nº8.666/93, de 21/06/1993, e
suas alterações, mediante as condições seguintes; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo
de vigência e execução ao contrato, que tem por objetivo a aquisição de Gênero Alimentício (feijão) não perecível para atender aos alunos das Escolas da
Rede Pública Estadual de Ensino, localizadas nos municípios de abrangência das Coordenadorias Regionais de Desenvolvimento da Educação – CREDE e
Superintendências das Escolas Estaduais de Fortaleza – SEFOR, por um período de 12 (doze) meses, de acordo com as especificações e quantitativos previstos
no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; IX - VALOR GLOBAL: Permanecem as demais cláusulas inalteradas; X -
DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA OITAVA, que trata da vigência e execução ao contrato ora aditado, fica prorrogado a sua vigência por
mais 12 (doze) meses, a partir de 23 de outubro de 2021 até 22 de outubro de 2022 e o prazo de execução por mais 12 (onze) meses, a partir de 22 de julho
de 2021 até 21 de julho de 2022, conforme justificativa exarada nos Despachos – COGEA/Coordenadoria de Gestão de Aquisição e Eventos Educacionais,
datados em 19.10.2021 e IG nº1139855, constante dos autos.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original.;
XII - DATA: 21 DE OUTUBRO DE 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação , RICARDO MACHADO DE
MEDEIROS- Contratada . TESTEMUNHAS: 1. Alana Flávia Fernandes dos Santos , 2. Maria Rejane Alves Milhome . Fortaleza 09 de novembro de 2021 . .
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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