DOE 12/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
87
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº254 | FORTALEZA, 12 DE NOVEMBRO DE 2021
necessidades da Secretaria da Educação do Ceará, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no ITEM 02 do Anexo I – Termo de Referência
do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico Nº
20210046/SEDUC/COGEA, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de
seu objeto. FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: 8.1. O prazo de vigência do contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação. 8.2. O prazo de
execução do objeto contratual é de 180 (cento e oitenta) dias corridos, contado a partir do recebimento da ordem de fornecimento. 8.3. A publicação resumida
do instrumento de contrato dar-se-á na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993. 8.4. Os prazos de vigência e de execução poderão
ser prorrogados nos termos do art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993.. VALOR GLOBAL: R$ 2.788,80 (dois mil, setecentos e oitenta e oito reais e oitenta
centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da contratação serão provenientes dos
recursos: PROGRAMA: 126; PA: 20862; Fonte: 00; Elemento de Despesa: 449052. PROGRAMA: 433; PA: 10148; Fonte: 07; Elemento de Despesa: 449052.
PROGRAMA: 434; PA: 10153; Fonte: 00; Elemento de Despesa: 449052. Informação de MAPP (Mapa de Acompanhamento de Programas Prioritários):
- MAPP 800 – Manutenção SEDUC - MAPP 1408 – Aquisição de equipamentos, mobiliários e materiais diversificados para as escolas de ensino médio -
MAPP 1800 – Aquisição e equipamentos, mobiliários, TI material esportivo e cultural para escolas estaduais e regulares de tempo e integral. MAPP: 800,
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA 22100022.12.126.211.20862.15.449052.10000.0, DOTAÇÃO: 4309, MAPP: 1408, FUNCIONAL PROGRAMÁTICA:
22100022.12.362.433.10148.03.449052.20700.1, DOTAÇÃO: 17909, MAPP: 1800, FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 22100022.12.362.434.10153.03.449
052.27303.1, DOTAÇÃO: 16503 . DATA DA ASSINATURA: 04 de novembro de 2021 SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA- CONTRATANTE,
ANA PAULA BARROSO DE SOUZA- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1. 2. Ilegíveis. Fortaleza 09 de novembro de 2021.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 242/2021 – SEDUC/PROCESSO Nº07758055/2021 E 09812405/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio
Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0001-25, daqui por diante doravante deno-
minada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada por sua Secretária da Educação, a Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, portadora do CPF nº
473.400.533-87, RG nº 216562291 SSP-CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE CONTRATADA: D&L SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO
LTDA., com sede na Rua Tibúrcio Cavalcante, nº 2902 – Dionísio Torres, Fortaleza/CE – CEP 60.125-101, inscrita no CNPJ sob o nº 09.172.237/0001-24,
doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato representada por sua procuradora Sra. LUCIENE CAVALCANTE LACERDA, brasileira,
solteira, portadora da Carteira de Identidade nº 94002135904 SSP-CE, e do CPF nº 741.380.653-34, residente e domiciliada em Fortaleza - CE, têm entre
si justa e acordado a celebração do presente contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes:. OBJETO: Constitui objeto de contrato a Contratação
de empresa cujos empregados são regidos pelo regime da Consolidação das Leis Trabalhistas - CLT, para prestação de mão de obra terceirizada, nas
categorias de Auxiliar de Serviços Gerais, Copeiro e Motorista 12 até 18 toneladas, nas unidades ensino e administrativa vinculadas à Secretaria de Educação
do Estado do Ceará, conforme especificações detalhadas no item 4 do Projeto Básico, na proposta da CONTRATADA, os quais constituem parte integrante
deste instrumento, independente de sua transcrição. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento a Dispensa de Licitação nº
27/2021 os preceitos do direito público, e o art. 24, Inciso IV, c/c o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais
necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e execução deste contrato é de 180 (cento e oitenta) dias,
contados a partir da sua assinatura, devendo ser publicado na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993.. VALOR GLOBAL: R$
2.377.053,84 (dois milhões, trezentos e setenta e sete mil, cinquenta e três reais e oitenta e quatro centavos) pagos em conformidade com o contrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da contratação serão provenientes dos recursos do tesouro/manutenção e finalístico conforme
Anexo I deste Projeto.ENSINO MÉDIO Dotação Funcional 4587 22100022.12.362.433.20112.01.339034.10000.0 4592 22100022.12.362.433.20112.02.
339034.10000.0 4597 22100022.12.362.433.20112.03.339034.10000.0 4603 22100022.12.362.433.20112.04.339034.10000.0 4608 22100022.12.362.433
.20112.05.339034.10000.0 4613 22100022.12.362.433.20112.06.339034.10000.0 4618 22100022.12.362.433.20112.07.339034.10000.0 4623 22100022.
12.362.433.20112.08.339034.10000.0 4628 22100022.12.362.433.20112.09.339034.10000.0 4633 22100022.12.362.433.20112.10.339034.10000.0 4638
22100022.12.362.433.20112.11.339034.10000.0 4643 22100022.12.362.433.20112.12.339034.10000.0 4648 22100022.12.362.433.20112.13.339034.100
00.0 4653 22100022.12.362.433.20112.14.339034.10000.0 4658 22100022.12.362.433.20112.15.339039.10000.0 Dotação Funcional 4589 22100022.12.3
62.433.20112.01.339037.10000.0 4594 22100022.12.362.433.20112.02.339037.10000.0 4599 22100022.12.362.433.20112.03.339037.10000.0 4605 2210
0022.12.362.433.20112.04.339037.10000.0 4610 22100022.12.362.433.20112.05.339037.10000.0 4615 22100022.12.362.433.20112.06.339037.10000.0
4620 22100022.12.362.433.20112.07.339037.10000.0 4625 22100022.12.362.433.20112.08.339037.10000.0 4630 22100022.12.362.433.20112.09.33903
7.10000.0 4635 22100022.12.362.433.20112.10.339037.10000.0 4640 22100022.12.362.433.20112.11.339037.10000.0 4645 22100022.12.362.433.20112
.12.339037.10000.0 4650 22100022.12.362.433.20112.13.339037.10000.0 4655 22100022.12.362.433.20112.14.339037.10000.0 4658 22100022.12.362.
433.20112.15.339039.10000.0 EDUCAÇÃO PROFISSIONAL Dotação Funcional 4923 22100022.12.362.441.20123.01.339034.10000.0 4928 22100022
.12.362.441.20123.02.339034.10000.0 4933 22100022.12.362.441.20123.03.339034.10000.0 4939 22100022.12.362.441.20123.04.339034.10000.0 4944
22100022.12.362.441.20123.05.339034.10000.0 4949 22100022.12.362.441.20123.06.339034.10000.0 4954 22100022.12.362.441.20123.07.339034.100
00.0 4959 22100022.12.362.441.20123.08.339034.10000.0 4964 22100022.12.362.441.20123.09.339034.10000.0 4969 22100022.12.362.441.20123.10.3
39034.10000.0 4974 22100022.12.362.441.20123.11.339034.10000.0 4979 22100022.12.362.441.20123.12.339034.10000.0 4984 22100022.12.362.441.2
0123.13.339034.10000.0 4989 22100022.12.362.441.20123.14.339034.10000.0 4994 22100022.12.362.441.20123.15.339039.10000.0 Dotação Funcional
4925 22100022.12.362.441.20123.01.339037.10000.0 4930 22100022.12.362.441.20123.02.339037.10000.0 4935 22100022.12.362.441.20123.03.33903
7.10000.0 4941 22100022.12.362.441.20123.04.339037.10000.0 4946 22100022.12.362.441.20123.05.339037.10000.0 4951 22100022.12.362.441.2012
3.06.339037.10000.0 4956 22100022.12.362.441.20123.07.339037.10000.0 4961 22100022.12.362.441.20123.08.339037.10000.0 4966 22100022.12.36
2.441.20123.09.339037.10000.0 4971 22100022.12.362.441.20123.10.339037.10000.0 4976 22100022.12.362.441.20123.11.339037.10000.0 4981 2210
0022.12.362.441.20123.12.339037.10000.0 4986 22100022.12.362.441.20123.13.339037.10000.0 4991 22100022.12.362.441.20123.14.339037.10000.0
4994 22100022.12.362.441.20123.15.339039.10000.0 ESCOLAS EM TEMPO INTEGRAL Dotação Funcional 4805 22100022.12.362.434.20119.15.339
037.27303.1 . DATA DA ASSINATURA: 13 de outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: Eliana Nunes Estrela - Secretária da Educação - Contratante, Luciene
Cavalcante Lacerda - D&L Serviços de Apoio Administrativo Ltda. EPP. - Contratada e TESTEMUNHAS: 1. 2. Ilegíveis. Fortaleza 08 de novembro de
2021 e TESTEMUNHAS: 1.Aldizio Alves Vieira Neto, 2. Gleisiane s. Ferreira. Fortaleza 08 de novembro de 2021.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 245/2021/PROCESSO Nº05608196/2021, ANEXO Nº08612020/2021 E Nº09933709/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio
Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada SEDUC ou
CONTRATANTE, neste ato representado pela Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, inscrita no CPF sob o n.º 473.400.533-87,
RG nº 216562291 SSP CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE CONTRATADA: EMPRESA ZONA NORTE CONSTRUÇÕES LTDA., estabele-
cida na Rua Antônia Aguiar Ramos, nº 1019 – Bairro Narciso Pessoa, Tianguá-CE, CEP: 62.325-0450, inscrita no CNPJ sob o nº 03.614.071/0001-72, aqui
denominada CONTRATADA, neste ato representada pela Sra. URANDIA AGUIAR RAMOS, brasileira, RG nº 1893776-89 SSP/CE, CPF nº 782.108.103-
59, com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, neste ato representado pelo seu Superintendente, Sr. FRANCISCO
QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 144.324.043-53, RG 10364-D CREA-CE, residente e domiciliado nesta Capital, RESOLVEM
celebrar este Contrato, em conformidade com as disposições contidas na DISPENSA DE LICITAÇÃO N°26/2021,na proposta da CONTRATADA, tudo
fazendo parte deste Contrato, independentemente de transcrição e mediante as Cláusulas e condições a seguir. OBJETO: 2.1. O presente Contrato tem por
objeto a contratação de empresa para execução do remanescente da OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO 12 SALAS,
NO MUNICÍPIO DE CARIÚS – CE, devidamente especificado no ANEXO A – ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA (e seus anexos Memoriais Descritivos e
Especificações Técnicas), no projeto e quantificado no ANEXO B – PLANILHA DE QUANTIDADES E PREÇOS, todos integrantes do edital da RDC
PRESENCIAL N° 20180009/SEDUC e que passam a integrar este Contrato independente de transcrição, em regime de empreitada por preço unitário, incluindo
fornecimento de todo material necessário. 2.2. Os serviços objeto deste Contrato serão executados pelo regime de EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO..
Fechar