DOE 12/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº254 | FORTALEZA, 12 DE NOVEMBRO DE 2021
os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto 
FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: 8.1. O prazo de vigência deste contrato será de 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação. 8.1.1. A publicação 
resumida deste contrato dar-se-á na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993. 8.2. O prazo de execução do objeto contratual é de 
11 (onze) meses, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. 8.3. Os prazos de vigência e de execução poderão ser prorrogados nos termos 
do art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993.. VALOR GLOBAL: R$  1.891.324,00 (um milhão, oitocentos e noventa e um mil, trezentos e vinte e quatro reais) 
pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da contratação serão provenientes dos recursos. 
MAPP 1800 – Fonte 73 22100022.12.362.434.10595.01.449052.27303.1 22100022.12.362.434.10595.02.449052.27303.1 22100022.12.362.434.10595.03.
449052.27303.1 22100022.12.362.434.10595.05.449052.27303.1 22100022.12.362.434.10595.06.449052.27303.1 22100022.12.362.434.10595.07.449052.
27303.1 22100022.12.362.434.10595.08.449052.27303.1 22100022.12.362.434.10595.09.449052.27303.1 22100022.12.362.434.10595.10.449052.27303.1 
22100022.12.362.434.10595.11.449052.27303.1 22100022.12.362.434.10595.12.449052.27303.1 22100022.12.362.434.10595.13.449052.27303.1 22100022
.12.362.434.10595.14.449052.27303.1 . DATA DA ASSINATURA: 28 de outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: STELLA CAVALCANTE - CONTRATANTE, 
ELAINE SILVA MARINHO SOARES - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1. 2. Ilegíveis. Fortaleza 09 de novembro de 2021.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06258326/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEM SÃO SEBASTIÃO - CREDE 02 - Município de Apuiarés/CE - 
inscrita no CNPJ: 07.954.514/0120-50, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) TONY ELVYS DOS SANTOS LUZ CONTRATADA: 
COOPERETIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DO VALE DO CURU - inscrita no CNPJ sob n.º 36.701.549/0001 – 50, representado neste ato 
pelo(a) Sr.(a) LUIS JOSÉ DE SOUSA GUIMARÃES. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICUL-
TURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto 
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública n.º 02/2021, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de 
anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/
CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 02/2021 FORO: Apuiarés/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste 
contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 3.793,50 (três mil setecentos e noventa 
e três reais e cinquenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.4
33.20114.06.33903000.27301.1.30.00 - 4697. DATA DA ASSINATURA: 21 de Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - TONY ELVYS 
DOS SANTOS LUZ CONTRATADA - LUIS JOSÉ DE SOUSA GUIMARÃES e TESTEMUNHAS: 1 - HALINE HELEN DE SOUZA 2 - BENEDITO 
GOMES FELIX JUNIOR, Fortaleza 08 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06982253/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DEPUTADO FERNANDO MOTA - CREDE 
02 - Município de Tejuçuoca/Ce,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0297-00 - neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Maria da Conceição 
Teixeira CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DOS FRUTICULTORES DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ-AFMI, inscrita no CNPJ sob N.º 02.313.226/0001-78 
- Munícipio Itapagé/Ce representado neste ato pelo(a) Sr.(a) MANOEL RODRIGUES TEIXEIRA NETO. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição 
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR EM PROL ESCOLA DE ENSINO MÉDIO 
DEPUTADO FERNANDO MOTA, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, 
todos de acordo com a CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2021 o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou 
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE rela-
tivas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2021 FORO: TEJUÇUOCA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de 
execução deste contrato será de 180(cento e oitenta) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 1.243,60 (HUM MIL, E 
DUZENTOS E QUARENTA E TRÊS REAIS E SESSENTA CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011406339030002730113000 - 4697. DATA DA ASSINATURA: 20 de Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: 
CONTRATANTE - Maria da Conceição Teixeira CONTRATADA - Manoel Rodrigues Teixeira Neto e TESTEMUNHAS: 1 - Francisco de Assis Silva 
Oliveira 2 - José Heliton Nunes Nascimento, Fortaleza 08 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08647214/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM LUIZA TAVORA PROMORAR - 
Município de Fortaleza/CE - inscrita no CNPJ/MF sob nº 07.954.514/0724-60, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Sêmia Paula Gonçalves 
Félix CONTRATADA: ARICIA JURANDY OLIVEIRA JUVÊNCIO - ME, inscrita no CNPJ/MF sob nº 40.910.360/0001-45 - Município Paracuru-Ce 
- representado neste ato pela Sra. Aricia Jurandy Oliveira Juvêncio. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objeto a prestação de SERVIÇOS DE 
LIMPEZA E CONSERVAÇÃO – LIMPEZA DA CAIXA D`ÀGUA E TESTE DE ANALISE D`ÁGUA, cujas descrições e quantitativos encontram-se 
detalhados no anexo I, que integra este Instrumento, independente da transcrição em favor da EEFM LUIZA TAVORA PROMORAR, pertencente à jurisdição 
da SEFOR 2. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com 
fundamento na Cotação Eletrônica nº 016/2021 e COEP nº 2021/22317 e Termo de Participação nº 20210016, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 
de 21 de setembro de 2006 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Contrato será de 180 (cento e oitenta) dias, contado 
a partir da sua publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará, podendo ser prorrogado, através de termo aditivo, por anuência das partes. O PRAZO DE 
EXECUÇÃO O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 160 (cento e sessenta) dias, contados a partir da data da emissão da Ordem de 
Serviço. VALOR GLOBAL: R$ 500,00 (quinhentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.433.20111.03.33903900.10000.0.30.00 – 4563. DATA DA ASSINATURA: 11 de Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE 
- Sêmia Paula Gonçalves Félix CONTRATADA - Aricia Jurandy Oliveira Juvêncio e TESTEMUNHAS: 1 - Ivanilda Santos Paixão 2 - Maria Agenice 
Silveira Pereira, Fortaleza 08 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08626578/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação EEM Ricardo de Sousa Neves - CREDE 03 - Município de Marco /CE,inscrita 
no CNPJ 07.954.514/0255-43, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Eleglaystone Robson Silva CONTRATADA: MANUEL DOS SANTOS 
SOUSA - CPF sob n.º 092.419.143-00 neste ato representado por Manuel dos Santos Sousa. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/
PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta,todos de acordo com a chamada pública n.º 003/2021, o qual fica fazendo parte integrante do presente 
contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei 
nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 003/2021 FORO: MARCO/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 ( Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua Assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 
13.857,20 (Treze mil, oitocentos e cinquenta e sete reais e vinte centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011405339030002730113000 4696. DATA DA ASSINATURA: 21 de Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: 
CONTRATANTE - Eleglaystone Robson Silva CONTRATADA - Manuel dos Santos Sousa e TESTEMUNHAS: 1 - Allan Joanes Vasconcelos 2 - Ricardo 
Augsuto Alves de Oliveira, Fortaleza 08 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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