DOE 12/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            90
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº254 | FORTALEZA, 12 DE NOVEMBRO DE 2021
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09228274/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA E.E.M FRANCISCO PORCIANO FERREIRA 
- Município de Marco/CE - inscrita no CNPJ/MF07.954.514/0253-81, neste ato representada por seu(sua) Diretor (a), Sr.(a) Carleia Sampaio Meneses da 
Costa CONTRATADA: A.M. SANTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 37.767.376/0001-36 - Município de Pacujá-CE - representado neste ato pelo(a) 
Sr.(a) Aline Mendes Santos. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de aquisição de serviços de assessoria contábeis em favor da 
EEM Francisco Porciano Ferreira (GFIP) e UEX EEM Francisco Porciano Ferreira ( declaração de débitos e créditos tributários- DCTF, escrituração contábil 
fiscal- ECF, RAIS DIRF,DARF E GFIP) e atualização dos sócios quando for necessário, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo 
de Participação nº 2021/0019, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, 
Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 19/2021 e Termo de Participação nº 
2021/0019 FORO: MARCO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a 
partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 165,95 (cento e sessenta e cinco reais e noventa e cinco centavos) 
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.05.33903900.10000.0.30
.00 - 4567. DATA DA ASSINATURA: 18 de Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Carleia Sampaio Meneses da Costa CONTRATADA 
- Aline Mendes Santos e TESTEMUNHAS: 1 - Fabiula Maria Sampaio de Abreu 2 - Erisvaldo Fernandes dos Santos, Fortaleza 08 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09384110/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/EEMTI PREFEITO RAIMUNDO COELHO BEZERRA DE 
FARIAS, estabelecida a Rua Francisco Piancó Leite, s/n Bairro Novo Crato, no Município de Crato - CE, CEP 63.113-140 Telefone: (88)3102-1290, inscrita 
no CNPJ nº 07.954.514/0625-89, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada por sua Diretora, Srª MIRALVA FERREIRA 
GUEDES PEREIRA CONTRATADA: FRIERE VENDAS E SERVIÇOS CORPORATIVOS EIRELI , inscrita no CNPJ sob nº 03.923.796/0001-42 , com 
sede à RUA 1 H, Nº 59, bairro Tabapuá, cidade Caucaia-CE representado neste ato pelo(a) Sr.(a) MARIA CHRISTIANE FREIRE PEREIRA. OBJETO: O 
presente CONTRATO tem por objetivo SERVIÇOS GRÁFICOS E EDITORIAIS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de 
Participação nº 40/2021 e seus anexos, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições 
do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2021/21875 e Termo 
de Participação nº 40/2021 FORO: CRATO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) 
dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 140,00 (cento e quarenta reais 140,00 (cento 
e quarenta reais pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.01.3390
3900.10000.0.30.00 - 4762. DATA DA ASSINATURA: 11 de Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - MIRALVA FERREIRA GUEDES 
PEREIRA CONTRATADA - MARIA CHRISTIANE FREIRE PEREIRA e TESTEMUNHAS: 1 - Luiz Claudio Pierre Monteiro 2 - Gildeni Mendes Cecílio, 
Fortaleza 08 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09524116/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEM JOSÉ FRANCISCO MOURA 
- CREDE 10 - inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0219-80 - no Município Palhano – Ce - neste ato representada pela Sra. LILIANNE DE SOUSA SILVA 
CONTRATADA: FRIERE VENDAS E SERVIÇOS EIRELI-ME inscrita no CNPJ sob nº 03.923.796/0001-42 - Caucaia - CE - neste ato representada 
pelo Sra. MARIA CHRISTIANE FREIRE PEREIRA. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato, aquisição de material de Proteção e Segurança para 
desenvolvimento das atividades da EEM JOSÉ FRANCISCO DE MOURA, Aporte para Manutenção - 2021, conforme orçamento de despesas em anexo e 
que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO n° 
16/2021 com fundamento na modalidade COTAÇÃO ELETRÔNICA n° 09/2021, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e altera-
ções, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações FORO: PALHANO/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá 
seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias as a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo 
para a execução do objeto do presente Contrato, será 200 (duzentos) dias, a partir do recebimento da Ordem de Compra. VALOR GLOBAL: R$ 223,57 
(duzentos e vinte e três reais e cinquenta e sete centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.433.20111.14.33903000.10000.0.30.00 - 4584. DATA DA ASSINATURA: 30 de Setembro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE 
- LILIANNE DE SOUSA SILVA CONTRATADA - MARIA CHRISTIANE FREIRE PEREIRA e TESTEMUNHAS: 1 - Lázaro Elivelton de Oliveira 
2 - Maria Liduina de Sousa, Fortaleza 08 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09636925/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO 
INTEGRAL ESTADO DA BAHIA - CREDE 18 - Município de Crato/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0618-50, neste ato representada pelo seu 
Diretor, Sra. FRANCISCA ANALETE DE LIMA CONTRATADA: COPERGA COML GAS PEREIRA DE MORAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 
63.560.007/0001-88 - Município Barbalha/CE, representado neste ato pelo(a) Sr. José Roberto Pereira de Morais. OBJETO: O presente CONTRATO tem 
por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR em favor da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM 
TEMPO INTEGRAL ESTADO DA BAHIA pertencente à jurisdição da CREDE 18. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, 
Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica COEP nº 2021/22030 e Termo de Participação 
nº 2021/12, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: CRATO/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá 
seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias após a assinatura do contrato. O PRAZO DE EXECUÇÃO O 
prazo para o fornecimento do gás de cozinha, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 364 (Trezentos e sessenta e quatro) dias, a 
partir do recebimento da ordem de fornecimento pela contratada. VALOR GLOBAL: R$ 3.447,00 (Três mil, quatrocentos e quarenta e sete reais) pagos em 
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.01.33903000.10000.0.30.00 - 4761. 
DATA DA ASSINATURA: 13 de Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - FRANCISCA ANALETE DE LIMA CONTRATADA - JOSÉ 
ROBERTO PEREIRA DE MORAIS e TESTEMUNHAS: 1 - ANA LÚCIA DO NASCIMENTO COSTA 2 - ANTONIO MORAIS BRITO, Fortaleza 08 
de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09492567/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEM PATATIVA DO ASSARÉ - Município de Assaré/CE - inscrita 
no CNPJ/MF 07.954.514/0771-87, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. FLAVIO LOURENÇO DE FREITAS CONTRATADA: DANIEL 
PEREIRA DA SILVA - inscrita no CNPJ sob nº 40.816.824/0001-59 - representado neste ato pelo(a) Sr.(a) DANIEL PEREIRA DA SILVA. OBJETO: O 
presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PJ – LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, cujas descrições e 
quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2021/0007, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na 
Cotação Eletrônica nº 2021/21470 e Termo de Participação nº 2021/0007 FORO: ASSARÉ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 
(Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 3 6 4