DOE 12/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº254 | FORTALEZA, 12 DE NOVEMBRO DE 2021
(Trezentos e sessenta e quatro) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 1.000,00
(mil reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011101339039001000
003000 4559. DATA DA ASSINATURA: 15 de Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - FLAVIO LOURENÇO DE FREITAS CONTRA-
TADA - DANIEL PEREIRA DA SILVA e TESTEMUNHAS: 1 - CECILIA DE FÁTIMA COSTA ROSAL 2 - ALISSON EVANGELISTA DUARTE
SIPAUBA, Fortaleza de 08 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09592618/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM JOSÉ ALVES DE FIGUEIREDO, estabelecida à Rua Getúlio Vargas, nº
214, Bairro Vila Alta, Município de Crato/CE, CEP: 63.119-175, Telefone (88) 3102-1267, inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0619-30, situada na Rua
Getúlio Vargas, n° 214, Vila Alta, em Crato/CE, CEP 63.110-170, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pelo (a)
Sr.(a) Diretor(a) Geral, Sr(a) Marcos Gomes de Oliveira CONTRATADA: D.S.ALENCAR-ME, inscrita no CNPJ sob Nº 04.241.327/0001-06, com sede
à Rua Monsenhor Esmeraldo, 216 - A, Centro, CEP: 63.100-310, Crato/CE, Representada por DANIEL DE SOUSA ALENCAR. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a prestação de MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS em favor da EEM JOSÉ
ALVES DE FIGUEIREDO pertencente à jurisdição da CREDE 18, cujas descrições, quantitativos e cronograma encontram-se detalhados nos Anexos I, que
integram este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93,
de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica, sob n° de Termo de Participação nº 20210011, Coep n°: 2021/22313,
respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: CRATO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365
(trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir de sua assinatura pelas partes. 4.2. O prazo de execução do objeto deste contrato é de 364 (trezentos e
sessenta e quatro) dias, contado a partir da assinatura pelas partes. VALOR GLOBAL: R$ 420,00 (Quatrocentos e vinte reais), 420,00 (Quatrocentos e vinte
reais), pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.01.33903900.100
00.0.30.00 – 4559. DATA DA ASSINATURA: 19 de Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Marcos Gomes de Oliveira CONTRATADA
- DANIEL DE SOUSA ALENCAR e TESTEMUNHAS: 1 - MARIA DE LOURDES DA SILVA LIMA 2 - VITORIA REGIA NOVAES GONÇALVES,
Fortaleza 08 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 30/2021
PROCESSO Nº09163261/2021 DISPENSA DE LICITAÇÃO OBJETO: Contratação de empresa cujos empregados são regidos pelo regime da Conso-
lidação das Leis Trabalhistas - CLT, para prestação de mão de obra terceirizada, nas categorias de Auxiliar de Serviços Gerais, Motorista, Porteiro e
Suporte Operacional de Hardware e Software, nas unidades de ensino e administrativas vinculadas à Secretaria de Educação do Estado do Ceará. JUSTIFI-
CATIVA: Justifica-se a presente Dispensa de Licitação em favor da Empresa REAL SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA. (CNPJ Nº
07.188.842/0001-68) para o LOTE ÚNICO, situada à Rua Ildefonso Albano, nº 2783 – Joaquim Távora, Fortaleza/CE – CEP 60.115-001, de acordo com as
especificações constantes no Projeto básico anexo aos autos, em caráter emergencial, tendo em vista a premente necessidade de contratação para dar conti-
nuidade integral aos serviços de mão de obra terceirizada, não podendo aguardar os trâmites ordinários do Processos Licitatórios PE 20210037 - VIPROC nº
04917479/2020, que está em tramitação entre SEDUC e SEPLAG, para ajustes nos quantitativos; PE 20210040 - VIPROC nº 04910075/2020, PE 20210041
- VIPROC nº 04915743/2020, que atualmente estão suspensos na Central de Licitações da PGE, em decorrência de impugnação; Pregão Eletrônico VIPROC
04915131/2020), que atualmente está em tramitação para ajustes entre Secretaria de Educação/SEDUC e Secretaria de Planejamento e Gestão/SEPLAG;
uma vez que a potencialidade do dano, causaria prejuízos irreparáveis, sendo esta dispensa a via mais adequada para eliminação do risco de interrupção do
serviço, conforme justificativa da emergência anexada aos autos às fls. 556/559. A escolha do fornecedor ocorreu em função da Empresa REAL SERVIÇOS
DE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA. ter ofertado o menor valor e estar plenamente habilitada, consoante Justificativa de Escolha do Fornecedor
às fls. 562/563 todos os documentos devidamente anexados aos autos. Quanto ao preço: este tem respaldo na Análise técnica para definição dos parâmetros
máximos para futura contratação de serviços terceirizados da Secretaria de Planejamento – SEPLAG, às fls. 69/71 e Justificativa do Preço às fls. 560/561,
mostrando-se, assim, ser vantajoso à Administração Pública. VALOR GLOBAL: R$ 8.767.521,60 ( oito milhões, setecentos e sessenta e sete mil, quinhentos
e vinte e um reais e sessenta centavos ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ENSINO MÉDIO Dotação Funcional 4587 22100022.12.362.433.20112.01.3390
34.10000.0 4592 22100022.12.362.433.20112.02.339034.10000.0 4597 22100022.12.362.433.20112.03.339034.10000.0 4603 22100022.12.362.433.2011
2.04.339034.10000.0 4608 22100022.12.362.433.20112.05.339034.10000.0 4613 22100022.12.362.433.20112.06.339034.10000.0 4618 22100022.12.362.
433.20112.07.339034.10000.0 4623 22100022.12.362.433.20112.08.339034.10000.0 4628 22100022.12.362.433.20112.09.339034.10000.0 4633 2210002
2.12.362.433.20112.10.339034.10000.0 4638 22100022.12.362.433.20112.11.339034.10000.0 4643 22100022.12.362.433.20112.12.339034.10000.0 4648
22100022.12.362.433.20112.13.339034.10000.0 4653 22100022.12.362.433.20112.14.339034.10000.0 4658 22100022.12.362.433.20112.15.339039.1000
0.0 Dotação Funcional 4589 22100022.12.362.433.20112.01.339037.10000.0 4594 22100022.12.362.433.20112.02.339037.10000.0 4599 22100022.12.362
.433.20112.03.339037.10000.0 4605 22100022.12.362.433.20112.04.339037.10000.0 4610 22100022.12.362.433.20112.05.339037.10000.0 4615 2210002
2.12.362.433.20112.06.339037.10000.0 4620 22100022.12.362.433.20112.07.339037.10000.0 4625 22100022.12.362.433.20112.08.339037.10000.0 4630
22100022.12.362.433.20112.09.339037.10000.0 4635 22100022.12.362.433.20112.10.339037.10000.0 4640 22100022.12.362.433.20112.11.339037.1000
0.0 4645 22100022.12.362.433.20112.12.339037.10000.0 4650 22100022.12.362.433.20112.13.339037.10000.0 4655 22100022.12.362.433.20112.14.339
037.10000.0 4658 22100022.12.362.433.20112.15.339039.10000.0 EDUCAÇÃO PROFISSIONAL Dotação Funcional 4923 22100022.12.362.441.20123.
01.339034.10000.0 4928 22100022.12.362.441.20123.02.339034.10000.0 4933 22100022.12.362.441.20123.03.339034.10000.0 4939 22100022.12.362.4
41.20123.04.339034.10000.0 4944 22100022.12.362.441.20123.05.339034.10000.0 4949 22100022.12.362.441.20123.06.339034.10000.0 4954 2210002
2.12.362.441.20123.07.339034.10000.0 4959 22100022.12.362.441.20123.08.339034.10000.0 4964 22100022.12.362.441.20123.09.339034.10000.0 4969
22100022.12.362.441.20123.10.339034.10000.0 4974 22100022.12.362.441.20123.11.339034.10000.0 4979 22100022.12.362.441.20123.12.339034.1000
0.0 4984 22100022.12.362.441.20123.13.339034.10000.0 4989 22100022.12.362.441.20123.14.339034.10000.0 4994 22100022.12.362.441.20123.15.3390
39.10000.0 Dotação Funcional 4925 22100022.12.362.441.20123.01.339037.10000.0 4930 22100022.12.362.441.20123.02.339037.10000.0 4935 2210002
2.12.362.441.20123.03.339037.10000.0 4941 22100022.12.362.441.20123.04.339037.10000.0 4946 22100022.12.362.441.20123.05.339037.10000.0 4951
22100022.12.362.441.20123.06.339037.10000.0 4956 22100022.12.362.441.20123.07.339037.10000.0 4961 22100022.12.362.441.20123.08.339037.1000
0.0 4966 22100022.12.362.441.20123.09.339037.10000.0 4971 22100022.12.362.441.20123.10.339037.10000.0 4976 22100022.12.362.441.20123.11.339
037.10000.0 4981 22100022.12.362.441.20123.12.339037.10000.0 4986 22100022.12.362.441.20123.13.339037.10000.0 4991 22100022.12.362.441.2012
3.14.339037.10000.0 4994 22100022.12.362.441.20123.15.339039.10000.0 ESCOLAS EM TEMPO INTEGRAL Dotação Funcional 4805 22100022.12.3
62.434.20119.15.339037.27303.1 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentação Legal: art. 24, inc. IV da Lei Federal 8.666/93 e alterações. 180 (cento e
oitenta) dias, com cláusula resolutiva. CONTRATADA: REAL SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA. (CNPJ Nº 07.188.842/0001-68)
DISPENSA: Olena Marta Bezerra Costa - Coordenadora Financeira RATIFICAÇÃO: Eliana Nunes Estrela - Secretária da Educação
Érika Samira de Castro
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 1 - MARACANAU
PROCESSO Nº10816907/2021 - ADITIVO
LOTE 63/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: 23063076 - EEMTI ROTARY CLUB SÃO MIGUEL. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): CLAUDENIA SOARES BENTO - CPF: 79408672372 - MATRÍCULA: 22200180654111 - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO
2016 - TURNO: N - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 01/06/2021 a 02/07/2021 - VALOR
MENSAL: R$ 561,80; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por
tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de
2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/
CE - VALOR GLOBAL: R$ 598,04 ( QUINHENTOS E NOVENTA E OITO REAIS E QUATRO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá
à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23063076 - EEMTI ROTARY
CLUB SÃO MIGUEL e os Professores constantes neste extrato
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