DOE 12/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº254 | FORTALEZA, 12 DE NOVEMBRO DE 2021
IRAUÇUBA, localizada no Município IRAUÇUBA/CE, criada pelo Decreto nº 11.493, de 17 de outubro de 1975, publicado no Diário Oficial do Estado 
de 30 de outubro de 1975, estando na área de abrangência da Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação – CREDE 6, sediada no Município 
de Sobral/CE, que passa a denominar-se ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL DIRETORA MARIA DILMA BASTOS FERREIRA.
Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 10 de novembro de 2021.
Camilo Sobreira de Santana
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
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DECRETO N°34.353, de 10 de novembro de 2021.
REDENOMINA O COLÉGIO ESTADUAL MARIA EMÍLIA RABELO PARA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO 
EM TEMPO INTEGRAL MARIA EMÍLIA RABELO, NO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA/CE E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 88, incisos IV e VI, da Constituição do Estado e 
CONSIDERANDO a necessidade de redcnominar o colégio neste ato indicado, em face da ampliação de suas atividades, com o atendimento da comunidade 
estudantil, no que concerne à Educação em Tempo Integral, aumentando a possibilidade de universalização deste ensino; DECRETA:
Art. 1° Fica redenominado, na estrutura organizacional da Secretaria da Educação do Estado do Ceará, o COLÉGIO ESTADUAL MARIA EMÍLIA 
RABELO, localizado no Município de Morada Nova/CE, criado pela Lei n° 8.975, de 23 de novembro de 1967, publicada no Diário Oficial do Estado, de 
30 de novembro de 1967, da abrangência da Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação - CREDE 10, sediada no Município de Russas/CE, 
que passa a denominar-se ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL MARIA EMÍLIA RABELO.
Art. 2° Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 10 de novembro de 2021.
Camilo Sobreira de Santana 
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
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DECRETO N°34.354, de 10 de novembro de 2021.
REDENOM1NA A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO ADRIÃO DO VALE NUVENS PARA ESCOLA DE ENSINO 
MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL ADRIÃO DO VALE NUVENS, NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI/
CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 88, incisos IV e VI, da Constituição do Estado e 
CONSIDERANDO a necessidade de redenominar a escola neste ato indicada, em face da ampliação de suas atividades, com o atendimento da comunidade 
estudantil, no que concerne à Educação em Tempo Integral, aumentando a possibilidade de universalização deste ensino; DECRETA:
Art. 1° Fica redenominada, na estrutura organizacional da Secretaria da Educação do Estado do Ceará, a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO ADRIÃO 
DO VALE NUVENS, localizada no Município de SANTANA DO CARIRI/CE, criada pelo Decreto n° 13.157, de 09 de março de 1979, publicado no Diário 
Oficial do Estado de 14 de março de 1979, estando na área de abrangência da Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação - CREDE 18, 
sediada no Município de Crato/CE, que passa a denominar-se ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL ADRIÃO DO VALE NUVENS.
Art. 2° Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,10 de novembro de 2021.
Camilo Sobreira de Santana 
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
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DECRETO Nº34.355, de 10 de novembro de 2021.
REDENOMINA A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO PROFESSORA MARIA EDILCE DIAS FERNANDES PARA 
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL PROFESSORA MARIA EDILCE DIAS FERNANDES, 
NO MUNICÍPIO DE IBICUITINGA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 88, incisos IV e VI, da Constituição do Estado, e 
CONSIDERANDO a necessidade de redenominar a escola neste ato indicada, em face da ampliação de suas atividades, com o atendimento da comunidade 
estudantil, no que concerne à Educação em Tempo Integral, aumentando a possibilidade de universalização deste ensino; DECRETA:
Art. 1º Fica redenominada, na estrutura organizacional da Secretaria da Educação do Estado do Ceará, a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO PROFESSORA 
MARIA EDILCE DIAS FERNANDES, localizada no Município de Ibicuitinga/CE, criada pelo Decreto nº 24.706, de 11 de novembro de 1997, publicado 
no Diário Oficial do Estado, de 13 de novembro de 1997, estando na área de abrangência da Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação – 
CREDE 12, sediada no Município de Quixadá/CE, que passa a denominar-se ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL PROFESSORA 
MARIA EDILCE DIAS FERNANDES.
Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 10 de novembro de 2021.
Camilo Sobreira de Santana
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
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DECRETO Nº34.356, de 10 de novembro de 2021.
REDENOMINA A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO SÃO FRANCISCO DA CRUZ PARA ESCOLA DE ENSINO 
MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL SÃO FRANCISCO DA CRUZ, NO MUNICÍPIO DE CRUZ/CE E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 88, incisos IV e VI, da Constituição do Estado e 
CONSIDERANDO a necessidade de redenominar a escola neste ato indicada, em face da ampliação de suas atividades, com o atendimento da comunidade 
estudantil, no que concerne à Educação em Tempo Integral, aumentando a possibilidade de universalização deste ensino; DECRETA:
Art. 1º Fica redenominada, na estrutura organizacional da Secretaria da Educação do Estado do Ceará, a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO SÃO 
FRANCISCO DA CRUZ, localizada no Município de CRUZ/CE, criada pelo Decreto nº 20.690, de 25 de abril de 1990, publicado no Diário Oficial do Estado 
de 26 de abril de 1990, estando na área de abrangência da Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação – CREDE 3, sediada no Município de 
Acaraú/CE, que passa a denominar-se ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL SÃO FRANCISCO DA CRUZ.
Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 10 de novembro de 2021.
Camilo Sobreira de Santana
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
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DECRETO Nº34.357, de 10 de novembro de 2021.
REDENOMINA A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO MATHILDE RODRIGUES DE VASCONCELOS PARA ESCOLA 
DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL MATHILDE RODRIGUES DE VASCONCELOS, NO MUNICÍPIO 
DE URUBURETAMA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 88, incisos IV e VI, da Constituição do Estado e 
CONSIDERANDO a necessidade de redenominar a escola neste ato indicada, em face da ampliação de suas atividades, com o atendimento da comunidade 
estudantil, no que concerne à Educação em Tempo Integral, aumentando a possibilidade de universalização deste ensino; DECRETA:
Art. 1º Fica redenominada, na estrutura organizacional da Secretaria da Educação do Estado do Ceará, a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO MATHILDE 
RODRIGUES DE VASCONCELOS, localizada no Município de URUBURETAMA/CE, criada pelo Decreto nº 16.943, de 13 de dezembro de 1984, publicado