DOE 12/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº254 | FORTALEZA, 12 DE NOVEMBRO DE 2021
 
CRÉDITO SUPLEMENTAR - INDIRETAS
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
270.00 
1 
750.000,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
750.000,00
 
Total do Órgão: 
750.000,00
 
Total da Secretaria: 
1.125.531,90
 
Secretaria: 
57000000 SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
 
Órgão: 
57200001 SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE
 
Unid. Orçamentária: 
57200001 SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE
 
Função.Subfunção.Programa: 
18.122.211 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ
 
Ação: 
20975 Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Normal) - SEMACE.
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
100.00 
0 
192.961,28
 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
270.00 
1 
233.200,25
 
Ação: 
11341 Capacitação de Servidores para o Desenvolvimento das Atividades Administrativas - SEMACE.
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
270.00 
1 
15.000,00
 
Função.Subfunção.Programa: 
18.541.721 CEARÁ CONSCIENTE POR NATUREZA
 
Ação: 
10989 Realização de Capacitações em Educação Ambiental
 
Região: 
13 SERTÃO DOS INHAMUNS 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
670.00 
1 
30.000,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
471.161,53
 
Total do Órgão: 
471.161,53
 
Total da Secretaria: 
471.161,53
 
Total do Movimento: 
759.737.613,46
ANEXO III A QUE SE REFERE O ART. 1º DO DECRETO N°34.398, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021
ANULAÇÃO DE CRÉDITO ORDINÁRIO - DIRETAS
 
Secretaria: 
01000000 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
 
Órgão: 
01000000 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
 
Unid. Orçamentária: 
01100001 ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR DA ASSEMBLÉIA
 
Função.Subfunção.Programa: 
01.031.258 DESENVOLVIMENTO DO PROCESSO LEGISLATIVO
 
Ação: 
20736 Desenvolvimento da Ação Parlamentar.
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
500.000,00
 
Função.Subfunção.Programa: 
01.031.259 PROMOÇÃO DA INTERAÇÃO LEGISLATIVO E SOCIEDADE
 
Ação: 
20336 Veiculação das Ações do Parlamento Cearense.
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
200.000,00
 
Ação: 
20732 Desenvolvimento de Ações de Saúde e Assistência Social - AL.
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
200.000,00
 
Ação: 
20735 Edição e Lançamento de Publicações.
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
200.000,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
1.100.000,00
 
Total do Órgão: 
1.100.000,00
 
Total da Secretaria: 
1.100.000,00
 
Secretaria: 
10000000 SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
 
Órgão: 
10000000 SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
 
Unid. Orçamentária: 
10100001 GABINETE DO SECRETÁRIO
 
Função.Subfunção.Programa: 
06.181.521 SEGURANÇA PÚBLICA INTEGRADA COM A SOCIEDADE
 
Ação: 
15437 Construção de unidades de Segurança Pública (PreVio - COMP II).
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
248.59 
1 
3.350.000,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
3.350.000,00
 
Total do Órgão: 
3.350.000,00
 
Órgão: 
10100004 CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ
 
Unid. Orçamentária: 
10100004 CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ
 
Função.Subfunção.Programa: 
06.122.521 SEGURANÇA PÚBLICA INTEGRADA COM A SOCIEDADE
 
Ação: 
20307 Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Normal) - CBMCE.
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
100.00 
0 
11.284.753,14
 
Total da Unidade Orçamentária: 
11.284.753,14
 
Total do Órgão: 
11.284.753,14
 
Total da Secretaria: 
14.634.753,14
 
Secretaria: 
15000000 PROCURADORIA GERAL DA JUSTIÇA
 
Órgão: 
15000000 PROCURADORIA GERAL DA JUSTIÇA
 
Unid. Orçamentária: 
15100001 PROCURADORIA GERAL DA JUSTIÇA
 
Função.Subfunção.Programa: 
03.122.211 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ
 
Ação: 
20939 Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Normal) - PGJ.
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
100.00 
0 
1.600.000,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
1.600.000,00
 
Total do Órgão: 
1.600.000,00
 
Total da Secretaria: 
1.600.000,00
 
Secretaria: 
19000000 SECRETARIA DA FAZENDA
 
Órgão: 
19000000 SECRETARIA DA FAZENDA
 
Unid. Orçamentária: 
19100001 SECRETARIA DA FAZENDA
 
Função.Subfunção.Programa: 
04.122.231 MELHORIA DA RELAÇÃO FISCO-CONTRIBUINTE-SOCIEDADE
 
Ação: 
20343 Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Normal) - SEFAZ.
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
101.00 
0 
30.000.000,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
30.000.000,00
 
Total do Órgão: 
30.000.000,00
 
Total da Secretaria: 
30.000.000,00
 
Secretaria: 
21000000 SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
 
Órgão: 
21000000 SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
 
Unid. Orçamentária: 
21100002 COORDENADORIA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA
 
Função.Subfunção.Programa: 
20.122.211 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ
 
Ação: 
10086 Aquisição e Instalação de Material Permanente - SDA.
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
0 
5.000,00
 
Função.Subfunção.Programa: 
20.122.212 ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
 
Ação: 
00053 Devolução de Recursos de Convênios e Contratos de Financiamento - SDA.
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
7 
5.000,00
 
Ação: 
00054 Pagamento de Indenizações e Restituições referentes a Bens ou Serviços Anteriormente ao PPA 2020-2023 - SDA.
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
0 
5.000,00
 
Ação: 
00061 Pagamento de indenizações e restituições referentes a bens ou serviços anteriormente ao PPA 2020-2023 - SDA.
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
5.000,00
 
Ação: 
00063 Devolução de recursos de convênios e contratos de financiamento - SDA
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
7 
5.000,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
25.000,00
 
Unid. Orçamentária: 
21100029 COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO DE AGRICULTURA FAMILIAR
 
Função.Subfunção.Programa: 
20.605.311 DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL RURAL SUSTENTÁVEL DA AGROPECUÁRIA FAMILIAR
 
Ação: 
15815 ESTUDOS E PROJETOS/REUSO DE ÁGUA DOMICILIAR IRRIGAÇÕES DE QUINTAIS PRODUTIVOS
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
0 
5.493,00
 
Ação: 
16087 IMPLANTAÇÃO DA ESCOLA REGIONAL DE FORMAÇÃO EM AGROECOLOGIA TERRA ESPERANÇA/ARACATI
 
Região: 
04 LITORAL LESTE 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor