DOE 12/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº254 | FORTALEZA, 12 DE NOVEMBRO DE 2021
 
CRÉDITO SUPLEMENTAR - INDIRETAS
 
INVESTIMENTOS 
270.00 
1 
1.500.000,00
 
Função.Subfunção.Programa: 
25.511.711 MATRIZ ENERGÉTICA DO ESTADO DO CEARÁ
 
Ação: 
11673 Implantação de Fontes Alternativas de Energia para Saneamento Rural - FESB.
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
270.00 
1 
500.000,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
2.500.000,00
 
Total do Órgão: 
2.500.000,00
 
Total da Secretaria: 
363.491.025,76
 
Secretaria: 
46000000 SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
 
Órgão: 
46200002 EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ
 
Unid. Orçamentária: 
46200002 EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ
 
Função.Subfunção.Programa: 
04.122.211 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ
 
Ação: 
20760 Manutenção dos Serviços Administrativos - ETICE.
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
270.00 
1 
400.000,00
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
270.00 
1 
500.000,00
 
Função.Subfunção.Programa: 
24.126.413 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO ESTRATÉGICA DO CEARÁ
 
Ação: 
20337 Manutenção do Cinturão Digital do Ceará.
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
270.00 
1 
4.000.000,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
4.900.000,00
 
Total do Órgão: 
4.900.000,00
 
Órgão: 
46200004 FUNDO FINANCEIRO - FUNAPREV
 
Unid. Orçamentária: 
46200004 FUNDO FINANCEIRO - FUNAPREV
 
Função.Subfunção.Programa: 
09.272.213 PREVIDÊNCIA ESTADUAL
 
Ação: 
20027 Pagamento de Inativos e Pensionistas do Tribunal de Contas do Estado - Folha Normal.
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
203.00 
1 
500.000,00
 
Ação: 
20030 Pagamento de Inativos e Pensionistas do Poder Judiciário do Estado do Ceará - Folha Normal.
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
204.00 
1 
1.000.000,00
 
Ação: 
20045 Pagamento de Inativos e Pensionistas do Ensino Básico - Folha Normal.
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
101.00 
0 
9.000.000,00
 
Ação: 
20048 Pagamento de Inativos e Pensionistas da Administração Geral do Poder Executivo - Folha Normal.
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
203.00 
1 
7.000.000,00
 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
204.00 
1 
3.500.000,00
 
Ação: 
20049 Pagamento de Inativos e Pensionistas da Defensoria Pública Geral do Estado - Folha Normal.
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
204.00 
1 
1.600.000,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
22.600.000,00
 
Total do Órgão: 
22.600.000,00
 
Órgão: 
46200005 FUNDO FINANCEIRO - PREVMILITAR
 
Unid. Orçamentária: 
46200005 FUNDO FINANCEIRO - PREVMILITAR
 
Função.Subfunção.Programa: 
09.272.213 PREVIDÊNCIA ESTADUAL
 
Ação: 
20051 Pagamento de Inativos e Pensionistas da Segurança Pública (Pessoal Militar) - Folha Normal.
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
101.00 
0 
25.000.000,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
25.000.000,00
 
Total do Órgão: 
25.000.000,00
 
Órgão: 
46200006 COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO CEARÁ
 
Unid. Orçamentária: 
46200006 COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO CEARÁ
 
Função.Subfunção.Programa: 
16.122.211 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ
 
Ação: 
20804 Manutenção dos Serviços Administrativos - COHAB.
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
270.00 
1 
100,00
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
300.00 
0 
250.000,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
250.100,00
 
Total do Órgão: 
250.100,00
 
Órgão: 
46200007 FUNDO PREVIDENCIÁRIO - PREVID
 
Unid. Orçamentária: 
46200007 FUNDO PREVIDENCIÁRIO - PREVID
 
Função.Subfunção.Programa: 
09.272.213 PREVIDÊNCIA ESTADUAL
 
Ação: 
20054 Pagamento de Inativos e Pensionistas do Ministério Público - Folha Normal.
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
604.00 
1 
3.100.000,00
 
Ação: 
20055 Pagamento de Inativos e Pensionistas da Administração Geral do Poder Executivo - Folha Normal.
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
604.00 
1 
78.000.000,00
 
Ação: 
20056 Pagamento de Inativos e Pensionistas do Tribunal de Justiça do Estado - Folha Normal.
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
604.00 
1 
8.600.000,00
 
Ação: 
20057 Pagamento de Inativos e Pensionistas do Tribunal de Contas do Estado - Folha Normal.
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
604.00 
1 
600.000,00
 
Ação: 
20272 Pagamento de Inativos e Pensionistas da Assembleia Legislativa - Folha Normal.
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
604.00 
1 
4.600.000,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
94.900.000,00
 
Total do Órgão: 
94.900.000,00
 
Total da Secretaria: 
147.650.100,00
 
Secretaria: 
47000000 SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS
 
Órgão: 
47200002 FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
 
Unid. Orçamentária: 
47200002 FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
 
Função.Subfunção.Programa: 
08.128.121 IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
 
Ação: 
10986 Aprimoramento da Gestão Estadual do SUAS.
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
692.00 
1 
86.143,00
 
Ação: 
10645 Aquisição de Mobiliários e Equipamentos da Gestão do SUAS.
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
692.00 
1 
33.087,00
 
Função.Subfunção.Programa: 
08.244.123 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
 
Ação: 
10634 Cofinanciamento de Benefícios Eventuais.
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
110.00 
0 
12.600,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
131.830,00
 
Total do Órgão: 
131.830,00
 
Total da Secretaria: 
131.830,00
 
Secretaria: 
56000000 SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TRABALHO
 
Órgão: 
56200006 AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ
 
Unid. Orçamentária: 
56200006 AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ
 
Função.Subfunção.Programa: 
20.122.211 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ
 
Ação: 
20829 Manutenção dos Serviços Administrativos - ADAGRI.
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
94.031,90
 
Ação: 
20921 Manutenção da Área de Tecnologia da Informação e Comunicação - ADAGRI.
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
270.00 
1 
281.500,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
375.531,90
 
Total do Órgão: 
375.531,90
 
Órgão: 
56200007 JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO CEARÁ
 
Unid. Orçamentária: 
56200007 JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO CEARÁ
 
Função.Subfunção.Programa: 
23.122.211 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ
 
Ação: 
20830 Manutenção dos Serviços Administrativos - JUCEC.
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor