DOE 12/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº254 | FORTALEZA, 12 DE NOVEMBRO DE 2021
ANULAÇÃO DE CRÉDITO ORDINÁRIO - INDIRETAS
Região:
15 ESTADO DO CEARÁ
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
101.00
0
13.000.000,00
Ação:
20048 Pagamento de Inativos e Pensionistas da Administração Geral do Poder Executivo - Folha Normal.
Região:
15 ESTADO DO CEARÁ
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
101.00
0
7.000.000,00
Total da Unidade Orçamentária:
71.759.200,72
Total do Órgão:
71.759.200,72
Órgão:
46200006 COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO CEARÁ
Unid. Orçamentária:
46200006 COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO CEARÁ
Função.Subfunção.Programa:
16.122.211 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ
Ação:
20804 Manutenção dos Serviços Administrativos - COHAB.
Região:
03 GRANDE FORTALEZA
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
270.00
1
100,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
300.00
0
250.000,00
Total da Unidade Orçamentária:
250.100,00
Total do Órgão:
250.100,00
Total da Secretaria:
76.909.300,72
Secretaria:
47000000 SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS
Órgão:
47200002 FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Unid. Orçamentária:
47200002 FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Função.Subfunção.Programa:
08.244.123 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
Ação:
10634 Cofinanciamento de Benefícios Eventuais.
Região:
06 LITORAL OESTE / VALE DO CURU
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
110.00
0
12.600,00
Total da Unidade Orçamentária:
12.600,00
Total do Órgão:
12.600,00
Total da Secretaria:
12.600,00
Secretaria:
56000000 SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TRABALHO
Órgão:
56200006 AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ
Unid. Orçamentária:
56200006 AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ
Função.Subfunção.Programa:
20.122.211 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ
Ação:
20829 Manutenção dos Serviços Administrativos - ADAGRI.
Região:
15 ESTADO DO CEARÁ
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
270.00
1
261.500,00
Ação:
20921 Manutenção da Área de Tecnologia da Informação e Comunicação - ADAGRI.
Região:
03 GRANDE FORTALEZA
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
100.00
0
394,90
Região:
15 ESTADO DO CEARÁ
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
100.00
0
93.637,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
270.00
1
20.000,00
Total da Unidade Orçamentária:
375.531,90
Total do Órgão:
375.531,90
Órgão:
56200007 JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO CEARÁ
Unid. Orçamentária:
56200007 JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO CEARÁ
Função.Subfunção.Programa:
23.122.211 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ
Ação:
20830 Manutenção dos Serviços Administrativos - JUCEC.
Região:
15 ESTADO DO CEARÁ
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
270.00
1
750.000,00
Total da Unidade Orçamentária:
750.000,00
Total do Órgão:
750.000,00
Total da Secretaria:
1.125.531,90
Secretaria:
57000000 SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
Órgão:
57200001 SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE
Unid. Orçamentária:
57200001 SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE
Função.Subfunção.Programa:
18.122.211 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ
Ação:
10008 Implantação de Nova Sede Administrativa das Instituições - Sema e Semace.
Região:
03 GRANDE FORTALEZA
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
INVESTIMENTOS
270.00
1
248.200,25
Ação:
20975 Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Normal) - SEMACE.
Região:
03 GRANDE FORTALEZA
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
100.00
0
192.961,28
Função.Subfunção.Programa:
18.541.721 CEARÁ CONSCIENTE POR NATUREZA
Ação:
10989 Realização de Capacitações em Educação Ambiental
Região:
03 GRANDE FORTALEZA
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
670.00
1
30.000,00
Total da Unidade Orçamentária:
471.161,53
Total do Órgão:
471.161,53
Total da Secretaria:
471.161,53
Total do Movimento:
132.473.893,47
GOVERNADORIA
CASA CIVIL
O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR SANDRO LUCIANO CARON
DE MORAES, Secretário da Segurança Pública e Defesa Social, a viajar a Natal-RN, nos dias 10 e 11/11/2021, com a finalidade de participar da Jornada
Nacional de Segurança Pública e Defesa Social - Valorização dos Profissionais de Segurança Pública, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº
514/2021, concedendo-lhe 1 (uma) diária e meia, no valor de R$ 350,48 (trezentos e cinquenta reais e quarenta e oito centavos), acrescidos de 40%, mais ajuda
de custo no valor de R$ 350,48 (trezentos e cinquenta reais e quarenta e oito centavos), perfazendo um total de R$ 1.086,49 (hum mil, oitenta e seis reais e
quarenta e nove centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b” § 1º, § 3º do artigo 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10º; classe I, do anexo I do Decreto nº
30.719, de 25 de outubro de 2011, c/c o art. 2º do Decreto nº 32.969, de 14 de fevereiro de 2019, alterado pelo art. 1º do Decreto nº 33.023, de 22 de março
de 2019, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. CASA CIVIL, em Fortaleza, 09 de novembro de 2021.
Francisco das Chagas Cipriano Vieira
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Decreto nº 32.969, de 14 fevereiro de 2019,
RESOLVE AUTORIZAR FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA, que exerce as funções do cargo de provimento
em comissão de Secretária da Fazenda, matrícula funcional nº 497740-1-X, a viajar à cidade de Lisboa - PT, no período de 11 a 17 de novembro de 2021,
a fim de participar do “Fórum de Integração Brasil e Europa - FIBE” e do “IX Fórum Jurídico de Lisboa”, concedendo-lhe 6 (seis) diárias e meia, no valor
unitário de R$ 2.770,80 (dois mil, setecentos e setenta reais e oitenta centavos), totalizando R$ 18.010,20 (dezoito mil, dez reais e vinte centavos), mais 01
(uma) ajuda de custo, no valor de R$ 2.770,80 (dois mil, setecentos e setenta reais e oitenta centavos), cálculos efetuados com base na dotação do dólar do
dia 04/11/2021, no valor de R$ 5,71 (cinco reais e setenta e um centavos), e passagem aérea para o trecho FORTALEZA/RECIFE/LISBOA/FORTALEZA,
no valor de R$ 25.014,51 (vinte e cinco mil, quatorze reais e cinquenta e um centavos), e seguro viagem no valor de R$ 523,79 (quinhentos e vinte e três
reais e setenta e nove centavos), perfazendo um total de R$ 46.256,30 (quarenta e seis mil, duzentos e cinquenta e seis reais e trinta centavos), com funda-
mento no §1º, do art. 5º, dos Anexos I e II, todos do Decreto Estadual nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, correndo a despesa por dotação orçamentária da
SECRETARIA DA FAZENDA. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO, em Fortaleza, 04 de novembro de 2021.
Francisco das Chagas Cipriano Vieira
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
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