DOE 12/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº254 | FORTALEZA, 12 DE NOVEMBRO DE 2021
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20211686
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 16862021, nº no sistema Comprasnet, de interesse da 
SESA, cujo OBJETO é o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Nutrição, de acordo com as especificações e quantitativos previstos 
no Anexo I - Termo de Referência deste edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgoverna-
mentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 10 de novembro de 2021.
Janes Valter Nobre Rabelo
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO/INABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº20210056
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, em cumprimento ao § 1º do artigo 109 da Lei 8.666/93, torna público o Aviso de Julgamento da Fase de Habilitação, 
da Concorrência Pública Nacional n° 20210056, de interesse da Superintendência de Obras Públicas – SOP, cujo objeto é a OBRA DE CONSTRUÇÃO 
DO CAMPUS DA URCA EM BARBALHA – CE, comunicando aos licitantes e demais interessados que após análise dos documentos habilitatórios, 
foi divulgado na sessão pública realizada em 09/11/2021, o seguinte resultado: Participante inabilitado – CONSÓRCIO ESTRUTURAL ENGENHARIA 
EIRELI, F R ARCANJO MATOS LTDA E CONSTRUTORA JLV LTDA (ESTRUTURAL ENGENHARIA EIRELI, F R ARCANJO MATOS LTDA E 
CONSTRUTORA JLV LTDA); Participantes Habilitados – ATHOS CONSTRUÇÕES LTDA, BWS CONSTRUÇÕES LTDA, CONSTRUTORA CAMPOS 
OLIVEIRA LTDA, CONSTRUTORA PLATÔ LTDA, EDCON COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES LTDA, FORTEKS ENGENHARIA E SERVIÇOS 
ESPECIAIS LTDA, IGC EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, MPI CONSTRUÇÕES LTDA, OK EMPREENDIMENTOS CONSTRUÇÕES 
E SERVIÇOS LTDA, SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA e SM AMBIENTAL E CONSTRUÇÃO LTDA. A ata da sessão 
pública que divulgou este resultado, com os motivos da inabilitação, encontra-se disponível no site www.pge.ce.gov.br. Fica aberto o prazo recursal conforme 
legislação vigente. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 10 de novembro de 2021.
Maria Betânia Saboia Costa
VICE PRESIDENTE DA CCC
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AVISO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO/INABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº20210057
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, em cumprimento ao § 1º do artigo 109 da Lei 8.666/93, torna público o Aviso de Julgamento da Fase de Habilitação, da 
Concorrência Pública Nacional n° 20210057, de interesse da Superintendência de Obras Públicas – SOP, cujo objeto é a CONSTRUÇÃO DA FACULDADE 
DE EDUCAÇÃO (FAEC), NO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ – CE, comunicando aos licitantes e demais interessados que após análise dos documentos 
habilitatórios, foi divulgado na sessão pública realizada em 09/11/2021, o seguinte resultado: Participante inabilitado – CR DUARTE ENGENHARIA LTDA; 
Participantes Habilitados – ATHOS CONSTRUÇÕES LTDA, BWS CONSTRUÇÕES LTDA, CONSÓRCIO FAEC QUIXADÁ – MRM/KONNEN (CONS-
TRUTORA KONNEN LTDA e MRM CONSTRUTORA LTDA), CONSTRUTORA CAMPOS OLIVEIRA LTDA, CONSTRUTORA PLATÔ LTDA, 
DOMO CONSTRUÇÕES LTDA, DUPLO M CONSTRUTORA LTDA, EDCON COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES LTDA, FORTEKS ENGENHARIA 
E SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA, IGC EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, MPI CONSTRUÇÕES LTDA, OK EMPREENDIMENTOS 
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, RR PORTELA CONSTRUÇÕES E LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA e SALINAS EMPREENDIMENTOS 
E CONSTRUÇÕES LTDA. A ata da sessão pública que divulgou este resultado, com o motivo da inabilitação, encontra-se disponível no site www.pge.
ce.gov.br. Fica aberto o prazo recursal conforme legislação vigente. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 10 de novembro de 2021.
Maria Betânia Saboia Costa
VICE PRESIDENTE DA CCC
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AVISO DE RESULTADO PARCIAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 20210180
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o RESULTADO parcial da Licitação nº 01802021 no sistema Comprasnet, referente aos itens 02,03 
e 04 de interesse da SESA, cujo OBJETO é o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de material médico hospitalar, de acordo com as 
especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.
ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 10 de novembro de 2021.
Clara De Assis Falcão Pereira
2020/26003
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AVISO DE RESULTADO PARCIAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20201591
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o RESULTADO PARCIAL da Licitação nº 15912020 - SESA, referente aos itens 1, 3, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 
11, 12 e 13 que já foram concluídos no processo até o momento e portanto enviados parcialmente (homologados e fracassados, exceto os itens 2 e 4 que se 
encontram pendentes), de interesse da SESA, cujo OBJETO é o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, 
de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios 
www.portalcompras.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 10 de novembro de 2021.
Jorge Luis Leite Saraiva de Oliveira
PREGOEIRO
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AVISO DE REVALIDAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE PROPOSTAS
LPN - LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL Nº20210013
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público, a PRORROGAÇÃO E REVALIDAÇÃO das propostas da Concorrência Pública Nacional Nº 20210013 
originária da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos - SPS cujo objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO 
DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE 01 (UM) CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL – CEI, PADRÃO IV, NO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO/CE, comu-
nicando a prorrogação e revalidação das propostas, por mais 60 (sessenta) dias, até 17/01/2022 tendo em vista que a expiração do prazo de validade 
das mesmas acontecerá no próximo dia 18/11/2021. A manifestação de prorrogação e revalidação das propostas deverá ser enviada à Comissão Central de 
Concorrências, situada na Central de Licitações do Estado do Ceará, no Centro Administrativo Bárbara de Alencar, na Av. Dr. José Martins Rodrigues, 150, 
Edson Queiroz até às 17h do dia 18/11/2021. Registre-se, que a referida manifestação poderá ser remetida por e-mail desde que assinado por quem de direito, 
devidamente comprovado e digitalizado em papel timbrado da licitante. Cabe salientar que a ausência da referida manifestação de prorrogação e revalidação 
das propostas libera os licitantes dos compromissos assumidos, resultando na exclusão do presente certame licitatório. PROCURADORIA GERAL DO 
ESTADO, em Fortaleza, 10 de novembro de 2021.
Maria Betânia Saboia Costa
VICE-PRESIDENTE DA CCC
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 11/2021
CONTRATANTE: PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DO CEARÁ CONTRATADA: CONECTA EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA. 
OBJETO: Constitui objeto deste contrato a contratação de empresa especializada para serviço de locação de impressoras multifuncionais com recarga, 
manutenção e software de gerenciamento e monitoramento de dados, por um período de 06 (seis) meses, para atender as necessidades da Procuradoria-
-Geral do Estado – PGE, de acordo com as especificações técnicas constantes no Termo de Referência, anexo do Processo nº 09518892/2021-PGE, podendo 
ser rescindido antes do prazo descrito a pedido da CONTRATANTE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento a Dispensa 
de Licitação nº 02/2021, em conformidade com o art. 24, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações, e na legislação aplicável FORO: Fica eleito 
o foro do município da sede da CONTRATANTE, para dirimir quaisquer questões decorrentes da execução deste contrato, que não puderem ser resolvidas