DOE 12/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº254 | FORTALEZA, 12 DE NOVEMBRO DE 2021
PORTARIA NÚMERO PORTARIA: 1342/2021 Dt. Portaria: 08/11/2021 - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS DA SUPERINTEN-
DÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR, os SERVIDORES desta Autarquia a viajarem em objeto 
de serviço, conforme finalidade e valores concedidos de diárias estabelecidos no ANEXO ÚNICO desta Portaria, tudo em conformidade com os preceitos 
previstos no art. 3º; alínea “a” do § 1º do art. 4º; art. 5º do Decreto nº 30.719 de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr por conta da Dotação 
Orçamentária da SOP, referente ao mês de NOVEMBRO/2021, processo nº10731138/2021. 
Número Pedido:33585 Dt. Pedido: 26/10/2021 Processo: 10731138/2021 Dt. Processo: 05/11/2021 Autorização 25075 Dt. Autorização: 05/11/2021
FUNCIONÁRIO
FUNÇÃO
FINALIDADE
DESCRIÇÃO 
DO SERVIÇO
ORIGEM
DESTINO
INÍCIO
FIM
QTD
VALOR 
UNIT.
ADICIONAL
TOTAL
FIXO
%
CIDADE
70027283 - FÁBIO 
ANTONIO 
DE FARIA
GERENTE
GESTÃO DE 
PROGRAMAS 
E OPERAÇÕES 
AEROPORTUÁRIAS
Fiscalização 
cumprimento 
Termo de 
Compromisso
FORTALEZA
ARACATI
12/11/2021
12/11/2021
0.50
77,10
0,00
0.00
0.00
38,55
70027283 - FÁBIO 
ANTONIO 
DE FARIA
GERENTE
GESTÃO DE 
PROGRAMAS 
E OPERAÇÕES 
AEROPORTUÁRIAS
curso de 
capacitação e 
fiscalização do 
cumprimento 
do Termo de 
Compromisso
FORTALEZA
ARACATI
25/11/2021
26/11/2021
1.50
77,10
0,00
0.00
0.00
115,65
70027283 - FÁBIO 
ANTONIO 
DE FARIA
GERENTE
GESTÃO DE 
PROGRAMAS 
E OPERAÇÕES 
AEROPORTUÁRIAS
curso de 
capacitação e 
fiscalização 
do Termo de 
Compromisso.
FORTALEZA
ARACATI
29/11/2021
30/11/2021
1.50
77,10
0,00
0.00
0.00
115,65
01679112 - JOAO 
LEONARDI 
LINHARES 
FALCÃO MORAIS
ENG. 
CIVIL
GESTÃO DE 
PROGRAMAS 
E OPERAÇÕES 
AEROPORTUÁRIAS
Acompanhamento 
de obras.
FORTALEZA
ARACATI
10/11/2021
10/11/2021
0.50
64,83
0,00
0.00
0.00
32,42
01679112 - JOAO 
LEONARDI 
LINHARES 
FALCÃO MORAIS
ENG. 
CIVIL
GESTÃO DE 
PROGRAMAS 
E OPERAÇÕES 
AEROPORTUÁRIAS
Acompanhamento 
de obras.
FORTALEZA
CRUZ
11/11/2021
12/11/2021
1.50
64,83
0,00
0.00
0.00
97,25
01679112 - JOAO 
LEONARDI 
LINHARES 
FALCÃO MORAIS
ENG. 
CIVIL
GESTÃO DE 
PROGRAMAS 
E OPERAÇÕES 
AEROPORTUÁRIAS
Orientações de 
obras e coleta 
de evidências 
para a ANAC
FORTALEZA CAMOCIM
16/11/2021
17/11/2021
1.50
64,83
0,00
0.00
0.00
97,25
01679112 - JOAO 
LEONARDI 
LINHARES 
FALCÃO MORAIS
ENG. 
CIVIL
GESTÃO DE 
PROGRAMAS 
E OPERAÇÕES 
AEROPORTUÁRIAS
Acompanhamento 
de obras.
FORTALEZA
ARACATI
19/11/2021
19/11/2021
0.50
64,83
0,00
0.00
0.00
32,42
01679112 - JOAO 
LEONARDI 
LINHARES 
FALCÃO MORAIS
ENG. 
CIVIL
GESTÃO DE 
PROGRAMAS 
E OPERAÇÕES 
AEROPORTUÁRIAS
Acompanhamento 
de obras e 
fiscalização 
contratual
FORTALEZA
CRUZ
25/11/2021
26/11/2021
1.50
64,83
0,00
0.00
0.00
97,25
01679112 - JOAO 
LEONARDI 
LINHARES 
FALCÃO MORAIS
ENG. 
CIVIL
GESTÃO DE 
PROGRAMAS 
E OPERAÇÕES 
AEROPORTUÁRIAS
Acompanhamento 
de obras e coleta 
de evidências 
para a ANAC
FORTALEZA CAMOCIM
29/11/2021
30/11/2021
1.50
64,83
0,00
0.00
0.00
97,25
TOTAL:   R$ 723,69
 
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, Segunda-feira 08 novembro 2021.
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
Registre-se e publique-se e cumpra-se.
*** *** ***
PORTARIA NÚMERO PORTARIA:1343/2021 Dt. Portaria: 08/11/2021  O SUPERINTENDENTE  ADJUNTO DE RODOVIAS DA SUPERIN-
TENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR, o SERVIDOR  desta Autarquia a viajar em objeto 
de serviço, conforme finalidade e valores concedidos de diárias estabelecidos no ANEXO ÚNICO desta Portaria, tudo em conformidade com os preceitos 
previstos no art. 3º; alínea “a” do § 1º do art. 4º; art. 5º do Decreto nº 30.719 de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr por conta da Dotação 
Orçamentária da SOP, referente ao mês de NOVEMBRO/2021, processo nº10717194/2021.
Número Pedido: 33592  Dt. Pedido: 05/11/2021 Processo: 10717194/2021 Dt. Processo: 05/11/2021  Autorização 25073  Dt. Autorização: 05/11/2021
FUNCIONÁRIO
FUNÇÃO
FINALIDADE
DESCRIÇÃO DO 
SERVIÇO
ORIGEM
DESTINO
INÍCIO
FIM
QTD
VALOR 
UNIT.
ADICIONAL
TOTAL
FIXO
%
CIDADE
70013819 - SILVIO 
GENTIL CAMPOS 
JUNIOR
DIRETOR
FISCALIZAÇÃO 
DE OBRAS DE 
EDIFICAÇÕES
FISCALIZAR OBRA 
DO TELEFÉRICO 
DE JUAZEIRO, 
ESTÁDIO ROMEIRÃO, 
TELEFÉRICO DE 
BARBALHA E HRVJ
FORTALEZA JUAZEIRO 
DO 
NORTE
09/11/2021
12/11/2021
3.50
77,1
0
20.00
53.97
323,82
TOTAL R$ 323,82
 
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, Segunda-feira 08 novembro 2021.
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
Registre-se e publique-se e cumpra-se.
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº041/2017
I - ESPÉCIE: OITAVO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 041/2017;  II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICA - SOP/
CE, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 - Térreo – bairro Castelão, CEP 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, 
neste ato representada por seu Superintendente, Engº. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, engenheiro civil, inscrito no CPF/MF sob o 
nº 144.324.043-53, residente e domiciliado nesta Capital;  III - ENDEREÇO: com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 - Térreo – bairro Castelão, CEP 
60.861-211, Fortaleza/CE;  IV - CONTRATADA: COMOL – CONSTRUÇÃO E CONSULTORIA MOREIRA LIMA LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 
00.506.515/0001-68, estabelecida na Rua Industrial Amilcar de Araújo, 1170, Bairro Coité, CEP:61.760-000, neste ato representada pelo Sr. EPITÁCIO LIMA 
FILHO;  V - ENDEREÇO: estabelecida na Rua Industrial Amilcar de Araújo, 1170, Bairro Coité, CEP:61.760-000;  VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
O aludido termo fundamenta-se no art. 57, § 1º, inciso IV c/c art. 65, I, “b”, §1º da Lei nº 8.666/93, de acordo com o processo nº. 09969789/2021, parte 
integrante deste instrumento.;  VII- FORO: Fortaleza-CE;  VIII - OBJETO: O aditivo ora epigrafado tem como finalidade prorrogar os prazos de vigência 
e execução do Contrato nº 041/2017. Prorroga-se, portanto, os prazos de vigência e execução do respectivo instrumento por mais 150 (cento e cinquenta) 
dias corridos, passando seus términos previstos para os dias 10/04/2022 e 09/07/2022, respectivamente. ;  IX - VALOR GLOBAL: R$ 5.786.408,10 (cinco 
milhões, setecentos e oitenta e seis mil, quatrocentos e oito reais e dez centavos);  X - DA VIGÊNCIA: 09 de julho de 2022;  XI - DA RATIFICAÇÃO: 
Ratificam-se as demais Clausulas;  XII - DATA: 05 de novembro de 2021;  XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Quintino Vieira Neto (Superintendente da 
SOP) e Epitácio Lima Filho (Representante da empresa CONTRATADA).
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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