DOE 12/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº254 | FORTALEZA, 12 DE NOVEMBRO DE 2021
e cláusula quarta do Contrato nº 065/2018, tudo de acordo com o processo nº 08144492/2021, parte integrante deste Termo.; VII- FORO: Fortaleza/CE;
VIII - OBJETO: O aditivo ora epigrafado tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 065/2018, cujo objeto é a obra do Edifício do
Museu da Imagem e Som – MIS – Em Fortaleza/Ce.; IX - VALOR GLOBAL: R$ 3.876.582,80 (três milhões, oitocentos e setenta e seis mil, quinhentos e
oitenta e dois e oitenta centavos); X - DA VIGÊNCIA: 26/02/2022.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas; XII - DATA: 25/10/2021;
XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO - SUPERINTENDENTE DA SOP e RUPERTO BARBOSA PORTO - PROCURADOR
DA CONTRATADA.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº046/2019
I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 46/2019; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS,
com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Bairro Castelão, CEP: 60.860-901, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP,
ora CONTRATANTE, neste ato representada por seu Superintendente, FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, casado, engenheiro, portador
da cédula de identidade nº 82758SSP/CE e do CPF n° 144.324.043-53, residente e domiciliado nesta Capital; III - ENDEREÇO: com sede na Av. Alberto
Craveiro, nº 2775, Bairro Castelão, CEP: 60.860-901, Fortaleza-CE; IV - CONTRATADA: JCM CONSTRUTORA E COMÉRCIO EIRELI, estabelecida
na Av. Luiz Vieira, nº 752/Térreo, Parque São José, Fortaleza-CE, CEP: 60.730-230, inscrita no CNPJ sob o nº 04.732.759/0001-10, doravante denominada
CONTRATADA, neste ato representada por seu representante legal, Senhor INÁCIO DE LOIOLA CARLOS MEDEIROS, brasileiro, portador da Carteira
de Identidade nº 97003011596 – SSP/CE e do C.P.F Nº 091.249.003-97, residente e domiciliado na Rua: Doutor Paulo Sanford, nº 169, Edson Queiroz,
Fortaleza-Ce, CEP: 60.834-422; V - ENDEREÇO: estabelecida na Av. Luiz Vieira, nº 752/Térreo, Parque São José, Fortaleza-CE, CEP: 60.730-230; VI -
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido termo aditivo fundamenta-se no Art. 65, inciso I, alínea b), § 1º da Lei nº 8.666/93, e suas alterações, bem como
no Instrumento Contratual em sua Cláusula Oitava (item i), de acordo com Processo nº 07916050/2021, parte integrante do referido Termo. ; VII- FORO:
Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: O aditivo ora epigrafado tem como finalidade o acréscimo e a supressão de serviços ao Contrato nº. 46/2019, cujo objeto
é a obra de construção do Novo Campus da Faculdade de Educação de Crateús – FAEC em Crateús – CE, conforme Anexo B – Planilha de Quantitativos e
Anexo C – Especificações Técnicas, parte integrante do contrato, independente de transcrição, em Regime de Empreitada por Preço Unitário. O instrumento
contratual sofrerá um acréscimo de serviços no valor de R$ 1.435.205,34 (hum milhão, quatrocentos e trinta e cinco mil, duzentos e cinco reais e trinta e
quatro centavos), que corresponde a 14,14% (catorze vírgula catorze por cento) do valor inicial do contrato e uma supressão de serviços no valor de R$
538.513,30 (quinhentos e trinta e oito mil, quinhentos e treze reais e trinta centavos) que corresponde a 5,31% (cinco vírgula trinta e um por cento) do valor
inicial do contrato, com repercussão financeira de R$ 896.692,04 (oitocentos e noventa e seis mil, seiscentos e noventa e dois reais e quatro centavos), tudo
em conformidade com o Parecer Técnico (fls. 79/87) e as Planilhas dos serviços orçados (fls. 114/197), perfazendo o valor global de R$ 11.995.312,48
(onze milhões, novecentos e noventa e cinco mil, trezentos e doze reais e quarenta e oito centavos).; IX - VALOR GLOBAL: R$ 896.692,04 (oitocentos e
noventa e seis mil, seiscentos e noventa e dois reais e quatro centavos); X - DA VIGÊNCIA: 07 de junho de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se
as demais Clausulas; XII - DATA: 03 de novembro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO (Superintendente da SOP)
e INÁCIO DE LOIOLA CARLOS MEDEIROS ( JCM Construtora e Comércio Eireli).
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº047/2020
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 47/2020; II - CONTRATANTE: A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS,
com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Bairro Castelão, CEP: 60.860-901, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP,
ora CONTRATANTE, neste ato representada por seu Superintendente, FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, casado, engenheiro, portador
da cédula de identidade nº 82758SSP/CE e do CPF n° 144.324.043-53, residente e domiciliado nesta Capital,; III - ENDEREÇO: com sede na Av. Alberto
Craveiro, nº 2775, Bairro Castelão, CEP: 60.860-901; IV - CONTRATADA: TECNOSET INFORMÁTICA PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ
N.º 64.799.539/0001-35, situada na Rua: Tamoios, nº 246, Jardim Aeroporto, São Paulo-SP, Cep: 04630-000, representada neste ato por procurador, Sr.
EMMANUEL DE OLIVEIRA MORAES, brasileiro, solteiro, representante comercial, portador do RG nº 8697796 – SDS-PE e CPF Nº 086.217.094-06,
residente e domiciliado na Rua: Belarmino Carneiro, nº215, ap 102, bairro Madalena, Recife-PE, CEP: 50.710340; V - ENDEREÇO: situada na Rua: Tamoios,
nº 246, Jardim Aeroporto, São Paulo-SP, Cep: 04630-000; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido termo aditivo fundamenta-se no Art. 65, I, b, §
1º, da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações e no Contrato em sua Cláusula Décima Quinta tudo de acordo com o processo administrativo nº. 10358631/2021,
parte integrante do referido Termo independente de transcrição.; VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: O aditivo ora epigrafado tem como objeto o
acréscimo de valor ao Contrato nº 47/2020 que versa sobre a contratação de empresa especializada para fornecimento de solução continuada de outsourcing
de impressão, cópia e digitalização corporativa, compreendendo a cessão de direito de uso de equipamentos novos e de primeiro uso, incluindo a prestação
de serviços de manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de peças e consumíveis necessários (exceto papel). 1.2. Com o presente aditivo o objeto do
contrato ficará acrescido no percentual de 12,37% (doze vírgula trinta e sete por cento), que representa o valor de R$ 14.520,00 (quatorze mil, quinhentos e
vinte reais), passando o valor global de R$ 117.408,00 ( cento e dezessete mil, quatrocentos e oito reais) para R$ 131.928,00 (cento e trinta e um mil, novecentos
e vinte e oito reais).; IX - VALOR GLOBAL: R$ 14.520,00 (quatorze mil e quinhentos e vinte reais; X - DA VIGÊNCIA: 28 de julho de 2022; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Clausulas; XII - DATA: 05 de novembro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA
NETO (SUPERINTENDENTE DA SOP) e EMMANUEL DE OLIVEIRA MORAES (TECNOSET INFORMÁTICA PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA).
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº077/2020
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 77/2020; II - CONTRATANTE: A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICA
– SOP, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, bairro Castelão, CEP 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, neste
ato representada por seu Superintendente, FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da cédula de identidade
nº 82758SSP/CE, inscrito no CPF sob o nº 144.324.043-53, residente e domiciliado nesta Capital; III - ENDEREÇO: com sede na Av. Alberto Craveiro,
nº 2775, bairro Castelão, CEP 60.861-211, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: R. R PORTELA CONSTRUÇÕES E LOCAÇÃO DE VEÍCULOS
LTDA – ME, inscrita no CNPJ/MF sob nº 14.858.301/0001-65, estabelecida no Distrito Pedra de Fogo, s/n, zona rural, CEP 62.114-400, Sobral/CE, neste
ato representada pelo Sr. FRANCISCO RENAN DE AZEVEDO PORTELA, brasileiro, solteiro, motorista, portador do RG sob o nº 2002031067546 –
SSPDC/CE, inscrito no CPF sob o n° 057.524.963-30, residente e domiciliado no Distrito de Pedra de Fogo, S/N, Zona Rural, Sobral/CE, CEP: 62.010-970;
V - ENDEREÇO: estabelecida no Distrito Pedra de Fogo, s/n, zona rural, CEP 62.114-400, Sobral/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido
termo aditivo fundamenta-se no art. 57, §1º, incisos I e II, §2º da Lei Federal nº 8.666/93, no Contrato em sua Cláusula Quarta e nos elementos contidos no
Processo nº 09322300/2021, parte integrante do referido Termo. ; VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: O aditivo ora epigrafado tem como objeto
a prorrogação dos prazos de execução e vigência do contrato nº 77/2020, cujo objeto é a contratação de empresa para obras de urbanização da Lagoa de
Mucambo, devidamente especificado no Anexo C do edital, em Regime de Empreitada por Preço Unitário. 1.2. O prazo de execução fica prorrogada por
mais 180 (cento e oitenta) dias corridos a partir de 05/11/2021 finalizando em 03/05/2022. 1.3. O prazo de vigência, por sua vez, fica prorrogada por mais
210 (duzentos e dez) dias, a partir de 20/05/2021, finalizando em 16/12/2022.; IX - VALOR GLOBAL: R$ 2.336.039,45 (dois milhões, trezentos e trinta e
seis mil, trinta e nove reais e quarenta e cinco centavos); X - DA VIGÊNCIA: 16 de dezembro de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais
Clausulas; XII - DATA: 04 de novembro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO (SUPERINTENDENTE DA SOP)
e FRANCISCO RENAN DE AZEVEDO PORTELA REPRESENTANTE DA CONTRATADA.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº082/2020
I - ESPÉCIE: SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 082/2020; II - CONTRATANTE: A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP,
com sede à Av. Alberto Craveiro, nº. 2775, bairro Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato
representada por seu Superintendente, Eng.º FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, engenheiro civil, inscrito no CPF sob o n.º 144.324.043-
53, residente e domiciliado nesta Capital; III - ENDEREÇO: com sede à Av. Alberto Craveiro, nº. 2775, bairro Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE;
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