DOE 12/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
73
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº254 | FORTALEZA, 12 DE NOVEMBRO DE 2021
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº042/2017
I - ESPÉCIE: SEXTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 042/2017; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, com
sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 - Térreo - bairro Castelão, CEP 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 33.866.288/0001-30, neste
ato representada por seu Superintendente, Engº. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, engenheiro civil, inscrito no CPF/MF sob o nº
144.324.043-53, residente e domiciliado nesta Capital,; III - ENDEREÇO: com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 - Térreo - bairro Castelão, CEP 60.861-
211, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE LIMOEIRO DO NORTE, inscrito no CNPJ
sob n° 07.625.932/0001-79, neste ato representado por seu Diretor Presidente, Sr. FRANCISCO VALDO DE FREITAS LEMOS; V - ENDEREÇO: Av. Dom
Aureliano Matos, 1400, Centro - Limoeiro do Norte-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações,
tudo de acordo com o processo nº 09433897/2021, parte integrante deste Termo.; VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: O Aditivo ora epigrafado
tem por objeto a prorrogação do prazo de Vigência por 12 (doze) meses do Contrato nº 042/2017, passando seu término previsto para o dia 31/12/2022,
cujo o objeto são os SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO, PARA ATENDER O 4º DISTRITO OPERACIONAL E AERÓDROMO
REGIONAL LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE/CE. 1.2 O valor global contratual importa na quantia de R$ 6.024,00 (seis
mil e vinte e quatro reais).; IX - VALOR GLOBAL: R$ 6.024,00 (seis mil, vinte e quatro reais); X - DA VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2022; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Clausulas; XII - DATA: 04 de novembro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA
NETO (SUPERINTENDENTE DA SOP) e FRANCISCO VALDO DE FREITAS LEMOS (REPRESENTANTE DA CONTRATADA) .
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº061/2017
I - ESPÉCIE: DÉCIMO TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 061/2017; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICA
– SOP, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº. 2775, bairro Castelão, CEP 60.861-211, Fortaleza/Ce, inscrita no CNPJ sob o nº. 33.866.288/0001-30, neste
ato representada por seu Superintendente, Engº. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, engenheiro civil, inscrito no CPF/MF sob o nº.
144.324.043-53, residente e domiciliado nesta Capital; III - ENDEREÇO: com sede à Av. Alberto Craveiro, nº. 2775, bairro Castelão, CEP 60.861-211,
Fortaleza/Ce; IV - CONTRATADA: R. FURLANI ENGENHARIA LTDA., estabelecida na Av. Juscelino Kubitscheck, nº. 4001 – Gal/Esc, bairro Passaré,
CEP 60.861-635, Fortaleza/Ce, inscrita no CNPJ sob n° 09.496.357/0001-87, neste ato representada pelo Sr. RUBEN SÉRGIO FURLANI, inscrito no CPF
sob o nº. 013.314.263-91; V - ENDEREÇO: estabelecida na Av. Juscelino Kubitscheck, nº. 4001 – Gal/Esc, bairro Passaré, CEP 60.861-635, Fortaleza/
Ce; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações, de acordo com o processo administrativo nº.
09502740/2021, parte integrante deste Termo, independente de transcrição ; VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: O aditivo ora epigrafado tem por
finalidade a prorrogação dos prazos de execução por mais 140 (cento e quarenta) dias corridos e vigência por mais 180 (cento e oitenta) dias corridos ao
Contrato nº. 061/2017, passando seus términos previstos para os dias 16/03/2022 e 25/05/2022, respectivamente, cujo objeto é a recuperação (com aumento
de capacidade e alargamento de plataforma) da Rodovia CE-060, Trecho: Pacatuba – Redenção, com extensão de 37,44 km.; IX - VALOR GLOBAL: R$
87.449.125,24 (oitenta e sete milhões, quatrocentos e quarenta e nove mil, cento e vinte e cinco reais e vinte e quatro centavos); X - DA VIGÊNCIA: 25 de
maio de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Clausulas; XII - DATA: 03 de novembro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO
QUINTINO VIEIRA NETO (SUPERINTENDENTE DA SOP) e RUBEN SÉRGIO FURLANI ( REPRESENTANTE DA CONTRATADA) .
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº035/2018
I - ESPÉCIE: DÉCIMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 35/2018; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, doravante
denominada Contratante, com sede à Av. Alberto Craveiro, n.º 2775 – Térreo – bairro Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o n.º
33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente, Eng.º FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, engenheiro civil, inscrito
no CPF/MF sob o n.º 144.324.043-53, residente e domiciliado nesta Capital; III - ENDEREÇO: sede à Av. Alberto Craveiro, n.º 2775 – Térreo – bairro
Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: LOMACOM LOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA., estabelecida na Rua Rufino Ferreira
Silva, 212, - “C”, bairro Santa Clara, Eusébio-CE, CEP: 61.760-000, inscrita no CNPJ/MF sob o n.° 03.354.650/0001-23 e CGC sob o nº 06.285.672-3/CE,
doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada legalmente pelo Sr. LÉO SILVA RIBEIRO, brasileiro, casado, engenheiro civil, CREA
14.816/D-CE, RG nº 94009001601 SSP/CE e inscrito no CPF/MF sob o nº 850.784.413-87; V - ENDEREÇO: estabelecida na Rua Rufino Ferreira Silva,
212, - “C”, bairro Santa Clara, Eusébio-CE, CEP: 61.760-000; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido Termo Aditivo fundamenta-se no art. 57,
§1º, inciso II, da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, nas previsões editalícias, e de acordo com processo nº 10167755/2021,
parte integrante do referido Termo.; VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: O aditivo ora epigrafado tem como finalidade prorrogar o prazo de
vigência do Contrato nº 35/2018, cujo objeto é PAVIMENTAÇÃO DA RODOVIA DE ACESSO, NO TRECHO: ENTR. CE 187 (SÃO JOÃO) – ENTR.
CE 327 (GUARANI), NO MUNICÍPIO DE IPÚ COM EXTENSÃO DE 11,02 KM. 1.2 – O prazo de vigência fica prorrogado por 90(noventa) dias corridos,
contados a partir de 27/10/2021 até 25/01/2022.; IX - VALOR GLOBAL: R$ 5.554.380,14 (cinco milhões, quinhentos e cinquenta e quatro reais, trezentos e
oitenta reais e quatorze centavos); X - DA VIGÊNCIA: 25 de janeiro de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Clausulas; XII - DATA:
22 de outubro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO ( SUPERINTENDENTE DA SOP) e LÉO SILVA RIBEIRO
( REPRESENTANTE DA CONTRATADA).
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº036/2018
I - ESPÉCIE: DÉCIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 036/2018/SOP; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS,
sucessora do DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA – DAE, criada mediante a Lei nº 16.880, de 22 de maio de 2019, com sede na Av.
Alberto Craveiro, nº 2775, Bairro Castelão, CEP: 60.860-901, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP, ora CONTRA-
TANTE, neste ato representada por seu Superintendente, FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, casado, engenheiro, portador da cédula de
identidade nº 82758SSP/CE e do CPF n° 144.324.043-53, residente e domiciliado nesta Capital; III - ENDEREÇO: com sede na Av. Alberto Craveiro, nº
2775, Bairro Castelão, CEP: 60.860-901, Fortaleza-CE; IV - CONTRATADA: CONSTRUTORA EVOLUTIA LTDA EPP, estabelecida na Av. Eusébio
de Queiroz, 101, sala 201,Centro, CEP: 61.760-000, Eusébio/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 11.102.201/0001-16, isento no Cadastro Geral de Contribuinte
(CGF), aqui denominada CONTRATADA, neste ato representada por seu sócio, JEAN CARLOS SOUSA ALEXANDRE, brasileiro, solteiro, administrador
de empresas, inscrito no RG sob o nº 96002179568 – SSP – CE, CPF sob o nº 487.071.713-15, residente e domiciliado na Rua Min. Eduardo Elery Barreira,
29, 111, Bl.A, Ed. Verona I, Guararapes, CEP: 60.810-010, Fortaleza-CE; V - ENDEREÇO: Av. Eusébio de Queiroz, 101, sala 201,Centro, CEP: 61.760-
000, Eusébio/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido termo aditivo fundamenta-se no artigo 57, § 1º, inciso I e II e §2º da Lei nº 8.666/93, de
21 de junho de 1993 e suas alterações, no Contrato em sua Cláusula Quarta, tudo de acordo com Processo nº 09228240/2021, parte integrante do presente
Termo.; VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: O aditivo ora epigrafado tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e o prazo de execução
do Contrato nº. 036/2018, cujo objeto é a contratação de empresa para a obra de construção do monumento de Santo Antônio, no município de Barbalha – Ce.
1.2. O prazo de vigência fica prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias, findando em 27/08/2022; 1.3. O prazo de execução fica prorrogado por mais
180 (cento e oitenta) dias, findando em 13/04/2022; IX - VALOR GLOBAL: R$ 2.348.102,62 dois milhões, trezentos e quarenta e oito mil, cento e dois
reais e sessenta e dois centavos); X - DA VIGÊNCIA: 27 de agosto de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Clausulas; XII - DATA: 26
de outubro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Quintino Vieira Neto (Superintendente da SOP) e Jean Carlos Sousa Alexandre (Sócio da empresa
Construtora Evolutia Ltda EPP) .
Francisico Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº065/2018
I - ESPÉCIE: NONO ADITIVO AO CONTRATO Nº 065/2018, FIRMADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP E A CONS-
TRUTORA PORTO LTDA; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP; III - ENDEREÇO: Av. Alberto Craveiro,
nº 2775 - Térreo - bairro Castelão, CEP 60.861-211, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: CONSTRUTORA PORTO LTDA; V - ENDEREÇO: Rua:
Pero Coelho, nº 1000, Centro, Fortaleza-Ce, CEP: 60.140-100; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 57, § 1º, inciso II, §2º da Lei nº 8.666/1993
Fechar