DOE 12/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº254 | FORTALEZA, 12 DE NOVEMBRO DE 2021
SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI
PORTARIA Nº219/2021-GR - O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI-URCA, no uso de 
suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo nº 08586584/2021, com fundamento no Art. 24, inciso IV e Art. 28 da Lei nº 14.116, de 26 
de maio de 2008, RESOLVE MAJORAR O PERCENTUAL DE INCENTIVO PROFISSIONAL da servidora ROSELY LEYLIANE DOS SANTOS , 
ocupante do cargo de Professor, classe Assistente, referência D, matrícula 300687.1.8, folha 6758, lotada no Departamento de Enfermagem, do percentual de 
60% (sessenta por cento) para 80% (oitenta por cento) sobre o seu vencimento base, pela conclusão do DOUTORADO EM ENFERMAGEM, com vigência 
a partir de 30 DE AGOSTO DE 2021. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, em Crato(CE), aos 22 de setembro de 2021.
Carlos Kleber Nascimento de Oliveira
PRESIDENTE EM EXERCÍCIO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ 
PORTARIA Nº0518/2021 O VICE-PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ 
– FUNECE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do Processo nº 08629018/2019, com fundamento nos arts. 24, inciso 
IV e 28, da Lei nº 14.116, DOE 27/05/2008, RESOLVE MAJORAR o percentual da GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PROFISSIONAL concedido à 
servidora MARIA DO SOCORRO PINHEIRO, Prof. Adjunto, mat. nº 6618.1-3, após a conclusão do Estágio Pós-Doutoral, de 80% (oitenta por cento) 
para 100% (cem por cento), sobre o seu vencimento-base, com vigência a partir de 27/09/2019. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ 
– FUNECE, em Fortaleza, 08 de setembro de 2021.
Dárcio Ítalo Alves Teixeira
VICE-PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA
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PORTARIA Nº0608/2021 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, no uso de suas atribuições 
estatutárias e regimentais, tendo em vista o que consta do Processo nº 05993693/2021, RESOLVE, com fundamento no art. 110, inciso I, alínea “b” da Lei 
nº 9.826 de 14/05/1974, combinado com o art. 2º, parágrafo único, da Lei Estadual nº 15.569, DOE 07/04/2014, combinado com a Resolução nº 1079/2014-
CONSU, DOE 12/08/2014, AUTORIZAR A RENOVAÇÃO DO AFASTAMENTO da docente TARCILEIDE MARIA COSTA BEZERRA, ocupante 
do cargo de Professor Assistente, mat. nº 6481.1-6, lotada no Centro de Educação - CED, no período de 01/09/2021 a 07/03/2022, para dar continuidade ao 
curso de Doutorado no Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN, sem acréscimo de ônus para o 
erário estadual. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 13 de agosto de 2021.
Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº0671/2021 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, no uso de suas atribuições legais 
e tendo em vista o que consta do processo nº 03242747/2021 e, ainda, com fundamento no art. 115 e seu parágrafo único, da Lei nº 9.826, de 14/05/1974, 
RESOLVE AUTORIZAR O AFASTAMENTO PARA TRATO DE INTERESSE PARTICULAR, pelo prazo de 06 (seis) meses, da servidora LIA 
CARNEIRO SILVEIRA, ocupante do cargo de Professor Adjunto, Ref. M, do Grupo Ocupacional Magistério Superior - MAS, matrícula nº 6765.1-9, 
lotada na Fundação Universidade Estadual do Ceará, sem percepção de seus vencimentos e demais vantagens, a partir da data de publicação desta portaria. 
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 20 de outubro de 2021.
Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº0694/2021 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais 
e estatutárias, tendo em vista o que consta do Processo nº 02438273/2021, com fundamento nos arts. 24, inciso IV e 28, da Lei nº 14.116, DOE 27/05/2008, 
RESOLVE MAJORAR o percentual da GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PROFISSIONAL concedido à servidora GUSTAVA BEZERRIL CAVAL-
CANTE, Prof. Adjunto, mat. nº 6980.1-6, após a conclusão do Estágio Pós-Doutoral, de 80% (oitenta por cento) para 100% (cem por cento), sobre o 
seu vencimento-base, com vigência a partir de 09/03/2021. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 28 de 
setembro de 2021.
Hidelbrando dos Santos Soares 
PRESIDENTE
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PORTARIA N°814/2021 O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo 
em vista os processos 10513807/2021 e 10514340/2021/SPU, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, 
a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de participarem de atividades relacionadas aos Programas de Pós-Graduação em Geografia da UECE, de 
acordo com o anexo I do Decreto 5.992 de 19/12/2006, devendo as despesas serem pagas com recursos da fonte 83, oriundos do Convênio PROAP/CAPES 
nº 817149/2015. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 08 de novembro 2021.
Darcio Italo Alves Teixeira
VICE-PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº814/2021, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2021
NOME
CARGO/FUNÇÃO
MATRÍCULA
PERÍODO
ROTEIRO
QUANTIDADE
TOTAL
DAVIS PEREIRA DE PAULA
PROFESSOR ADJUNTO, J
300489.1-1
22/11/2021 a 
26/11/2021
FORTALEZA/ JIJOCA DE JERICOACOARA 
– VILA DE JERICOACOARA/ FORTALEZA
04 e ½
796,50
FREDERICO DE HOLANDA BASTOS
PROFESSOR ADJUNTO, K
017003.1-6
22/11/2021 a 
29/11/2021
FORTALEZA/ GRANJA (CE)/ PIRIPIRI (PI)/ 
CASTELO DO PIAUIÍ (PI)/ FORTALEZA
07 e ½
1.327,50
SECRETARIA DA CULTURA
PORTARIA Nº198/2021 O SECRETÁRIO DA CULTURA , no uso de suas atribuições, RESOLVE, nos termos do art. 1º da Lei nº 16.521, de 15/03/2018, 
CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, durante o mês de DEZEMBRO / 2021 . 
SECRETARIA DA CULTURA, em Fortaleza, 28 de outubro de 2021.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°198/2021 DE 28 DE OUTUBRO DE 2021
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
VALOR DO TICKET
QUANTIDADE
VALOR TOTAL
Antonio Santiago Galeno Junior
Orientador de Célula
3000691-7
15,00
21
315,00
Cícero de Oliveira Gondim
Orientador de Célula
3000661-5
15,00
21
315,00
Cristina Rodrigues Holanda
Coordenador
3000968-1
15,00
21
315,00
Daniele Amaral Lima
Orientador de Célula
3000681-X
15,00
21
315,00
Laizi de Moraes Fracalossi
Coordenador
3000841-3
15,00
21
315,00
Maria Goreth Rêgo Albuquerque
Coordenador
3000731-X
15,00
21
315,00
Mário Castro Matos
Orientador de Célula
3000701-8
15,00
21
315,00
Silas José de Paula
Orientador de Célula
3000851-0
15,00
21
315,00