DOE 12/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº254 | FORTALEZA, 12 DE NOVEMBRO DE 2021
manutenção preventiva e corretiva em geradores, com reposição integral de peças originais, como também instalações de novos e em uso sem ônus adicional 
para Contratante, pelo período de 12 (doze) meses, contados a partir de 19/12/2021; IX - VALOR GLOBAL: Importa uma quantia de R$ 70.000,00 (setenta 
mil reais); X - DA VIGÊNCIA: Fica prorrogado pelo período de 12 (doze) meses, contados a partir de 19/12/2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais 
Cláusulas e condições do Contrato Original que não foram expressamente modificadas por este Instrumento, permanecem inalteradas sendo ratificadas pelas 
partes; XII - DATA: Fortaleza, 07 de outubro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: FABIANO DOS SANTOS - Secretário da Cultura do Estado do Ceará e 
IMPACTO COMÉRCIO, SERVIÇOS DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E LABORATORIAIS LTDA – ME - Contratado.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ
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TERMO DE CESSÃO DE USO N°57/2021
PROCESSO N°10471432/2018
Espécie: TERMO DE CESSÃO DE USO DE BENS MÓVEIS QUE ENTRE SI CELEBRAM O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA 
SECRETARIA DA CULTURA - SECULT/CE, E A PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA, PARA OS FINS ABAIXO ESPECIFICADOS. 
Objeto: O presente Termo tem por objeto a Cessão de Uso dos seguintes instrumentos musicais, pertencentes à Secretaria de Estado da Cultura – SECULT/
CE, ora CONCEDENTE, em favor da CESSIONÁRIA: 1. STANFORD FLAUTA DOCE SOPRANO GERMANICA COM BAG SFDG 3, 20 (vinte), V.UNI. 
R$ 6,40, V TOTAL R$ 128,00; 2. STANFORD by Weril CLARINETA BB PROFISSIONAL SCL 500 BR, 04 (quatro), V.UNI. R$ 5.460,00, V TOTAL R$ 
21.840,00; 3. STANFORD by Weril SAXOFONE ALTO EB PROFISSIONAL LAQUEADO SAS 500 BR, 02 (dois), V.UNI. R$ 9.496,00, V. TOTAL R$ 
18.992,00; 4. STANFORD by Weril SAXOFONE TENOR BB PROFISSIONAL LAQUEADO STS 500 BR, 01 (um), V.UNI. R$ 11.583,00, V. TOTAL 
R$ 11.583,00; 5. STANFORD by Weril TROMPETE EM BB LAQUEADO STR 510 BR, 03 (três), V.UNI. R$ 2.780,00, V. TOTAL R$ 8.340,00; 6.STAN-
FORD by Weril TROMBONE DE VARA EM BB LAQUEADO SSL 500 BR, 02 (dois), V.UNI. R$ 3.100,00, V. TOTAL R$ 6.200,00; 7.STANFORD by 
Weril EUPHONIUM/BOMBARDINO 3 PISTOS EM BB LAQUEADO SEP 500BR, 01(um), V.UNI. R$ 8.400,00, V. TOTAL R$ 8.400,00; 8.STANFORD 
by Weril TUBA ¾ 3 PISTOS EM BB LAQUEADA SBB 500BR, 01(uma), V.UNI. R$ 14.000,00, V. TOTAL R$ 14.000,00, 9.STANFORD BR BUMBO 
INOX 22 X 30CM COM BAQUETA E TALABARTE, 01(um), V.UNI. R$ 460,00, V. TOTAL R$ 460,00 10.STANFORD BR CAIXA INOX 14 X 15CM 
COM BAQUETA E TALABARTE, 01(uma), V.UNI. R$ 232,00, V. TOTAL R$ 232,00; 11.STANFORD PAR DE PRATOS 14 C/ CORREIAS E DISCO 
SCY 14LT, 01(um), V.UNI. R$ 274,00, V. TOTAL R$ 274,00; 12. STANFORD ESTANTE P/ PARTITURAS C/ BAG SES STAND, 10 (dez), V.UNI. 
R$ 34,00, V. TOTAL R$ 340,00. Os bens especificados no item 1.1 serão cedidos em favor da CESSIONÁRIA, temporariamente e a título precário, para 
utilização pela CESSIONÁRIA, nas condições estabelecidas no presente Termo. Vigência: O presente Termo de Cessão de Uso terá vigência de 05 (cinco) 
anos a contar da data da publicação deste instrumento no Diário Oficial do Estado. Foro: Fortaleza/CE; Data da assinatura: Fortaleza, CE 14 de outubro de 
2021 Cedente: Fabiano dos Santos – Secretário da Cultura do Estado do Ceará e Antônio Almeida Neto, Prefeito(a) Municipal de Acopiara - CESSIONÁRIA 
SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, CE, 08 de novembro de 2021.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ
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TERMO DE CONCESSÃO DE BOLSA Nº37/2021
PROCESSO Nº10293998/2021
Espécie: TERMO DE CONCESSÃO DE BOLSA QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA 
– SECULT, E PEDRO RYKIEL FELIPE ROCHA, PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. Fundamentação Legal: O presente TERMO se 
fundamenta nas disposições do EDITAL BOLSA AGENTES DE LEITURA DO CEARÁ - 2021, publicado no Diário Oficial do Estado datado de 22 de 
julho de 2021; da Lei nº 16.214, de 7 de abril de 2017, que institui, no âmbito do Estado do Ceará, o Programa Agentes de Leitura; e, no que couber, das 
demais legislações aplicáveis à matéria. Esse TERMO se baseia, ainda, nas informações contidas no Processo Administrativo nº 10293998/2021. Objeto: O 
objeto do presente Termo de Concessão de Bolsa consiste no estabelecimento de um programa cooperativo, através da concessão de Bolsas de Fomento 
mensais, objetivando a realização do Projeto Agentes de Leitura, o qual tem por finalidade a promoção da inclusão social por meio da execução de atividades 
culturais direcionadas à difusão do livro e da leitura junto a famílias cadastradas no Cadastro Único do Governo Federal (CadÚnico) ou outros programas 
semelhantes do Governo do EStado do Ceará. Do valor e Da dotação orçamentária: 5.1. DOS VALORES: a) Ao Agente Monitor de Cultura Digital serão 
pagas Bolsas mensais no valor de R$ 1.100,00 (mil e cem reais). 5.2. O repasse das Bolsas se dará para a seguinte conta bancária, do tipo conta corrente, 
informada pelo bolsista, EXCLUSIVA no BANCO BRADESCO, destinada para o fim de pagamento da bolsa: Nome do Titular: PEDRO RYKIEL FELIPE 
ROCHA; Ag: 288; CC: 38350-3. 5.3. Os recursos para execução do presente Termo de Concessão de Bolsa são oriundos do Fundo Estadual de Combate 
à Pobreza no Programa - FECOP, na dotação orçamentária 6774- 27100009.13.392.421.11469.03.33903600.1.10.00.0.40. Vigência: O presente Termo de 
Concessão de Bolsa entra em vigor na data de assinatura e terá duração de 3 (três) meses. Foro: Fortaleza/CE; Data da assinatura: Fortaleza – CE, 29 de 
outubro de 2021. Assinantes: Fabiano dos Santos – Secretário da Cultura do Estado do Ceará e PEDRO RYKIEL FELIPE ROCHA - BOLSISTA SECRE-
TARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, CE, 08 de novembro de 2021.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ
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TERMO DE CONCESSÃO DE BOLSA Nº38/2021
PROCESSO Nº10293661/2021
Espécie: TERMO DE CONCESSÃO DE BOLSA QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA 
– SECULT, E EMILY DOS SANTOS FELIPE, PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. Fundamentação Legal: O presente TERMO se funda-
menta nas disposições do EDITAL BOLSA AGENTES DE LEITURA DO CEARÁ - 2021, publicado no Diário Oficial do Estado datado de 22 de julho 
de 2021; da Lei nº 16.214, de 7 de abril de 2017, que institui, no âmbito do Estado do Ceará, o Programa Agentes de Leitura; e, no que couber, das demais 
legislações aplicáveis à matéria. Esse TERMO se baseia, ainda, nas informações contidas no Processo Administrativo nº 10293661/2021. Objeto: O objeto 
do presente Termo de Concessão de Bolsa consiste no estabelecimento de um programa cooperativo, através da concessão de Bolsas de Fomento mensais, 
objetivando a realização do Projeto Agentes de Leitura, o qual tem por finalidade a promoção da inclusão social por meio da execução de atividades culturais 
direcionadas à difusão do livro e da leitura junto a famílias cadastradas no Cadastro Único do Governo Federal (CadÚnico) ou outros programas semelhantes 
do Governo do EStado do Ceará. Do valor e Da dotação orçamentária: 5.1. DOS VALORES: a) Ao Agente Monitor de Cultura Digital serão pagas Bolsas 
mensais no valor de R$ 1.100,00 (mil e cem reais). 5.2. O repasse das Bolsas se dará para a seguinte conta bancária, do tipo conta corrente, informada pelo 
bolsista, EXCLUSIVA no BANCO BRADESCO, destinada para o fim de pagamento da bolsa: Nome do Titular: EMILY DOS SANTOS FELIPE; Ag: 
0628; CC: 25981-0. 5.3. Os recursos para execução do presente Termo de Concessão de Bolsa são oriundos do Fundo Estadual de Combate à Pobreza no 
Programa - FECOP, na dotação orçamentária 6774- 27100009.13.392.421.11469.03.33903600.1.10.00.0.40. Vigência: O presente Termo de Concessão de 
Bolsa entra em vigor na data de assinatura e terá duração de 3 (três) meses. Foro: Fortaleza/CE; Data da assinatura: Fortaleza – CE, 29 de outubro de 2021. 
Assinantes: Fabiano dos Santos – Secretário da Cultura do Estado do Ceará e EMILY DOS SANTOS FELIPE - BOLSISTA SECRETARIA DA CULTURA 
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, CE, 08 de novembro de 2021.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ
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TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA Nº329/2018
PROCESSOS NºS3988892/2018, 07679968/2019
Espécie: TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA Nº 329/2018, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO 
DO CEARÁ, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA CULTURA – SECULT E PEDRO THIAGO EZEQUIEL DE ANDRADE, PARA O FIM 
QUE NELE SE DECLARA. Fundamentação Legal: Fundamenta-se o presente Termo de Rescisão na Lei Complementar Nº 119/2012, com a redação dada 
pela Lei Complementar nº 178/2018, no Decreto nº 32.811/2018 e na Cláusula Oitava, Parágrafo Único, do Termo de Cooperação Financeira nº 329/2018. 
Objeto: O presente Instrumento tem como finalidade a Rescisão Unilateral do Termo de Cooperação Financeira nº329/2018, celebrado entre a Secretaria 
da Cultura do Estado do Ceará e PEDRO THIAGO EZEQUIEL DE ANDRADE, firmado em 02 de outubro de 2018, que tem como objeto a execução do 
Projeto “SEMENTES JOVENS CANTADORES DE VIOLA”, devidamente aprovado no XI Edital de Incentivo às Artes – 2016, com base nas informações 
acostadas aos autos dos processos nº 3988892/2018, 07679968/2019. Vigência: A presente rescisão do presente Termo de Cooperação Financeira se dará 
a partir da data de assinatura deste Instrumento. Foro: Fortaleza/CE; Data da assinatura: Fortaleza – CE, 06 de outubro de 2021. Assinante: Fabiano dos 
Santos – Secretário da Cultura do Estado do Ceará SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, CE, 08 de novembro de 2021.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ