DOE 12/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº254 | FORTALEZA, 12 DE NOVEMBRO DE 2021
PORTARIA N°01103/2021 REGIME DE POLÍCIA MONTADA-RPMONT O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA 
MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar FRANCISCO ERALDO LIMA RODRIGUES, SUBTENENTE PM, 
matrícula funcional n° 03750515 desta Corporação, a viajar, em objeto de serviço para Crato/Fortaleza/Crato, no período de 01/11/2021 à 30/11/2021 a 
fim de CUMPRIR DETERMINAÇÃO SUPERIOR com o objetivo de participar do CHO/2021, conforme nota nº 530/2021 - SUBCOMANDO GERAL, 
conforme BCG nº 124, de 02/07/2021., de acordo com o(s) Art.1º, Art.4º §1º, alínea b, Art.10, Art. 17, Classe V, do Anexo I, do(a) Decreto n° 30.719, de 
25 de outubro de 2011, concedendo-lhe(s) 20 diária(s), no valor unitário de R$ 61.33, totalizando R$ 1.226.60 (HUM MIL, DUZENTOS E VINTE E SEIS 
REAIS E SESSENTA CENTAVOS), devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Corporação. QUARTEL DO COMANDO GERAL, 
em Fortaleza, 21 de outubro de 2021.
Klênio Savyo Nascimento de Sousa
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA - DPGI
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA N°01113/2021 - REGIMENTO DE POLÍCIA MONTADA - RPMONT - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA 
POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar MARCUS LOPES BEZERRA, 2º TENENTE PM, matrícula 
funcional n° 10476712 desta Corporação, a viajar, em objeto de serviço para Fortaleza/Senador Pompeu/Fortaleza, no período de 27/10/2021 à 29/10/2021 
a fim de CUMPRIR DETERMINAÇÃO SUPERIOR com o objetivo de representar a PMCE como instrutor de equitação no evento semana da rédea., de 
acordo com o(s) Art.1º, Art.4º §1º, alínea b, Art.10, Art. 17, Classe IV, do Anexo I, do(a) Decreto n° 30.719, de 25 de outubro de 2011, concedendo-lhe(s) 
2.5 diária(s), no valor unitário de R$ 64.83, totalizando R$ 162.07 (CENTO E SESSENTA E DOIS REAIS E SETE CENTAVOS), devendo a despesa correr 
à conta da dotação orçamentária desta Corporação. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 22 de outubro de 2021.
Klênio Savyo Nascimento de Sousa
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA - DPGI
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA N°01115/2021 - COMANDO DE POLICIAMENTO DO INTERIOR REGIÃO NORTE-3ºCRPM - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E 
GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar JARBAS CLEANO DE LUCENA 
IBIAPINO, SOLDADO PM, matrícula funcional n° 30729714 desta Corporação, a viajar, em objeto de serviço para Baturité/Sobral/Baturité, no período 
de 25/10/2021 à 25/10/2021 a fim de CUMPRIR DETERMINAÇÃO SUPERIOR com o objetivo de PARTICIPAR DE AUDIENCIA PRESENCIAL NO 
PROCESSO: PROC ADM DISCIPLINAR SPU 1810268629, NA CÉLULA REGIONAL DE DISCIPLINA DO SERTÃO DE SOBRAL - CERSO, AFIM 
DE SER OUVIDO NA CONDIÇÃO DE TESTEMUNHA ÀS 13H:30MIN DO DIA 25 DE OUTUBRO DE 2021, CONFORME DETERMINAÇÃO DO 
SENHOR CORONEL COMANDANTE GERAL DA PMCE, CONTIDA NO BCG Nº 195, fls 10792, DE 13/10/2021., de acordo com o(s) Art.1º; Art. 4º § 
1º, alínea “a”, Art. 5º § 1º, Art. 10, classe V, do Anexo I e III, do(a) Decreto n° 30.719, de 25 de outubro de 2011, concedendo-lhe(s) 0.5 diária(s), no valor 
unitário de R$ 61.33, totalizando R$ 36.79 (TRINTA E SEIS REAIS E SETENTA E NOVE CENTAVOS), devendo a despesa correr à conta da dotação 
orçamentária desta Corporação. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 22 de outubro de 2021.
Klênio Sávio Nascimento de Sousa
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA - DPGI
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA N°01124/2021 - BATALHÃO ESPECIALIZADO EM POLICIAMENTO DO INTERIOR – BEPI - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E 
GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar o(s) SERVIDOR(ES) desta Corporação, 
relacionados no anexo único, a viajar(em), em objeto de serviço, para o(s) respectivo(s) destino(s), a fim de CUMPRIR DETERMINAÇÃO SUPERIOR 
com o objetivo de realizar policiamento ostensivo nas divisas e interior do estado do Ceará, de acordo com o(s) Art. 1º; Art. 4º, § 1º, alínea c; Art. 10° e 
Art. 17°, classe V do anexo I, do(a) Decreto n° 30.719, de 25 de outubro de 2011, concedendo-lhe(s) 8.5 diária(s), conforme discriminadas no anexo único, 
devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Corporação. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 25 de Outubro de 2021.
Klênio Savyo Nascimento de Sousa
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA - DPGI
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°01124/2021, DE 25 DE OUTUBRO DE 2021
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
CLASSE
PERIODO
ROTEIRO
QTDE DIAS
VALOR 
DIÁRIA
ACRESC
TOTAL
Jose Coelho Cabral, 
MF.: 101.226-1-9
Subten PM
V
28/10/2021 `a 
05/11/2021
Iguatu/ Piquet Carneiro/ Iguatu
4 diária(s) - 28/10/2021 à 31/10/2021 
4.5 diária(s) - 01/11/2021 à 05/11/2021
R$ 30,66
R$ 260,61
Francisco Everardo Soares 
Dos Santos, MF.: 113.020-1-7
Subten PM
V
26/10/2021 `a 
03/11/2021
Boa Viagem/ Canindé/ 
Boa Viagem
6 diária(s) - 26/10/2021 à 31/10/2021 
2.5 diária(s) - 01/11/2021 à 03/11/2021
R$ 30,66
R$ 260,61
Francisco Roberio Oliveira 
Viana, MF.: 127.071-1-8
1ºsgt PM
V
28/10/2021 `a 
05/11/2021
Iguatu/ Piquet Carneiro/ Iguatu
4 diária(s) - 28/10/2021 à 31/10/2021 
4.5 diária(s) - 01/11/2021 à 05/11/2021
R$ 30,66
R$ 260,61
Lenyo De Melo Lima, 
MF.: 127.517-1-0
1ºsgt PM
V
29/10/2021 `a 
06/11/2021
Crateús/ Tauá/ Crateús
3 diária(s) - 29/10/2021 à 31/10/2021 
5.5 diária(s) - 01/11/2021 à 06/11/2021
R$ 30,66
R$ 260,61
Flavio Moreira Ferreira, 
MF.: 135.069-1-4
2ºsgt PM
V
27/10/2021 `a 
04/11/2021
Limoeiro do Norte/ Jaguaribara/ 
Limoeiro do Norte
5 diária(s) - 27/10/2021 à 31/10/2021 
3.5 diária(s) - 01/11/2021 à 04/11/2021
R$ 30,66
R$ 260,61
Antonio Cesar Araujo Dos 
Santos, MF.: 136.402-1-1
2ºsgt PM
V
29/10/2021 `a 
06/11/2021
Crateús/ Tauá/ Crateús
3 diária(s) - 29/10/2021 à 31/10/2021 
5.5 diária(s) - 01/11/2021 à 06/11/2021
R$ 30,66
R$ 260,61
Hamilton Braga Marcilon, 
MF.: 300.975-1-3
3ºsgt PM
V
26/10/2021 `a 
03/11/2021
Boa Viagem/ Canindé/ 
Boa Viagem
6 diária(s) - 26/10/2021 à 31/10/2021 
2.5 diária(s) - 01/11/2021 à 03/11/2021
R$ 30,66
R$ 260,61
Jose Estenio De Castro 
Nobre, MF.: 136.368-1-8
Cb PM
V
25/10/2021 `a 
02/11/2021
Quixadá/ Senador 
Pompeu/ Quixadá
7 diária(s) - 25/10/2021 à 31/10/2021 
1.5 diária(s) - 01/11/2021 à 02/11/2021
R$ 30,66
R$ 260,61
Tancredo Augusto Almeida 
Brito, MF.: 302.688-1-4
Cb PM
V
24/10/2021 `a 
01/11/2021
Sobral/ Tejuçuoca/ Sobral
8 diária(s) - 24/10/2021 à 31/10/2021 
0.5 diária(s) - 01/11/2021 à 01/11/2021
R$ 30,66
R$ 260,61
Joedson Elias Santana, 
MF.: 301.732-1-X
Cb PM
V
25/10/2021 `a 
02/11/2021
Quixadá/ Senador 
Pompeu/ Quixadá
7 diária(s) - 25/10/2021 à 31/10/2021 
1.5 diária(s) - 01/11/2021 à 02/11/2021
R$ 30,66
R$ 260,61
Antonio Miller Pereira Da 
Silva, MF.: 302.559-1-7
Cb PM
V
28/10/2021 `a 
05/11/2021
Iguatu/ Piquet Carneiro/ Iguatu
4 diária(s) - 28/10/2021 à 31/10/2021 
4.5 diária(s) - 01/11/2021 à 05/11/2021
R$ 30,66
R$ 260,61
Antonio Fabio Domingos De 
Alencar, MF.: 303.306-1-7
Cb PM
V
29/10/2021 `a 
06/11/2021
Crateús/ Tauá/ Crateús
3 diária(s) - 29/10/2021 à 31/10/2021 
5.5 diária(s) - 01/11/2021 à 06/11/2021
R$ 30,66
R$ 260,61
Antonio Arimatea Brito De 
Sousa, MF.: 303.339-1-8
Cb PM
V
29/10/2021 `a 
06/11/2021
Crateús/ Tauá/ Crateús
3 diária(s) - 29/10/2021 à 31/10/2021 
5.5 diária(s) - 01/11/2021 à 06/11/2021
R$ 30,66
R$ 260,61
Agostinho Andre De Lima 
Junior, MF.: 303.724-1-7
Cb PM
V
27/10/2021 `a 
04/11/2021
Limoeiro do Norte/ Jaguaribara/ 
Limoeiro do Norte
5 diária(s) - 27/10/2021 à 31/10/2021 
3.5 diária(s) - 01/11/2021 à 04/11/2021
R$ 30,66
R$ 260,61
Joao Paulo Da Silva 
Albuquerque, MF.: 
303.926-1-2
Cb PM
V
24/10/2021 `a 
01/11/2021
Sobral/ Tejuçuoca/ Sobral
8 diária(s) - 24/10/2021 à 31/10/2021 
0.5 diária(s) - 01/11/2021 à 01/11/2021
R$ 30,66
R$ 260,61
Alisson Erlan Araujo 
Rodrigues, MF.: 304.455-1-1
Cb PM
V
26/10/2021 `a 
03/11/2021
Boa Viagem/ Canindé/ 
Boa Viagem
6 diária(s) - 26/10/2021 à 31/10/2021 
2.5 diária(s) - 01/11/2021 à 03/11/2021
R$ 30,66
R$ 260,61
Francinildo Pacheco Do 
Amaral, MF.: 588.105-1-7
Cb PM
V
25/10/2021 `a 
02/11/2021
Quixadá/ Senador 
Pompeu/ Quixadá
7 diária(s) - 25/10/2021 à 31/10/2021 
1.5 diária(s) - 01/11/2021 à 02/11/2021
R$ 30,66
R$ 260,61
Vicente Manoel Da Silva 
Neto, MF.: 587.479-1-2
Cb PM
V
27/10/2021 `a 
04/11/2021
Limoeiro do Norte/ Jaguaribara/ 
Limoeiro do Norte
5 diária(s) - 27/10/2021 à 31/10/2021 
3.5 diária(s) - 01/11/2021 à 04/11/2021
R$ 30,66
R$ 260,61
Felipe Goes De Medeiros, 
MF.: 588.055-1-3
Cb PM
V
26/10/2021 `a 
03/11/2021
Boa Viagem/ Canindé/ 
Boa Viagem
6 diária(s) - 26/10/2021 à 31/10/2021 
2.5 diária(s) - 01/11/2021 à 03/11/2021
R$ 30,66
R$ 260,61
Paulo Roberto Ferreira 
Soares, MF.: 588.002-1-X
Cb PM
V
26/10/2021 `a 
03/11/2021
Boa Viagem/ Canindé/ 
Boa Viagem
6 diária(s) - 26/10/2021 à 31/10/2021 
2.5 diária(s) - 01/11/2021 à 03/11/2021
R$ 30,66
R$ 260,61