DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 12 DE NOVEMBRO DE 2021
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 26
16.482.0018.1016.0001 IMPLANTACAO DE INFRAESTRUTURA URBANA
OBRAS E INSTALACOES F 4.4.90.51 0100100000001 50.000
OBRAS E INSTALACOES F 4.4.90.51 0100100000001 150.000
INDENIZACOES E RESTITUICOES F 4.4.90.93 0100100000001 9.000
TOTAL 209.000
16.482.0018.1018.0001 MELHORIA DA HABITACAO DE INTERESSE SOCIAL
OBRAS E INSTALACOES F 4.4.90.51 0100100000001 17.000
OBRAS E INSTALACOES F 4.4.90.51 5100100000001 50.000
TOTAL 67.000
16.482.0018.1028.0001 PRODUCAO E MELHORIA HABITACIONAL - SERVILUZ (ALDEIA DA PRAIA)
OBRAS E INSTALACOES F 4.4.90.51 0100100000001 30.000
OBRAS E INSTALACOES F 4.4.90.51 0100100000001 35.000
TOTAL 65.000
16.482.0018.2964.0002 PROMOCAO DE LOCACAO SOCIAL PARA FAMILIAS DE BAIXA RENDA EM CASOS EMERGENCIAIS
OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS F 3.3.90.48 0100100000001 19.000
TOTAL 19.000
16.482.0022.1054.0001 REGULARIZACAO FUNDIARIA EM CONJUNTOS HABITACIONAIS
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F 3.3.90.39 5151000000000 100.000
TOTAL 100.000
80.000 ENCARGOS GERAIS 27.508.806
80.101 RECURSOS SOB A SUPERVISAO DA SECRETARIA DE FINANCAS 26.605.000
28.843.0012.2890.0001 SERVICO DA DIVIDA INTERNA
OUTROS ENCARGOS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO F 3.2.90.22 0100100000001 1.000.000
PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO F 4.6.90.71 0100100000001 2.375.000
TOTAL 3.375.000
28.844.0012.2893.0001 SERVICO DA DIVIDA EXTERNA
JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO F 3.2.90.21 0100100000001 820.000
JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO F 3.2.90.21 0100100000001 18.300.000
JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO F 3.2.90.21 0100100000001 4.110.000
TOTAL 23.230.000
80.102 RECURSOS SOB A SUPERVISAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, 903.806
04.122.0012.0003.0001 REFORCO AS DOTACOES DE PESSOAL DE ORGAOS E ENTIDADES, DECORRENTES DE CONCURSOS PUBLICOS, PCCS, ACORDOS COLETIVOS E
DISSIDIOS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F 3.1.90.11 0100100000001 90.000
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F 3.1.90.11 0100100000001 429.000
CONTRIBUICOES PATRONAIS F 3.1.91.13 0100100000001 84.806
TOTAL 603.806
04.122.0012.0023.0002 ENCARGOS COM A LIQUIDACAO DE EMPRESAS PUBLICAS
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F 3.3.90.39 0100100000001 300.000
TOTAL 300.000
90.000 null 4.939.063
90.101 RESERVA DE CONTINGENCIA 4.939.063
99.999.9999.9999.0001 RESERVA DE CONTINGENCIA
RESERVA DE CONTINGENCIA F 9.9.99.99 0100100000001 362.000
RESERVA DE CONTINGENCIA F 9.9.99.99 0100100000001 1.337.063
RESERVA DE CONTINGENCIA F 9.9.99.99 0100100000001 3.240.000
TOTAL 4.939.063
T O T A L 180.479.534
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ATO Nº 2662/2021 - GP - O PREFEITO MUNI-
CIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais,
tendo em vista o Relatório da Junta Processante da Procurado-
ria Administrativo Disciplinar - PROPAD exarado no Processo
nº P456754/2016. RESOLVE: Art. 1º - Demitir, por infringência
ao art. 4º, incisos I, II, III, IV, X e XI; na proibição do art.168,
inciso XIV, e na previsão do art. 181, incidindo em violação ao
art. 180, inciso II, da Lei nº 6.794, de 27 de dezembro de 1990,
o(a) servidor(a) VIRGÍNIA OLIVEIRA FERNANDES CORTEZ,
investida no cargo de provimento efetivo de Médica, matrícula
n. 64.612-01, lotada na Secretaria Municipal da Saúde – SMS,
constante do Quadro Permanente – Parte I – composta de
cargos do Poder Executivo. Art. 2º - Os efeitos do presente Ato
vigoram a partir de 05.12.2019. GABINETE DO PREFEITO
MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 10 de novembro de 2021.
José Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO MUNICIPAL DE
FORTALEZA.
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ATO 2672/2021 - GABPREF - O PREFEITO
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições
legais. RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento
de 02.01.1991, MATHEUS JUAN OLIVEIRA DA SILVA, para
exercer o cargo em comissão de GERENTE, simbologia
DNS-2, do(a) CÉLULA DE GESTÃO DOS SERVIÇOS
TERCEIRIZADOS, do(a) COORDENADORIA DE GESTÃO DE
PESSOAS, integrante da estrutura administrativa do(a) SE-
CRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, a partir de 10/11/2021.
José Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA.
Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
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ATO 2674/2021 - GABPREF - O PREFEITO
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições le-
gais. RESOLVE exonerar, nos termos do art. 41, item I da Lei
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento
de 02.01.1991, RUI DE GOUVEIA SOARES NETO, do cargo
em comissão de GERENTE, simbologia DNS-2, do(a) CÉLULA
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