DOMFO 12/11/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 12 DE NOVEMBRO DE 2021 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 29 
 
mem a rotina de trabalho dos entregadores, uso do solo e cir-
culação que permitam a identificação de espaços públicos com 
usos voltados para a entrega de comidas e pequenas mercado-
rias e outras análises relevantes para os Objetivos do Projeto, 
resguardado o direito de não compartilhar ou censurar informa-
ções confidenciais, estratégicas ou de inteligência de seus 
negócios; b) Implantar, no mínimo, 01 (uma) infraestrutura 
voltada para a segurança e conforto dos entregadores de co-
midas e pequenas mercadorias, contendo local para carrega-
mento de celular, banheiros, pequena cozinha com microon-
das, filtro e pia, arcando com todas as despesas de implanta-
ção, manutenção e operação da infraestrutura exceto aquelas 
de responsabilidade da PMF / CITINOVA; c) Apoiar e acompa-
nhar a realização de pesquisa com entregadores de comidas e 
pequenas mercadorias sobre impactos dos projetos realizados; 
d) Apoiar o desenvolvimento de pesquisas e projetos inovado-
res e tecnológicos relacionados à logística urbana de entregas 
de comidas e pequenas mercadorias; e) Apoiar na orientação 
de políticas públicas, construção de projetos e propostas rela-
cionados à logística urbana de entregas de comidas e peque-
nas mercadorias. RECURSOS FINANCEIROS E MATERIAIS: 
O presente Acordo não envolve a transferência de recursos 
financeiros entre as partes, arcando cada qual com as eventu-
ais despesas necessárias à sua execução, bem como não gera 
direito a indenizações. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do 
presente Acordo de Cooperação Técnica é de 02 (dois) anos e 
iniciar-se-á na data da publicação no Diário Oficial do Municí-
pio, podendo ser prorrogado mediante acordo prévio entre as 
partes. SIGNATÁRIOS: PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE 
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DE FORTALEZA - 
Luiz Alberto Aragão Sabóia, Diego Careiro Barreto e Lucas 
Marini Pitionni - Pelo IFOOD.COM AGÊNCIA DE RESTAU-
RANTES ONLINE S.A. DATA DA ASSINATURA: 10 de novem-
bro de 2021. Luiz Alberto Aragão Sabóia - PRESIDENTE DA 
FUNDAÇÃO CITINOVA.  
 
 
CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA               
DE FORTALEZA 
 
 
AVISO DE FRACASSADA PARA O ITEM 02 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 008/2021. 
ORIGEM: Secretaria Municipal de Educação - SME. 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação, a seleção de 
empresa para registro de preços visando à aquisição 
futura e eventual de elevadores para atender as           
Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino de 
Fortaleza,  conforme especificações e quantitativos 
previstos no Anexo I – Termo de Referência deste 
edital. 
DO TIPO: Menor preço. 
DA FORMA DE FORNECIMENTO: POR DEMANDA, nos              
termos do Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 
2013, Art. 3º - O Sistema de Registro de Preços              
poderá ser adotado nas seguintes hipóteses: II - 
quando for conveniente a aquisição de bens com 
previsão de entregas parceladas ou contratação de 
serviços remunerados por unidade de medida ou em 
regime de tarefa. 
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna pú-
blico para conhecimento dos licitantes e demais interessados, 
que o(a) PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2021 - SME, foi     
declarada FRACASSADA PARA O ITEM 02 (CANCELADO              
NO JULGAMENTO). Maiores informações através do email 
licitacao@clfor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza - CE, 11 de               
novembro de 2021. José Jesus Lédio de Alencar -           
PRE-GOEIRO(A) DA CLFOR. 
*** *** *** 
AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO  
PARA ITENS 01, 02 E 03 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 320/2021. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Educação - SME. 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a seleção de 
empresa para registro de preços, visando à aquisi-
ção futura e eventual de kits pedagógicos para uso 
coletivo e individual por parte dos alunos matricula-
dos na Rede Municipal de Ensino de Fortaleza, de 
acordo com as especificações e quantitativos                
constantes no Anexo I – Termo de Referência deste 
edital. 
DO TIPO: Menor preço. 
DA FORMA DE FORNECIMENTO: POR DEMANDA, nos  
termos do Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 
2013, Art. 3º - O Sistema de Registro de Preços             
poderá ser adotado nas seguintes hipóteses: II - 
quando for conveniente a aquisição de bens com 
previsão de entregas parceladas ou contratação de 
serviços remunerados por unidade de medida ou em 
regime de tarefa. 
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna pú-
blico para conhecimento dos licitantes e demais interessados, 
que  a empresa: A D S QUEIROZ – EPP, apresentou razões 
administrativas para os itens 01, 02 e 03  no processo em    
epígrafe. Maiores informações pelo e-mail: licitacao@clfor.               
fortaleza.ce.gov.br. ou através do telefone: (85)3452-3477. 
Fortaleza-CE, 11 de novembro de 2021. Romero Ramony 
Holanda Lima Marinho - PREGOEIRO(A) DA CLFOR. 
*** *** *** 
 
AVISO DE CONVOCAÇÃO 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 386/2021. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Educação - SME. 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a seleção  de  
empresa  para  registro  de  preços,  visando  à                
aquisição futura e eventual de gêneros alimentícios  
não perecíveis - especiais para atender às necessi-
dades da Rede de Ensino da Prefeitura Municipal de 
Fortaleza - PMF (PNAE - Programa Nacional de           
Alimentação Escolar), por um período de 12 (doze) 
meses,  de acordo com as especificações e quantita-
tivos contidos no Anexo I – Termo de Referência 
deste edital. 
DO TIPO: Menor preço por item. 
DA FORMA DE FORNECIMENTO: POR DEMANDA, nos   
termos do Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 
2013, Art. 3º - O Sistema de Registro de Preços           
poderá ser adotado nas seguintes hipóteses: II - 
quando for conveniente a aquisição de bens com 
previsão de entregas parceladas ou contratação de 
serviços remunerados por unidade de medida ou em 
regime de tarefa. 
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna pú-
blico para conhecimento dos licitantes e demais interessados, 
que do dia 12 de novembro de 2021 a 26 de novembro de 2021 
até às 10h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as 
Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referentes a 
este Pregão, no Endereço Eletrônico www.comprasnet.gov.br. A 
Abertura das Propostas acontecerá no dia 26 de novembro de 
2021, às 10h00min. (Horário de Brasília) e o início da Sessão 
de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 10h00min. do dia 26 
de novembro de 2021. O edital na íntegra encontra-se à dispo-
sição dos interessados para consulta na Central de Licitações | 
Avenida Heráclito Graça, 750, CEP: 60.140-060 - Centro – 
Fortaleza-CE, no e-compras: https://compras.sepog.fortaleza. 
ce.gov.br/publico/index.asp, no www.comprasnet.gov.br, assim 
como no Portal de Licitações do TCE-CE: https://licitacoes.tce. 

                            

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