DOMFO 12/11/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 12 DE NOVEMBRO DE 2021 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 38 
 
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que 
dispõe o Artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013 e 
Portaria nº 162/2017, de 14.12.2017 e de acordo com o       
Processo nº P239193/2021, RESOLVE nos termos do artigo 1º, 
da Lei nº 6.921, de 12.07.1991, com nova redação dada pela 
Lei nº 7.335, de 17.05.1993, conceder a Gratificação de Plan-
tão no percentual de 60% (sessenta por cento), a incidir sobre 
o vencimento base, dos servidores relacionados em anexo, 
lotados na Secretaria Municipal da Saúde, acrescendo à gratifi-
cação ora concedida, 5% (cinco por cento), somente aos plan-
tões noturnos, condicionado o pagamento ao efetivo cumpri-
mento da escala de horário estabelecida no Hospital Distrital 
Gonzaga Mota-Barra do Ceará, conforme dispõe o parágrafo 
único do artigo 36 da Lei nº 7.759, de 24.07.1995, no período 
de 01.01.2022 a 31.12.2022. SECRETARIA MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 15 de          
setembro de 2021. Valternilo Costa Bezerra Filho - SECRE-
TÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO. 
 
ANEXO DO ATO Nº 2605/2021 – SEPOG 
 
SEQ. 
SERVIDOR 
MATRÍCULA 
CARGO 
1 
AFRA MARIA MARTINS SOARES 
14549-01 
MÉDICO 
2 
ANA GLÓRIA DE MELO E PINTO 
51001-01 
MÉDICO 
3 
ANA 
MARITA 
ARAÚJO 
DE              
ALBUQUERQUE 
51010-01 
MÉDICO 
4 
ANA 
PAULA 
NUNES                     
CONSTANCIO 
24076-02 
MÉDICO 
5 
ANNA 
VIRGINIA 
VIANA               
CARDOSO DANTAS 
55548-01 
ENFERMEIRO 
6 
AURÉLIA 
MARIA 
TEIXEIRA        
BENTES MONTEIRO 
77271-01 
MÉDICO 
7 
CINTHIA MARIA GOMES DA  
COSTA ESCOTO ESTECHE 
51848-01 
ENFERMEIRO 
8 
CLAUDIA RODRIGUES PINTO 
DAROWISH 
53027-01 
MÉDICO 
9 
DANYELLA NASCIMENTO DE 
ANNUNCIAÇÃO 
51005-01 
MÉDICO 
10 
DENISE 
GIRÃO 
LIMAVERDE 
LIMA 
55543-01 
FARMACÊUTICO 
11 
DOMINGOS BANDEIRA FELIX 
61500-03 
MÉDICO 
12 
EDCHARDSON 
DE 
ABREU 
VIANA 
77779-01 
MÉDICO 
13 
ELISABETE 
TEREZINHA             
SANTOS DE PAULA LEAL 
24707-02 
MÉDICO 
14 
FABIOLA RODRIGUES LOPES 
23117-02 
MÉDICO 
15 
FRANCISCA 
CÉLIA 
DE                 
OLIVEIRA CUNHA 
22986-01 
FARMACÊUTICO 
16 
FRANCISCA NÁGILA MELO DE 
QUEIROZ 
22924-01 
ENFERMEIRO 
17 
FRANCISCO AUTRAN NUNES 
NETO 
51006-01 
MÉDICO 
18 
FRANCISCO 
ROGÉRIO              
RODRIGUES DE MENEZES 
51011-01 
MÉDICO 
19 
HELÁDIO XIMENES MEMÓRIA 
62637-04 
MÉDICO 
20 
JAIME ALENCAR BENEVIDES 
FILHO 
51008-01 
MÉDICO 
21 
JANE EYRE MELO MOREIRA 
55533-01 
MÉDICO 
22 
JOÃO 
PAULO 
QUEIROZ             
TAVARES 
92595-01 
MÉDICO 
23 
JOSÉ 
ERIVELTO 
CORREIA          
CELESTINO 
15039-01 
MÉDICO 
24 
JOSÉ 
HAMILCAN 
LEMOS  
JÚNIOR 
55530-01 
MÉDICO 
25 
JOSÉ 
OLINTHO 
BARROSO 
FILHO 
63048-01 
MÉDICO 
26 
LEILA LOPES OLIVEIRA COSTA 
55529-01 
MÉDICO 
27 
LUIZ AUGUSTO VITORIANO DA 
SILVA 
92639-01 
MÉDICO 
28 
LUIZ PEREIRA LIMA 
51016-01 
FARMACÊUTICO 
29 
MANOEL PEREIRA DA SILVA 
17658-01 
MÉDICO 
30 
MARIA HELENA FERRER DE 
AZEVEDO MOREIRA 
41973-01 
MÉDICO 
31 
MARIA 
IMACULADA 
DE                  
ALMEIDA COSTA 
4768-01 
ENFERMEIRO 
32 
MARIA JOSÉ MATIAS MUNIZ 
FILHA 
51015-01 
ENFERMEIRO 
33 
MARIA OLIVEIRA QUIXADÁ 
3488-01 
ENFERMEIRO 
34 
MARIA VALDENIR ABREU DE 
PAULA ROCHA 
22140-01 
FARMACÊUTICO 
35 
MARIO 
HENRIQUE 
BAIMA        
FERNANDES 
55532-01 
MÉDICO 
36 
MELINA 
CRISTINO 
DE                    
MENEZES FROTA RAMOS 
89263-03 
MÉDICO 
37 
PATRICIA ALMEIDA MACHADO 
92591-01 
MÉDICO 
38 
REGINA CLÁUDIA RODRIGUES 
DE BARROS SOUZA 
55545-01 
ENFERMEIRO 
39 
RICARDO OLIVEIRA SANTIAGO 
63544-01 
MÉDICO 
40 
RICARDO REGIS AGUIAR MONT 
ALVERNE 
21957-01 
MÉDICO 
41 
ROBERTO JOSÉ CUNHA 
11187-02 
MÉDICO 
42 
SONALLY 
FERNANDES 
DE     
FREITAS 
61644-01 
MÉDICO 
43 
STÉLIO PONTE AGUIAR 
55528-01 
MÉDICO 
*** *** *** 
 
ATO Nº 2615/2021 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que 
dispõe o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e 
Portaria nº 162/2017, de 14.12.2017, e de acordo com o Pro-
cesso nº P140054/2021. RESOLVE conceder a Gratificação de 
Insalubridade, no percentual de 20% (vinte por cento) sobre o 
vencimento base, a partir de 17.05.2021, ao servidor CAIO DE 
AGUIAR MAIA, matrícula nº 123334-03, Médico, lotado na 
Secretaria Municipal da Saúde - SMS, de acordo com os arti-
gos 103, item II, 107, 108 e 109, parágrafo único da Lei nº 
6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores Públicos do 
Município de Fortaleza e o disposto no Decreto nº 13.956, de 
12.01.2017. SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO, 16 de setembro de 2021. Valternilo 
Costa Bezerra Filho - SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLA-
NEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 2616/2021 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que 
dispõe o Artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013 e 
Portaria nº 162/2017, de 14.12.2017 e de acordo com o Pro-
cesso nº P238502/2021. RESOLVE nos termos do artigo 1º, da 
Lei nº. 6.921, de 12.07.1991, com nova redação dada pela Lei