DOMFO 12/11/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 12 DE NOVEMBRO DE 2021 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 40 
 
58 
RAFAEL 
SAMPAIO 
VASCONCELOS 
125311-01 
MÉDICO 
59 
RENATA FÉLIX JUSTA 
118860-02 
MÉDICO 
60 
RICARDO DE SOUZA MARTINS 
KALUME 
61169-01 
MÉDICO 
61 
RHINA DE FEITAS SAMPAIO 
125976-01 
MÉDICO 
62 
ROBERTO 
MENDES 
RODRIGUES 
17170-01 
MÉDICO 
63 
ROMULO 
CÉSAR 
COSTA 
BARBOSA FILHO 
125298-01 
MÉDICO 
64 
SANDRA MARA COSTA FREIRE 
23062-01 
MÉDICO 
65 
SELDA 
MARIA 
DE 
AGUIAR 
CARVALHO 
50164-01 
ENFERMEIRO 
66 
THYAGO ARAÚJO FERNANDES 
110579-01 
MÉDICO 
67 
THIAGO 
PESSOA 
MINEIRO 
APOLONIO 
83736-02 
MÉDICO 
68 
THIAGO 
VICTOR 
SOUSA 
CHAGAS 
88031-02 
MÉDICO 
69 
VICENTE PONTES CARVALHO 
55536-01 
MÉDICO 
70 
VICTOR MONTE TENÓRIO DE 
ALMEIDA 
88012-02 
MÉDICO 
71 
WULLO 
MAGALHÃES 
DIÓGENES 
83714-03 
MÉDICO 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 2621/2021 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que 
dispõe o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e 
Portaria nº 162/2017, de 14.12.2017, e de acordo com o Pro-
cesso nº P334546/2020. RESOLVE conceder a Gratificação de 
Insalubridade, no percentual de 20% (vinte por cento) sobre o 
vencimento base, a partir de 04.12.2020, ao servidor          
RODRIGO FREITAS DA COSTA, matrícula nº 127786-01, Mé-
dico, lotado na Secretaria Municipal da Saúde - SMS, de acor-
do com os artigos 103, item II, 107, 108 e 109, parágrafo único 
da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores 
Públicos do Município de Fortaleza e o disposto no Decreto nº 
13.956, de 12.01.2017. SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 16 de setembro de 
2021.  Valternilo Costa Bezerra Filho - SECRETÁRIO EXE-
CUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 2642/2021 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que 
dispõe o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013, e 
Portaria nº 162/2017, de 14.12.2017, e de acordo com o Pro-
cesso nº P931741/2019. CONSIDERANDO que o(a) servi-
dor(a) MARIA GARDENIA AMORIM, matrícula n° 9384-02, 
Médico, lotado(a) na Secretaria Municipal da Saúde, vem per-
cebendo Gratificação de Atendimento Secundário - GAS, desde 
01.03.1997, sem o respectivo ato de concessão, com base na 
lei que institui. CONSIDERANDO o teor dos documentos ane-
xados ao Processo nº P931741/2019, destacando as fichas 
financeiras do(a) referido(a) servidor(a), a partir de 01.03.1997. 
CONSIDERANDO ainda a necessidade de regularizar a situa-
ção funcional do(a) servidor(a) acima mencionado(a). RESOL-
VE reconhecer e convalidar a concessão nos termos do artigo 
3º, Lei nº 7555, de 29.06.1994, da Gratificação de Atendimento 
Secundário – GAS, no percentual de 20% (vinte por cento), nos 
períodos de 01.03.1997 a 31.07.2005, de 01.10.2009 a 
31.10.2017, de 01.12.2017 a 31.12.2017 e a partir de 
01.02.2018. SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO, em 11 de outubro de 2021.      
Valternilo Costa Bezerra Filho - SECRETÁRIO EXECUTIVO 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO Nº 2643/2021 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que 
dispõe o Artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013 e 
Portaria nº 162/2017, de 14.12.2017 e de acordo com o Pro-
cesso nº P238331/2021. RESOLVE conceder a Gratificação de 
Plantão de 60% (sessenta por cento), de acordo com o Art.1º 
da Lei nº 6.921/91, alterada pelo Art. 3º da Lei nº. 7.335, de 
17.05.1993, publicada no DOM nº. 10.115, nos plantões diur-
nos, a incidir sobre o vencimento, dos servidores relacionados 
abaixo, lotados na Secretaria Municipal da Saúde, condiciona-
do o pagamento ao efetivo cumprimento da escala de horário 
estabelecida no Hospital Distrital Maria José Barroso de Olivei-
ra – Frotinha Parangaba, no período de 01.01.2022 a 
31.12.2022.  
 
Nº 
NOME 
MATRÍCULA 
CARGO 
01 
FRANCISCO 
DAS 
CHAGAS              
FERREIRA DE SOUZA 
7205-01 
MÉDICO 
02 
HELMANO FERNANDES MOREIRA 
6661-01 
MÉDICO 
03 
IRACI DE SOUSA LIMA 
8965-01 
ENFERMEIRO 
04 
LÍLIA MARIA SOUSA BESSA 
18698-01 
MÉDICO 
05 
MOISÉS MUNIZ BEZERRA 
22153-01 
MÉDICO 
06 
PAULO 
HENRIQUE 
DOURADO 
FIGUEIREDO 
7989-01 
MÉDICO 
 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO, em 17 de setembro de 2021. Valternilo Costa 
Bezerra Filho - SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.  
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 2644/2021 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que 
dispõe o Artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013 e 
Portaria nº 162/2017, de 14.12.2017 e de acordo com o      
Processo nº P240717/2021, RESOLVE conceder a Gratificação 
de Plantão de 60% (sessenta por cento), de acordo com o Art. 
1º da Lei nº 6.921/91, alterada pelo Art. 3º da Lei nº 7.335, de 
17.05.1993, publicada no DOM nº 10.115, nos plantões diur-
nos, a incidir sobre o vencimento, dos servidores relacionados 
em anexo, lotados na Secretaria Municipal da Saúde, condicio-
nado o pagamento ao efetivo cumprimento da escala de horário 
estabelecida no Hospital Infantil de Fortaleza Dra. Lúcia de 
Fátima Ribeiro Guimarães Sá, no período de 01.01.2022 a 
31.12.2022. SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO, em 17 de setembro de 2021.       
Valternilo Costa Bezerra Filho - SECRETÁRIO EXECUTIVO 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
 
ANEXO DO ATO Nº 2644/2021 - SEPOG 
 
Nº DE 
ORDEM 
SERVIDOR 
MATRÍCULA 
CARGO 
01 
ADELINA RODRIGUES TAVARES 
BRASIL 
55594-01 
NUTRICIONISTA 
02 
AURINEIDE DOS REIS MAIA 
23080-01 
ENFERMEIRO 
03 
CLÁUDIA CARLOS MATEUS 
51584-01 
ENFERMEIRO 
04 
DANIELLY LIMA BRAGA 
77284-01 
MÉDICO 
05 
EVALDO SALES COSTA 
5280-01 
MÉDICO 
06 
FÁBIO BASTOS VALENÇA 
66632-02 
MÉDICO