DOMFO 12/11/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 12 DE NOVEMBRO DE 2021
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 41
07
GISLANE
FROTA
ARAGÃO
SOARES
23006-01
FARMACÊUTICO
08
IZABEL CRISTINA LOPES DA
NÓBREGA
23370-01
NUTRICIONISTA
09
JOÃO FÁBIO DA SILVA
92317-01
MÉDICO
10
JOSÉ FÁBIO BASTOS SANTANA
50702-01
MÉDICO
11
KARLA MARIA BARRETO ALVES
16398-01
MÉDICO
12
LIANA MONTEIRO MENDES
92399-01
MÉDICO
13
MONICA
MARIA
ALVES
BANDEIRA
77793-01
MÉDICO
14
MONICA MARIA DODT COELHO
92441-01
MÉDICO
15
REJANE MEIRY LIMA BENÍCIO
22520-01
ENFERMEIRO
16
SONIA MARIA CAVALCANTE DA
ROCHA
92444-01
MÉDICO
17
SUELY OLIVEIRA ALMEIDA DA
COSTA
22946-01
NUTRICIONISTA
18
VALQUIRIA MARIA DE ALENCAR
DANTAS
17503-01
ENFERMEIRO
19
YEDA MARIA SILVA THE DE
ARAÚJO
14132-01
NUTRICIONISTA
*** *** ***
ATO Nº 2652/2021 - SEPOG - O SECRETÁRIO
EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que
dispõe o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013, e
Portaria nº 162/2017, de 14.12.2017, e de acordo com o Pro-
cesso nº P175394/2021. CONSIDERANDO que o(a) servi-
dor(a) SIMONE MOREL ALCÂNTARA, matrícula n° 1695-01,
Farmacêutico, lotado(a) na Secretaria Municipal da Saúde, vem
percebendo Gratificação de Atendimento Secundário - GAS,
desde 01.06.1994 a 28.02.2014, sem o respectivo ato de con-
cessão, com base na lei que institui. CONSIDERANDO o teor
dos documentos anexados ao Processo nº P175394/2021,
destacando as fichas financeiras do(a) referido(a) servidor(a), a
partir de 01.06.1994 a 28.02.2014. CONSIDERANDO ainda a
necessidade de regularizar a situação funcional do(a) servi-
dor(a) acima mencionado(a). RESOLVE reconhecer e convali-
dar a concessão nos termos do artigo 3º, Lei nº 7555, de
29.06.1994, da Gratificação de Atendimento Secundário –
GAS, no percentual de 20% (vinte por cento), a partir de
01.06.1994 a 28.02.2014. SECRETARIA MUNICIPAL DO PLA-
NEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 11 de outubro de
2021. Valternilo Costa Bezerra Filho - SECRETÁRIO EXE-
CUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
ATO Nº 2659/2021 - SEPOG - O SECRETÁRIO
EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que
dispõe o Artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013 e
Portaria nº 162/2017, de 14.12.2017 e de acordo com o
Processo nº P240758/2021, RESOLVE nos termos do artigo 1º,
da Lei nº 6.921, de 12.07.1991, com nova redação dada pela
Lei nº 7.335, de 17.05.1993, conceder a Gratificação de Plan-
tão no percentual de 60% (sessenta por cento), a incidir sobre
o vencimento base, dos servidores relacionados em anexo,
lotados na Secretaria Municipal da Saúde (Hospital Infantil de
Fortaleza Dra. Lúcia de Fátima Ribeiro Guimarães Sá), acres-
cendo à gratificação ora concedida, 5% (cinco por cento), so-
mente aos plantões noturnos, conforme dispõe o parágrafo
único do artigo 36 da Lei nº 7.759, de 24.07.1995, no período
de 01.01.2022 a 31.12.2022. SECRETARIA MUNICIPAL DO
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 20 de
setembro de 2021. Valternilo Costa Bezerra Filho - SECRE-
TÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO.
ANEXO DO ATO Nº 2659/2021 – SEPOG
SEQ.
SERVIDOR
MATRÍCULA
CARGO
01
ANGELA MARIA SILVA
11719-01
ENFERMEIRO
02
FRANCISCA SUELI SIQUEIRA
DE AZEVEDO
15335-01
MÉDICO
03
IZABEL PINHEIRO ERVEDOSA
POMBO
22909-01
ENFERMEIRO
04
MARIA DO CARMO BEZERRA
MARTINS
5743-01
ENFERMEIRO
05
MARIA
FÁTIMA
BRAGA
DE
SOUZA
1743-01
MÉDICO
06
MARIA JOCILENE DE AGUIAR
9297-01
NUTRICIONISTA
07
SUZANE
HELENA
FARIAS
SANTIAGO ARAÚJO
14646-01
ENFERMEIRO
08
SUZANE VIANA CRISÓSTOMO
77792-01
MÉDICO
09
VALNICE
DE
OLIVEIRA
DE
SALES
8507-01
ENFERMEIRO
*** *** ***
ATO Nº 2661/2021 - SEPOG - O SECRETÁRIO
EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que
dispõe Artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013, e
Portaria nº 162/2017, de 14.12.2017, e de acordo com o Pro-
cesso nº P234304/2021. RESOLVE nos termos do artigo 1º da
Lei nº 6.921/91, alterada pelo art. 3º da Lei nº 7.335/93, c/c art.
36, parágrafo único da Lei 7.759/95, conceder a Gratificação de
Plantão no percentual de 70% (setenta por cento), a incidir
sobre o vencimento base, dos servidores abaixo relacionados,
lotados na Secretaria Municipal da Saúde, acrescendo à Grati-
ficação ora concedida 5% (cinco por cento) somente aos plan-
tões noturnos, condicionado o pagamento ao efetivo cumpri-
mento da escala de horário estabelecida no(a) SAMU 192
Regional Fortaleza, no período de 01.01.2022 a 31.12.2022.
Nº DE
ORDEM
SERVIDOR
MATRÍCULA
CARGO
01
ANTONIO EMILIO GUILHON LÔBO
45565-01
MÉDICO
02
FELIPE DOS SANTOS DIAS SOARES
77783-01
MÉDICO
03
GILSON MELO PINHEIRO
45559-01
MÉDICO
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO, em 20 de setembro de 2021. Valternilo Costa
Bezerra Filho - SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
ATO Nº 2662/2021 - SEPOG - O SECRETÁRIO
EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que
dispõe o artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013, e
Portaria nº 162/2017, de 14.12.2017, e de acordo com o Pro-
cesso nº P175478/2021. CONSIDERANDO que o(a) servi-
dor(a) SILVIA HELENA FERREIRA DE OLIVEIRA, matrícula n°
9242-01, Agente Administrativo, lotado(a) na Secretaria Munici-
pal da Saúde, vem percebendo Gratificação Especial de De-
sempenho - GED, desde 01.06.1994 a 31.08.2017, sem o res-
pectivo ato de concessão, com base na Lei que institui. CON-
SIDERANDO o teor dos documentos anexados ao Processo nº
P175478/2021, destacando as fichas financeiras do(a) referi-
do(a) servidor(a), a partir de 01.06.1994 a 31.08.2017. CONSI-
DERANDO ainda a necessidade de regularizar a situação fun-
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