DOMFO 12/11/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 12 DE NOVEMBRO DE 2021 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 44 
 
 
ATO Nº 2725/2021 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que 
dispõe o Artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013 e 
Portaria nº 162/2017, de 14.12.2017 e de acordo com o      
Processo nº P239264/2021, RESOLVE nos termos do artigo 1º, 
da Lei nº. 6.921, de 12.07.1991, com nova redação dada pela 
Lei nº 7.335, de 17.05.1993, conceder a Gratificação de Plan-
tão no percentual de 60% (sessenta por cento), a incidir sobre 
o vencimento base, dos servidores relacionados abaixo, lota-
dos na Secretaria Municipal da Saúde, acrescendo à gratifica-
ção ora concedida, 5% (cinco por cento), somente aos plantões 
noturnos, condicionado o pagamento ao efetivo cumprimento 
da escala de horário estabelecida no Hospital Distrital Gonzaga 
Mota – Barra do Ceará, conforme dispõe o parágrafo único do 
artigo 36 da Lei nº 7.759, de 24.07.1995, no período de 
01.01.2022 a 31.12.2022.   
 
SEQ. 
SERVIDOR 
MATRÍCULA 
CARGO 
01 
MÁRIO SAMPAIO JALES 
65123-04 
MÉDICO 
02 
ROSIANE ALVES DE SOUSA 
TELES 
46513-02 
MÉDICO 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO, em 22 de setembro de 2021. Valternilo 
Costa Bezerra Filho - SECRETÁRIO EXECUTIVO DO        
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 2726/2021 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que 
dispõe o Artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013 e 
Portaria nº 162/2017, de 14.12.2017 e de acordo com o Pro-
cesso nº P229178/2021. RESOLVE conceder a Gratificação de 
Plantão de 60% (sessenta por cento), de acordo com o Art.1º 
da Lei nº 6.921/91, alterada pelo Art. 3º da Lei nº 7.335, de 
17.05.1993, publicada no DOM nº 10.115, nos plantões diur-
nos, a incidir sobre o vencimento, dos servidores relacionados 
abaixo, lotados na Secretaria Municipal da Saúde (Hospital e 
Maternidade Dra. Zilda Arns Neumann), no período de 
01.01.2022 a 31.12.2022. 
 
SEQ. 
SERVIDOR 
MATRÍCULA 
CARGO 
01 
MARIA 
AUXILIADORA 
DE 
AZEVEDO QUEIROZ 
14721-01 
FARMACÊUTICO 
02 
MARIA 
DA 
CONCEIÇÃO 
FERREIRA JUAÇABA 
17092-01 
ENFERMEIRO 
03 
MARISE DE NAZARÉ CUNHA 
LIMA BARROS MAIA 
17164-01 
MÉDICO 
 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO, em 22 de setembro de 2021. Valternilo Costa 
Bezerra Filho - SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.  
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 2728/2021 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que 
dispõe o Artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013 e 
Portaria nº 162/2017, de 14.12.2017 e de acordo com o Pro-
cesso nº P238285/2021. RESOLVE conceder a Gratificação de 
Plantão de 60% (sessenta por cento), de acordo com o Art.1º 
da Lei nº 6.921/91, alterada pelo Art. 3º da Lei nº 7.335, de 
17.05.1993, publicada no DOM nº 10.115, nos plantões diur-
nos, a incidir sobre o vencimento, dos servidores relacionados 
em anexo, lotados na Secretaria Municipal da Saúde, condicio-
nado o pagamento ao efetivo cumprimento da escala de horário 
estabelecida no Hospital Distrital Maria José Barroso de             
Oliveira - Frotinha Parangaba, no período de 01.01.2022 a 
31.12.2022. SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO, em 22 de setembro de 2021.   
Valternilo Costa Bezerra Filho - SECRETÁRIO EXECUTIVO 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.  
 
ANEXO DO ATO Nº 2728/2021 – SEPOG 
 
SEQ. 
SERVIDOR 
MATRÍCULA 
CARGO 
01 
ANAIR MAGALHÃES BORGES 
17093-01 
NUTRICIONISTA 
02 
ANGELA 
MARIA GOMES DE 
OLIVEIRA 
55609-01 
ENFERMEIRO 
03 
EDENILCE 
EVANGELISTA 
CORREIA 
77880-02 
MÉDICO 
04 
FRANCISCA MARIA PAIVA LINO 
22276-02 
NUTRICIONISTA 
05 
FRANCISCO 
ANDRADE 
DIAS 
JUNIOR 
50161-01 
MÉDICO 
06 
FRANCISCO 
VIRGÍLIO 
CRUZ 
DOURADO 
15943-03 
MÉDICO 
07 
GIMENA 
MARIA 
BRAGA 
MENESES 
22920-01 
ENFERMEIRO 
08 
JANSEN DE SOUSA GOMES 
24184-01 
MÉDICO 
09 
JANSEN DE SOUSA GOMES 
24184-02 
MÉDICO 
10 
JOÃO PAULO RIBEIRO SILVA 
125289-01 
MÉDICO 
11 
KAREN MEDEIROS DANTAS DE 
AGUIAR 
24148-01 
FISIOTERAPEUTA 
12 
LILIA MOREIRA RANGEL 
90769-01 
MÉDICO 
13 
MARIA AUXILIADORA MACEDO 
NOGUEIRA 
17346-01 
ENFERMEIRO 
14 
MARIA 
LIDUINA 
DA 
SILVA 
LUCENA 
23108-01 
FISIOTERAPEUTA 
15 
MARIA 
LUIZA 
DE 
SOUZA 
FALCÃO 
11753-01 
ENFERMEIRO 
16 
MARIA ROSCILENE MOTA DE 
MENEZES 
23422-01 
ENFERMEIRO 
17 
MARIA SOLANGE RODRIGUES 
DE ANDRADE FERNANDES 
14625-01 
ENFERMEIRO 
18 
PAULO 
SÉRGIO 
DE 
LIMA 
GADELHA 
6932-01 
MÉDICO 
19 
REGINA CLÁUDIA FREITAS DE 
REZENDE 
23384-01 
NUTRICIONISTA 
20 
ROSA MARIA DE CASTRO 
50166-01 
ENFERMEIRO 
21 
SAMIRA PINHEIRO DE PAULA 
55606-01 
NUTRICIONISTA 
22 
VITOR 
DE 
VASCONCELLOS 
MUNIZ 
110592-01 
MÉDICO 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 2741/2021 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que 
dispõe o artigo 1º, do Decreto nº. 13076/2013, de 08.02.2013 e 
Portaria nº 162/2017, de 14.12.2017, e de acordo com o Pro-
cesso nº P169850/2021. CONSIDERANDO que o servidor 
JOAO ANDRADE DE SOUSA, matrícula n° 4480-01, Médico, 
lotada na Secretaria Municipal da Saúde, percebeu a Gratifica-
ção de Insalubridade, no período de 01.09.1994 a 01.08.2017, 
sem o respectivo ato de concessão, com base na lei que insti-
tui. CONSIDERANDO a necessidade de regularizar a situação 
funcional do servidor acima mencionado. RESOLVE reconhe-
cer e convalidar a percepção da Gratificação de Insalubridade, 
no percentual de 20% (vinte por cento) sobre o vencimento