DOMFO 12/11/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 12 DE NOVEMBRO DE 2021 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 47 
 
ANEXO DO ATO Nº 2762/2021 - SEPOG 
 
Nº DE 
ORDEM 
SERVIDOR 
MATRÍCULA 
CARGO 
01 
DJALMIRA TEIXEIRA DE SOUSA 
9426-01 
ASSISTENTE 
SOCIAL 
02 
HERIALDO LEITE PEREIRA 
4058-01 
MÉDICO 
03 
JOSÉ 
NAZARENO 
DE 
PAULA 
SAMPAIO 
11139-01 
MÉDICO 
04 
MARIA MARILENE TAVARES 
1967-01 
ENFERMEIRO 
05 
ZUIL FERNANDES LOBO FILHO 
11633-01 
MÉDICO 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 2776/2021 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que 
dispõe Artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013, e 
Portaria nº 162/2017, de 14.12.2017, e de acordo com o        
Processo nº P234289/2021, RESOLVE nos termos do artigo 1º 
da Lei nº 6.921/91, alterada pelo art. 3º da Lei nº 7.335/93, c/c 
art. 36, parágrafo único da Lei 7.759/95, conceder a Gratifica-
ção de Plantão no percentual de 70% (setenta por cento), a 
incidir sobre o vencimento base, do(a) servidor(a) FRANCISCO 
ROMULO SAMPAIO LIRA, matrícula nº 86920-01, Médico, 
lotado(a) na Secretaria Municipal da Saúde, acrescendo à 
Gratificação ora concedida 5% (cinco por cento) somente aos 
plantões noturnos, condicionado o pagamento ao efetivo cum-
primento da escala de horário estabelecida no Serviço de Aten-
dimento Móvel de Urgência - SAMU, no período de 01.01.2022 
a 31.12.2022. SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 27 de setembro de 
2021. Valternilo Costa Bezerra Filho - SECRETÁRIO EXE-
CUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 2778/2021 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que 
dispõe o Artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013 e 
Portaria nº 162/2017, de 14.12.2017 e de acordo com o        
Processo nº P234335/2021, RESOLVE conceder a Gratificação 
de Plantão de 60% (sessenta por cento), de acordo com o 
Art.1º da Lei nº 6.921/91, alterada pelo Art. 3º da Lei nº 7.335, 
de 17.05.1993, publicada no DOM nº 10.115, nos plantões 
diurnos, a incidir sobre o vencimento, dos servidores relaciona-
dos em anexo, lotados na Secretaria Municipal da Saúde, con-
dicionado o pagamento ao efetivo cumprimento da escala de 
horário estabelecida no Serviço de Atendimento Móvel de  
Urgência - SAMU, no período de 01.01.2022 a 31.12.2022. 
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO, em 27 de setembro de 2021. Valternilo 
Costa Bezerra Filho - SECRETÁRIO EXECUTIVO DO      
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
 
ANEXO DO ATO Nº 2778/2021 - SEPOG 
 
Nº DE 
ORDEM 
SERVIDOR 
MATRÍCULA 
CARGO 
01 
CLAUDIO ROBERTO FREIRE DE 
AZEVEDO 
45.563-01 
MÉDICO 
02 
GABRIEL 
DOS 
SANTOS 
DIAS                
SOARES 
90.797-01 
MÉDICO 
 
Nº DE 
ORDEM 
SERVIDOR 
MATRÍCULA 
CARGO 
01 
CARLOS AUGUSTO DE FREITAS 
PAIVA 
22.527-01 
ENFERMEIRO 
02 
ECLEIDSON BARBOSA FRAGOSO 
55.626-01 
ENFERMEIRO 
03 
SILVIA DE VASCONCELOS SILVA 
46.088-01 
ENFERMEIRO 
04 
SOLANGE FERREIRA DA SILVA 
55.625-01 
ENFERMEIRO 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 2779/2021 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que 
dispõe o artigo 1º, do Decreto nº. 13076/2013, de 08.02.2013 e 
Portaria nº 162/2017, de 14.12.2017, e de acordo com o Pro-
cesso nº P317176/2018. CONSIDERANDO que a servidora 
MARIA SUELI DO NASCIMENTO, matrícula n° 85423-01,  
Agente Comunitário de Saúde, lotada na Secretaria Municipal 
da Saúde, percebeu a Gratificação de Insalubridade, no perío-
do de 01.01.2013 a 28.02.2019, sem o respectivo ato de con-
cessão, com base na lei que institui. CONSIDERANDO a ne-
cessidade de regularizar a situação funcional do servidor acima 
mencionado. RESOLVE reconhecer e convalidar a percepção 
da Gratificação de Insalubridade, no percentual de 20% (vinte 
por cento) sobre o vencimento base, no período de 01.01.2013 
a 28.02.2019, de acordo com os artigos 103, inciso II, 107,109, 
parágrafo único da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, que regula o 
Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Fortaleza. 
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO, em 27 de setembro de 2021. Valternilo Costa 
Bezerra Filho - SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 2782/2021 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que 
dispõe o Artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013, e 
Portaria nº 162/2017, de 14.12.2017, e de acordo com o Pro-
cesso nº P231148/2021. RESOLVE nos termos do artigo 1º da 
Lei nº 6.921/91, alterada pelo art. 3º da Lei nº 7.335/93, c/c art. 
36, parágrafo único da Lei 7.759/95, conceder a Gratificação de 
Plantão no percentual de 70% (setenta por cento), a incidir 
sobre o vencimento base, do(a) servidor(a) LÁZARO ANTONIO 
DE MATOS JALES, matrícula nº 12620-02, Médico, lotado(a) 
na Secretaria Municipal da Saúde, acrescendo à Gratificação 
ora concedida 5% (cinco por cento) somente aos plantões 
noturnos, condicionado o pagamento ao efetivo cumprimento 
da escala de horário estabelecida no Hospital Distrital Dr.         
Evandro Ayres de Moura, no período de 01.01.2022 a 
31.12.2022. SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO, em 28 de setembro de 2021.   
Valternilo Costa Bezerra Filho - SECRETÁRIO EXECUTIVO 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.  
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 2783/2021 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que 
dispõe o Artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013 e 
Portaria nº 162/2017, de 14.12.2017 e de acordo com o Pro-
cesso nº P227814/2021. RESOLVE nos termos do artigo 1º da 
Lei nº 6.921/91, alterada pelo art. 3º da Lei nº 7.335/93, c/c art. 
36, parágrafo único da Lei 7.759/95, conceder a Gratificação de 
Plantão no percentual de 70% (setenta por cento), a incidir 
sobre o vencimento base, a servidora ALINE BEZERRA     
TAVARES, matrícula nº 125309-01, Médico, lotado(a) na Secre-
taria Municipal da Saúde, condicionado o pagamento ao efetivo 
cumprimento da escala de horário estabelecida no(a) Hospital 
Distrital Dr. Evandro Ayres de Moura, no período de 01.01.2022 
a 31.12.2022. SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMEN-
TO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 28 de setembro de 2021. 
Valternilo Costa Bezerra Filho - SECRETÁRIO EXECUTIVO 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
ATO Nº 2784/2021 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que