DOMFO 12/11/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 12 DE NOVEMBRO DE 2021 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 49 
 
22 
VALERIA 
DE 
NAZARETH          
FONTENELLE PINHEIRO 
24170-03 
MÉDICO 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 2795/2021 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que 
dispõe o Artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013 e 
Portaria nº 162/2017, de 14.12.2017 e de acordo com o      
Processo nº P233129/2021, RESOLVE conceder a Gratificação 
de Plantão de 60% (sessenta por cento), de acordo com o 
Art.1º da Lei nº 6.921/91, alterada pelo Art. 3º da Lei nº 7.335, 
de 17.05.1993, publicada no DOM nº 10.115, nos plantões 
diurnos, a incidir sobre o vencimento base, do(a) servidor(a) 
LUIS CARLOS ALCÂNTARA WEYNE, matrícula n° 4679-01, 
Médico, lotado(a) na Secretaria Municipal da Saúde (Hospital 
Distrital Gonzaga Mota – Messejana), no período de 
01.01.2022 a 31.12.2022. SECRETARIA MUNICIPAL DO PLA-
NEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 28 de setembro 
de 2021. Valternilo Costa Bezerra Filho - SECRETÁRIO 
EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 2804/2021 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que 
dispõe o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e 
Portaria nº 162/2017, de 14.12.2017, e de acordo com o Pro-
cesso nº P175599/2021. CONSIDERANDO que o(a) servi-
dor(a) SÉRGIO SILVA VIEIRA DA FONSECA, matrícula n° 421-
01, Cirurgião Dentista, lotado(a) na Secretaria Municipal da 
Saúde, vem percebendo Gratificação de Atendimento Primário - 
GAP, desde 01.06.1994 a 30.04.2014, sem o respectivo ato de 
concessão, com base na lei que institui. CONSIDERANDO o 
teor dos documentos anexados ao Processo n° P175599/2021, 
destacando as fichas financeiras do(a) referido(a) servidor(a), a 
partir de 01.06.1994 a 30.04.2014. RESOLVE reconhecer e 
convalidar a concessão da Gratificação de Atendimento Primá-
rio – GAP, no percentual de 10% (dez por cento), nos termos 
do artigo 4°, da Lei n° 7.555, de 29.06.1994, no período de 
01.06.1994 a 30.04.2014. SECRETARIA MUNICIPAL DO PLA-
NEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 11 de outubro de 
2021. Valternilo Costa Bezerra Filho - SECRETÁRIO EXE-
CUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 2808/2021 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que 
dispõe o Artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013 e 
Portaria nº 162/2017, de 14.12.2017 e de acordo com o     
Processo nº P270724/2021, RESOLVE conceder a Gratificação 
de Plantão de 60% (sessenta por cento), de acordo com o 
Art.1º da Lei nº 6.921/91, alterada pelo Art. 3º da Lei nº 7.335, 
de 17.05.1993, publicada no DOM nº 10.115, nos plantões 
diurnos, a incidir sobre o vencimento base, dos servidores 
relacionados em anexo, lotados na Secretaria Municipal da 
Saúde, condicionado o pagamento ao efetivo cumprimento da 
escala de horário estabelecida no Hospital Distrital Nossa Se-
nhora da Conceição, no período de 01.01.2022 a 31.12.2022. 
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO, em 28 de setembro de 2021. Valternilo 
Costa Bezerra Filho - SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLA-
NEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
 
ANEXO DO ATO Nº 2808/2021 - SEPOG 
 
SEQ. 
SERVIDOR 
MATRÍCULA 
CARGO 
01 
ANA CAROLINA PAIVA VIANA 
FERNANDES 
22299-02 
ENFERMEIRO 
02 
ANA MARCIA PARENTE GOMES 
PINHEIRO 
22280-01 
FARMACÊUTICO 
03 
ANA 
RACHEL 
FREITAS                  
CORREIA 
22255-01 
FARMACÊUTICO 
04 
ANGELA 
ROBERTA 
DO                 
NASCIMENTO SILVA 
24068-01 
ENFERMEIRO 
05 
ANTONIA 
EUFRAZINA               
CAMPELO LOPES ARAGÃO 
21956-01 
FARMACÊUTICO 
06 
CARLOS CLAUDIO ALENCAR 
DE CASTRO 
50186-03 
MÉDICO 
07 
BOURGELAT 
DE 
AQUINO         
MARINHO 
55616-01 
MÉDICO 
08 
JEANE KARLA DE SANTANA 
FIGUEIREDO 
24260-01 
FISIOTERAPEUTA 
09 
JOSE 
MORAES 
FURTADO 
FILHO 
55617-01 
FISIOTERAPEUTA 
10 
JOSE WILSON GOMES 
6255-01 
MÉDICO 
11 
KARLA MACHADO CAMPOS 
24259-01 
FISIOTERAPEUTA 
12 
LILIANA DE OLIVEIRA MORAIS 
13561-02 
MÉDICO 
13 
MARIA 
DO 
PERPETUO                  
SOCORRO PAZ NERYS 
24152-01 
ENFERMEIRO 
14 
SYLVANA MACEDO DE MORAIS 
MENEZES 
20686-01 
FARMACÊUTICO 
15 
VERLANIA MARIA DE AZEVEDO 
GOMES 
22972-01 
FARMACÊUTICO 
16 
ZULEIKA STUDART DE LUCENA 
FEITOSA 
41968-01 
MÉDICO 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 2811/2021 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que 
dispõe o Artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013 e 
Portaria nº 162/2017, de 14.12.2017 e de acordo com o       
Processo nº P230994/2021, RESOLVE nos termos do artigo 1º 
da Lei nº 6.921/91, alterada pelo art. 3º da Lei nº 7.335/93, c/c 
art. 36, parágrafo único da Lei 7.759/95, conceder a Gratifica-
ção de Plantão no percentual de 70% (setenta por cento), a 
incidir sobre o vencimento base, aos servidores relacionados 
em anexo, lotados na Secretaria Municipal da Saúde, condicio-
nado o pagamento ao efetivo cumprimento da escala de horário 
estabelecida no(a) Hospital Distrital Gonzaga Mota - Messeja-
na, no período de 01.01.2022 a 31.12.2022. SECRETARIA 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
em 28 de setembro de 2021. Valternilo Costa Bezerra Filho - 
SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
 
ANEXO DO ATO Nº 2811/2021 - SEPOG 
 
SEQ. 
SERVIDOR 
MATRÍCULA 
CARGO 
01 
ALEXSANDRA CARVALHO DE  
AZEVEDO 
83.328-01 
MÉDICO 
02 
CARLOS CLAUDIO ALENCAR 
DE CASTRO 
50.186-01 
MÉDICO 
03 
CESAR AUGUSTO FERREIRA        
GOMES DE ANDRADE 
15.976-01 
MÉDICO 
04 
JANAINA ALVES DE OLIVEIRA 
83.399-01 
MÉDICO 
05 
JOSE NIVON DA SILVA 
67.810-02 
MÉDICO 
06 
MARUSSIA 
DE 
ANDRADE                
GUEDES 
77.267-01 
MÉDICO