DOMFO 12/11/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 12 DE NOVEMBRO DE 2021 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 56 
 
RIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, em 15 de outubro de 2021. Valternilo Costa Bezerra 
Filho - SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO. 
 
ANEXO DO ATO Nº 3078/2021 – SEPOG 
SEQ. 
SERVIDOR 
MATRÍCULA 
CARGO 
1 
ALEXANDRE BARROS NETO 
15608-01 
FARMACEUTICO 
2 
ANA CARLA DA COSTA HARA 
55535-01 
MÉDICO 
3 
ANA 
CRISTINA 
FREITAS         
CHRISÓSTOMO 
23209-01 
FISIOTERAPEUTA 
4 
ANA ISABEL NOGUEIRA DE 
SOUZA 
77250-01 
MÉDICO 
5 
ANTONIO MICHAEL TENÓRIO 
FREIRE 
61495-01 
MÉDICO 
6 
ANTONIO ONOFRE VIRGINIO 
DE SOUSA 
12397-01 
MÉDICO 
7 
CARLOS ARTUR DA COSTA 
MORAES 
77255-01 
MÉDICO 
8 
CRISTINA 
MARIA 
PESSOA 
APOLONIO 
11119-01 
MÉDICO 
9 
EDILSON 
BANDEIRA 
LIMA    
JUNIOR 
17384-02 
MÉDICO 
10 
ELENIA 
EDIANEZ 
LUSTOSA 
MAZULO 
45415-01 
ENFERMEIRO 
11 
ERCIO FERREIRA GOMES 
55531-01 
MÉDICO 
12 
FRANCISCA OZANEUZA SOUZA 
DE OLIVEIRA 
4364-01 
ENFERMEIRO 
13 
GERMANA PERDIGÃO AMARAL 
51845-01 
ENFERMEIRO 
14 
GUILHERME 
LISBOA 
DE       
ALBUQUERQUE NETO 
11579-01 
MÉDICO 
15 
JACQUELINE 
JAGUARIBE  
BEZERRA 
55542-01 
NUTRICIONISTA 
16 
JAQUELINE 
SOUTO 
VIEIRA 
BURGOA 
24045-01 
FARMACEUTICO 
17 
JOÃO BATISTA NETO SOARES 
55527-01 
MÉDICO 
18 
JOSABETH 
DE 
AZEVEDO       
MOREIRA 
51014-01 
ENFERMEIRO 
19 
LARISSA 
MONTALVERNE 
DE 
ARRUDA 
90786-01 
MÉDICO 
20 
LEONARDO DA SILVA FILHO 
15575-01 
FARMACEUTICO 
21 
LUCIANA DE ALBUQUERQUE 
LEITÃO 
55539-01 
MÉDICO 
22 
LUIZ 
GONZAGA 
ALVES       
BEZERRA NETO 
6800-01 
MÉDICO 
23 
LUIZA DANIELLE BARROS LINS 
92605-01 
MÉDICO 
24 
MARA JEANNE LIMA BARROSO 
19369-01 
ENFERMEIRO 
25 
MARCO AURÉLIO SCHRAMM 
RIBEIRO 
22973-01 
FARMACEUTICO 
26 
MARIA 
ASSUNÇÃO 
DO        
NASCIMENTO PEREIRA 
22945-01 
NUTRICIONISTA 
27 
MARIA BARRETO NOVAIS NETA 
55534-01 
MÉDICO 
28 
MARIA DE PAIVA MUNIZ 
7072-01 
ENFERMEIRO 
29 
MARIA DO CARMO DE JESUS 
24044-01 
FARMACEUTICO 
30 
MARIA DO SOCORRO DE SENA 
ANDRADE 
22136-01 
FARMACEUTICO 
31 
MARIA HELENA FERRER DE 
AZEVEDO MOREIRA 
41973-02 
MÉDICO 
32 
MARY OLIVEIRA DE ARAÚJO 
63414-01 
NUTRICIONISTA 
33 
MIRELLA COSTA DOS SANTOS 
63167-01 
NUTRICIONISTA 
34 
MÔNICA 
DOS 
SANTOS           
BEZERRA 
55547-01 
ENFERMEIRO 
35 
REJANE MURATORI MOURA 
24042-01 
FARMACEUTICO 
36 
RITA 
WANLEUKA 
MARQUES 
ALEXANDRINO 
51013-01 
MÉDICO 
37 
ROBERTO JOSÉ CUNHA 
11187-01 
MÉDICO 
38 
SHIRLEY 
VIRINO 
SILVEIRA 
LOPES 
79955-02 
MÉDICO 
39 
SILVANIA FARIAS ALEXANDRE 
17265-01 
MÉDICO 
40 
VALÉRIA LIMA FONTENELE 
10690-01 
ENFERMEIRO 
41 
VANESSA 
CASTRO 
DE               
OLIVEIRA 
22948-01 
NUTRICIONISTA 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 3092/2021 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que 
dispõe o Artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013 e 
Portaria nº 162/2017, de 14.12.2017 e de acordo com o Pro-
cesso nº P333474/2020. RESOLVE conceder a Gratificação de 
Plantão no percentual de 60% (sessenta por cento), de acordo 
com o Art.1º da Lei nº 6.921/91, alterada pelo Art. 3º da Lei nº 
7.335, de 17.05.1993, publicada no DOM nº 10.115, nos plan-
tões diurnos, a incidir sobre o vencimento base do(a) servi-
dor(a) VALÉRIA REBOUÇAS CARVALHO, matrícula nº 77260-
01, Médico, lotado(a) na Secretaria Municipal da Saúde, condi-
cionado o pagamento ao efetivo cumprimento da escala de 
horário estabelecida no Hospital e Maternidade Dra. Zilda Arns 
Neumann, no período de 01.09.2020 a 31.12.2020. SECRE-
TARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E 
GESTÃO, em 18 de outubro de 2021. Valternilo Costa      
Bezerra Filho - SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.  
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 3093/2021 – SEPOG - O SECRETÁRIO 
EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que 
dispõe o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e 
Portaria nº 162/2017, de 14.12.2017, e de acordo com o Pro-
cesso nº P865562/2019. RESOLVE nos termos do art. 1º, inci-
so I da Lei nº 7335/93, de 17.05.1993, combinado com o art. 5º, 
“a” da Lei nº 7.555/94, de 29.06.1994, conceder a Gratificação 
Especial de Desempenho – GED, no percentual de 35% (trinta 
e cinco por cento), o(a) servidor(a) ISMÊNIA MARIA LIMA DE 
OLIVEIRA, matrícula nº 22790-01, Médico, lotado(a) no(a) 
Secretaria Municipal da Saúde, nos períodos de 22.08.2000 a 
31.12.2012 e a partir de 01.08.2014. SECRETARIA MUNICIPAL 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 18 de 
outubro de 2021. Valternilo Costa Bezerra Filho - SECRE-
TÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 3111/2021 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que 
dispõe o Artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013 e 
Portaria nº 162/2017, de 14.12.2017 e de acordo com o Pro-
cesso nº P280013/2021. RESOLVE conceder a Gratificação de 
Plantão de 60% (sessenta por cento), de acordo com o Art.1º 
da Lei nº 6.921/91, alterada pelo Art. 3º da Lei nº 7.335, de 
17.05.1993, publicada no DOM nº 10.115, nos plantões diur-
nos, a incidir sobre o vencimento, dos servidores relacionados 
em anexo, lotados na Secretaria Municipal da Saúde, condicio-
nado o pagamento ao efetivo cumprimento da escala de horá-
rio estabelecida na Célula do Complexo Integrado de Regula-
ção - CECIR, no período de 01.01.2022 a 31.12.2022. SE-
CRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO 
E GESTÃO, em 18 de outubro de 2021. Valternilo Costa  
Bezerra Filho - SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.