DOMFO 12/11/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 12 DE NOVEMBRO DE 2021 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 57 
 
ANEXO DO ATO Nº 3111 /2021 – SEPOG 
 
Nº DE 
ORDEM 
SERVIDOR 
MATRÍCULA 
CARGO 
01 
ANA CRISTINA TAVARES MEIRELES 
92416-01 
MÉDICO 
02 
CIBELE 
TOSCANO 
MARTINS 
PINHEIRO 
93382-01 
MÉDICO 
03 
DENISE LIMA MAIA 
9784-02 
MÉDICO 
04 
EXPEDITO 
ROBERTO 
SILVEIRA 
SOUSA DANTAS 
54916-01 
MÉDICO 
05 
FELIX CAMPOS DE BARROS 
51614-03 
MÉDICO 
06 
FRANCISCO 
DENYS 
BRIAND 
CUNHA VIEIRA 
92203-01 
MÉDICO 
07 
GILSON FERREIRA DOS SANTOS 
24080-01 
MÉDICO 
08 
JOÃO BOSCO SALES NOGUEIRA 
112858-01 
MÉDICO 
09 
NADJA MARIA COSTA RODRIGUES 
54704-03 
MÉDICO 
10 
WANDERLUCIA FREITAS FREIRE 
92423-01 
MÉDICO 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 3112/2021 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que 
dispõe o Artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013 e 
Portaria nº 162/2017, de 14.12.2017 e de acordo com o       
Processo nº P280064/2021, RESOLVE nos termos do artigo 1º, 
da Lei nº 6.921, de 12.07.1991, com nova redação dada pela 
Lei nº 7.335, de 17.05.1993, conceder a Gratificação de Plan-
tão no percentual de 60% (sessenta por cento), a incidir sobre 
o vencimento base, dos servidores relacionados em anexo, 
lotados na Secretaria Municipal da Saúde, acrescendo à gratifi-
cação ora concedida, 5% (cinco por cento), somente aos plan-
tões noturnos, condicionado o pagamento ao efetivo cumpri-
mento da escala de horário estabelecida na Célula do Comple-
xo Integrado de Regulação - CECIR, conforme dispõe o pará-
grafo único do artigo 36 da Lei nº 7.759, de 24.07.1995, no 
período de 01.01.2022 a 31.12.2022. SECRETARIA MUNICI-
PAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 18 
de outubro de 2021. Valternilo Costa Bezerra Filho - SECRE-
TÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO. 
 
ANEXO DO ATO Nº 3112/2021 - SEPOG 
 
SEQ. 
SERVIDOR 
MATRÍCULA 
CARGO 
01 
ANTONIO ALDO MELO FILHO 
50854-02 
MÉDICO 
02 
CRISTIANO WALTER MORAES 
ROLA JUNIOR 
14331-03 
MÉDICO 
03 
CRISTINA 
COELHO 
REIS            
TAVARES 
50708-01 
MÉDICO 
04 
DANYELLE 
CRAVEIRO 
DE 
AQUINO 
55519-01 
MÉDICO 
05 
DAVID THEOPHILO ARAUJO 
92266-01 
MÉDICO 
06 
FRANCISCO 
HELDER                
CAVALCANTE FELIX 
54238-02 
MÉDICO 
07 
FRANCISCO 
HIDELBRANDO 
ALVES MOTA FILHO 
87163-01 
MÉDICO 
08 
HILDENIA BALTASAR RIBEIRO      
NOGUEIRA 
92285-01 
MÉDICO 
09 
IVNA 
AGUIAR 
PORTO 
DE    
MIRANDA HENRIQUES 
85831-01 
MÉDICO 
10 
JANAINA RIBEIRO DE OLIVEIRA 
77801-01 
MÉDICO 
11 
JOSE JERONIMO COELHO DA 
SILVA 
93143-01 
MÉDICO 
12 
KELMA CRISTINA DA SILVA 
OLIVEIRA 
55504-03 
MÉDICO 
13 
MARIA 
DA 
CONCEIÇÃO 
DE 
AZEVEDO PARENTE 
11580-02 
MÉDICO 
14 
MARIA 
NEIDE 
ANTERO                
PINHEIRO BUARQUE 
88235-01 
MÉDICO 
15 
NATASSIA PINHEIRO DE LAVOR 
QUEIROZ 
86916-01 
MÉDICO 
16 
PETRUCIA 
MARIA 
ANTERO 
PINHEIRO 
77786-01 
MÉDICO 
17 
RENATA 
LIMA 
PIMENTA                   
RIBEIRO 
86769-01 
MÉDICO 
18 
SANDRA 
EMILIA 
ALMEIDA 
PRAZERES 
69130-02 
MÉDICO 
19 
VERONICA MARTINS RIBEIRO    
TEIXEIRA 
86801-01 
MÉDICO 
20 
WALYSON SILVA SURIMÃ 
77262-01 
MÉDICO 
21 
WARYSON SILVA SURIMÃ 
92341-01 
MÉDICO 
22 
YARA 
MACEDO GOMES DE 
ARAUJO 
51000-01 
MÉDICO 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 3113/2021 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que 
dispõe o Artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013, e 
Portaria nº 162/2017, de 14.12.2017, e de acordo com o Pro-
cesso nº P142003/2021. RESOLVE nos termos do artigo 1º da 
Lei nº 6.921/91, alterada pelo art. 3º da Lei nº 7.335/93, c/c art. 
36, parágrafo único da Lei nº 7.759/95, conceder a Gratificação 
de Plantão no percentual de 70% (setenta por cento), a incidir 
sobre o vencimento base, do(a) servidor(a) FABÍOLA ARRAES 
DE OLIVEIRA MARQUES, matrícula nº 41970-04, Médico, 
lotado(a) na Secretaria Municipal da Saúde, acrescendo à 
Gratificação ora concedida 5% (cinco por cento) somente aos 
plantões noturnos, condicionado o pagamento ao efetivo cum-
primento da escala de horário estabelecida no Hospital e Ma-
ternidade Dra. Zilda Arns Neumann, no período de 01.04.2021 
a 31.12.2021. SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMEN-
TO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 18 de outubro de 2021. 
Valternilo Costa Bezerra Filho - SECRETÁRIO EXECUTIVO 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.  
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 3228/2021 – SEPOG - O SECRETÁRIO 
EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que 
dispõe o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e 
Portaria nº 162/2017, de 14.12.2017, e de acordo com o Pro-
cesso nº P300434/2021. RESOLVE desaverbar dos assenta-
mentos funcionais o tempo de serviço prestado em empresa 
privada, referente ao Ato nº 1623/2021-SEPOG, de 25.06.2021, 
publicado no DOM de 07.07.2021, do(a) servidor(a) DIANA 
AGUIAR SALOMÃO, matrícula nº 108260-02, Professor Peda-
gogo, lotado(a) na Secretaria Municipal da Educação, o(s) 
período(s) 01.06.2006 a 01.08.2006 e de 02.08.2006 a 
05.02.2007, no total de 250 dias, ou seja, 08 meses e 10 dias 
de serviço. SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO, em 27 de outubro de 2021.      
Valternilo Costa Bezerra Filho - SECRETÁRIO EXECUTIVO 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
ATO Nº 3229/2021 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que