DOMFO 12/11/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 12 DE NOVEMBRO DE 2021 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 59 
 
04 
GILNARD 
CAMINHA 
DE                   
MENEZES AGUIAR 
77774-01 
MÉDICO 
05 
JAIME MARQUES NOGUEIRA 
FILHO 
45566-01 
MÉDICO 
06 
JOSÉ 
GUILHERME 
MILITÃO 
MACIEL 
77789-01 
MÉDICO 
07 
LUCIANO PAULO FERREIRA 
24435-03 
MÉDICO 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 3278/2021 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que 
dispõe o Artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013 e 
Portaria nº 162/2017, de 14.12.2017 e de acordo com o Pro-
cesso nº P261641/2021. RESOLVE nos termos do artigo 1º da 
Lei nº 6.921/91, alterada pelo art. 3º da Lei nº 7.335/93, c/c art. 
36, parágrafo único da Lei 7.759/95, conceder a Gratificação de 
Plantão no percentual de 70% (setenta por cento), a incidir 
sobre o vencimento base, dos servidores abaixo relacionados, 
lotados na Secretaria Municipal da Saúde, acrescendo à Grati-
ficação ora concedida 5% (cinco por cento) somente aos plan-
tões noturnos, condicionado o pagamento ao efetivo cumpri-
mento da escala de horário estabelecida no(a) Instituto Dr. José 
Frota, no período de 01.01.2022 a 31.12.2022.  
 
SEQ. 
SERVIDOR 
MATRÍCULA 
CARGO 
01 
EMANOEL CASTELO BRANCO 
MOURÃO 
5454-02 
MÉDICO 
02 
JESAMAR CORREIA MATOS 
18810-03 
MÉDICO 
03 
NATALIE 
CARVALHEDO        
TORQUILHO 
110587-01 
MÉDICO 
04 
NEILTOR 
FRANCISCO            
LINHARES TORQUATO 
90794-01 
MÉDICO 
05 
PAULO 
SÉRGIO 
COUTINHO 
BARRETO 
18368-02 
MÉDICO 
06 
VLÁDIA VERUSCA SAMPAIO DE 
ALMEIDA SCHULER 
77795-01 
MÉDICO 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO, em 04 de outubro de 2021. Valternilo Costa 
Bezerra Filho - SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 3283/2021 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que 
dispõe o Artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013 e 
Portaria nº 162/2017, de 14.12.2017 e de acordo com o Pro-
cesso nº P227814/2021. RESOLVE nos termos do artigo 1º da 
Lei nº 6.921/91, alterada pelo art. 3º da Lei nº 7.335/93, c/c art. 
36, parágrafo único da Lei 7.759/95, conceder a Gratificação de 
Plantão no percentual de 70% (setenta por cento), a incidir 
sobre o vencimento base, dos servidores abaixo relacionados, 
lotados na Secretaria Municipal da Saúde, acrescendo à Grati-
ficação ora concedida 5% (cinco por cento) somente aos plan-
tões noturnos, condicionado o pagamento ao efetivo cumpri-
mento da escala de horário estabelecida no(a) Hospital Distrital 
Dr. Evandro Ayres de Moura, no período de 01.01.2022 a 
31.12.2022. 
 
SEQ. 
SERVIDOR 
MATRÍCULA 
CARGO 
01 
FÁTIMA DAMIANA DE SOUSA 
FRAGA 
64145-01 
MÉDICO 
02 
FRANCISCO CÉSAR PONTES 
TEIXEIRA 
77785-01 
MÉDICO 
03 
FRANCISCO EDUARDO AGUIAR 
LEITÃO 
24081-01 
MÉDICO 
04 
GABRIELA JOCA MARTINS 
55590-01 
MÉDICO 
05 
HERBET ALMEIDA MAGALHÃES 
24090-01 
MÉDICO 
06 
JOSÉ HUGO VITORINO LOPES 
24087-01 
MÉDICO 
07 
JOSÉ HUGO VITORINO LOPES 
24087-02 
MÉDICO 
08 
LANESE 
MEDEIROS 
DE           
FIGUEIREDO 
51004-01 
MÉDICO 
09 
LUIS CARLOS LIMA DA SILVA 
50720-01 
MÉDICO 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO, em 05 de novembro de 2021. Valternilo Costa 
Bezerra Filho - SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 3306/2021 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais tendo em vista o que 
dispõe o artigo 20 da Lei Complementar nº 0213, de 22 de 
dezembro de 2015 que instituiu o Plano de Cargos, Carreiras e 
Salários - PCCS para os servidores públicos ocupantes dos 
cargos de Agente de Combate às Endemias (ACE) e Agente 
Comunitário 
de 
Saúde 
(ACS), 
e 
conforme 
Processo 
P284472/2021. RESOLVE conceder o Incentivo de Titulação – 
ITA (Graduação), no percentual de 10% (dez por cento) sobre o 
vencimento base à servidora VERIDIANA MARIA LEITE, matrí-
cula 79253-01, ocupante do cargo de Agente Comunitário de 
Saúde - ACS, lotada na Secretaria Municipal da Saúde –    
CORES I, a partir de 29/09/2021. SECRETARIA DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 05 de novembro de 
2021. Valternilo Costa Bezerra Filho - SECRETÁRIO EXE-
CUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.  
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 3354/2021 – SEPOG - O SECRETÁRIO 
EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que 
dispõe o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e 
Portaria nº 162/2017, de 14.12.2017, e de acordo com o Pro-
cesso nº P590369/2019. RESOLVE reconhecer e convalidar, 
nos termos do artigo 2º, da Lei nº 9.070, de 27.12.2005, altera-
da pelo art. 39 da Lei nº 9.265, de 11.09.2007, a Gratificação 
de Incentivo por Atividades em Áreas de Risco (GIAR), ao(à) 
servidor(a) VERONICA ADILEA ALMEIDA LOPES, matrícula nº 
66586-01, Médico PSF, lotado (a) na Secretaria Municipal da 
Saúde - UAPS Janival de Almeida Vieira, a partir de 
01.09.2006. SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO, em 10 de novembro de 2021.  
Valternilo Costa Bezerra Filho - SECRETÁRIO EXECUTIVO 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.  
*** *** *** 
 
SELEÇÃO PÚBLICA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE PROFESSORES SUBSTITUTOS,  
REGULAMENTADA PELO EDITAL N° 104/2018 
 
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 0023/2021 - SEPOG/SME 
 
 
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e a SECRETÁRIA MUNICIPAL DA 
EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Lei Complementar nº 158/2013, de 19 de dezembro de 2013, alterada