DOMFO 12/11/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 12 DE NOVEMBRO DE 2021 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 85 
 
de Civil do segmento proposto. Havia apenas 02 (dois) inscritos 
e aptos para votar neste Fórum. Votaram virtualmente os 02 
(dois) eleitores aptos. Inscrito neste pleito e obtendo 02 (dois) 
votos, havia um só candidato - o senhor Francisco Hélio    
Ximenes Pontes. Não ocorreu abstenção. Após a apuração dos 
votos, constatou-se que foi eleito como Conselheiro Titular da 
REGIÃO ADMINISTRATIVA DE FORTALEZA - REGIONAL III, o 
senhor, Francisco Hélio Ximenes Pontes, com 02 (dois) votos. 
A REGIONAL III não elegeu Suplente. Nada mais havendo a 
relatar, eu, Maria Ivoneide da Silva, Secretária Executiva do 
CMPC, após declarado o encerramento da apuração dos votos 
da referida eleição, lavrei a presente Ata, que após ser lida e 
aprovada, segue assinada por mim e pelos membros da Co-
missão Especial Eleitoral. Fortaleza, 16 de Setembro de 2021. 
Maria Ivoneide da Silva - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO 
CMPC. REPRESENTANTE SUPLENTE DO AUDIOVISUAL. 
REPRESENTANTE SUPLENTE DA MÍDIA DIGITAL. REPRE-
SENTANTE TITULAR DA SECRETARIA DO DESENVOLVI-
MENTO ECONÔMICO - SDE. REPRESENTANTE DA REGIÃO 
ADMINISTRATIVA DE FORTALEZA – REGIONAL CENTRO. 
REPRESENTANTE 
TITULAR 
DA 
SECULTFOR/EQUIPA-
MENTOS CULTURAIS. 
*** *** *** 
 
ATA DA ELEIÇÃO COMPLEMENTAR DO CON-
SELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL - CMPC - 
BIÊNIO 2021/2022 - FÓRUM DA REGIÃO ADMINISTRATIVA 
DE FORTALEZA - REGIONAL V -  ATA DE ELEIÇÃO – Aos 15 
(quinze) dias do mês de setembro do ano de 2021 (dois mil e 
vinte e um), o Conselho Municipal de Política Cultural - (CMPC) 
e o Fórum Permanente da Região Administrativa de Fortaleza - 
REGIONAL V, tendo em vista o disposto no artigo 6º da Lei 
Municipal nº 9501/2009, bem como no Artigo 49, § 1º, do Re-
gimento Interno do CMPC, tornou público o Edital nº 003/2021 
para o preenchimento das vagas remanescentes da Sociedade 
Civil, relativas à composição do Conselho Municipal de Política 
Cultural para o biênio 2021/2022. Às 08 (oito) horas do dia 15 
(quinze) de setembro de 2021, teve início o processo virtual de 
votação, tendo encerramento às 23 (vinte e três) horas e 59 
(cinquenta e nove) minutos do mesmo dia. No dia 16 (dezes-
seis) de setembro de 2021 (dois mil e vinte e um), ocorreu a 
apuração dos votos da eleição dos representantes da Socieda-
de Civil do segmento proposto. Havia apenas 04 (quatro) inscri-
tos e aptos para votar neste Fórum. Votaram virtualmente os 04 
(quatro) eleitores aptos. Candidatou-se neste pleito e obteve 
quatro votos, um só candidato, o candidato, senhor João   
Evangelista de Sousa (Maravilha). Não houve abstenção. Após 
a apuração dos votos, constatou-se que foi eleito como Conse-
lheiro Titular da REGIÃO ADMINISTRATIVA DE FORTALEZA - 
REGIONAL V, o senhor, João Evangelista de Sousa (Maravi-
lha), com 04 (quatro) votos. A REGIONAL V não elegeu Su-
plente. Nada mais havendo a relatar, eu, Maria Ivoneide da 
Silva, Secretária Executiva do CMPC, após declarado o encer-
ramento da apuração dos votos da referida eleição, lavrei a 
presente Ata, que após ser lida e aprovada, segue assinada por 
mim e pelos membros da Comissão Especial Eleitoral. Fortale-
za, 16 de Setembro de 2021. Maria Ivoneide da Silva -     
SECRETÁRIA EXECUTIVA DO CMPC. REPRESENTANTE 
SUPLENTE DO AUDIOVISUAL. REPRESENTANTE SU-
PLENTE DA MÍDIA DIGITAL. REPRESENTANTE TITULAR 
DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO – 
SDE. REPRESENTANTE DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE 
FORTALEZA - REGIONAL CENTRO. REPRESENTANTE 
TITULAR DA SECULTFOR/EQUIPAMENTOS CULTURAIS. 
*** *** *** 
 
 
ATA DA ELEIÇÃO COMPLEMENTAR DO CON-
SELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL – CMPC - 
BIÊNIO 2021/2022 - FÓRUM DA REGIÃO ADMINISTRATIVA 
DE FORTALEZA - REGIONAL VI - ATA DE ELEIÇÃO – Aos 15 
(quinze) dias do mês de setembro do ano de 2021 (dois mil e 
vinte e um), o Conselho Municipal de Política Cultural - (CMPC) 
e o Fórum Permanente da Região Administrativa de Fortaleza - 
REGIONAL VI, tendo em vista o disposto no artigo 6º da Lei 
Municipal nº 9501/2009, bem como no Artigo 49, § 1º, do Re-
gimento Interno do CMPC, tornou público o Edital nº 003/2021 
para o preenchimento das vagas remanescentes da Sociedade 
Civil, relativas à composição do Conselho Municipal de Política 
Cultural para o biênio 2021/2022. Às 08 (oito) horas do dia 15 
(quinze) de setembro de 2021 (dois mil e vinte e um), teve 
início o processo virtual de votação, tendo encerramento às 23 
(vinte e três) horas e 59 (cinquente e nove) minutos do mesmo 
dia. No dia 16 (dezesseis) de setembro de 2021 (dois mil e 
vinte e um), ocorreu a apuração dos votos da eleição dos re-
presentantes da Sociedade Civil do segmento proposto. Havia 
10 (dez) inscritos e aptos para votar neste Fórum. Desse total, 
votaram virtualmente 06 (seis) eleitores. Inscrita neste pleito e 
obtendo o seguinte número de votos, havia uma só candidata, 
a senhora, Larissa Irene Monteiro lima, que obteve 06 (seis) 
votos. Ocorreram 04 (quatro) abstenções. Após a apuração dos 
votos, constatou-se que foi eleita como Conselheira Titular da 
REGIÃO ADMINISTRATIVA DE FORTALEZA - REGIONAL VI, a 
senhora, Larissa Irene Monteiro lima, com 06 (seis) votos. A 
REGIONAL VI não elegeu Suplente. Nada mais havendo a 
relatar, eu, Maria Ivoneide da Silva, Secretária Executiva do 
CMPC, após declarado o encerramento da apuração dos votos 
da referida eleição, lavrei a presente Ata, que após ser lida e 
aprovada, segue assinada por mim e pelos membros da Co-
missão Especial Eleitoral. Fortaleza, 16 de Setembro de 2021. 
Maria Ivoneide da Silva - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO 
CMPC. REPRESENTANTE SUPLENTE DO AUDIOVISUAL. 
REPRESENTANTE SUPLENTE DA MÍDIA DIGITAL. REPRE-
SENTANTE TITULAR DA SECRETARIA DO DESENVOLVI-
MENTO ECONÔMICO - SDE. REPRESENTANTE DA REGIÃO 
ADMINISTRATIVA DE FORTALEZA – REGIONAL CENTRO. 
REPRESENTANTE 
TITULAR 
DA 
SECULTFOR/EQUIPA-
MENTOS CULTURAIS. 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO REGIONAL 
 
 
 
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE 
LICITAÇÃO - O Exmo. Sr. Secretário Municipal da Gestão 
Regional, João de Aguiar Pupo, vem, no uso de suas atribui-
ções legais, de acordo com o que determina o art. 26, caput, da 
Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, e com 
fundamento legal no PARECER JURÍDICO SEGER N° 
091/2021, considerando o que consta do Processo Administra-
tivo SPU nº  P204289/2021- SEGER, face a Justificativa Técni-
ca apresentada, RATIFICAR, em 04 de novembro de 2021, a 
Dispensa de Licitação, com fundamento no art. 24, X, o qual é 
dispensável licitação para locação de imóvel destinado ao  
atendimento das finalidades precípuas da Administração, cujas 
necessidades de instalação e localização condicionem a sua 
escolha, desde que o preço seja compatível com o valor de 
mercado, segundo avaliação prévia, cujo procedimento deu-se 
favorável à locação do imóvel situado na Rua Tavares Coutinho 
nº 2225, Varjota, Fortaleza/CE, de propriedade dos Srs.                  
UBIRAJARA AUGUSTO BORGES NETO, inscrito no CPF nº 
220.123.643-91, e  MICHELLE PASSOS BORGES, inscrita no 
CPF nº 589.845.773-91,  conforme as especificações constan-
tes no mencionado processo administrativo, sendo que a res-
pectiva contratação implicará no aporte global da importância 
de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais),  cujos pagamentos 
serão realizados mensalmente, conforme procedimento de 
Dispensa retro mencionado, em dotação para MANUTENÇÃO 
E FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA 
04.122.0001.2016.0053, Elemento de Despesa 33.90.39,                
Fonte:01.001.0000.00.01. Publique-se e cumpra-se. João de 
Aguiar Pupo - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA GESTÃO                   
REGIONAL – SEGER. Publique-se no D.O.M., conforme art. 
26 da Lei nº 8.666/93. Fortaleza/CE, 04 de novembro de 2021. 
*** *** *** 
 
 
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE 
LICITAÇÃO - O Exmo. Sr. Secretário Municipal da Gestão