DOMFO 12/11/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 12 DE NOVEMBRO DE 2021
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 87
minado simplesmente CONTRATADO. DA FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: O presente instrumento fundamenta-se no Processo nº
P319612/2021, bem como nas disposições do art. 25, caput, da
Lei Federal nº 8.666/93, segundo o previsto no art. 5º, § 1º ao
§ 6º, da Lei Complementar Municipal nº 0194/2015, no art. 3º,
XVI, do Anexo I do Decreto Municipal nº 10.187/97, e no dis-
posto no art. 7º do Decreto Municipal nº 13.692/2015. DO
OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a contratação
do profissional acima indicado para auxiliar de eventos no cur-
so GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS, organizado
e executado pelo IMPARH, nos dias 23 a 26/11/2021, na SEFIN
III - Rua Bárbara de Alencar nº 55 - 2º andar - Centro. DO
VALOR: Pelos serviços prestados, o CONTRATANTE pagará
ao(à) CONTRATADO(A) a quantia de R$ 490,00 (quatrocentos
e vinte reais), correspondendo a 07 (sete) dias, ao valor de
R$ 70,00 (Setenta reais) por diária. DO PAGAMENTO: O
pagamento será realizado em moeda corrente nacional, com a
formalização através de processo pelo IMPARH. Exclusiva-
mente na Conta corrente 8561-8, Agência 3929-2, Banco
Bradesco (NEXT 237). DO CRÉDITO E DA DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: As despesas oriundas do presente Contrato
correrão à conta de dotação orçamentária própria, com a
seguinte classificação: Projeto/Atividade 04.128.0082.2019.
0006, Elemento de Despesa 33.90.36, Fonte de Recursos
199000000003, Sequencial 46, do orçamento do IMPARH. DO
PRAZO: Este contrato terá vigência adstrita ao período de
realização do serviço, contado a partir da data de sua assinatu-
ra. DO FORO: Fica eleito o Foro da Comarca de Fortaleza/CE,
com exclusão de qualquer outro, para dirimir qualquer questão
decorrente do presente instrumento. LOCAL E DATA: Forta-
leza, 03 de novembro de 2021. ASSINATURAS: Débora
Marques do Nascimento - PRESIDENTE DO IMPARH/
CONTRATANTE e Barbara Alencar Costa/CONTRATADO.
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO Nº 77/2021 - DIFAP -
CONTRATANTE: INSTITUTO MUNICIPAL DE DESENVOLVI-
MENTO DE RECURSOS HUMANOS – IMPARH, Pessoa Jurí-
dica de Direito Público, vinculada à Secretaria Municipal do
Planejamento, Orçamento e Gestão – SEPOG, com sede na
Av. João Pessoa, 5609, Damas, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ
sob o nº 07.908.866/0001-44, representada neste ato por sua
Presidente, DÉBORA MARQUES DO NASCIMENTO, brasilei-
ra, residente e domiciliado em Fortaleza/Ceará, doravante
denominado simplesmente CONTRATANTE. CONTRATADO:
DEBORA MARIA ARAUJO BARBOSA, brasileiro, portador do
RG nº: 2008420840-0 SSP/CE, CPF nº 070.158.223-50,
PIS/PASEP: 160.94644.52.3, residente e domiciliado à rua
Benjamim Franklim nº 310, Bairro: serrinha, Fortaleza/CE,
doravante denominado simplesmente CONTRATADO. DA
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente instrumento funda-
menta-se no Processo nº P319623/2021, bem como nas dispo-
sições do art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, segundo o
previsto no art. 5º, § 1º ao § 6º, da Lei Complementar Municipal
nº 0194/2015, no art. 3º, XVI, do Anexo I do Decreto Municipal
nº 10.187/97, e no disposto no art. 7º do Decreto Municipal nº
13.692/2015. DO OBJETO: O presente instrumento tem por
objeto a contratação do profissional acima indicado para auxi-
liar de eventos no curso NOÇÕES BÁSICAS DE LIBREOFFICE
WRITER E CALC, T.2 organizado e executado pelo IMPARH,
no período de 22 a 26/11/2021, na Escola de Governo/
IMPARH. DO VALOR: Pelos serviços prestados, o CONTRA-
TANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A) a quantia de R$ 490,00
(quatrocentos e noventa reais), correspondendo a 07 (sete)
dias, ao valor de R$ 70,00 (Setenta reais) por diária. DO PA-
GAMENTO:O pagamento será realizado em moeda corrente
nacional, com a formalização através de processo pelo
IMPARH. Exclusivamente na Conta corrente 139106-2, Agência
3738, Banco Bradesco (NEXT 237). DO CRÉDITO E DA DO-
TAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas oriundas do presente
Contrato correrão à conta de dotação orçamentária própria,
com a seguinte classificação: Projeto/Atividade 04.128.0082.
2019.0006, Elemento de Despesa 33.90.36, Fonte de Recursos
199000000003, Sequencial 46, do orçamento do IMPARH. DO
PRAZO: Este contrato terá vigência adstrita ao período de
realização do serviço, contado a partir da data de sua assinatu-
ra. DO FORO: Fica eleito o Foro da Comarca de Fortaleza/CE,
com exclusão de qualquer outro, para dirimir qualquer questão
decorrente do presente instrumento. LOCAL E DATA: Forta-
leza, 03 de novembro de 2021. ASSINATURAS: Débora
Marques do Nascimento - PRESIDENTE DO IMPARH/
CONTRATANTE
e
Debora
Maria
Araujo
Barbosa/
CONTRATADO.
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO Nº 78/2021 -
DIFAP/IMPARH - CONTRATANTE: INSTITUTO MUNICIPAL
DE
DESENVOLVIMENTO
DE
RECURSOS
HUMANOS
(IMPARH), Pessoa Jurídica de Direito Público, vinculada à
Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão
(SEPOG), com sede na Av. João Pessoa, 5609, Damas, Forta-
leza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.908.866/0001-44, repre-
sentada neste ato por sua Presidente, DÉBORA MARQUES
DO NASCIMENTO, brasileira, residente e domiciliada em For-
taleza/Ceará, doravante denominado simplesmente CONTRA-
TANTE. CONTRATADO(A): HEBIVANIA BARROS NOGUEIRA,
brasileira, solteira, residente e domiciliado em Fortaleza/CE,
doravante denominado simplesmente CONTRATADO. DA
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente instrumento funda-
menta-se no Processo nº P319731/2021, bem como nas dispo-
sições do art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, segundo o
previsto no art. 5º, § 1º ao § 6º, da Lei Complementar Municipal
nº 0194/2015, no art. 3º, XVI, do Anexo I do Decreto Municipal
nº 10.187/97, e no disposto no art. 7º do Decreto Municipal nº
13.692/2015. DO OBJETO: O presente instrumento tem por
objeto a contratação do profissional acima indicado para auxi-
liar de eventos de suporte no curso ORÇAMENTO PÚBLICO –
TEORIA E PRÁTICA NO ÂMBITO DA PMF T.3, organizado e
executado pelo IMPARH, dentre os dias 16, 22 e 29/11/2021 e
09, 17/12/2021, no Ambiente Virtual de Aprendizagem -
Ava/Plataforma Moodle. DO VALOR: Pelos serviços prestados,
o CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A) a quantia
de R$ 490,00 (quatrocentos e noventa reais), correspondendo
a 07 (sete) dias, ao valor de R$ 70,00 (Setenta reais) por diária.
DO PAGAMENTO: O pagamento será realizado em moeda
corrente nacional, com a formalização através de processo pelo
IMPARH. DO CRÉDITO E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As
despesas oriundas do presente Contrato correrão à conta de
dotação orçamentária própria, com a seguinte classificação:
Projeto/Atividade 04.128. 0082.2019.0006, Elemento de Des-
pesa 33.90.36, Fonte de Recursos 199000000003, Sequencial
46, do orçamento do IMPARH. DO PRAZO: Este contrato terá
vigência adstrita ao período de realização do serviço, contado a
partir da data de sua assinatura. DO FORO: Fica eleito o Foro
da Comarca de Fortaleza/CE, com exclusão de qualquer outro,
para dirimir qualquer questão decorrente do presente instru-
mento. LOCAL E DATA: Fortaleza, 03 de novembro de 2021.
ASSINATURAS: Débora Marques do Nascimento - PRESI-
DENTE DO IMPARH/CONTRATANTE e Hebivania Barros
Nogueira/ CONTRATADO(A).
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EXTRATO DO CONTRATO Nº 79/2021 - DIFAP -
CONTRATANTE: INSTITUTO MUNICIPAL DE DESENVOLVI-
MENTO DE RECURSOS HUMANOS – IMPARH, Pessoa Jurí-
dica de Direito Público, vinculada à Secretaria Municipal do
Planejamento, Orçamento e Gestão – SEPOG, com sede na
Av. João Pessoa, 5609, Damas, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ
sob o nº 07.908.866/0001-44, representada neste ato por sua
Presidente, DÉBORA MARQUES DO NASCIMENTO, brasilei-
ra, residente e domiciliado em Fortaleza/Ceará, doravante
denominado simplesmente CONTRATANTE. CONTRATADO:
JESSICA PEREIRA MARQUES DA SILVA, brasileiro, portador
do RG nº: 2007018001600 SSP/CE, CPF nº 041.709.443-48,
PIS/PASEP 128.6737987-5, residente e domiciliado à rua
Gustavo Sampaio nº 1413, Ap, 501 Bairro: Parquelândia, Forta-
leza/CE, doravante denominado simplesmente CONTRATADO.
DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente instrumento fun-
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