DOMFO 12/11/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 12 DE NOVEMBRO DE 2021
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 88
damenta-se no Processo nº P319672/2021, bem como nas
disposições do art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, se-
gundo o previsto no art. 5º, § 1º ao § 6º, da Lei Complementar
Municipal nº 0194/2015, no art. 3º, XVI, do Anexo I do Decreto
Municipal nº 10.187/97, e no disposto no art. 7º do Decreto
Municipal nº 13.692/2015. DO OBJETO: O presente instrumen-
to tem por objeto a contratação do profissional acima indicado
como auxiliar de eventos de suporte no curso A NOVA LEI DE
LICITAÇÕES T.1, organizado e executado pelo IMPARH, no
período de 08, 10, 12, 16, e 18, 22 e 24/11/2021, no Ambiente
Virtual de Aprendizagem - Ava/Plataforma Moodle. DO VALOR:
Pelos serviços prestados, o CONTRATANTE pagará ao(à)
CONTRATADO(A) a quantia de R$ 630,00 (seiscentos e trinta
reais), correspondendo a 09 (nove) dias, ao valor de R$ 70,00
(setenta reais) por diária. DO PAGAMENTO: O pagamento será
realizado em moeda corrente nacional, com a formalização
através de processo pelo IMPARH. Exclusivamente na Conta
corrente 340442-0, Agência 1234, Banco Bradesco. DO CRÉ-
DITO E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas
oriundas do presente Contrato correrão à conta de dotação
orçamentária própria, com a seguinte classificação: Projeto/
Atividade 04.128.0082.2019.0006, Elemento de Despesa 33.
90.36, Fonte de Recursos 199000000003, Sequencial 46, do
orçamento do IMPARH. DO PRAZO: Este contrato terá vigên-
cia adstrita ao período de realização do serviço, contado a
partir da data de sua assinatura. DO FORO: Fica eleito o Foro
da Comarca de Fortaleza/CE, com exclusão de qualquer outro,
para dirimir qualquer questão decorrente do presente instru-
mento. LOCAL E DATA: Fortaleza, 03 de novembro de 2021.
ASSINATURAS: Débora Marques do Nascimento - PRESI-
DENTE DO IMPARH/CONTRATANTE e Jessica Pereira
Marques da Silva/CONTRATADO.
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO Nº 80/2021 – DIFAP
- CONTRATANTE: INSTITUTO MUNICIPAL DE DESENVOL-
VIMENTO DE RECURSOS HUMANOS – IMPARH, Pessoa
Jurídica de Direito Público, vinculada à Secretaria Municipal do
Planejamento, Orçamento e Gestão – SEPOG, com sede na
Av. João Pessoa, 5609, Damas, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ
sob o nº 07.908.866/0001-44, representada neste ato por sua
Presidente, DÉBORA MARQUES DO NASCIMENTO, brasilei-
ra, residente e domiciliado em Fortaleza/Ceará, doravante
denominado simplesmente CONTRATANTE. CONTRATADO:
JESSICA PEREIRA MARQUES DA SILVA, brasileiro, portador
do RG nº: 2007018001600 SSP/CE, CPF nº 041.709.443-48,
PIS/PASEP 128.6737987-5, residente e domiciliado à rua Gus-
tavo Sampaio nº 1413, Ap,501 Bairro: Parquelândia, Fortale-
za/CE, doravante denominado simplesmente CONTRATADO.
DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente instrumento fun-
damenta-se no Processo nº P319683/2021, bem como nas
disposições do art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, se-
gundo o previsto no art. 5º, § 1º ao § 6º, da Lei Complementar
Municipal nº 0194/2015, no art. 3º, XVI, do Anexo I do Decreto
Municipal nº 10.187/97, e no disposto no art. 7º do Decreto
Municipal nº 13.692/2015. DO OBJETO: O presente instrumen-
to tem por objeto a contratação do profissional acima indicado
como auxiliar de eventos de suporte no curso A NOVA LEI DE
LICITAÇÕES T.2, organizado e executado pelo IMPARH, no
período de 09, 11, 17, 19, 23, 25, 26/11/2021, no Ambiente
Virtual de Aprendizagem - Ava/Plataforma Moodle. DO VALOR:
Pelos serviços prestados, o CONTRATANTE pagará ao(à)
CONTRATADO(A) a quantia de R$ 490,00 (quatrocentos e
noventa reais), correspondendo a 07 (sete) dias, ao valor de
R$ 70,00 (setenta reais) por diária. DO PAGAMENTO: O
pagamento será realizado em moeda corrente nacional, com a
formalização através de processo pelo IMPARH. Exclusivamen-
te na Conta corrente 340442-0, Agência 1234, Banco Brades-
co. DO CRÉDITO E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As
despesas oriundas do presente Contrato correrão à conta de
dotação orçamentária própria, com a seguinte classificação:
Projeto/Atividade 04.128.0082.2019.0006, Elemento de Despe-
sa 33.90.36, Fonte de Recursos 199000000003, Sequencial
46, do orçamento do IMPARH. DO PRAZO: Este contrato terá
vigência adstrita ao período de realização do serviço, contado a
partir da data de sua assinatura. DO FORO: Fica eleito o Foro
da Comarca de Fortaleza/CE, com exclusão de qualquer outro,
para dirimir qualquer questão decorrente do presente instru-
mento. LOCAL E DATA: Fortaleza, 03 de novembro de 2021.
ASSINATURAS: Débora Marques do Nascimento - PRESI-
DENTE DO IMPARH/CONTRATANTE e Jessica Pereira
Marques da Silva/CONTRATADO.
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO Nº 81/2021 - DIFAP -
CONTRATANTE: INSTITUTO MUNICIPAL DE DESENVOLVI-
MENTO DE RECURSOS HUMANOS – IMPARH, Pessoa Jurí-
dica de Direito Público, vinculada à Secretaria Municipal do
Planejamento, Orçamento e Gestão – SEPOG, com sede na
Av. João Pessoa, 5609, Damas, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ
sob o nº 07.908.866/0001-44, representada neste ato por sua
Presidente, DÉBORA MARQUES DO NASCIMENTO, brasilei-
ra, residente e domiciliado em Fortaleza/Ceará, doravante
denominado simplesmente CONTRATANTE. CONTRATADO:
JOÃO VICTOR FLORENTINO VALENTE, brasileiro, portador
do RG nº: 2002012033704 SSP/CE, CPF nº 051.050.293-80,
PIS/PASEP 201.97419.54-7, residente e domiciliado à rua
Benu Marcondes nº 340, Bairro: Vila Velha, Fortaleza/CE, dora-
vante denominado simplesmente CONTRATADO. DA FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: O presente instrumento fundamenta-se
no Processo nº P319697/2021, bem como nas disposições do
art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, segundo o previsto
no art. 5º, § 1º ao § 6º, da Lei Complementar Municipal nº
0194/2015, no art. 3º, XVI, do Anexo I do Decreto Municipal nº
10.187/97, e no disposto no art. 7º do Decreto Municipal nº
13.692/2015. DO OBJETO: O presente instrumento tem por
objeto a contratação do profissional acima indicado como auxi-
liar de eventos de suporte no curso DIREITOS, DEVERES E
RESPONSABILIDADES DO SERVIDOR, organizado e execu-
tado pelo IMPARH, nos dias 04, 08, 11, 16 e 22/11/2021, no
Ambiente Virtual de Aprendizagem - Ava/Plataforma Moodle.
DO VALOR: Pelos serviços prestados, o CONTRATANTE paga-
rá ao(à) CONTRATADO(A) a quantia de R$ 490,00 (quatrocen-
tos e noventa reais), correspondendo a 07 (sete) dias, ao valor
de R$ 70,00 (setenta reais) por diária. DO PAGAMENTO: O
pagamento será realizado em moeda corrente nacional, com a
formalização através de processo pelo IMPARH. Exclusivamen-
te na Conta corrente 164313-4, Agência 3728, Banco Bradesco
(NEXT). DO CRÉDITO E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As
despesas oriundas do presente Contrato correrão à conta de
dotação orçamentária própria, com a seguinte classificação:
Projeto/Atividade 04.128.0082.2019.0006, Elemento de Despe-
sa 33.90.36, Fonte de Recursos 199000000003, Sequencial
46, do orçamento do IMPARH. DO PRAZO: Este contrato terá
vigência adstrita ao período de realização do serviço, contado a
partir da data de sua assinatura. DO FORO: Fica eleito o Foro
da Comarca de Fortaleza/CE, com exclusão de qualquer outro,
para dirimir qualquer questão decorrente do presente instru-
mento. LOCAL E DATA: Fortaleza, 03 de novembro de 2021.
ASSINATURAS: Débora Marques do Nascimento - PRESI-
DENTE
DO
IMPARH/CONTRATANTE
e
João
Victor
Florentino Valente/CONTRATADO.
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO Nº 82/2021 - DIFAP -
CONTRATANTE: INSTITUTO MUNICIPAL DE DESENVOLVI-
MENTO DE RECURSOS HUMANOS – IMPARH, Pessoa Jurí-
dica de Direito Público, vinculada à Secretaria Municipal do
Planejamento, Orçamento e Gestão – SEPOG, com sede na
Av. João Pessoa, 5609, Damas, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ
sob o nº 07.908.866/0001-44, representada neste ato por sua
Presidente, DÉBORA MARQUES DO NASCIMENTO, brasilei-
ra, residente e domiciliado em Fortaleza/Ceará, doravante
denominado simplesmente CONTRATANTE. CONTRATADO:
JOÃO VICTOR FLORENTINO VALENTE, brasileiro, portador
do RG nº: 2002012033704 SSP/CE, CPF nº 051.050.293-80,
PIS/PASEP 201.97419.54-7, residente e domiciliado à rua
Benu Marcondes nº 340, Bairro: Vila Velha, Fortaleza/CE, dora-
Fechar