DOMFO 12/11/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 12 DE NOVEMBRO DE 2021
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 89
vante denominado simplesmente CONTRATADO. DA FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: O presente instrumento fundamenta-se
no Processo nº P319704/2021, bem como nas disposições do
art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, segundo o previsto
no art. 5º, § 1º ao § 6º, da Lei Complementar Municipal nº
0194/2015, no art. 3º, XVI, do Anexo I do Decreto Municipal nº
10.187/97, e no disposto no art. 7º do Decreto Municipal nº
13.692/2015. DO OBJETO: O presente instrumento tem por
objeto a contratação do profissional acima indicado como auxi-
liar de eventos de suporte no curso INSTRUMENTAL DE CALC
LIBREOFFICE - INTERMEDIÁRIO T.1 organizado e executado
pelo IMPARH, nos dias 29 e 30/11/2021 e 01, 02 e 03/12/2021,
na Escola de Governo/IMPARH. DO VALOR: Pelos serviços
prestados, o CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A)
a quantia de R$ 490,00 (quatrocentos e noventa reais), corres-
pondendo a 07 (sete) dias, ao valor de R$ 70,00 (setenta reais)
por diária. DO PAGAMENTO: O pagamento será realizado em
moeda corrente nacional, com a formalização através de
processo pelo IMPARH. exclusivamente na Conta corrente
164313-4, Agência 3728, Banco Bradesco (NEXT). DO CRÉ-
DITO E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas
oriundas do presente Contrato correrão à conta de dotação
orçamentária própria, com a seguinte classificação: Proje-
to/Atividade 04.128.0082.2019.0006, Elemento de Despesa
33.90.36, Fonte de Recursos 199000000003, Sequencial 46,
do orçamento do IMPARH. DO PRAZO: Este contrato terá
vigência adstrita ao período de realização do serviço, contado a
partir da data de sua assinatura. DO FORO: Fica eleito o Foro
da Comarca de Fortaleza/CE, com exclusão de qualquer outro,
para dirimir qualquer questão decorrente do presente instru-
mento. LOCAL E DATA: Fortaleza, 03 de novembro de 2021.
ASSINATURAS: Débora Marques do Nascimento - PRESI-
DENTE
DO
IMPARH/CONTRATANTE
e
João
Victor
Florentino Valente/CONTRATADO.
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO Nº 83/2021 - DIFAP -
CONTRATANTE: INSTITUTO MUNICIPAL DE DESENVOLVI-
MENTO DE RECURSOS HUMANOS – IMPARH, Pessoa Jurí-
dica de Direito Público, vinculada à Secretaria Municipal do
Planejamento, Orçamento e Gestão – SEPOG, com sede na
Av. João Pessoa, 5609, Damas, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ
sob o nº 07.908.866/0001-44, representada neste ato por sua
Presidente, DÉBORA MARQUES DO NASCIMENTO, brasilei-
ra, residente e domiciliado em Fortaleza/Ceará, doravante
denominado simplesmente CONTRATANTE. CONTRATADO:
FRANCISCA MARCLEIDE DE BARROS, brasileiro, portador da
Carteira de identidade n° 97013000422, CPF nº 433.544.083-
91, PIS/NIS/PASEP: 123.79859.68.1 residente e domiciliado à
rua Marechal Bitencurt nº 453, Bairro: Dias Macedo, Fortale-
za/CE, doravante denominado simplesmente CONTRATADO.
DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente instrumento fun-
damenta-se no Processo nº P319714/2021, bem como nas
disposições do art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, se-
gundo o previsto no art. 5º, § 1º ao § 6º, da Lei Complementar
Municipal nº 0194/2015, no art. 3º, XVI, do Anexo I do Decreto
Municipal nº 10.187/97, e no disposto no art. 7º do Decreto
Municipal nº 13.692/2015. DO OBJETO: O presente instrumen-
to tem por objeto a contratação do profissional acima indicado
como como auxiliar de suporte no curso NOÇÕES BÁSICAS
DE LIBREOFFICE WRITER E CALC T.1, organizado e execu-
tado pelo IMPARH, nos dias: 22 a 26/11/2021, na Escola de
Governo/IMPARH. DO VALOR: Pelos serviços prestados, o
CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A) a quantia de
R$ 490,00 (quatrocentos e noventa reais), correspondendo a
07 (sete) dias, ao valor de R$ 70,00 (setenta reais) por diária.
DO CRÉDITO E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despe-
sas oriundas do presente Contrato correrão à conta de dotação
orçamentária própria, com a seguinte classificação: Proje-
to/Atividade 04.128.0082.2019.0006, Elemento de Despesa
33.90.36, Fonte de Recursos 199000000003, Sequencial 46,
do orçamento do IMPARH. DO PAGAMENTO: O pagamento
será realizado em moeda corrente nacional, com a formaliza-
ção através de processo pelo IMPARH. Exclusivamente na
Conta corrente 17152-2, Agência 741-2, Banco Bradesco. DO
PRAZO: Este contrato terá vigência adstrita ao período de
realização do serviço, contado a partir da data de sua assinatu-
ra. DO FORO: Fica eleito o Foro da Comarca de Fortaleza/CE,
com exclusão de qualquer outro, para dirimir qualquer questão
decorrente do presente instrumento. LOCAL E DATA: Forta-
leza, 03 de novembro de 2021. ASSINATURAS: Débora
Marques do Nascimento - PRESIDENTE DO IMPARH/
CONTRATANTE e Francisca Marcleide de Barros/
CONTRATADO.
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO Nº 84/2021 - DIFAP -
CONTRATANTE: INSTITUTO MUNICIPAL DE DESENVOLVI-
MENTO DE RECURSOS HUMANOS – IMPARH, Pessoa Jurí-
dica de Direito Público, vinculada à Secretaria Municipal do
Planejamento, Orçamento e Gestão – SEPOG, com sede na
Av. João Pessoa, 5609, Damas, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ
sob o nº 07.908.866/0001-44, representada neste ato por sua
Presidente, DÉBORA MARQUES DO NASCIMENTO, brasilei-
ra, residente e domiciliado em Fortaleza/Ceará, doravante
denominado simplesmente CONTRATANTE. CONTRATADO:
BARBARA ALENCAR COSTA, brasileiro, portador do RG nº:
2015004793-5 SSP/CE, CPF nº 084.714.133-02, PIS/PASEP:
2.686.397.869-3, residente e domiciliado à rua Benu Marcon-
des nº 340, Bairro: Vila Velha, Fortaleza/CE, doravante deno-
minado simplesmente CONTRATADO. DA FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: O presente instrumento fundamenta-se no Processo nº
P319759/2021, bem como nas disposições do art. 25, caput, da
Lei Federal nº 8.666/93, segundo o previsto no art. 5º, § 1º ao §
6º, da Lei Complementar Municipal nº 0194/2015, no art. 3º,
XVI, do Anexo I do Decreto Municipal nº 10.187/97, e no
disposto no art. 7º do Decreto Municipal nº 13.692/2015. DO
OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a contratação
do profissional acima indicado para auxiliar de eventos no
curso APERFEIÇOAMENTO NA UTILIZAÇÃO DO SISTEMA
DE INFORMAÇÃO PARA A INFÂNCIA - SIPIA T.2, organizado
e executado pelo IMPARH, nos dias 06 a 10/12/2021, na Esco-
la de Governo/IMPARH. DO VALOR: Pelos serviços prestados,
o CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A) a quantia
de R$ 490,00 (quatrocentos e noventa reais), correspondendo
a 07 (sete) dias, ao valor de R$ 70,00 (Setenta reais) por diária.
DO PAGAMENTO: O pagamento será realizado em moeda
corrente nacional, com a formalização através de processo pelo
IMPARH. Exclusivamente na Conta corrente 8561-8, Agência
3929-2, Banco Bradesco (NEXT 237). DO CRÉDITO E DA
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas oriundas do
presente Contrato correrão à conta de dotação orçamentária
própria, com a seguinte classificação: Projeto/Atividade 04.128.
0082.2019.0006, Elemento de Despesa 33.90.36, Fonte de
Recursos 199000000003, Sequencial 46, do orçamento do
IMPARH. DO PRAZO: Este contrato terá vigência adstrita ao
período de realização do serviço, contado a partir da data de
sua assinatura. DO FORO: Fica eleito o Foro da Comarca de
Fortaleza/CE, com exclusão de qualquer outro, para dirimir
qualquer questão decorrente do presente instrumento. LOCAL
E DATA: Fortaleza, 03 de novembro de 2021. ASSINATURAS:
Débora Marques do Nascimento - PRESIDENTE DO
IMPARH/CONTRATANTE
e
Barbara
Alencar
Costa/
CONTRATADO.
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO Nº 85/2021 - DIFAP -
CONTRATANTE: INSTITUTO MUNICIPAL DE DESENVOLVI-
MENTO DE RECURSOS HUMANOS – IMPARH, Pessoa Jurí-
dica de Direito Público, vinculada à Secretaria Municipal do
Planejamento, Orçamento e Gestão – SEPOG, com sede na
Av. João Pessoa, 5609, Damas, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ
sob o nº 07.908.866/0001-44, representada neste ato por sua
Presidente, DÉBORA MARQUES DO NASCIMENTO, brasilei-
ra, residente e domiciliado em Fortaleza/Ceará, doravante
denominado simplesmente CONTRATANTE. CONTRATADO:
BARBARA ALENCAR COSTA, brasileiro, portador do RG nº:
2015004793-5 SSP/CE, CPF nº 084.714.133-02, PIS/PASEP:
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