DOMFO 12/11/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 12 DE NOVEMBRO DE 2021
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 90
2.686.397.869-3, residente e domiciliado à rua Benu Marcon-
des nº 340, Bairro: Vila Velha, Fortaleza/CE, doravante deno-
minado simplesmente CONTRATADO. DA FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: O presente instrumento fundamenta-se no Processo nº
P319765/2021, bem como nas disposições do art. 25, caput, da
Lei Federal nº 8.666/93, segundo o previsto no art. 5º, § 1º ao §
6º, da Lei Complementar Municipal nº 0194/2015, no art. 3º,
XVI, do Anexo I do Decreto Municipal nº 10.187/97, e no dis-
posto no art. 7º do Decreto Municipal nº 13.692/2015. DO
OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a contratação
do profissional acima indicado para auxiliar de eventos no
curso SUPORTE BÁSICO DE VIDA -T.05, organizado e execu-
tado pelo IMPARH, nos dias 17, 21, 22 e 23/12/2021, no
NEP/SAMU. DO VALOR: Pelos serviços prestados, o CON-
TRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A) a quantia de
R$ 420,00 (quatrocentos e vinte reais), correspondendo a 06
(seis) dias, ao valor de R$ 70,00 (Setenta reais) por diária. DO
PAGAMENTO: O pagamento será realizado em moeda corren-
te nacional, com a formalização através de processo pelo
IMPARH. Exclusivamente na Conta corrente 8561-8, Agência
3929-2, Banco Bradesco (NEXT 237). DO CRÉDITO E DA
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas oriundas do pre-
sente Contrato correrão à conta de dotação orçamentária pró-
pria, com a seguinte classificação: Projeto/Atividade 04.128.
0082.2019.0006, Elemento de Despesa 33.90.36, Fonte de
Recursos 199000000003, Sequencial 46, do orçamento do
IMPARH. DO PRAZO: Este contrato terá vigência adstrita ao
período de realização do serviço, contado a partir da data de
sua assinatura. DO FORO: Fica eleito o Foro da Comarca de
Fortaleza/CE, com exclusão de qualquer outro, para dirimir
qualquer questão decorrente do presente instrumento. LOCAL
E DATA: Fortaleza, 03 de novembro de 2021. ASSINATURAS:
Débora Marques do Nascimento - PRESIDENTE DO
IMPARH/CONTRATANTE
e
Barbara
Alencar
Costa/
CONTRATADO.
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO Nº 86/2021 - DIFAP/
IMPARH - CONTRATANTE: INSTITUTO MUNICIPAL DE DE-
SENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH),
Pessoa Jurídica de Direito Público, vinculada à Secretaria
Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPOG),
com sede na Av. João Pessoa, 5609, Damas, Fortaleza/CE,
inscrita no CNPJ sob o nº 07.908.866/0001-44, representada
neste ato por sua Presidente, DÉBORA MARQUES DO
NASCIMENTO, brasileira, residente e domiciliada em Fortale-
za/Ceará, doravante denominado simplesmente CONTRATAN-
TE. CONTRATADO(A): HEBIVANIA BARROS NOGUEIRA,
brasileira, solteira, residente e domiciliado em Fortaleza/CE,
doravante denominado simplesmente CONTRATADO. DA
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente instrumento funda-
menta-se no Processo nº P319775/2021, bem como nas dispo-
sições do art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, segundo o
previsto no art. 5º, § 1º ao § 6º, da Lei Complementar Municipal
nº 0194/2015, no art. 3º, XVI, do Anexo I do Decreto Municipal
nº 10.187/97, e no disposto no art. 7º do Decreto Municipal nº
13.692/2015. DO OBJETO: O presente instrumento tem por
objeto a contratação do profissional acima indicado para auxili-
ar de eventos no curso APERFEIÇOAMENTO NA UTILIZAÇÃO
DO SISTEMA DE INFORMAÇÃO PARA A INFÂNCIA - SIPIA
T.4, organizado e executado pelo IMPARH, nos dias 13 a
17/12/2021, na Escola de Governo/IMPARH. DO VALOR: Pelos
serviços prestados, o CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRA-
TADO(A) a quantia de R$ 490,00 (quatrocentos e noventa
reais), correspondendo a 07 (sete) dias, ao valor de R$ 70,00
(Setenta reais) por diária. DO PAGAMENTO: O pagamento
será realizado em moeda corrente nacional, com a formaliza-
ção através de processo pelo IMPARH. DO CRÉDITO E DA
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas oriundas do pre-
sente Contrato correrão à conta de dotação orçamentária pró-
pria, com a seguinte classificação: Projeto/Atividade 04.128.
0082.2019.0006, Elemento de Despesa 33.90.36, Fonte de
Recursos 199000000003, Sequencial 46, do orçamento do
IMPARH. DO PRAZO: Este contrato terá vigência adstrita ao
período de realização do serviço, contado a partir da data de
sua assinatura. DO FORO: Fica eleito o Foro da Comarca de
Fortaleza/CE, com exclusão de qualquer outro, para dirimir
qualquer questão decorrente do presente instrumento. LOCAL
E DATA: Fortaleza, 03 de novembro de 2021. ASSINATURAS:
Débora Marques do Nascimento - PRESIDENTE DO
IMPARH/CONTRATANTE e Hebivania Barros Nogueira/
CONTRATADO(A).
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO Nº 87/2021 - DIFAP -
CONTRATANTE: INSTITUTO MUNICIPAL DE DESENVOLVI-
MENTO DE RECURSOS HUMANOS – IMPARH, Pessoa Jurí-
dica de Direito Público, vinculada à Secretaria Municipal do
Planejamento, Orçamento e Gestão – SEPOG, com sede na
Av. João Pessoa, 5609, Damas, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ
sob o nº 07.908.866/0001-44, representada neste ato por sua
Presidente, DÉBORA MARQUES DO NASCIMENTO, brasilei-
ra, residente e domiciliado em Fortaleza/Ceará, doravante
denominado simplesmente CONTRATANTE. CONTRATADO:
JESSICA PEREIRA MARQUES DA SILVA, brasileiro, portador
do RG nº: 2007018001600 SSP/CE, CPF nº 041.709.443-48,
PIS/PASEP 128.6737987-5, residente e domiciliado à rua Gus-
tavo Sampaio nº 1413, Ap,501 Bairro: Parquelândia, Fortale-
za/CE, doravante denominado simplesmente CONTRATADO.
DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente instrumento fun-
damenta-se no Processo nº P319787/2021, bem como nas
disposições do art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, se-
gundo o previsto no art. 5º, § 1º ao § 6º, da Lei Complementar
Municipal nº 0194/2015, no art. 3º, XVI, do Anexo I do Decreto
Municipal nº 10.187/97, e no disposto no art. 7º do Decreto
Municipal nº 13.692/2015. DO OBJETO: O presente instrumen-
to tem por objeto a contratação do profissional acima indicado
como auxiliar de eventos no curso APERFEIÇOAMENTO NA
UTILIZAÇÃO DO SISTEMA DE INFORMAÇÃO PARA A
INFÂNCIA - SIPIA, organizado e executado pelo IMPARH, no
período de 06 a 10/12/2021, na Escola de Governo/IMPARH.
DO VALOR: Pelos serviços prestados, o CONTRATANTE paga-
rá ao(à) CONTRATADO(A) a quantia de R$ 490,00 (quatrocen-
tos e noventa reais), correspondendo a 07 (sete) dias, ao valor
de R$ 70,00 (setenta reais) por diária. DO PAGAMENTO: O
pagamento será realizado em moeda corrente nacional, com a
formalização através de processo pelo IMPARH. Exclusivamen-
te na Conta corrente 340442-0, Agência 1234, Banco Brades-
co. DO CRÉDITO E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As des-
pesas oriundas do presente Contrato correrão à conta de dota-
ção orçamentária própria, com a seguinte classificação: Proje-
to/Atividade 04.128.0082.2019.0006, Elemento de Despesa
33.90.36, Fonte de Recursos 199000000003, Sequencial 46,
do orçamento do IMPARH. DO PRAZO: Este contrato terá
vigência adstrita ao período de realização do serviço, contado a
partir da data de sua assinatura. DO FORO: Fica eleito o Foro
da Comarca de Fortaleza/CE, com exclusão de qualquer outro,
para dirimir qualquer questão decorrente do presente instru-
mento. LOCAL E DATA: Fortaleza, 03 de novembro de 2021.
ASSINATURAS: Débora Marques do Nascimento - PRESI-
DENTE DO IMPARH/CONTRATANTE e Jessica Pereira
Marques da Silva/CONTRATADO.
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO Nº 88/2021 - DIFAP -
CONTRATANTE: INSTITUTO MUNICIPAL DE DESENVOLVI-
MENTO DE RECURSOS HUMANOS – IMPARH, Pessoa Jurí-
dica de Direito Público, vinculada à Secretaria Municipal do
Planejamento, Orçamento e Gestão – SEPOG, com sede na
Av. João Pessoa, 5609, Damas, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ
sob o nº 07.908.866/0001-44, representada neste ato por sua
Presidente, DÉBORA MARQUES DO NASCIMENTO, brasilei-
ra, residente e domiciliado em Fortaleza/Ceará, doravante
denominado simplesmente CONTRATANTE. CONTRATADO:
FRANCISCA MARCLEIDE DE BARROS, brasileiro, portador da
Carteira de identidade n° 97013000422, CPF nº 433.544.083-
91, PIS/NIS/PASEP: 123.79859.68.1 residente e domiciliado à
rua Marechal Bitencurt nº 453, Bairro: Dias Macedo, Fortale-
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