DOMFO 12/11/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 12 DE NOVEMBRO DE 2021
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 91
za/CE, doravante denominado simplesmente CONTRATADO.
DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente instrumento fun-
damenta-se no Processo nº P319808/2021, bem como nas
disposições do art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, se-
gundo o previsto no art. 5º, § 1º ao § 6º, da Lei Complementar
Municipal nº 0194/2015, no art. 3º, XVI, do Anexo I do Decreto
Municipal nº 10.187/97, e no disposto no art. 7º do Decreto
Municipal nº 13.692/2015. DO OBJETO: O presente instrumen-
to tem por objeto a contratação do profissional acima indicado
como como auxiliar de suporte no curso APERFEIÇOMENTO
NA UTILIZAÇÃO DE SISTEMA DE INFORMAÇÃO PARA A
INFÂNCIA - SIPIA T.3, organizado e executado pelo IMPARH,
nos dias: 13 a 17/12/2021, na Escola de Governo/IMPARH. DO
VALOR: Pelos serviços prestados, o CONTRATANTE pagará
ao(à) CONTRATADO(A) a quantia de R$ 490,00 (quatrocentos
e noventa reais), correspondendo a 07 (sete) dias, ao valor de
R$ 70,00 (setenta reais) por diária. DO CRÉDITO E DA DOTA-
ÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas oriundas do presente
Contrato correrão à conta de dotação orçamentária própria,
com a seguinte classificação: Projeto/Atividade 04.128.0082.
2019.0006, Elemento de Despesa 33.90.36, Fonte de Recursos
199000000003, Sequencial 46, do orçamento do IMPARH. DO
PAGAMENTO: O pagamento será realizado em moeda corren-
te nacional, com a formalização através de processo pelo
IMPARH. Exclusivamente na Conta corrente 17152-2, Agência
741-2, Banco Bradesco. DO PRAZO: Este contrato terá vigên-
cia adstrita ao período de realização do serviço, contado a
partir da data de sua assinatura. DO FORO: Fica eleito o Foro
da Comarca de Fortaleza/CE, com exclusão de qualquer outro,
para dirimir qualquer questão decorrente do presente instru-
mento. LOCAL E DATA: Fortaleza, 03 de novembro de 2021.
ASSINATURAS: Débora Marques do Nascimento - PRESI-
DENTE DO IMPARH/CONTRATANTE e Francisca Marcleide
de Barros/CONTRATADO.
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO Nº 89/2021 - DIFAP -
CONTRATANTE: INSTITUTO MUNICIPAL DE DESENVOLVI-
MENTO DE RECURSOS HUMANOS – IMPARH, Pessoa Jurí-
dica de Direito Público, vinculada à Secretaria Municipal do
Planejamento, Orçamento e Gestão – SEPOG, com sede na
Av. João Pessoa, 5609, Damas, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ
sob o nº 07.908.866/0001-44, representada neste ato por sua
Presidente, DÉBORA MARQUES DO NASCIMENTO, brasilei-
ra, residente e domiciliado em Fortaleza/Ceará, doravante
denominado simplesmente CONTRATANTE. CONTRATADO:
Anelice Cajado Aguiar, brasileira, portador do RG nº
2008421814-7 SSP/CE, CPF nº 012.145.821-09, PIS/PASEP
161.41258.116-01, residente e domiciliado à Rua Vitória, nº
1366, Bairro: Parque Presidente Vargas, Fortaleza/CE, dora-
vante denominado simplesmente CONTRATADO. DA FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: O presente instrumento fundamenta-se
no Processo nº P319887/2021, bem como nas disposições do
art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, segundo o previsto
no art. 5º, § 1º ao § 6º, da Lei Complementar Municipal nº
0194/2015, no art. 3º, XVI, do Anexo I do Decreto Municipal nº
10.187/97, e no disposto no art. 7º do Decreto Municipal nº
13.692/2015. DO OBJETO: O presente instrumento tem por
objeto a contratação do profissional acima indicado para minis-
trar o curso de: INSTRUMENTAL DE CALC LIBREOFFICE -
INTERMEDIÁRIO T.1 organizado e executado pelo IMPARH,
nos dias 29 e 30/11/2021 e 01, 02 e 03/12/2021, na Escola de
Governo/IMPARH. DO VALOR: Pelos serviços prestados, o
CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A) a quantia de
R$ 1.600,00 (hum mil e seiscentos reais), correspondendo a
20h/a, ao valor de R$ 80,00 (Oitenta reais) a hora aula, com o
nível de especialista. DO PAGAMENTO: O pagamento será
realizado em moeda corrente nacional, com a formalização
através de processo pelo IMPARH. Exclusivamente na Conta
corrente 63379-8, Agência 649, Banco Bradesco. DO CRÉDI-
TO E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas oriundas
do presente Contrato correrão à conta de dotação orçamentária
própria, com a seguinte classificação: Projeto/Atividade 04.128.
0082.2019.0006, Elemento de Despesa 33.90.36, Fonte de
Recursos 199000000003, Sequencial 46, do orçamento do
IMPARH. DO PRAZO: este contrato terá vigência adstrita ao
período de realização do serviço, contado a partir da data de
sua assinatura. DO FORO: fica eleito o Foro da Comarca de
Fortaleza/CE, com exclusão de qualquer outro, para dirimir
qualquer questão decorrente do presente instrumento. LOCAL
E DATA: Fortaleza, 03 de novembro de 2021. ASSINATURAS:
Débora Marques do Nascimento - PRESIDENTE DO
IMPARH/CONTRATANTE
e
Anelice
Cajado
Aguiar/
CONTRATADO.
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO Nº 90/2021 - DIFAP -
CONTRATANTE: INSTITUTO MUNICIPAL DE DESENVOLVI-
MENTO DE RECURSOS HUMANOS – IMPARH, Pessoa Jurí-
dica de Direito Público, vinculada à Secretaria Municipal do
Planejamento, Orçamento e Gestão – SEPOG, com sede na
Av. João Pessoa, 5609, Damas, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ
sob o nº 07.908.866/0001-44, representada neste ato por sua
Presidente, DÉBORA MARQUES DO NASCIMENTO, brasilei-
ra, residente e domiciliado em Fortaleza/Ceará, doravante
denominado simplesmente CONTRATANTE. CONTRATADO:
Jaerbeth Correia, brasileiro, portador do RG nº 2001029132141
SSP/CE, CPF nº 018.146.493-44, NIT/PIS/PASEP: 161.86735.
13-4, residente e domiciliado à rua Inácio Vasconcelos, nº 221,
Apto 1018 Bairro: Messejana, Fortaleza/CE, doravante deno-
minado simplesmente CONTRATADO. DA FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: O presente instrumento fundamenta-se no Processo nº
P319846/2021, bem como nas disposições do art. 25, caput, da
Lei Federal nº 8.666/93, segundo o previsto no art. 5º, § 1º ao §
6º, da Lei Complementar Municipal nº 0194/2015, no art. 3º,
XVI, do Anexo I do Decreto Municipal nº 10.187/97, e no dis-
posto no art. 7º do Decreto Municipal nº 13.692/2015. DO
OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a contratação
do profissional acima indicado para ministrar o curso NOVAS
REGRAS DE APOSENTADORIAS E PENSÕES PARA OS
SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, organizado e execu-
tado pelo IMPARH, na Escola de Governo, no período de 22 a
26/11/2021. DO VALOR: Pelos serviços prestados, o CONTRA-
TANTE
pagará
ao(à)
CONTRATADO(A)
a
quantia
de
R$ 1.600,00 (hum mil e seiscentos), correspondendo a 20h/a,
ao valor de R$ 80,00 (Oitenta reais) a hora aula, com o nível de
especialista. DO PAGAMENTO: O pagamento será realizado
em moeda corrente nacional, com a formalização através de
processo pelo IMPARH. Exclusivamente na Conta corrente
0077183-0, Agência 3456, Banco Bradesco. DO CRÉDITO E
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas oriundas do
presente Contrato correrão à conta de dotação orçamentária
própria, com a seguinte classificação: Projeto/Atividade 04.128.
0082.2019.0006, Elemento de Despesa 33.90.36, Fonte de
Recursos 199000000003, Sequencial 46, do orçamento do
IMPARH. DO PRAZO: este contrato terá vigência adstrita ao
período de realização do serviço, contado a partir da data de
sua assinatura. DO FORO: fica eleito o Foro da Comarca de
Fortaleza/CE, com exclusão de qualquer outro, para dirimir
qualquer questão decorrente do presente instrumento. LOCAL
E DATA: Fortaleza, 03 de novembro de 2021. ASSINATURAS:
Débora Marques do Nascimento - PRESIDENTE DO
IMPARH/CONTRATANTE e Jaerbeth Correia/CONTRATADO.
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO Nº 91/2021 – DIFAP
- CONTRATANTE: INSTITUTO MUNICIPAL DE DESENVOL-
VIMENTO DE RECURSOS HUMANOS – IMPARH, Pessoa
Jurídica de Direito Público, vinculada à Secretaria Municipal do
Planejamento, Orçamento e Gestão – SEPOG, com sede na
Av. João Pessoa, 5609, Damas, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ
sob o nº 07.908.866/0001-44, representada neste ato por sua
Presidente, DÉBORA MARQUES DO NASCIMENTO, brasilei-
ra, residente e domiciliado em Fortaleza/Ceará, doravante
denominado simplesmente CONTRATANTE. CONTRATADO:
ANA CAROLINE COSME DOS SANTOS, brasileiro(a), porta-
dor(a) do RG nº: 20082014021; SSP/CE, CPF nº 610.572.353-
93, PIS/PASEP: 212.41549.13-5, residente e domiciliado à rua
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