DOMFO 12/11/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 12 DE NOVEMBRO DE 2021 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 93 
 
INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA 
 
 
 
PORTARIA Nº 0561/2021 - O SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no 
exercício das atribuições que lhe foram delegadas através da 
Portaria nº 835/2018 - IJF, publicada no Diário Oficial do Muni-
cípio de 26.03.2018, bem como, em observância ao Regula-
mento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo Decre-
to nº 9.592 de 15.02.95, e considerando as disposições conti-
das no Decreto Municipal nº 13.076 de 08.02.2013. CONSIDE-
RANDO que, FRANCISCO JOSÉ MAGALHÃES PINTO é ser-
vidor(a) deste Instituto, ocupante de um cargo/função MÉDICO, 
matriculado(a) sob o Nº 15369-01. CONSIDERANDO que, 
constata-se pelas fichas financeiras, parte integrante do Pro-
cesso Administrativo P722655/2019, no percentual de 83% 
(Oitenta e três por cento). CONSIDERANDO ainda que, não 
constam nos assentamentos funcionais do(a) referido(a) servi-
dor(a), portaria concessiva da mencionada gratificação. RE-
SOLVE: RECONHECER que o(a) servidor(a), FRANCISCO 
JOSÉ MAGALHÃES PINTO, MÉDICO, matrícula Nº 15369-01, 
atualmente percebe Gratificação de Plantão desde Feverei-
ro/1994 e que se encontra no percentual de 83% (Oitenta e três 
por cento), em razão hoje do Art. 22, § 2° da lei nº 9370 de 
22.04.2008. Registre-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE 
DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, 
04 de junho de 2021. Osmar Azevedo Aguiar Filho - SUPE-
RINTENDENTE ADJUNTO DO IJF. VISTO: Valternilo Costa 
Bezerra Filho - SECRETÁRIO EXECUTIVO SECRETARIA 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO 
- SEPOG. 
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PORTARIA Nº 0866/2021 - O SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no 
exercício das atribuições que lhe foram delegadas através da 
Portaria nº 835/2018 - IJF, publicada no Diário Oficial do Muni-
cípio de 26.03.2018, bem como, em observância ao Regula-
mento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo Decre-
to nº 9.592 de 15.02.95, e considerando as disposições conti-
das no Decreto Municipal nº 13.076 de 08.02.2013. RESOLVE: 
AUTORIZAR acréscimo no percentual de 10% (dez por cento) 
no pagamento da GRATIFICAÇÃO DE PLANTÃO concedido 
através da Portaria nº 2748/2019, publicada no Diário Oficial do 
Município em 03/01/2020, totalizando o percentual de 70% 
(setenta por cento), a incidir sobre o vencimento base do(a) 
servidor(a), TAIS CASTELLO BRANCO, ASSISTENTE SO-
CIAL, matrícula Nº 103053-02, referente aos meses de FEVE-
REIRO/2020 a DEZEMBRO/2020, tendo em vista a mudança 
de lotação ocorrida, conforme condições estabelecidas nos 
termos legais das disposições contidas nas Leis nº 9.263/2007, 
Art. 33, §único, Lei nº 7.759/95, Art. 36, § único – Plano Munici-
pal de Cargos e Carreiras - PCCS e Lei nº 9.895/2012, Art. 1º, 
§ § 1º e 2º condicionado o pagamento ao efetivo cumprimento 
da escala de horário estabelecida no Instituto Dr. José Frota, 
conforme Processo Administrativo P200308/2020. Cientifique-
se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTEN-
DÊNCIA ADJUNTA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, 28 de 
outubro de 2021. Osmar Azevedo Aguiar Filho - SUPERIN-
TENDENTE ADJUNTO DO IJF. VISTO: Valternilo Costa   
Bezerra Filho - SECRETÁRIO EXECUTIVO - SECRETARIA 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO 
- SEPOG.  
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PORTARIA Nº 0875/2021 - O SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no 
exercício das atribuições que lhe foram delegadas através da 
Portaria nº 835/2018 - IJF, publicada no Diário Oficial do Muni-
cípio de 26.03.2018, bem como, em observância ao Regula-
mento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo Decre-
to nº 9.592 de 15.02.95, e considerando as disposições conti-
das no Decreto Municipal nº 13.076 de 08.02.2013. CONSIDE-
RANDO que, RIANE MARIA BARBOSA DE AZEVEDO é servi-
dor(a) deste Instituto, ocupante de um cargo/função MÉDI-
CO(A), matriculado(a) sob o Nº 18352-01. CONSIDERANDO 
que, constata-se pelas fichas financeiras, parte integrante do 
Processo Administrativo P161840/2021 que a mesma percebeu 
GRATIFICAÇÃO DE PLANTÃO desde JANEIRO/2016, no 
percentual de 75% (Setenta e cinco por cento). CONSIDE-
RANDO ainda que, não constam nos assentamentos funcionais 
do(a) referido(a) servidor(a), portaria concessiva da menciona-
da gratificação. RESOLVE: RECONHECER que o(a) servi-
dor(a), RIANE MARIA BARBOSA DE AZEVEDO, MÉDICO(A), 
matrícula Nº 18352-01, atualmente percebe Gratificação de 
Plantão desde JANEIRO/2016, no percentual de 75% (Setenta 
e cinco por cento), em razão hoje do Art. 22, § 2° da lei nº 9370 
de 22.04.2008. Registre-se, publique-se e cumpra-se. GABI-
NETE DA SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA DO INSTITUTO 
DR. JOSÉ FROTA, 29 de julho de 2021. Osmar Azevedo  
Aguiar Filho - SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO IJF.    
VISTO: Valternilo Costa Bezerra Filho - SECRETÁRIO EXE-
CUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPOG. 
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PORTARIA Nº 1032/2021 - O SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no 
exercício das atribuições que lhe foram delegadas através da 
Portaria nº 835/2018 - IJF, publicada no Diário Oficial do Muni-
cípio de 26.03.2018, bem como, em observância ao Regula-
mento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo Decre-
to nº 9.592 de 15.02.95, e considerando as disposições conti-
das no Decreto Municipal nº 13.076 de 08.02.2013. CONSIDE-
RANDO que, ANTONIO JOSÉ CASSUNDÉ DO NASCIMENTO 
é servidor(a) deste Instituto, ocupante de um cargo/função 
AUXILIAR DE SERVIÇOS DE SAÚDE, matriculado(a) sob o Nº 
14042-01. CONSIDERANDO que, constata-se pelas fichas 
financeiras, parte integrante do Processo Administrativo 
P122432/2021 que o mesmo percebeu GRATIFICAÇÃO DE 
PLANTÃO conforme abaixo citada: • A partir de ABRIL/1994 
sem informar o percentual. • JANEIRO/2000 a FEVEREIRO/ 
2010 o percentual de 60% (Sessenta por cento); • MARÇO/ 
2010 a DEZEMBRO/2013 o percentual de 65% (Sessenta e 
cinco por cento); • JANEIRO/2014 a DEZEMBRO/2018 o per-
centual de 60% (Sessenta por cento); • JANEIRO/2019 a     
DEZEMBRO/2020 o percentual de 75% (Setenta e cinco por 
cento); • JANEIRO/2021 até o período atual o percentual de 
60% (Sessenta por cento). CONSIDERANDO ainda que, não 
constam nos assentamentos funcionais do(a) referido(a) servi-
dor(a), portaria concessiva da mencionada gratificação.      
RESOLVE: RECONHECER que o(a) servidor(a), ANTONIO 
JOSÉ CASSUNDÉ DO NASCIMENTO, AUXILIAR DE SERVI-
ÇOS DE SAÚDE, matrícula Nº 14042-01, percebe Gratificação 
de Plantão: • A partir de ABRIL/1994 sem informar o percentual. 
• JANEIRO/2000 a FEVEREIRO/2010 o percentual de 60% 
(Sessenta por cento); • MARÇO/2010 a DEZEMBRO/2013 o 
percentual de 65% (Sessenta e cinco por cento); • JANEIRO/ 
2014 a DEZEMBRO/2018 o percentual de 60% (Sessenta por 
cento); • JANEIRO/2019 a DEZEMBRO/2020 o percentual de 
75% (Setenta e cinco por cento); • JANEIRO/2021 até o perío-
do atual o percentual de 60% (Sessenta por cento) em razão 
hoje do Art. 1, § 2° da lei nº 9895 de 04.04.2012. Registre-se, 
publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTENDÊN-
CIA ADJUNTA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, 21 de se-
tembro de 2021. Osmar Azevedo Aguiar Filho - SUPERIN-
TENDENTE ADJUNTO DO IJF. VISTO: Valternilo Costa     
Bezerra Filho. SECRETÁRIO EXECUTIVO SECRETARIA 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO 
– SEPOG. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 1064/2021 - A SUPERINTEN-
DENTE DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no exercício das 
atribuições que lhe são conferidas pelo inciso X do art. 57 do 
Regulamento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo