DOMFO 12/11/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 12 DE NOVEMBRO DE 2021 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 94 
 
Decreto nº 9.592 de 15.02.95, e considerando as disposições 
contidas no Decreto nº 13.076 de 08.02.2013. RESOLVE:  
ATUALIZAR, o pagamento da GRATIFICAÇÃO DE PLANTÃO 
ao percentual de 79% (setenta e nove por cento), a incidir so-
bre o vencimento base do(a) servidor(a), OSMAR AZEVEDO 
AGUIAR FILHO, MÉDICO, matrícula Nº 55872-01, a partir de 
24.09.2021, diante das condições estabelecidas nos termos 
legais das disposições contidas no Art.22, § 2º ao 4º, anexo 08, 
da Lei nº 9.370/2008 – PCCS/MÉDICOS/IJF e no Art. 2º, inciso 
II da Lei nº 13.955/2017, conforme Processo Administrativo 
P165364/2021. 
Cientifique-se, 
publique-se 
e 
cumpra-se.    
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DR. 
JOSÉ FROTA, 26 de outubro de 2021. Riane Maria Barbosa 
de Azevedo - SUPERINTENDENTE DO IJF. VISTO: Valternilo 
Costa Bezerra Filho - SECRETÁRIO EXECUTIVO - SECRE-
TARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO - SEPOG.           
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 1070/2021 - O SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no 
exercício das atribuições que lhe foram delegadas através da 
Portaria nº 835/2018 - IJF, publicada no Diário Oficial do Muni-
cípio de 26.03.2018, bem como, em observância ao Regula-
mento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo Decre-
to nº 9.592 de 15.02.95, e considerando as disposições conti-
das no Decreto Municipal nº 13.076 de 08.02.2013. RESOLVE 
conceder o Incentivo de Titulação, no percentual de 15% (quin-
ze por cento), sobre vencimento base do (a) servidor (a), 
MARCOS SENA RODRIGUES, matricula N° 73610-01, Técnica 
em Radiologia, a partir de 10.03.2021, de acordo com o Art. 26 
e 27, §§ 1º e 5º da Lei Municipal nº 9.263/2007 (PCCS/IJF) e 
em conformidade com o que consta no Processo Administrativo 
N° P075285/2021. Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. 
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA DO INSTI-
TUTO DR. JOSÉ FROTA, 03 de novembro de 2021. Osmar 
Azevedo Aguiar Filho - SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO 
IJF. VISTO: Valternilo Costa Bezerra Filho - SECRETÁRIO 
EXECUTIVO - SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG.  
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TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
 
PROCESSO Nº P256573/2021  
 
EMENTA: RATIFICAÇÃO DE 
DISPENSA 
DE 
LICITAÇÃO 
PARA A AQUISIÇÃO DE CAIXA 
ARQUIVO BOX DE PAPELÃO, 
FUNDAMENTADA NO ART. 24, 
INCISO II, DA LEI 8.666/93 E 
SUAS ALTERAÇÕES POSTE-
RIORES.  
 
 
A SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DR. 
JOSÉ FROTA, no uso de suas atribuições legais, resolve com 
base no art. 26, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, RA-
TIFICAR a DISPENSA DE LICITAÇÃO fundamentada no Art. 
24, Inciso II, da Lei 8.666/93, e suas alterações posteriores, e 
justificativa e parecer jurídico exarado pela Procuradoria Jurídi-
ca do Instituto Dr. José Frota, às fls. 121-123/SPU, constante 
no processo nº P256573/2021 oriundo do Instituto Dr. José 
Frota - IJF, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE CAIXA ARQUIVO 
BOX DE PAPELÃO, através da empresa SUPRIMAX COMER-
CIAL LTDA., CNPJ nº. 00.466.084/0001-53, para o item 01, 
contido no Termo de Referência às fls. 20-25/SPU, por um 
período de 180 (cento e oitenta) dias ou, por prazo inferior a 
este, com cláusula resolutiva de rescisão, com o valor global da 
dispensa de R$ 5.260,00 (cinco mil, duzentos e sessenta re-
ais), cuja despesa está prevista nas Dotações Orçamentárias 
Projeto/Atividade 25201. 10.122.0001.2016.0024, Elemento de 
Despesa 33.90.30 Fontes de Recurso 1.211.0000.00.00, 1.214. 
0000.00.00 e 1.290.0000.00.00 e Projeto/Atividade 25201. 
10.302.0124.2470.0001, Elemento de Despesa 33.90.30 Fon-
tes de Recurso 1.211.0000.00.00, 1.213.0000.00.00 e 1.214. 
0000.00.00, do orçamento do Instituto Doutor José Frota – IJF, 
conforme constam no processo em referência. Publique-se. 
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DR. 
JOSÉ FROTA. Data da assinatura digital. Riane Maria           
Barbosa de Azevedo - SUPERINTENDENTE DO IJF. 
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - INSTITUTO DR. 
JOSÉ FROTA-IJF - PREGÃO ELETRÔNICO – 285/2021 - 
EDITAL Nº: 7464 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - Homologo 
o resultado do Procedimento Licitatório nº P196000/2020, na 
modalidade Pregão Eletrônico nº 285/2021, Edital nº 7464, 
objetivando a SELEÇÃO DE EMPRESA PARA O REGISTRO 
DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISI-
ÇÕES DO SISTEMA DE DISSECÇÃO ÓSSEA FORMADO 
POR TRÉPANO, CRANIOTOMO E DRILL PNEUMÁTICO DE 
ALTA ROTAÇÃO AUTOCLAVÁVEL, DE ACORDO COM AS 
ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO  
ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL, POR UM 
PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, com as empresas: MACOM 
INSTRUMENTAL CIRÚRGICO INDÚSTRIA LTDA., CNPJ nº 
59.650.556/0001-76, para o item 01, com o valor total da          
empresa em R$ 303.520,00 (trezentos e três mil, quinhentos e 
vinte reais) e LUX MEDIC COMÉRCIO DE PRODUTOS              
HOSPITALARES LTDA., CNPJ nº 12.607.190/0001-99, para o 
item 02, com o valor total da empresa em R$ 75.880,00 (seten-
ta e cinco mil, oitocentos e oitenta reais), perfazendo o valor 
global da licitação em R$ 379.400,00 (trezentos e setenta e 
nove mil e quatrocentos reais). A despesa decorrente desta 
licitação correrá à conta da dotação orçamentária consignada 
ao Projeto/Atividade 25201.10.302.0124.1648.0001, Elemento 
de Despesa 44.90.52, Fontes de Recurso 1.211.0000.00.00, 
1.215.0000.00.00, 1.220.0000.01.00, 1.220.0000.02.00, 1.920. 
0000.00.01 e 1.920.0000.00.02, do orçamento do Instituto Dr. 
José Frota - IJF. Cientifique-se os interessados, atentando que 
sejam observadas as prescrições legais pertinentes. Publique-
se. Fortaleza, data da assinatura digital. Riane Maria Barbosa 
de Azevedo - SUPERINTENDENTE DO IJF. 
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TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGA-
ÇÃO - INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA-IJF - PREGÃO ELE-
TRÔNICO - 394/2020-A - EDITAL Nº: 5470 - ADJUDICO E 
HOMOLOGO - o resultado do Procedimento Licitatório nº 
P088719/2020, na modalidade Pregão Eletrônico nº 394/2020-
A, Edital nº 5470, objetivando a SELEÇÃO DE EMPRESA PA-
RA O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES FU-
TURAS E EVENTUAIS DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR 
(COMPRESSAS E ATADURAS) PARA ATENDER AS NECES-
SIDADES DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA – IJF, DOS 
HOSPITAIS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, HOSPITAL E 
MATERNIDADE DRA. ZILDA ARNS NEUMANN – HMDZAN E 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SMS, DE ACORDO 
COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS 
NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL, POR 
UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, com as CNPJ nº 
72.201.890/0001-00, para os itens 01, 17 e 18, e para os itens 
02, 04 e 05, a quem adjudico e homologo, com o valor total da 
empresa em R$ 2.188.261,40 (dois milhões, cento e oitenta e 
oito mil, duzentos e sessenta e um reais e quarenta centavos), 
CREMER S.A., CNPJ nº 82.641.325/0043-77, para os itens 07, 
08, 09 e 11, com o valor total da empresa em R$ 922.050,25 
(novecentos e vinte e dois mil, cinquenta reais e vinte e cinco 
centavos), SUPERFIO COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS 
E HOSPITALARES LTDA., CNPJ nº 05.675.713/0001-79, para 
o item 15, e para os itens 10, 12 e 16, a quem adjudico e homo-
logo, com o valor total da empresa em R$ 1.583.216,00 (um 
milhão, quinhentos e oitenta e três mil, duzentos e dezesseis 
reais), JB FARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E RE-
PRESENTAÇÕES EIRELI, CNPJ nº 20.301.535/0001-00, para 
o item 13, a quem adjudico e homologo, com o valor total da 
empresa em R$ 883.267,50 (oitocentos e oitenta e três mil,