DOE 16/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº256 | FORTALEZA, 16 DE NOVEMBRO DE 2021
b, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10; classe II do anexo I e anexo III do Decreto nº30.719, DOE de 27/10/2011, alterado pelo Decreto nº32.969, DOE
de 15/02/2019, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Educação. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 03 de novembro de 2021.
Francisco das Chagas Cipriano Vieira
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, delegadas pelo Decreto nº32.969, DOE de 15/02/2019 e suas
alterações, RESOLVE AUTORIZAR o servidor MÁRCIO PEREIRA DE BRITO, ocupante do cargo de SS-2 - Secretário Executivo de Cooperação com
os Municípios da Secretaria da Educação do Estado do Ceará, matrícula nº301605-1-7, a viajar às cidades de Icó/CE, Iguatu/CE, Senador Pompeu/CE e
Quixadá/CE, no período de 08 a 10 de dezembro do corrente ano, a fim de participar de encontro com os Secretários Municipais de Educação, concedendo-lhe
2 (duas) diárias e meia, no valor unitário de R$ 87,62 (oitenta e sete reais e sessenta e dois centavos), dado o acréscimo de 5% (cinco por cento) em uma
diária no município de Iguatu/CE, no dia 09/12/2021, e 10% (dez por cento) em meia diária no município de Quixadá/CE, no dia 10/12/2021, perfazendo um
valor total de R$ 227,81 (duzentos e vinte e sete reais e oitenta e um centavos), de acordo com o artigo 1º; alínea b, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10;
classe II do anexo I e anexo III do Decreto nº30.719, DOE de 27/10/2011, alterado pelo Decreto nº32.969, DOE de 15/02/2019, devendo a despesa correr
à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Educação. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 04 de
novembro de 2021.
Francisco das Chagas Cipriano Vieira
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, delegadas pelo Decreto nº32.969, DOE de 15/02/2019 e suas
alterações, RESOLVE AUTORIZAR o servidor MÁRCIO PEREIRA DE BRITO, ocupante do cargo de SS-2 - Secretário Executivo de Cooperação
com os Municípios da Secretaria da Educação do Estado do Ceará, matrícula nº301605-1-7, a viajar às cidades de Acaraú/CE, Camocim/CE, Tianguá/CE
e Sobral/CE, nos dias 16 e 17 de novembro do corrente ano, a fim de realizar reuniões com os Secretários Municipais, Coordenadores de Ensino e equipe
CECOM/CREDE, concedendo-lhe 1 (uma) diária e meia, no valor unitário de R$ 87,62 (oitenta e sete reais e sessenta e dois centavos), dado o acréscimo
de 20% (vinte por cento) em meia diária no município de Sobral/CE, no dia 17/11/2021, perfazendo um valor total de R$ 140,19 (cento e quarenta reais e
dezenove centavos), de acordo com o artigo 1º; alínea b, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10; classe II do anexo I e anexo III do Decreto nº30.719, DOE
de 27/10/2011, alterado pelo Decreto nº32.969, DOE de 15/02/2019, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Educação.
PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 05 de novembro de 2021.
Francisco das Chagas Cipriano Vieira
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, delegadas pelo Decreto nº32.969, DOE de 15/02/2019 e suas
alterações, RESOLVE AUTORIZAR o servidor MÁRCIO PEREIRA DE BRITO, ocupante do cargo de SS-2 - Secretário Executivo de Cooperação com
os Municípios da Secretaria da Educação do Estado do Ceará, matrícula nº301605-1-7, a viajar às cidades de Tauá/CE, Crateús/CE e Canindé/CE, no período
de 24 a 26 de novembro do corrente ano, a fim de realizar reuniões com os Secretários Municipais de Educação, gerentes Municipais, Coordenadores de
Ensino e equipe CECOM/CREDE, concedendo-lhe 2 (duas) diárias e meia, no valor unitário de R$ 87,62 (oitenta e sete reais e sessenta e dois centavos),
dado o acréscimo de 5% (cinco por cento) em uma diária no município de Crateús/CE, no dia 25/11/2021, perfazendo um valor total de R$ 223,43 (duzentos
e vinte e três reais e quarenta e três centavos), de acordo com o artigo 1º; alínea b, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10; classe II do anexo I e anexo III do
Decreto nº30.719, DOE de 27/10/2011, alterado pelo Decreto nº32.969, DOE de 15/02/2019, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da
Secretaria da Educação. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 05 de novembro de 2021.
Francisco das Chagas Cipriano Vieira
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de sua atribuições legais, devidamente autorizado através do
Decreto nº32.969, publicado no Diário Oficial do Estado de 15 de fevereiro de 2019, RESOLVE AUTORIZAR o servidor FRANCISCO CARVALHO DE
ARRUDA COELHO, ocupante do cargo de Secretário Executivo, matrícula nº300089-1-X, a viajar no período de 10 a 12 de novembro de 2021, à cidade de
Nova Olinda-CE, para visita de acompanhamento da realização de ensaios com rejeitos da Pedra Cariri no Centro de Tecnologia Mineral do Ceará – CTMC,
concedendo-lhe 02 (duas) diárias e meia, no valor unitário de R$ 87,62 (oitenta e sete reais e sessenta e dois centavos), totalizando em R$ 219,05 (duzentos
e dezenove reais e cinco centavos), com fundamento no § 1º, do art 5º, dos anexos I e II, todos do Decreto Estadual nº30.719, de 25 de outubro de 2011,
correndo a despesa por dotação orçamentária desta Secretaria. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 26 de outubro de 2021.
Francisco das Chagas Cipriano Vieira
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
Registre-se e publique-se.
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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, devidamente autorizado através do
Decreto nº32.969, publicado no Diário Oficial do Estado de 14 de fevereiro de 2019, RESOLVE AUTORIZAR o servidor FRANCISCO CARVALHO DE
ARRUDA COELHO, ocupante do cargo de Secretário Executivo, matrícula nº300089-1-X, para viajar nos dias 08 e 09 de novembro de 2021, ao município
de Sobral-CE, para acompanhar os serviços de instalação elétrica para implantação dos equipamentos interativos do Museo do Eclipse, concedendo-lhe 01
(uma) diária e meia, no valor unitário de R$ 87,62 (oitenta e sete reais e sessenta e dois centavos), acrescido de 20 (vinte por cento), totalizando em R$ 157,71
(cento e cinquenta e sete reais e setenta e um centavos), com fundamento no § 1º, do art 5º, dos anexos I e II, todos do Decreto Estadual nº30.719, de 25 de
outubro de 2011, correndo a despesa por dotação orçamentária desta Secretaria. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 26
de outubro de 2021.
Francisco das Chagas Cipriano Vieira
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
Registre-se e publique-se.
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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Decreto nº32.969,
de 14 de fevereiro de 2019 RESOLVE AUTORIZAR o servidor CARLOS DÉCIMO DE SOUZA, ocupante do cargo de SECRETÁRIO EXECUTIVO
DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR, matrícula nº300111-9-8, para viajar à cidade
de Brasília-DF, no período de 03 a 05 de novembro de 2021, representando o secretário Inácio Arruda, na reunião do Conselho Nacional de Secretários
Estaduais para assuntos de CT&I – CONSECTI e no Ministério da Ciência Tecnologia e Inovação - MCTI, concedendo-lhe 02 (duas) diárias e meia, no
valor unitário de R$ 350,48 (trezentos e cinquenta e reais e quarenta e oito centavos), acrescido de 60% (sessenta por cento), no valor total de R$ 1.401,92
(um mil, quatrocentos e um reais e noventa e dois centavos), mais 01 (uma) ajuda de custos no valor total de R$ 350,48 (trezentos e cinquenta e reais e trinta
centavos), mais passagem aérea, para o trecho Fortaleza/Brasília/Fortaleza, no valor de R$ 2.294,30 ( dois mil, duzentos e noventa e quatro reais e trinta
centavos), perfazendo um total de R$ 4.046,70 (quatro mil e quarenta e seis reais e setenta centavos), com fundamento no § 1º, do art 5º, dos anexos I e II,
todos do Decreto Estadual nº30.719, de 25 de outubro de 2011, correndo a despesa por dotação orçamentária desta Secretaria. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 19 de outubro de 2021.
Francisco das Chagas Cipriano Vieira
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
Registre-se e publique-se.
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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, delegadas pelo Decreto nº32.969, DOE de 15/02/2019 e suas
alterações, RESOLVE AUTORIZAR THIAGO SÁ PONTE, SECRETÁRIO EXECUTIVO DA PESCA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, a viajar
as cidades de Milhã e Banabuiú/CE, no período de 10 a 11/09/2021, a fim participar do Projeto Peixamento, em Milhã(10/09/2021) e Banabuiú(11/09/2021,
concedendo-lhe 1,5(uma) diária e meia, no valor unitário de R$ 87,62 (oitenta e sete reais e sessenta e dois centavos), no valor total de R$ 131,43 (cento e
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