DOE 16/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº256  | FORTALEZA, 16 DE NOVEMBRO DE 2021
Emissão: 09/11/2021
Identificador: 781
Relação de Pareceres: 0235/2021, 0279/2021, 0296/2021, 0298/2021, 0299/2021, 0307/2021, 0308/2021, 0309/2021, 0319/2021, 0320/2021, 0326/2021,
 
 
0327/2021, 0329/2021, 0333/2021, 0334/2021, 0335/2021, 0336/2021, 0338/2021, 0340/2021, 0342/2021.
PARECER
SPU
RELATOR
CÂMARA
EMENTA
0235/2021
06049600/2019
JOSE BATISTA DE LIMA
CÂMARA DE EDUCAÇÃO 
SUPERIOR E PROFISSIONAL
Reconhece o Curso Técnico de Nível Médio em Saúde Bucal - Eixo Tecnológico: 
Ambiente e Saúde, modalidade presencial, ofertado pelo Instituto NZT Saúde, 
com sede na Rua Júlio Magalhães, 175, Bairro: Centro, CEP:63.430-000, Icó, no 
Estado do Ceará, até 31.12.2024.
0279/2021
05551631/2021
Marcelo Farias
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Recredencia o Colégio Manoel Costa, INEP/Censo Escolar nº23246057, anteriormente 
denominado Escola Infantil Grilo Falante, nesta capital, autoriza o curso de ensino 
fundamental, anos s iniciais, sem interrupção até 31.12.2023, aprova a mudança 
de denominação de Escola Infantil Grilo Falante para Colégio Manoel Costa, e de 
mantenedor de Valdivia de Fátima Viana Leite para Colégio Manoel Costa Ltda, 
constando o mesmo Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica - CNPJ nº02.811.344/0001-
06, e homologa o regimento escolar.
0296/2021
02797087/2021
Talia Fausta - CEB
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Declara extinta a Escola de Ensino Fundamental Governador Manoel de Castro 
Filho, inscrita no INEP/Censo Escolar n° 23133449, com sede no Sítio Juazeiro – 
Zona Rural, CEP: 62.960-000, no município de Tabuleiro do Norte, e autoriza que a 
guarda do acervo escolar fique com a Escola EMFEI Senhorinha Oliveira Gondim, 
INEP/Censo Escolar n° 23213850, localizada no mesmo município.
0298/2021
02578768/2021
Marcelo Farias
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Recredencia o Colégio Cristo Rei, INEP/Censo nº23060727, instituição sediada no 
município de Pindoretama, autoriza o funcionamento da educação infantil, renova 
o reconhecimento do curso de ensino fundamental, até 31 de dezembro d3 2024, 
e homologa o regimento escolar.
0299/2021
00853214/2021
Marcelo Farias
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Credencia o Colégio Edvando Souza, INEP/Censo Escolar nº23276169, instituição 
sedada no município de Marco, autoriza o funcionamento da educação infantil, 
reconhece os cursos de ensino fundamental e médio, até 31 de dezembro de 2024, 
e homologa o regimento escolar.
0307/2021
09814700/2021
Talia Fausta - CEB
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Recredencia o Colégio Alda Melo, INEP/Censo Escolar nº23245913, instituição 
sediada nesta capital, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, 
até 31 de dezembro de 2024 e o regimento escolar.
0308/2021
09273342/2021
Talia Fausta - CEB
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Recredencia o Centro Educacional São Matheus, instituição sediada nesta capital, 
INEP/Censo Escolar nº23206373, renova o reconhecimento dos cursos de ensino 
fundamental e médio, até 31 de dezembro de 2022, e homologa o regimento escolar.
0309/2021
03428620/2021
Talia Fausta - CEB
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Recredencia o Colégio Cora Coralina, instituição sediada nesta capital, INEP/Censo 
Escolar nº23067470, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e 
médio, até 31 de dezembro de 2022, e homologa o regimento escolar.
0319/2021
06624446/2021
Marcelo Farias
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Recredencia a Escola Maranata, INEP/Censo Escolar nº23073950,instituição 
sediada nesta capital, autoriza o curso de ensino fundamental anos iniciais, até 31 
de dezembro de 2024 e homologa o regimento escolar.
0320/2021
09812960/2021
Marcelo Farias
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Recredencia o Centro Educacional Trem da Alegria, INEP/Censo Escolar 
nº23232862,instituição sediada nesta capital, autoriza o curso de ensino fundamental 
anos iniciais, até 31 de dezembro de 2024, aprova a alteração de endereço da Rua 
Jardim Colares, nº146, Bairro Canindezinho, CEP: 60.731-008, nesta capital, 
para Rua Jardim Colares, nº146, Bairro Parque Santa Maria, CEP: 61.924-190, 
Maracanaú, e a homologa o regimento escolar.
0326/2021
05281626/2021
Luzia Jesuino
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos 
por Felizmina Cirilo Mancor, em escola estrangeira.
0327/2021
00770742/2021
Luzia Jesuino
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos 
por Júlio Gomes, em escola estrangeira.
0329/2021
06594075/2021
Marcelo Farias
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Recredencia o Colégio Luan Kennedy, INEP/Censo Escolar nº23564180, instituição 
sediada nesta capital, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, 
até 31 de dezembro de 2024, e homologa o regimento escolar.
0333/2021
05567376/2021
Talia Fausta - CEB
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Declara extinto o Colégio Paraíso, Instituição inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa 
Jurídica(CNPJ)sob o nº11156186/0001-99, INEP/Censo Escolar nº23238836, com 
sede na Rua Santa Luzia, nº1129, São Miguel, CEP 63.010-459, no município de 
Juazeiro do Norte, e autoriza que o acervo escolar fique com o Colégio Paraíso, 
INEP/Censo Escolar nº23165952, situado na Rua Conceição, nº1246, Bairro São 
Miguel, CEP 63.010-465, também em Juazeiro do Norte.
0334/2021
01491529/2021
Talia Fausta - CEB
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Declara extinta a Escola Municipal de Educação de Jovens e Adultos Raimundinha 
Machado INEP/Censo Escolar nº23236795, com sede na Rua Antunino Cunha, S/N, 
Centro, CEP 62.120-000, no município de Alcântaras, e autoriza que o acervo escolar 
fique com a Secretaria Municipal de Educação e Cultura, situada na Rua Francisco 
Cunha, S/N, Bairro São José, CEP 62.120-000, também no município de Alcântaras.
0335/2021
09493474/2021
Sebastião Landim
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Autoriza o Colégio Paraíso instituição sediada no município de Juazeiro do Norte, 
a realizar a avaliação de conhecimentos correspondentes ao avanço progressivo, 
para fins de aligeiramento de estudos para conclusão de ensino médio em favor da 
aluna Priscyla Ellen Vieira Barreto.
0336/2021
05789611/2021
Luzia Jesuino
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos 
por José Pedro Daniel Dembo em escola estrangeira.
0338/2021
09881598/2021
Luzia Jesuino
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos 
por Carla da Cruz Bandeira D'almeida em escola estrangeira.
0340/2021
06766356/2021
Luzia Jesuino
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos 
por Almeida Francisco Malembe, em escola estrangeira.
0342/2021
09264815/2021
Talia Fausta - CEB
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Declara extinta a Escola Municipal João Mendes da Silva INEP/Censo Nº23056380, 
com sede no Sitio Saco do Vento S/N, CEP 62.780-000, no município de Palmácia, e 
autoriza que o acervo escolar fique com a Escola Municipal de Ensino Fundamental 
Antônio Vieira, INEP/Censo Nº23056215,sediada no Distrito de Gado, também 
no município de Palmácia.
TOTAL DE PARECERES: 20
Regina Auxiliadora de O. Melo
SECRETÁRIA GERAL
*** *** ***
Emissão: 09/11/2021
Identificador: 782
Relação de Pareceres: 0354/2021, 0355/2021, 0358/2021, 0361/2021, 0362/2021, 0363/2021, 0364/2021, 0365/2021, 0368/2021.
PARECER
SPU
RELATOR
CÂMARA
EMENTA
0354/2021
09290131/2021
GUARACIARA BARROS LEAL
CÂMARA DE EDUCAÇÃO 
SUPERIOR E PROFISSIONAL
Prorrogação, sem interrupção, o prazo de reconhecimento do curso de graduação 
de Educação Física, grau licenciatura, com 3.118h, nota 4/INEP, modalidade 
presencial, reconhecido pelo Parecer nº811/2017, com validade até 31.12.2019, 
da Universidade Estadual do Ceará, localizada na Av.Dr.Silas Munguba, nº1700- 
Itaperi, Fortaleza-CE, ofertado pelo Centro de Ciências da Saúde - CCS, até 31 
de dezembro de 2022, e dá outras providênvcias.
0355/2021
09290131/2021
GUARACIARA BARROS LEAL
CÂMARA DE EDUCAÇÃO 
SUPERIOR E PROFISSIONAL
Prorroga, sem interrupção, o prazo de reconhecimento dos cursos de graduação 
em Letras-Inglês, nota 4/INEP, com 3.264h e Matemática com 3.158h; e 
reconhece os cursos de Artes Visuais com 3.604h e de Computação com 3.264h, 
grau licenciatura, modalidade presencial da Universidade Estadual do Ceará, 
localizada na Av. Dr. Silas Munguba, nº1700- Itaperi, Fortaleza-CE, ofertados 
pela Faculdade de Educação, Ciências e Letras de Iguatu- FECLI, localizada na 
Av.Dário Rabelo. S/N - Vila Santo Antônio, Iguatu-CE, até 31 de dezembro de 
2022, e dá outras providências.