DOE 16/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº256 | FORTALEZA, 16 DE NOVEMBRO DE 2021
PARECER
SPU
RELATOR
CÂMARA
EMENTA
0358/2021
09290131/2021
GUARACIARA BARROS LEAL
CÂMARA DE EDUCAÇÃO
SUPERIOR E PROFISSIONAL
Prorroga, sem interrupção, o prazo de reconhecimento de sete cursos de graduação,
grau licenciatura, modalidade presencial em Letras-Inglês com 3.264h, Letras-
Espanhol com 3.264h, Letras-Francês com 3,264h, Letras-Língua Portuguesa
com 3.196h, nota 3/INEP, em Filosofia, com 3.910h, nota 3/INEP, em História
com 3.060h, nota 5/INEP, e Música com 3.264h, nota 4/INEP, da Universidade
Estadual do Ceará UECE, localizada na Av.Dr.Silas Munguba, nº1700, Itaperi,
Fortaleza-CE, ofertados pelo Centro de Humanidades(CH), até 31 de dezembro
de 2022, e dá outras providências.
0361/2021
09290131/2021
GUARACIARA BARROS LEAL
CÂMARA DE EDUCAÇÃO
SUPERIOR E PROFISSIONAL
Prorroga, sem interrupção, o prazo de reconhecimento dos cursos de graduação,
grau licenciatura, modalidade presencial, em Matemática, com 3.060h, S/A,
Física com 2.924h, nota 4/INEP em Ciências Biológicas, com 3.366h, nota 3/
INEP e História com 3.060h, nota 4/INEP, da Universidade Estadual do Ceará,
localizada na Av.Dr.Silas Munguba, 1700 - Itaperi, Fortaleza-CE, ofertados pela
Faculdade de Educação, Ciências e Letras do Sertão Central, Feclesc, localizada
na Rua José de Queiroz Pessoa, Planalto Universitário, Quixadá-CE, até 31 de
dezembro de 2022, e dá outras providências.
0362/2021
09290131/2021
GUARACIARA BARROS LEAL
CÂMARA DE EDUCAÇÃO
SUPERIOR E PROFISSIONAL
Prorroga, sem interrupção, o prazo de reconhecimento de nove cursos de graduação,
grau licenciatura, modalidade a Distância(EaD), em Pedagogia com 3.230h, nota
4/INEP, Ciências Biológicas com 3.128h, nota 4/INEP, Química com 3.196h,
nota 3/INEP, Computação com 3.230h, nota 4/INEP, Artes Visuais com 2.886h,
Matemática com 3.060h, nota 3/INEP, Física com 3.226,Educação Física com
3.944h, nota 4/INEP, e Geografia com 3.026h, nota 3/INEP, da Universidade
Estadual do Ceará/Universidade Aberta do Brasil(UAB), localizada na Av.Dr.
Silas Munguba, 1700, Itaperi, Fortaleza-CE, ofertados nos polos indicados no voto
deste Parecer, com validade até 31.12.2022, e dá outras providências.
0363/2021
09290131/2021
GUARACIARA BARROS LEAL
CÂMARA DE EDUCAÇÃO
SUPERIOR E PROFISSIONAL
Prorroga, sem interrupção, o prazo de reconhecimento do curso de graduação em
Química, nota 3/INEP, grau licenciatura, modalidade presencial, com 3.094h,
reconhecido pelo Parecer CEE n° 826/2017, com validade até 31..12.2019, da
Universidade Estadual do Ceará, localizada na Av. Dr. Silas Munguba, n° 1700 -
Itaperi, Fortaleza-CE, ofertado pela Faculdade de Educação, Ciências e Tecnologia
da Região dos Inhamuns, CECITEC, localizada na Rua Seis, n° 15 – Bezerra de
Sousa, Tauá-CE, até 31 de dezembro de 2022, e dá outras providências.
0364/2021
09290131/2021
GUARACIARA BARROS LEAL
CÂMARA DE EDUCAÇÃO
SUPERIOR E PROFISSIONAL
Prorroga, sem interrupção, o prazo de reconhecimento dos cursos de graduação,
grau licenciatura, modalidade presencial, em Ciências Biológicas, com 3.672h,
nota 3/INEP, Química com 3.876h e Pedagogia com 3.281h, da Universidade
Estadual do Ceará, localizada na Av.Dr.Silas Munguba, 1700- Itaperi, Fortaleza-CE,
ofertados pela Faculdade de Educação de Itapipoca-Facedi, localizada à Av. da
Universidade - Madalenas, Itapipoca -CE, até 31 de dezembro de 2022, e dá
outras providências.
0365/2021
09290131/2021
GUARACIARA BARROS LEAL
CÂMARA DE EDUCAÇÃO
SUPERIOR E PROFISSIONAL
Prorroga, sem interrupção, o prazo de reconhecimento dos cursos de graduação,
grau licenciatura, modalidade presencial, em Química com 3.638h, nota 4/INEP,
em Física com 3.060h, com nota 3/INEP, em Matemática com 3.264h, nota 3/
INEP, e em Geografia com 3.247h, nota 5/INEP, da Universidade Estadual
do Ceará, ofertados pelo Centro de Ciências e Tecnologia-CCT, localizado na
Av.Dr.Silas Munguba, 1700-Itaperi, Fortaleza-CE até 31 de dezembro de 2022,
e dá outras providências.
0368/2021
07601740/2020
Maria de Fátima Azevedo
Ferreira Lima
CÂMARA DE EDUCAÇÃO
SUPERIOR E PROFISSIONAL
Prorroga o prazo de reconhecimento do curso de graduação em Química, grau
licenciatura, com 3.706h correspondendo a 218 créditos, modalidade presencial, da
Universidade Estadual do Ceará, recredenciada pelo Parecer CEE n° 416/2018, com
validade até 31.12.2022, ofertado pela Faculdade de Educação de Crateús - FAEC,
com sede na Rua José Saboia Livreiro, n° 1.480, CEP 63.704-155, no município
de Crateús, no estado do Ceará, sem interrupção, até 31 de dezembro de 2022.
TOTAL DE PARECERES: 9
Regina Auxiliadora de O. Melo
SECRETÁRIA GERAL
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
O PROCURADOR GERAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições a que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado
do Ceará, RESOLVE NOMEAR, nos termos do Decreto nº31.537, de 22 de julho de 2014 e tendo em vista o que consta nos §§ 1º, 2º, 3º e 4º, do art. 5º, da
Lei Complementar nº65, de 03 de janeiro de 2008, publicada no Diário Oficial do Estado de 07 de janeiro de 2008, RESOLVE DESIGNAR, MARIA DAS
GRAÇAS RODRIGUES, matrícula nº200259-1-3, lotada na Secretaria de Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos humanos- SPS, para exercer
a função de Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO 03, em SUBSTITUIÇÃO a titular Maria das Graças Pinto Rocha, em virtude de férias,
no período de 16 de novembro de 2021 a 25 de novembro de 2021. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 10 de novembro de 2021.
Antonia Camily Gomes Cruz
PROCURADOR GERAL DO ESTADO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
O PROCURADOR GERAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado
do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art. 88, da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto nº30.086, de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade
com o art. 8º, o inciso III do art. 17, art. 39 e §2º e 3º do art. 40, da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE NOMEAR SÔNIA MARIA SOBREIRA
MAGALHÃES, Assistente da Representação Judicial, matrícula nº053903-1-1, para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em
comissão, de Assessor Técnico, símbolo DAS-1, lotado no(a) Procuradoria de Processo Administrativo-Disciplinar, integrante da estrutura organizacional
da Procuradoria Geral do Estado, em SUBSTITUIÇÃO a titular ANA PAULA ARRAES DE ALENCAR PIMENTA, em virtude de férias, no período de 15
(quinze) dias a partir de 16 de novembro de 2021. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 10 de novembro de 2021.
Antonia Camily Gomes Cruz
PROCURADOR GERAL DO ESTADO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº79/2021 - O PROCURADOR GERAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e considerando o que estabelece a Lei
nº70/2008, de 10 de novembro de 2008 e o Decreto nº29.992, de 09 de dezembro de 2009, RESOLVE conceder ao servidor PEDRO LUCAS DE AMORIM
LOMONACO, ocupante do cargo de Procurador do Estado, classe B, matrícula nº405053-1-8, lotado na Procuradoria Geral do Estado, Auxílio Financeiro
na modalidade de indenização de despesas relativas ao financiamento do curso de Mestrado Acadêmico em Direito, ministrado pelo Centro Universitário
UNICHRISTUS, no período de mar/2021 a ago/2023, no valor de R$ 84.600,00 (oitenta e quatro mil e seiscentos reais), ficando o servidor obrigado a
apresentar ao Fundo de Modernização e Reaparelhamento da Procuradoria Geral do Estado do Ceará - FUNPECE, comprovante de quitação acadêmica,
emitido pela Instituição de Ensino Superior - IES, implicando a não apresentação deste, na suspensão dos efeitos desta Portaria. As despesas com os auxílios
financeiros, ora estabelecidos, deverão correr a conta da dotação orçamentária própria do Fundo de Modernização e Reaparelhamento da Procuradoria Geral
do Estado. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 10 de novembro de 2021.
Antonia Camily Gomes Cruz
PROCURADOR GERAL DO ESTADO
Registre-se e publique-se.
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