DOE 16/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº256  | FORTALEZA, 16 DE NOVEMBRO DE 2021
FICAÇÃO: Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas e condições do Contrato nº. 017/2018, não expressamente modificadas neste Instrumento.; 
XII - DATA: 22 de outubro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: LUIS MAURO ALBUQUERQUE ARAÚJO, SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENI-
TENCIÁRIA; MIELLI XIMENES RIPARDO, FORTEKS ENGENHARIA E SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA; FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, 
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP CARLOS ALEXANDRE O. LEITE, GESTOR DO CONTRATO.
Luis Mauro Albuquerque Araújo
SECRETARIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
SECRETARIA DAS CIDADES
PORTARIA Nº134/2021 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DAS CIDADES, no uso 
de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor ERICO RIBEIRO BASTOS, que exerce o cargo de Assistente Técnico DAS 2, matrícula 
Nº 300212.1-5, lotado nesta Secretaria, a viajar à cidade de Amontada (CE), no periodo de 16 a 19 de novembro de 2021, a fim de realizar supervisão de 
pesquisa de avaliação dos beneficiarios sobre a Politica de Habitação de Interesse Social, concedendo-lhe três diárias e meia, no valor unitário de R$ 64,83 
(sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), totalizando R$ 226,91 (duzentos e vinte e seis reais e noventa e um centavos), de acordo com o artigo 3º; 
alínea “b”, § 1º do art. 4º; § 1º do art. 5º, art. 10 e art. 16, classe III do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à 
conta de dotação orçamentária desta Secretaria.SECRETARIA DAS CIDADES, em Fortaleza, 03 de novembro de 2021.
Carlos Edilson Araujo
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA 
Registre-se, publique-se.
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PORTARIA Nº135/2021 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DAS CIDADES, no uso 
de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor ERICO RIBEIRO BASTOS, que exerce o cargo de Assistente Técnico DAS 2, matrícula 
Nº 300212.1-5, lotado nesta Secretaria, a viajar à cidade de Amontada (CE), no periodo de 08 a 12 de novembro de 2021, a fim de realizar supervisão de 
pesquisa de avaliação dos beneficiarios sobre a Politica de Habitação de Interesse Social, concedendo-lhe quatro diárias e meia, no valor unitário de R$ 64,83 
(sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), totalizando R$ 291,74 (duzentos e noventa e um reais e setenta e quatro centavos), de acordo com o artigo 
3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; § 1º do art. 5º, art. 10 e art. 16, classe III do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr 
à conta de dotação orçamentária desta Secretaria. SECRETARIA DAS CIDADES, em Fortaleza, 03 de novembro de 2021.
Carlos Edilson Araujo
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se, publique-se.
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PORTARIA Nº136/2021 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DAS CIDADES, no uso 
de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor ERICO RIBEIRO BASTOS, que exerce o cargo de Assistente Técnico DAS 2, matrícula 
Nº 300212.1-5, lotado nesta Secretaria, a viajar à cidade de Amontada (CE), no periodo de 03 a 05 de novembro de 2021, a fim de realizar supervisão de 
pesquisa de avaliação dos beneficiarios sobre a Politica de Habitação de Interesse Social, concedendo-lhe duas diárias e meia, no valor unitário de R$ 64,83 
(sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), totalizando R$ 162,08 (cento e sessenta e dois reais e oito centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, 
§ 1º do art. 4º; § 1º do art. 5º, art. 10 e art. 16, classe III do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta de 
dotação orçamentária desta Secretaria. SECRETARIA DAS CIDADES, em Fortaleza, 03 de novembro de 2021.
Carlos Edilson Araujo
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se, publique-se.
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PORTARIA Nº137/2021 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DAS CIDADES, no uso 
de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora KRYCIA DA SILVA LAURENTINO, que exerce o cargo de Orientador de Célula - DNS 
3, matrícula Nº 300220.4-1 lotado nesta Secretaria, a viajar à cidade de Amontada (CE), no período de 22 a 26 de novembro de 2021, a fim de realizar 
aplicação do questionário Sócio Econômico de Interesse Técnico Social, concedendo-lhe quatro diárias e meia, no valor unitário de R$ 77,10 (setenta e sete 
reais e dez centavos), no total de R$ 346,95 (trezentos e quarenta e seis reais e noventa e cinco centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 
4º; art. 5º, art. 10 e art. 16, classe III do Anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta de dotação orçamentária 
desta Secretaria. SECRETARIA DAS CIDADES, em Fortaleza, 03 de novembro de 2021.
Carlos Edilson Araujo
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se, publique-se.
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PORTARIA Nº138/2021 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DAS CIDADES, no uso 
de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora KRYCIA DA SILVA LAURENTINO, que exerce o cargo de Orientador de Célula - DNS 
3, matrícula Nº 300220.4-1 lotado nesta Secretaria, a viajar à cidade de Amontada (CE), no período de 16 a 19 de novembro de 2021, a fim de realizar 
aplicação do questionário Sócio Econômico de Interesse Técnico Social, concedendo-lhe três diárias e meia, no valor unitário de R$ 77,10 (setenta e sete 
reais e dez centavos), no total de R$ 269,85 (duzentos e sessenta e nove reais e sessenta e cinco centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 
4º; art. 5º, art. 10 e art. 16, classe III do Anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta de dotação orçamentária 
desta Secretaria. SECRETARIA DAS CIDADES, em Fortaleza, 03 de novembro de 2021.
Carlos Edilson Araujo
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA 
Registre-se, publique-se.
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PORTARIA Nº139/2021 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DAS CIDADES, no uso 
de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora KRYCIA DA SILVA LAURENTINO, que exerce o cargo de Orientador de Célula - DNS 
3, matrícula Nº 300220.4-1 lotado nesta Secretaria, a viajar à cidade de Amontada (CE), no período de 08 a 12 de novembro de 2021, a fim de realizar 
aplicação do questionário Sócio Econômico de Interesse Técnico Social, concedendo-lhe quatro diárias e meia, no valor unitário de R$ 77,10 (setenta e sete 
reais e dez centavos), no total de R$ 346,95 (trezentos e quarenta e seis reais e noventa e cinco centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 
4º; art. 5º, art. 10 e art. 16, classe III do Anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta de dotação orçamentária 
desta Secretaria. SECRETARIA DAS CIDADES, em Fortaleza, 03 de novembro de 2021.
Carlos Edilson Araujo
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se, publique-se.
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PORTARIA Nº140/2021 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DAS CIDADES, no uso 
de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora KRYCIA DA SILVA LAURENTINO, que exerce o cargo de Orientador de Célula - DNS 
3, matrícula Nº 300220.4-1 lotado nesta Secretaria, a viajar à cidade de Amontada (CE), no período de 03 a 05 de novembro de 2021, a fim de realizar 
aplicação do questionário Sócio Econômico de Interesse Técnico Social, concedendo-lhe duas diárias e meia, no valor unitário de R$ 77,10 (setenta e sete 
reais e dez centavos), no total de R$ 192,75 (cento e noventa e dois reais e setenta e cinco centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 
5º, art. 10 e art. 16, classe III do Anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta de dotação orçamentária desta 
Secretaria. SECRETARIA DAS CIDADES, em Fortaleza, 03 de novembro de 2021.
Carlos Edilson Araujo
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se, publique-se.